O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue.
De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue...
Desde esta segunda-feira (11), pesquisadores a serviço do Ministério da Saúde deram início à coleta de dados para uma nova fase do maior estudo epidemiológico sobre a Covid-19 no Brasil.
A ser realizado em 133 municípios de todo o país, o Epicovid 2.0 é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e encomendado à Universidade Federal de Pelotas (UFPel)...
O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, disse nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica ouvida pela AFP.
O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves, que foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022...
O Ministério da Saúde apontou a Bahia como referência devido ao seu eficiente plano de contingência no combate à Dengue, especialmente diante do período de chuvas que historicamente propicia um aumento na proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.
A declaração é da ministra da Saúde Nísia Trindade, que participou de uma reunião o último sábado (17), com o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador Jaques Wagner, a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, além de prefeitos e representantes de diversos órgãos governamentais...
O Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, voltada ao custeio dos estudos do ensino superior para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16...
O Ministério Público da Bahia notificou a Banda 'O Polêmico' e o seu vocalista, Deivisson Nascimento, para que seja esclarecida uma fala supostamente homofóbica durante desfile em trio elétrico na última sexta-feira (9).
O caso aconteceu no circuito Dodô, no centro da capital baiana. Imagens que viralizaram nas redes sociais mostram o momento em que o artista diz: “Segura, segura, segura. Um monte de homem se beijando”. Em seguida, ele completa: “Vai curtir o bloco, cheio de mulher aqui”...
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O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).
Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...
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O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (7).
O ministério também confirmou 54 mortes pela doença no país. Outros 273 óbitos estão sendo investigados para saber se são decorrentes da dengue...
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A Promotora Roberta Masunari, pediu ao Juiz da Vara Criminal de Juazeiro, em despacho datado do último dia 22 de janeiro, dado a conhecer ontem, o arquivamento do caso da paciente Deliane Feitosa e Silva, de grande repercussão na região.
A promotora, apresentando pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público da Bahia – CAOCRIM, depoimentos de médicos dos hospitais onde a paciente este internada e depoimentos de parentes, conclui que "não se vislumbra negligência, imprudência ou imperícia a atrair a responsabilidade criminal da investigada, haja vista que foram adotadas as providências médicas cabíveis no sentido de reversão do quadro, com exames e solicitações cirúrgicas concernentes"...
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O Ministério da Cultura concluiu a etapa de assinatura dos convênios com 32 municípios e estados que participaram da Seleção MovCEU-2023.
Serão entregues 36 equipamentos culturais àqueles que cadastraram propostas de aquisição. Acesse aqui a lista...
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país.
A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília...
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Durante o período de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro, o MP atuará em regime de plantão, com atendimento presencial aos cidadãos das 8h às 20h, na sede localizada no bairro de Nazaré. A instituição também poderá ser acionada por meio do Disque 127 e do site atendimento.mpba.mp.br.
O Ministério Público também fará atendimento presencial no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes. Além disso, o MP atuará no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública e nas audiências de custódia e apresentação de menores autores de ato infracional. A programação do trabalho previsto para os dias da folia de momo foi apresentada pelo coordenador do plantão, promotor de Justiça André Lavigne, que destacou que a Instituição atuará em três frentes: proativa, preventiva visando à conscientização dos cidadãos e reativa...
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A campanha do Ministério Público do Estado da Bahia para o Carnaval de 2024 foi lançada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Com o mote, “Se tem respeito, tem folia. Conte com o Ministério Público da Bahia para garantir a sua alegria”, a campanha visa o respeito à diversidade, à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, idosos, e o combate ao racismo e à intolerância religiosa.
A campanha, bem como diversas ações de conscientização, será levada aos principais circuitos do Carnaval por meio das equipes que estarão nas ruas. Eles farão a distribuição de peças como cartazes, ventarolas, tatuagens e também distribuirão pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. Ainda segundo a coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (Cecom), Daniela Cairo, que apresentou a campanha, serão reforçadas as campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil e à importunação sexual de mulheres, com o ‘Não é não!’...
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O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. As informações são da Agência Brasil...
A oficialização de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ocorrer na próxima segunda-feira (22/1), com a publicação do nome dele no Diário Oficial da União.
A posse, porém, continua marcada para 1º de fevereiro, quando retornam os trabalhos do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Substituto de Flávio Dino na pasta, Lewandowski, ministro aposentado do STF, se dedica no momento à montagem da equipe...
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O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta sexta-feira (19), por meio do Diário Oficial da União, a nomeação de Hermano Barros Tercius como novo Secretário de Telecomunicações. Tercius, ex-Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é graduado em Engenharia Elétrica, mestre em Engenharia de Telecomunicações pela Unicamp, e possui pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Inatel, além de um MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV.
Com uma carreira sólida na Anatel desde 2005, Tercius ocupou diversos cargos, incluindo gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, assessor no Conselho Diretor e gerência de Fiscalização. O profissional também é autor de artigos científicos publicados no Brasil e no exterior...
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O Ministério do Planejamento e Orçamento vai ampliar o total de vagas para o concurso público de analista de Planejamento e Orçamento, informou a pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).
A portaria coloca em vigor uma determinação de 2019, que permite que a seleção conte com até o triplo do total de vagas disponíveis para formação de cadastro reserva. Como o concurso do Ministério foi autorizado a contratar 100 novos analistas imediatamente, é possível que a oferta chegue ao total de 400 postos, sendo 300 para lista de espera...
O Ministério da Saúde promove, nesta segunda-feira (15/1), uma reunião técnica para definir a estratégia de vacinação contra a dengue no Brasil, prevista para começar em fevereiro. Farão parte do encontro a farmacêutica Takeda, que faz a vacina Qdenga, e entidades da sociedade civil.
A reunião ocorre em meio a um cenário de epidemia da doença no território brasileiro, além de dois anos consecutivos de recorde de mortes. A informação é do O Globo...
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024.
A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado na última quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%...
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.
A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11)...
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