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02 de Maio de 2024

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Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

A  ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura...

Empresa com 1 funcionário consegue contrato de R$ 285 milhões no Ministério da Saúde

Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde.

O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré...

Ministério da Educação propõe volta da carga de 2,4 mil horas

O Ministério da Educação (MEC) enviou à Casa Civil uma minuta de projeto de lei (PL) alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e recompondo a carga horária da Formação Geral Básica do ensino médio para 2,4 mil horas — o modelo atual adota 1,7 mil horas.

Sugere, ainda, a proibição de que esses conteúdos sejam apresentados de forma remota ou híbrida e propõe a obrigatoriedade do ensino de espanhol e inglês no ensino médio...

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

Lei Aldir Blanc turbina a cultura popular, diz secretária do Ministério da Cultura

A retomada do programa Cultura Viva, pelo Ministério da Cultura (Minc), passará por um plano de investimento com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Entrevistada, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, explicou que a pasta, com os dois novos editais para o Cultura Viva que totalizam mais de R$ 61 milhões, fomentará produções e grupos culturais que valorizam e estimulam a diversidade...

Nova sede do Ministério Público do Trabalho é inaugurada em Juazeiro

Foi inaugurada nesta quarta-feira (20) a nova unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) de Juazeiro. Localizado no bairro João XXIII, o prédio atenderá não só a população juazeirense, mas também de outros 63 municípios do norte baiano.

O Procurador Geral do Município (PGM), Thiago Cordeiro, participou do evento representando a prefeita Suzana Ramos e destacou a importância do novo equipamento e a forma como funciona a parceria entre a procuradoria e o MPT em Juazeiro.

"Essa nova estrutura, que teve o apoio da gestão Suzana Ramos, visa beneficiar toda a população. Estamos à disposição para colaborar com as questões trabalhistas do município e agilizar os processos relacionados", afirmou...

Ministério da Saúde vai investir R$ 56 milhões no Sistema de Transplantes

Uma lista extensa e dinâmica. Assim é o cadastro das pessoas que esperam por um órgão no Brasil.

A chamada fila do transplante muda diariamente, à medida que órgãos são destinados a pacientes que dependem da doação para sobreviver. De acordo com a atualização mais recente do Ministério da Saúde — de 18 de setembro — 40.471 pessoas esperam para receber um órgão...

Alex Tanuri representa a Câmara na inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho agora tem sua sede própria em Juazeiro. O novo prédio foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 20, com a presença de Alex Tanuri, representando a Câmara de Vereadores. O órgão funcionará na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII.

A cerimônia foi marcada pela presença de importantes autoridades, dentre elas a procuradora do MPT,  Sandra Marlicy de Souza Faustino, que é filha de Juazeiro e tem atuação destacada nacionalmente. Outra presença ilustre foi a de Luís Carneiro, procurador chefe do MPT-BA. ..

Bahia firma convênio com Ministério do Desenvolvimento Agrário para fortalecer agricultura familiar no estado

Um grande passo foi dado para o fortalecimento da agricultura familiar do estado. Foi lançada, nesta segunda-feira (18), a ação Agroindústria Familiar na Bahia. O ato ocorreu no Senai/Cimatec, em Salvador, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A ação, que tem o objetivo de organizar a produção da agricultura familiar, será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Através desta iniciativa, serão investidos R$ 76 milhões nos próximos anos. Estes recursos alcançam 402 agroindústrias e atendem cerca de 44 mil famílias em 318 municípios.

De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, esse investimento vai promover o avanço do setor. “O Senai/Cimatec vai ser o grande parceiro da gestão da agroindústria. Ele será responsável por treinar e formar todos os nossos 505 técnicos e vão assistir às quase 22 cooperativas”, afirmou o secretário...

Juazeiro ganha nova sede do Ministério Público do Trabalho quarta-feira (20)

Em contato com a Rede GN nesta segunda-feira (18) a Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Trabalho na Bahia informou que Juazeiro vai ganhar um prédio novo, construído para atender às necessidades específicas do dia a dia do MPT no município.

O evento de inauguração em Juazeiro, norte baiano, será na próxima quarta-feira (20/09) às 10h30...

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para apurar morte por acidente de trabalho em Sento Sé

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil na sexta-feira (15/09) para investigar a terceira morte por acidente de trabalho registrada na Bahia em uma semana.

O terceiro caso é de um garimpeiro que morreu após explosão em mina ilegal de ametista no município de Sento Sé, norte da Bahia...

Ministério Público do Trabalho abre nova sede em Juazeiro na quarta-feira (20)

Um prédio novo, construído para atender às necessidades específicas do dia a dia do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Juazeiro, norte baiano, será entregue à população na próxima quarta-feira (20) em evento marcado para as 10h30. Com a presença de autoridades locais e do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, a sede do órgão vai ser oficialmente inaugurada, passando a funcionar na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII. O antigo endereço, no Santo Antônio, já não está mais em operação para que a mudança seja feita. Por enquanto o atendimento ao público na unidade está sendo feito de forma telepresencial pelos telefones (74) 98140-2583, (74) 98140-1577 e (74) 98141-7792 (mensagens e voz).

A nova sede representa redução no custeio das atividades do órgão na região norte, pois trará redução em consumo de energia e água, além de garantir mais conforto para servidores, procuradores e principalmente para o cidadão, dentre eles advogados, trabalhadores representantes de sindicatos patronais e laborais. Com três salas de audiência, recepção e guarita, além de 40 vagas de estacionamento, o novo prédio está pronto para receber reuniões, mediações de conflitos trabalhistas, denúncias de irregularidades em relações de trabalho, dentre outras atividades...

MEC quer retomar oferta de vagas não preenchidas no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa.

O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes)...

Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional...

Deputado Adolfo Viana muda distribuição de recursos de área social e entrega a ministérios do Centrão

O relator do Projeto de Lei (PL) das Apostas Esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), em seu relatório, mudou a distribuição da verba. Ele reduziu o montante para a seguridade social e contemplou os ministérios do Esporte e Turismo, ambos controlados pelo Centrão.

De acordo com a reportagem site BNEWS, a Medida Provisória (MP), que foi enviada pelo governo no primeiro semestre de 2023, observava que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. Contudo, após o novo relatório de Viana, que publicado nesta terça (12), a nova previsão ficou apenas com 2%...

Ana Moser diz ver “com tristeza e consternação” sua saída do Ministério do Esporte

A ex-ministra do Esporte Ana Moser disse que “vê com tristeza e consternação a interrupção” da política que vinha tocando à frente da pasta, que classificou como inclusiva, democrática e igualitária. A nota foi divulgada na noite desta quarta-feira (6) após deixar o cargo.

Ela lamentou que “as promessas de campanha [de Lula], de um esporte para toda a nação, tenham tido tão pouco tempo para que se desenvolvessem na retomada da gestão do Ministério”. “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil”, disse Moser...

MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato...

 Lula anuncia Ministério da Pequena e Média Empresa, 38ª pasta do seu governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (29/08), que pretende criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e empreendedores individuais. Caso seja concretizada, esta será a 38ª pasta do governo federal.

A proposta foi citada pelo mandatário durante o programa Conversa com o Presidente, tradicional programa matinal do governo federal. Além disso, o nascimento de um novo ministério poderia entrar nos planos de acomodar o Centrão em mais pastas na Esplanada. Uma reforma ministerial está anunciada para os próximos dias...

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Ministério da Saúde confirma caso da variante EG.5 no Brasil

O Ministério da Saúde informou que foi notificado um caso da variante EG.5 do coronavírus SARS-CoV-2 no estado de São Paulo. A paciente, uma mulher de 71 anos, apresentou os primeiros sintomas em 30 de julho e já está curada, de acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

Ela teve febre, tosse, fadiga e dor de cabeça e fez a coleta do exame em 8 de agosto. Segundo o ministério, a paciente estava com o esquema vacinal completo. ..

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