Ministério Público concede parecer favorável a atletas da APA

O Ministério Público Estadual de Pernambuco conferiu aos paratletas da APA (Associação Petrolinense de Atletismo) Josoaldo Coelho da Silva e o guia Laecio Lima, Nanilza Santos, Italo Rocha, Francisco Daniel Coelho e João Paulo, o parecer favorável ao pedido de concessão do benefício Bolsa Atleta. Os atletas deram entrada no pedido da Bolsa em 2016 apresentando todos os documentos necessários para a aquisição dos benefícios, mas, à época, a Secretaria de Esportes do Estado negou o cadastro, alegando a ausência de documentos essenciais.

Segundo Josoaldo, “a justificativa da Secretaria foi a de que não tinha um documento que comprovasse a minha capacidade de poder participar da Bolsa, mas apresentei uma declaração do Comitê Paraolímpico Brasileiro que mostrava a minha colocação entre os três primeiros no ranking nacional, que já me qualifica a receber o benefício”, revela.

De acordo com o parecer, “foram preenchidos todos os requisitos do Edital, logo, frisa-se que há uma finalidade da concessão da bolsa aos melhores atletas, possibilitando e incentivando a prática do esporte”.

Para a advogada da instituição, Ana Augusta Soares, “não há razão para indeferimento das bolsas aos paratletas, tendo em vista que o requisito para a concessão  é a comprovação da classificação do atleta, o qual foi devidamente provado com a declaração do Comitê Paralímpico Brasileiro. Doutro giro, o programa é de inclusão, ou seja, basta provar o requisito para fazer jus à Bolsa. Se a finalidade do programa é proporcionar incentivo e condições para os atletas classificados no ranking, não subsiste razão para indeferimento já que incontroverso que esses atletas classificaram como os três melhores nas suas respectivas categorias. Estamos confiantes no provimento jurisdicional”, finalizou.

SOBRE A BOLSA ATLETA:

A Bolsa Atleta tem como objetivo ajudar financeiramente, durante um ano, os atletas que atingirem resultados até as 3 primeiras colocações. Os atletas beneficiados recebem ajuda financeira durante um ano para que se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

Atualmente, são cinco categorias de bolsa oferecidas: atleta de base, estudantil, nacional, internacional e olímpico/paralímpico. Para pleitear a bolsa, é necessário que o atleta tenha sido classificado em primeiro, segundo ou em terceiro lugares em competições indicadas pelas confederações das modalidades ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no caso dos esportes paralímpicos.