Orgãos públicos se preparam para combater a poluição sonora

Hoje pela manhã aconteceu o programa de atualização e instrução para capacitação no combate à poluição sonora. Esse programa visa capacitar os agentes públicos na ação de combate à poluição sonora, dentro do que fora acordado pelo Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Juazeiro na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. 

A instrução que foi oferecida para policiais militares, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e guarda municipal, se deu no auditório da 73ª CIPM, e foi ministrada por instrutores da PM-BA. As operações para combate a poluição sonora terão início nesta sexta-feira (06)...

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 3, Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura  Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC da poluição sonora. A partir de agora as instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90  descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio. A responsabilidade de fiscalização é para todos, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis...

AMMPLA: Petrolina recebe visita da analista de infraestrutura do Ministério das Cidades

A analista de infraestrutura da Secretaria de Transporte e Mobilidade do  Ministério das Cidades, a arquiteta, urbanista Guadiana Lopes Cortizo, na tarde de segunda-feira 2, esteve reunida com o diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, o fiscal de transporte Paulo Valgueiro, o gestor de Projetos especiais Rogério Valença; a engenheira de trânsito da AMMPLA Paula Lopes e o gerente executivo de governo da Caixa, Rafael Mattos.

Na oportunidade Guadiana tomou conhecimento dos projetos das obras do Plano de Aceleramento (PAC-pavimentação), Projeto de Implantação do VLT, plano para ampliar a ciclovia e do Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina.

Em visita a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Guadiana Lopes teve acesso a Central de Monitoramento onde conheceu o sistema de câmeras.

O  prefeito de Petrolina, Julio Lossio aponta que o Projeto para a construção Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), um processo de edital do PAC Mobilidade e também o outro da pavimentação  dentro do PAC Mobilidade representam mais um passo importante para o desenvolvimento do município.

O Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina (PLANMOB), elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, traça as diretrizes de ações integradas de cidadania, inclusão social, desenvolvimento urbano, de mobilidade e de proteção ao meio ambiente, conforme objetivos estabelecidos na Lei Federal.

A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob foi instituída no Ministério das Cidades com a finalidade de formular e implementar a política de mobilidade urbana sustentável, entendida como a reunião das políticas de transporte e de circulação, e integrada com a política de desenvolvimento urbano. ..

Ministério da Educação faz neste sábado primeiro simulado nacional do Enem

Neste sábado (30), os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio poderão fazer o primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela internet.  Para participar é preciso fazer a inscrição no portal Hora do Enem.  O teste terá 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo será composto principalmente por assuntos estudados vistos nas escolas até abril.

O estudante terá quatro horas para fazer a prova e o resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado online até às 20h, possibilitando a participação dos estudantes sabatistas - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol...

Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro convidam imprensa para solenidade de assinatura do TAC da poluição sonora

Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro se aliam no combate a poluição sonora no município, um problema que tem afligido e causado diversos transtornos à população. O projeto foi idealizado a partir de um intenso diálogo entre os entes públicos visando dar uma resposta eficaz e eficiente para a sociedade, considerando que a poluição sonora acarreta o desequilíbrio ambiental, além de inegáveis riscos à saúde humana e perturbação da ordem.

O marco inicial acontecerá na próxima terça-feira, 3, às 15 horas, na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro/BA, e toda a imprensa está convidada, quando na oportunidade acontecerá o ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa, pelo comandante do Policialmente Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza...

José Carlos Aleluia é cotado para assumir ministério em eventual governo Temer

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) é um dos nomes considerados por Michel Temer (PMDB-SP) para ocupar o cargo de ministro das Comunicações caso o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado. Segundo o Blog do Josias, do UOL, ele e Mendonça Filho (DEM-PE) são cotados para o posto como parte do plano do vice-presidente de destinar ao Democratas um ministério do seu governo. Por outro lado, Temer deve destinar duas pastas ao PSDB: Educação e Cidades. A intenção dele é que José Serra ocupe a primeira. Ainda segundo o Blog do Josias, o prefeito ACM Neto (DEM) se reuniu com Temer na noite desta terça-feira (26) para debater a participação do Democratas no Palácio do Planalto. Nos dias que antecederam a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, o prefeito de Salvador e outros integrantes do Democratas também se reuniram com o vice-presidente em Brasília para discutir a participação da legenda em um eventual novo governo liderado pelo PMDB. ..

Brasil registra 802.429 casos prováveis de dengue, diz Ministério da Saúde

De fevereiro até dois de abril deste ano, o Ministério da Saúde (MS) registrou 802.429 casos prováveis de dengue no Brasil. As informações são do boletim epidemiológico divulgado pela pasta nesta terça-feira (26). O documento aponta 140 óbitos pela doença no período, e indica que o maior número de casos prováveis foi registrado na região Sudeste (463.807), sendo seguido por Nordeste (158.235), Centro-Oeste (94.672), Sul (57.282) e Norte (28.433). O MS também aponta que no mesmo período, 91.387 casos de vírus Zika foram notificados em todo o país. A região Sudeste teve 35.505 casos prováveis da doença, seguida pelas regiões Nordeste (30.286), Centro-Oeste (17.504), Norte (6.295) e Sul (1.797).

Ainda de acordo como o Boletim, o ministério registrou 7.584 grávidas com suspeita da doença, sendo que 2.844 casos acabaram sendo confirmados. “Ainda não é possível se ter ideia da proporção de gestantes, infectadas pelo vírus Zika, que terão  bebês com microcefalia. Até o momento, o maior número desses casos foi em mulheres que tiveram a doença no primeiro trimestre de gestação.”, explicou o Diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch.  Por fim, o levantamento destaca 39.017 casos prováveis de Chikugnunya registrados em todos os estados brasileiros, e 15 óbitos pela doença (mesmo que esses precisem ser investigados mais a fundo)...

Temer planeja corte de ministérios se assumir presidência após decisão do Senado

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) já tem sua estratégia de gestão montada, caso o Senado aceite o processo de impeachment e afaste a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo auxiliares do peemedebista informaram à coluna Painel, da Folha, o provável governo de Temer tem como prioridade o enxugamento do Estado, transparência e ações realistas. Uma delas é o corte de ministérios, numa tentativa de mostrar que está empenhado em reduzir os gastos do governo. De acordo com a publicação, o vice conseguirá cortar apenas seis ou sete pastas, muitas delas até devem manter as atuais estruturas, sendo apenas fundidas com outras. Por exemplo, Transportes, Portos e Aeroportos se tornariam Ministério da Infraestrutura; Agricultura se uniria a Desenvolvimento Agrário e Cultura, com Educação. O entorno do vice apoia a medida, mas se diz preocupado com possíveis entraves para abrigar indicações de partidos aliados, o que poderia dificultar a cosntrução de uma base na Câmara.  ..

75ª CIPM EM PARCERIA COM A POLICIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO PRENDE MULHER COM DROGAS EM JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário prendeu mulher com grande quantidade de drogas em sua residência, em Juazeiro, por volta das 06h, do dia 20 de abril, no bairro Alto do Alencar. A viatura 7513 se deslocou para a Rua 05 (cinco), no bairro Alto do Alencar para dar cumprimento ao mandato de busca e apreensão, expedido pelo Juiz de Direito Paulo Ney de Araújo, e chegando ao endereço citado foi encontrada a pessoa de Maria de Lourdes Araújo.

 Ao adentrar a residência foram encontradas 74 (setenta e quatro) trouxinhas de erva seca, supostamente maconha, 24 (vinte e quatro) pedras, supostamente crack e 2 (duas) sacolas de erva seca, supostamente maconha. A pessoa de Maria de Lourdes e todo o material foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências. A 75ª CIPM informa que segue com a intensificação de abordagens para combater crimes e pede a compreensão da população para facilitar as atividades laborais dos Policiais Militares...

Gilberto Kassab pede demissão do Ministério das Cidades, diz Planalto

A assessoria do ministro Jaques Wagner, chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, informou na noite desta sexta-feira (15) que Gilberto Kassab (PSD) entregou mais cedo carta de demissão do cargo de ministro das Cidades. O pedido do ministro para deixar o governo se dá a dois dias da votação do processo de impeachment na Câmara. O anúncio foi feito pela assessoria dois dias após o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), informar que vai orientar a bancada a votar favoravelmente à continuidade do processo de impeachment de Dilma.

O Ministério das Cidades é uma das pastas com maior orçamento do governo e a única que estava sob o comando do PSD. Ao anunciar o posicionamento da bancada da Câmara favorável ao impeachment, o deputado Rogério Rosso afirmou que não seria cobrado de Kassab, que é presidente nacional licenciado da sigla, que deixasse o cargo no governo...

Ministério da Saúde atualiza repasse para tratamento de rins em 18 cidades baianas; Juazeiro está na lista

O Ministério da Saúde (MS) redefiniu o valo mensal destinado a 18 cidades baianas para tratamentos de nefrologia (rins). A soma total é de R$ 14,5 milhões. Os procedimentos são realizados por unidades de saúde de média e alta complexidade. Com a maior população, o valor mais elevado vai para Salvador, que fica com pouco mais de R$ 3 milhões. A segunda maior quantia vai para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que passa a receber R$ 2,1 milhões para ações de nefrologia espalhadas pela Bahia.

Feia de Santana, segunda maior cidade baiana, terá R$ 1,7 milhão; enquanto Vitória da Conquista receberá R$ pouco mais de R$ 1 milhão. Na portaria do MS, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, ainda são informados os valores destinados a outras 15 cidades, como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Serrinha...

Decisão do PP pode ocasionar mudanças imediatas nas Superintendências da Codevasf em Juazeiro e Petrolina.

Deputado Adalberto Cavalcanti teria interesse na indicação da 3ª Superintendência

Na 6ª Superintendência cargo de José Ailton, poderia ser negociado

Decisão do Partido Progressista (PP), que no início da noite desta terça-feira (12), decidiu por ampla maioria apoiar o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e colocar os cargos que ocupa na administração federal à disposição, deve impactar na região do São Francisco, com possíveis mudanças na gestão da Codevasf...

Ministério Público de Pernambuco assegura direito à meia-entrada em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco determinou que os empresários de locais onde são apresentados espetáculos teatrais, musicais, circenses, esportivos, cinematográficos, shows com vários artistas e outras atividades de lazer e entretenimento na cidade de Petrolina, devem oferecer o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 comprovadamente carentes em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

É obrigatório que os empresários assegurem 40% do total de ingressos disponíveis em cada evento para o benefício de meia-entrada. O Programa de orientação e proteção ao Consumidor (PROCON/PE) será o órgão responsável de fiscalizar as empresas e os pontos de vendas de ingressos. É importante salientar que os estudantes terão direito a meia-entrada somente com a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) no momento da compra na portaria ou na entrada do local de realização do evento...

Ministério do Esporte beneficia empresa ligada a PRB

De olho nos votos do impeachment, a presidente Dilma Rousseff aceitou trocar o ministro do Esporte na quarta-feira passada para evitar o rompimento definitivo com o PRB. Vinte quatro horas depois, o contrato de publicidade da pasta – no valor de R$ 44 milhões – foi prorrogado sem licitação, medida que beneficiou um empresário ligado ao partido. Entre as duas empresas contempladas está a Fields Comunicação, cujo proprietário, o publicitário Sidney Campos, já foi filiado ao PRB e mantém amizade com lideranças do PC do B, como o atual deputado federal Orlando Silva (SP), que foi ministro do Esporte entre 2006 e 2011, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Campos foi uma espécie de entusiasta do ingresso do PRB no Ministério do Esporte, em janeiro de 2015. Como suas empresas prestam serviço na pasta desde 2008, ele não teve dificuldades para ajudar a promover “uma parceria sem traumas” entre os comunistas e os evangélicos do PRB – partido fundado por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus após o mensalão. O próprio Campos é evangélico e já trabalhou para a filiada em Brasília da TV Record, cujo dono é o bispo Edir Macedo, fundador e principal líder da Universal. Na semana passada, Dilma chegou a pedir a Macedo que intercedesse no PRB para convencer a bancada a votar contra o impeachment. Os dois falaram por telefone. Na conversa, o bispo disse que o interlocutor da sigla era Marcos Pereira, o presidente nacional do PRB. Uma má notícia para Dilma. Isso porque, no último dia 16, fora Pereira o principal responsável por articular o rompimento do partido com o governo. Para voltar atrás, ele cobrou de Dilma a demissão de George Hilton, deputado eleito pelo PRB que chegara ao comando do Esporte em janeiro de 2015. Ao longo do ano passado, Pereira e Hilton se desentenderam, e o dirigente partidário começou a jogar a bancada contra o ministro. Hilton tentou se segurar no cargo migrando para o PROS...

Ministério da Saúde começa a enviar vacina contra gripe H1N1 aos estados

O Ministério da Saúde começou a enviar hoje (1º) aos estados a vacina contra a gripe. A entrega das doses aos municípios, segundo a pasta, é de responsabilidade dos governos estaduais. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer de 30 de abril a 20 de maio, mas alguns estados optaram por antecipar o início da imunização em razão de surtos de influenza A (H1N1), conhecida como gripe A. De acordo com o ministério, nas três primeiras remessas da vacina, a serem enviadas até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25,6 milhões de doses, o que corresponde a 48% do total de lotes a serem encaminhados para toda a campanha deste ano. Do montante, 5,7 milhões serão entregues ao estado de São Paulo, onde já foram registradas cerca de 40 mortes atribuídas ao vírus H1N1.

“A partir do recebimento das vacinas, os estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo, observando a reserva adequada do produto para a campanha nacional. O cronograma de distribuição aos estados é elaborado de acordo com a entrega da vacina pelo laboratório produtor. As vacinas serão enviadas em seis remessas”, informou o ministério...

Espaço do Leitor: Prefeitura de Jacobina descumpre recomendações do MP para revitalizar o Parque da Macaqueira

O Ministério Público estadual encaminhou no dia 25 de janeiro deste ano, recomendação à Prefeitura Municipal de Jacobina para que ela adotasse medidas com o objetivo de revitalizar o Parque da Macaqueira, localizado no município.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da recomendação, o Parque criado com a finalidade de preservar o ecossistema do Vale do Rio Ouro, encontra-se em situação de abandono. Na recomendação o promotor destaca que: "Conforme informações apuradas por meio de inquérito civil instaurado pelo MP, o Parque Municipal nunca atendeu, desde sua criação, através da Lei Municipal nº 651, de 11 de setembro de 2003, a todos os requisitos da Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), e nem o decreto nº 4.340/2002, que regulamenta o Sistema"...

Ministério do Esporte divulga a lista de competições válidas para a Bolsa Atleta 2016

O Ministério do Esporte divulgou a lista de competições nacionais e internacionais indicadas pelas entidades esportivas que contarão como critérios para solicitação da Bolsa Atleta. Serão patrocinados os atletas que tenham obtido bons resultados em competições nacionais e internacionais, independente de sua condição econômica. O atleta contemplado recebe, no ano, o equivalente a 12 parcelas do valor definido na categoria.

Quando as inscrições forem abertas, os desportistas devem indicar quais torneios da lista eles participaram e o resultado obtido. Os campeonatos são referentes ao ano de 2015 e valem para o pagamento do patrocínio ano de 2016. Ao longo da última década, a política implementada pelo Ministério do Esporte concedeu mais de 43 mil bolsas para cerca de 17 mil atletas brasileiros, com investimentos que ultrapassam R$ 600 milhões. É o maior programa de patrocínio esportivo individual e direto do mundo...

País desperdiça 36,4% da água disponível, diz ministério

No Brasil, 36,4% da água são desperdiçados e apenas 40,8% do esgoto são tratados, segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves. Ele participou hoje (24) de seminário promovido pela pasta para fortalecer o intercâmbio de informações sobre a gestão de recursos hídricos e subsidiar ações e políticas públicas no setor.

De acordo com informações do ministério, esse desperdício se refere às perdas no próprio mecanismo de disponibilização de água para o abastecimento público, devido a encanamentos velhos, por exemplo. Essas perdas acontecem antes mesmo de a água chegar às casas das pessoas...

Reconhecimento do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Univasf é renovado pelo Ministério da Educação

O curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ofertado no Campus São Raimundo Nonato (PI), obteve a renovação do seu reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC). Para a renovação, o curso passou por uma avaliação, por meio da visita de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. A visita dos representantes do Inep ocorreu no período de 23 a 26 de setembro do ano passado. 

Esta avaliação é realizada a cada três anos, no caso dos cursos de Arqueologia, que não possuem diretriz curricular nacional formalizada pelo MEC. Assim, é realizada uma análise documental e uma visita in loco pelos avaliadores específicos (ad-hoc) do Inep para emissão do Conceito de Curso. Nesta visita, são avaliadas a estrutura física da instituição, a condição pedagógica do curso e a atuação do corpo docente. 

Depois de avaliado, o curso recebeu Conceito de Curso igual a 4, numa escala que vai de 1 (menor nota) a 5 (maior nota). Segundo o procurador institucional da Univasf, João José Gouveia, é necessário que o curso possua conceito acima de 3 para que sua oferta seja mantida pela instituição de ensino. “Em todas as dimensões avaliadas, o desempenho do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Univasf foi considerado pelos avaliadores como muito bom e excelente, resultando neste conceito”, afirma. 

O reconhecimento dos cursos avaliados foi divulgado na Portaria de Nº 57 no Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de março. Segundo Gouveia, todo curso superior necessita passar por avaliações periódicas para poder ser ofertado. “Primeiramente, os cursos precisam ser autorizados. Em seguida, precisam ser reconhecidos e periodicamente avaliados pelo MEC a fim de garantir a qualidade da oferta de cursos de nível superior no Brasil”, explica. ..

Ministério da Educação destina R$ 13,1 milhões ao Pronatec

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão...