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17 de Maio de 2024

Foram encontrados 1192 registros para a palavra: ministério

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Ministério da Saúde confirma caso da variante EG.5 no Brasil

O Ministério da Saúde informou que foi notificado um caso da variante EG.5 do coronavírus SARS-CoV-2 no estado de São Paulo. A paciente, uma mulher de 71 anos, apresentou os primeiros sintomas em 30 de julho e já está curada, de acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

Ela teve febre, tosse, fadiga e dor de cabeça e fez a coleta do exame em 8 de agosto. Segundo o ministério, a paciente estava com o esquema vacinal completo. ..

Com samba, ritual religioso e caminhada, Mãe Bernadete é homenageada antes de enterro na Bahia

A líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi homenageada com samba, ritual candomblecista e caminhada pelas ruas de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na manhã deste sábado (19). O corpo dela foi enterrado em um cemitério na capital baiana.

Mãe Bernadete foi morta a tiros dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na noite de quinta-feira (16). No momento do crime ela estava em casa, assistindo televisão com os três netos. A Polícia Federal investiga o caso e até este sábado, ninguém foi preso...

Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o Estado da Bahia terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais...

Hacker esteve em reuniões no Ministério da Defesa antes das eleições

O chamado Hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti, afirma ter se reunido com servidores do Ministério da Defesa pouco antes das eleições de 2022. A informação foi confirmada à Agência Brasil, nesta quarta-feira (16), pelo advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira.

Ao chegar à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), para acompanhar o depoimento de seu cliente, Moreira disse saber com quem Delgatti esteve reunido no ministério, mas não revelou nomes, datas, nem outros detalhes...

Lula deve anunciar deputado pernambucano Silvio Costa Filho em ministério esta semana

O presidente Lula deve, finalmente, anunciar a minirreforma ministerial esta semana confirmando o deputado pernambucano Silvio Costa Filho, do Republicanos, partido que, paradoxalmente, apesar de ganhar espaço no Governo, não irá formalmente compor a base de sustentação da gestão petista no Congresso Nacional.

Mas Silvio Filho deve levar pelo menos 15 dos 41 votos da bancada na Câmara dos Deputados, contrariando o comando do partido, sob a liderança do deputado Marcos Pereira, braço forte da Igreja Universal do Reino de Deus. Pereira tem planos para disputar a presidência da Câmara no ano que vem, o que poderia flexibilizar a sua posição...

Ministério planeja lançar no 2º semestre incentivo à instalação de câmeras em fardas de policiais

A morte do pequeno Gabriel Silva da Conceição Júnior, de apenas 10 anos, em Lauro de Freitas, reacendeu a discussão sobre a instalação das câmeras corporais nas fardas de agentes das forças de segurança. Familiares e vizinhos do garoto acusam policiais militares de efetuarem o disparo que tirou a vida do pequeno.

Em abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que os estados que aderirem as chamadas “body cams” terão benefícios do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Na ocasião, o comunicado foi feito com a previsão de lançamento genérica, indicando que se daria apenas em 2024...

Prédio do ministério de Alckmin é evacuado após ameaça de bomba

Um prédio da Esplanada dos Ministérios foi esvaziado na manhã de hoje após uma ameaça de bomba.

A evacuação ocorreu no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, por volta das 11h...

Advogado protocola protesto contra Ministério Público da Bahia e o município de Casa Nova

Georges Louis Hage Humbert, advogado da Construtora Terra Santa Ltda, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento em protesto ao descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município de Casa Nova, a respeito de um empreendimento na cidade do Vale do São Francisco.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento, é regular e licenciado. Está  com alvarás e o devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto as ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, com unanimidade, pelo TJ-BA. Mas, ainda assim, após o Decreto nº 312/2023, publicado pela administração municipal, e de uma ação do MP-BA, a construtora teve a sua licença para atuar no empreendimento suspensa. ..

Grávida desaparecida na Bahia: Ministério Público denuncia vereador investigado por feminicídio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador de Barra da Estiva, Valdinei da Silva Caires, pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A jovem de 25 anos estava grávida de seis meses quando desapareceu em 11 de janeiro deste ano, no sudoeste do estado.

Segundo o MP-BA, a denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacellar no dia 12 de julho, mas só foi divulgada pelo órgão na terça-feira (18). O pedido foi recebido pela Justiça de Barra da Estiva, que ainda não deu resposta...

SINSERP busca solução humanizada do problema que envolve os servidores não estabilizados da Prefeitura de Juazeiro

Objetivando tratar da situação de servidores não abrangidos pela estabilidade provisória indicada no art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, foi realizada hoje reunião remota com o Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Daniela Baqueiro, representantes do SINSERP, Município de Juazeiro e INSS.

A referida reunião foi solicitada pelo SINSERP junto ao Ministério Público visando buscar uma solução humanizada para a exoneração e aposentação de servidores não estabilizados, objetivando cumprir do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Juazeiro...

Lula descarta ida de Rui Costa à Petrobras para abrigar Centrão

Atualmente no comando do Ministério da Casa Civil, Rui Costa (PT) foi cotado para assumir outro cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a presidência da Petrobras. Com a eventual ida do ex-governador da Bahia para a estatal, seria aberto um espaço para o PL e o Republicanos no governo.

No entanto, esta possibilidade foi rapidamente descartada pelo chefe do Executivo federal. "Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade", disse Lula, nesta quarta-feira (19), em entrevista coletiva concedida, em Bruxelas, após a reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE)...

Saúde vai abrir vagas para turma de formação de agentes comunitários

O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia.

A iniciativa faz parte do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente a agentes comunitários de todo o país, oferecendo um curso semipresencial de, no mínimo, dez meses de duração e 26 disciplinas. O detalhamento da próxima turma será divulgado em breve...

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

O Ministério da Saúde informou, na sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.

De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano...

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

Lula confirma Celso Sabino para Ministério do Turismo

O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O anúncio foi divulgado em comunicado à imprensa e a nomeação será publicada nos próximos dias.

Formalizado nesta quinta-feira (13), o convite foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após reunião com o parlamentar e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília...

Pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento e com risco a ruptura de vínculos é lançada na sede do Ministério Público

O Ministério Público estadual promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 12, em parceria com a ONG Aldeias Infantis SOS, um evento para apresentação de pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento, egressos e com risco de perda de cuidado parental, conduzida pelo Instituto Bem Cuidar no Brasil, programa das Aldeias Infantis SOS voltado a pesquisas, consultorias e assessorias.

A pesquisa ‘Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasil’ foi realizada entre novembro de 2022 e março de 2023, e englobou todas as regiões do país, incluindo 23 estados, o Distrito Federal e mais de 200 municípios. No total, foram entrevistados mais de 350 crianças e adolescente acolhidos em abrigos e casas lares geridos pelo poder público ou por organizações não governamentais...

Dois nomes baianos são aprovados pelo CCJ para compor o Conselho Nacional de Justiça

Dois nomes baianos estão entre as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair estão na lista aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (11) para compor o biênio 2023-2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. ..

Planalto confirma troca no Ministério do Turismo

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, confirmou na noite desta quinta-feira (6) a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), do comando da pasta.

A mudança, que vinha sendo especulada desde o mês passado, foi selada durante uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Daniela Carneiro, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que é marido da ministra, além do próprio Padilha...

Cachê de R$ 350 mil de Eduardo Costa é alvo do Ministério Público da Bahia por indícios de sobrepreço

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado...

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