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Um presidente que reúne os piores índices de governo de todos os tempos, realmente ele é um "primus inter pares", como disse de si mesmo. Vamos citar apenas alguns exemplos:
Pandemia: mais de 4 milhões de contaminados no Brasil, cerca de 130 mil óbitos. Pior só os Estados Unidos, talvez sejamos superados pela Índia em números absolutos. Um genocídio...
Ao se valorizar o sistema democrático, obviamente que se tem presente um conjunto de regras e princípios que legitimam a alternância no Poder, principalmente pelo fundamento básico que é o direito ao voto e a opção da livre escolha do candidato preferido. Entre os concorrentes, contudo, deveria existir deveres e direitos iguais, o que não ocorre com o candidato à reeleição, que não se afasta do cargo e mantém o Poder à sua disposição e regularmente usando-o ao seu bel prazer. Como se diz normalmente, tem a máquina administrativa, além de um elenco de fiéis Servidores, comissionados ou não, a serviço de uma campanha eleitoral, devidamente remunerados pelos recursos públicos. E, por favor, não me digam que não é bem assim!
São claros os pressupostos contidos na Lei Complementar 64/90, que definem as condições de Inelegibilidades dos eventuais pretendentes a cargos eletivos, fixando o prazo de quatro meses ou 120 dias para a desincompatibilização dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios. Assim, não há qualquer razão lógica que justifique a permissividade vigente em benefício dos ocupantes de um primeiro mandato. O Congresso Nacional deveria pensar em corrigir essa incoerência tão discrepante na próxima Reforma Política...
Estar à frente de uma empresa com 85 anos de história, dos quais participo ativamente de mais de 70, me proporciona uma visão de como atuaram gerações de gestores que ora me estimulam e ora me fazem questionar até quando o Brasil vai suportar esse cenário.
Vendo as constantes promessas de reformas, também me pergunto até quando a necessidade delas - tão enaltecida nos debates eleitorais - irá eleger pessoas que, no dia seguinte à posse, enterram qualquer possibilidade de avanço real em prol da população. Entre as Reformas mais necessárias e imprescindíveis, eu citaria a Reforma Política, a Administrativa e a Tributária...
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O que nos falam, na sua mudez, estes fatídicos números? Vidas se foram sem o último adeus dos entes queridos, sonhos e projetos se interromperam, prantos derramados na solitária via crucis da dor, sem, ao menos, o olhar de um ente amado.
Em meio a rostos de palidez cadavérica e olhares angustiantes, ouviu-se, na solidão gélida de uma UTI, paciente a balbuciar palavras entrecortadas de lágrimas, num olhar nostálgico de quem antevia a eternidade: “Doutor, eu ainda vou ver a minha família?” Entubado, poucas horas depois, no indeterminismo do mistério da vida, pairou sobre ele o silêncio infinito. ..
É muito comum nos encontros sociais do dia a dia, quando nos bate-papos proliferam assuntos de toda ordem, desde religião, política e até se discute o sexo dos anjos, de se ouvir comentários do tipo “Fulano é polêmico!”, como forma de definir alguém que busca exibir conhecimento sobre tudo, desde que seja para contestar ou contrariar os outros no debate. Quase sempre nos lembramos de alguém com essas características no nosso círculo de amizade, sempre irredutível nos seus pontos de vista e contumaz dono da verdade. Esse é o perfil do verdadeiro polêmico, para início de conversa.
Quando o nosso pensamento se desloca para avaliar os grandes debates nacionais e internacionais, geralmente estamos interessados em encontrar um porto seguro de ideias firmes e que alimente as nossas convicções sobre determinados temas. Isso significa dizer que as declarações emanadas de pessoas com poder representativo, em qualquer nível, sejam revestidas de fundamentação lógica, equilíbrio e coerência, inspirando na população confiança e credibilidade. Jamais poderá ensejar a dura crítica popular de que “o que Fulano fala não se escreve”. E aqui vamos ser sinceros, tem determinadas figuras que realmente são assim, e não que sejam polêmicas, na verdade, são mentirosas mesmo!..
Dentre uma série de mudanças que trouxe a Medida Provisória 936, recentemente convertida na Lei 14.020, denominada Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), está a questão da redução da jornada e salários ou a suspensão do contrato de trabalho da empregada gestante.
Referida norma foi criada para proteger os empregados de dispensas durante o período da pandemia do COVID-19, a qual gerou diversos efeitos, especialmente com relação às gestantes. Dentre os principais efeitos, citamos o direito à estabilidade de 5 meses, após o parto da empregada gestante, conforme previsão na Constituição Federal...
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Mergulhados na avalanche de negatividades desse governo, talvez fique difícil imaginar que nossas resistências estão gerando importantíssimas vitórias do povo brasileiro contra tempos que poderiam ser ainda piores.
Não se trata de falsos consolos, nem de suscitar falsas esperanças, mas de resistências importantes que podem nos animar a continuar nesse processo de resistir para existir. Não se trata de questões eleitorais, mas quem sabe, de uma nova cultura política, social e cultural nesse país...
Vivemos em um País onde as coisas funcionam dentro da premissa de que a Nação brasileira enquadra-se na categoria de um Estado Democrático de Direito, onde está vigente o sistema de garantia dos direitos humanos. Diante desse pressuposto, todo e qualquer cidadão ou autoridades constituídas, deverão respeitar, observados os limites da lei, os princípios inerentes ao bom exercício da liberdade e da ordem, sem a prática de atitudes radicais preconceituosas de raça, religião ou ideologias.
Mediante esse entendimento, por aqui sempre se afirmou que os EUA se constituíam no modelo de democracia no mundo e um exemplo a ser seguido. Ainda que no campo político se notabilizem por esse parâmetro, vêm pecando grosseiramente na ascendência do vil ódio dos brancos contra a raça negra, os quais têm, também, naturalidade americana e representam em torno de 28% da população...
O Presidente Jair Bolsonaro estabeleceu o Nordeste como prioridade de seu governo. O carinho por nossa terra é evidente através das visitas que ele e sua equipe vêm fazendo à nossa região. A disposição de conhecer novas realidades, desde a pujança da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco até a resiliência das áreas de sequeiros, demonstra que o presidente nunca se contentou em governar o país do seu gabinete.
Ele trabalha em contato constante com o povo! Ademais, o compromisso dele com o Nordeste transcende o seu carisma popular e suas boas intenções. Em 20 meses de governo, sua gestão já reúne um conjunto robusto de obras e ações...
Robert Michels (Partidos Políticos, 1911) formulou a ‘lei de ferro das oligarquias”. Todas as organizações tenderiam a se tornar oligárquicas. A se mover em função dos interesses dos que as dominam. Mesmo as originalmente democráticas.
O sistema partidário brasileiro virou um ‘case’ de confirmação da intuição de Michels. Regado por um Fundo Eleitoral de R$ 2,54 bilhões. E por um Fundo Partidário de R$ 959 milhões. Muitos desses partidos sequer elegem diretórios estaduais ou municipais. Mantêm comissões provisórias nomeadas ‘ad eternum’ pelos caciques...
Fiquei sensibilizado com um dos comentários à crônica anterior, no qual um estimado leitor manifestou o seu desejo de que “gostaria de ler análises e notícias de um cenário nacional menos ruim e com foco só em fatos positivos”. Isso significa, no seu entendimento, de que há coisas boas acontecendo e que não são vistas, no que, em parte, concordo, e tenho reafirmado aqui, várias vezes. Respeitosamente, contudo, diria que fazer as coisas certas e corretas, é uma obrigação inerente ao cargo ocupado pelo gestor público, e que essas não podem acobertar as eventuais atitudes de insensatez, omissão e abuso no exercício do poder. Por isso não podemos silenciar...
E, pelo jeito, silêncio é coisa do passado, porque as ferramentas tecnológicas do momento nos animam, quando não a botar a boca no trombone, mandar ver nas redes sociais que atingem o mundo todo! E nisso “aqueles meninos” são especialistas!..
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Diante da Pandemia da COVID-19, estamos enfrentando vários desafios em nível mundial, entre eles, está à educação. Há falas, posturas, políticas e práticas totalmente contraditórias.
Afirmam querer garantir o direito a educação de qualidade para todo(a)s. Ocorre que para termos uma educação de qualidade para todo(a)s, há um princípio básico, a existência de condições básicas para o acesso, a permanência e sucesso da aprendizagem...
*Josemar Santana
Recentemente escrevi sobre a “FAKE NEWS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS”, estimulado pelo artigo “FAKE NEWS, O DIREITO E AS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do advogado Paulo Tiago de Castro, de São Paulo, publicado nas suas páginas de Instagram (https://is.gd/5diuLS) e Facebook (https://is.gd/UYLwgk), no ano de 2018...
Nossa homenagem a esses dois médicos, falecidos pelo COVID-19
É motivo de grande perplexidade para todos nós, o fato de que, mesmo decorridos quase nove meses do surgimento da primeira vítima do vírus COVID-19, em Wuhan, anunciado pelo governo da China em 31/12/2019, e seis meses depois do anúncio pelo Ministério da Saúde (26/02/2020), da sua chegada ao Brasil, ainda persistem, aqui e no resto do Mundo, as angustiantes dúvidas quanto aos medicamentos usados no tratamento das pessoas infectadas, já popularizados com o nome de “protocolo”...
Quando o Presidente da República carece de uma base parlamentar sólida, o Congresso torna-se dominante no processo político nacional. Foi assim com o segundo mandato de Dilma, com Temer e agora com Bolsonaro. E quando o parlamento é fragmentado, não há um partido capaz de levar o trabalho sozinho, surge uma frente suprapartidária com uma miríade de partidos para formar maioria e determinar o conteúdo das decisões nacionais.
Essa frente no Brasil é o Centrão. Sua proeminência na política nacional vem se dando sobre os últimos três presidentes, todos desprovidos de coalizões de apoio disciplinadas, ainda que por razões distintas. Fato que não ocorreu durante os mandatos de Fernando Henrique, Lula e Dilma I, presidentes que governaram por coalizão, com apoio popular e controle sobre a agenda parlamentar...
Nascida em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), completa, no dia de hoje, dois anos que foi sancionada. Antes de falar propriamente sobre a aniversariante, importante comentar o porquê de uma legislação destinada a cuidar da proteção de dados pessoais.
Não há dúvidas que o mundo está cada vez mais conectado. A vida online já é uma realidade: fazemos compras sem ter que ir a lojas físicas; lemos e nos informamos através de páginas na internet; pedimos comida através de aplicativos; usamos e-mail e mensageiros online para nos comunicar, inclusive com áudio e vídeo; os exemplos são infindáveis. Indo além, até quando se está offline — ou pelo menos com essa percepção — é progressivamente mais comum utilização de dispositivos eletrônicos junto corpo (wearables, ou dispositivos vestíveis); assistir TV através de uma Smart TV, logado à conta da Netflix, por exemplo; ou até mesmo ler e-books por meio de tablets. E há algo em comum a todos esses processos: dados são coletados e tratados! ..
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*Josemar Santana
A propagação de notícias falsas pelos meios de comunicação tem sérias implicações jurídicas, que na maioria das vezes não é do conhecimento popular, mesmo sabendo-se que nos dias de hoje temos a internet como poderosa ferramenta de disseminação de informações sendo utilizada de modo desvirtuado em proporções alarmantes, porque propagam informações e notícias falsas, de modo proposital, conhecidas entre nós e no mundo inteiro por “Fake News”...
Leitora envia texto e fotografias, denunciando a poda inadequada de árvores na orla de Juazeiro.
Confira:..
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O rico universo das redes sociais tem permitido tanto a proliferação de verdades e informações úteis, como Fakes News com todo tipo de maldades que desconstroem a uns ou favorecem aos interesses malévolos de outros. Nas últimas eleições, por exemplo, já foram utilizados todos os recursos nos dois sentidos, beneficiando ou prejudicando conforme a direção aplicada. Daí é que já existe uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito constituída na Câmara de Deputados, justamente para investigar o mau uso dessa tecnologia.
Não tenho dúvidas de que será um eficiente instrumento a ser utilizado por todos os Partidos nas futuras eleições. E nesse sentido, quanto mais frouxa estiver a legislação, mais e mais essa guerra de baixarias será utilizada...
*Josemar Santana
O período de convenções partidárias para escolha de seus candidatos e formação de coligações parta as eleições deste ano vai de 31 de agosto a 15 de setembro, lembrando que não há coligações para as eleições proporcionais (de vereadores), sendo permitidas coligações apenas para cargos majoritários (prefeitos)...
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