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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (19/5) — durante a tradicional live nas redes sociais — que se faz necessário um corte de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2022...
A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilhão do Orçamento de 2022, anunciou há pouco o Ministério da Economia.
Segundo a pasta, o bloqueio será necessário para recompor despesas com o funcionalismo público, que estavam subestimadas, e aumentar subsídios...
A Faculdade de Petrolina - FACAPE, tem acompanhado junto aos seus professores e pesquisadores os acontecimentos no leste europeu, especialmente o conflito entre Rússia e Ucrânia.
A economista, professora e coordenadora do Colegiado de Economia da Facape, Socorro Macedo, explica como a guerra entre Rússia e Ucrânia afeta o Brasil e a região do Vale de São Francisco...
O combate ao desmatamento sofre uma permanente escassez de recursos, segundo o Observatório do Clima. Em relatório intitulado A conta chegou: o terceiro ano da destruição ambiental sob Jair Bolsonaro, a instituição afirma que dos R$ 219 milhões de recursos recebidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2021, apenas R$ 88 milhões foram utilizados para a fiscalização ambiental até o final do ano passado.
O restante, R$ 128,3 milhões, foi reservado para gastos que serão usados em 2022, segundo o relatório, "possivelmente com equipamentos". O valor gasto é o equivalente a 41% do orçamento, o que significa que o planejamento do Ibama não foi cumprido na sua totalidade...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou, na manhã desta quinta-feira (27/1), das críticas que vem recebendo em virtudes dos vetos no Orçamento 2022. Ele direcionou críticas ao parlamento, que elaborou “um orçamento além da previsão de receita”, o que o obrigou a realizar os cortes.
O presidente conversava com apoiadores vindos de Santa Catarina, estado que teve valores para a construção de rodovias vetados. O momento foi gravado e divulgado por um canal simpatizante ao governo...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (24) (no Diário Oficial da União (DOU).
Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária para 2022, que dá as diretrizes para os gastos e projeções de receitas da União no próximo ano.
A CMO é formada por deputados e senadores e tem a função de debater e fazer alterações no projeto orçamentário original enviado anualmente pelo governo federal...
Relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou nesta segunda-feira uma nova versão do parecer em que prevê que o salário mínimo passará dos atuais de R$ 1.100 para R$ 1.210 no próximo ano.
O texto tinha previsão de ser apreciado nesta segunda-feira (20) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, em plenário, mas a deliberação foi adiada por falta de acordo entre os parlamentares. A reunião deve ser retomada amanhã...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reiterou que o orçamento necessário, viável, para a realização do Censo Demográfico 2022, é de R$ 2.292.907.087,00, sendo R$ 2 bilhões já registrados no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022) e mais R$ 292.907.087,00 autorizados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.
Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Economia...
Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.
Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...
Levantamento realizado pelos jornalistas Flávio Ferreira e Mateus Vargas, para a Folha de São Paulo, acusa a prefeitura de Petrolina e o prefeito Miguel Coelho, de usarem recursos federais, do chamado “orçamento secreto”, para fazer “politicagem”.
De acordo com a publicação, Miguel Coelho evidencia isso quando escreveu nas suas redes sociais que “1.000 cisternas (serão) implantadas na Zona Rural, sendo que 300 já foram entregues, ação da nossa força política em Brasília, com os recursos destinados pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Fernand Filho, em parceria com a Codevasf”, escreveram...
A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto)".
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contra as emendas de relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram contra o dispositivo em ações apresentadas por partidos da oposição.
O mecanismo foi questionado por partidos de oposição, que afirmam que os recursos públicos têm sido usados pelo governo como moeda de troca na negociação com o Congresso...
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores.
Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes considerou uma “falta de consideração” o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, em verbas destinadas ao financiamento de pesquisas.
Marcos Pontes publicou em uma rede social neste domingo (10) que o corte é “equivocado e ilógico”, cobrando uma correção imediata: "Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022, encaminhado pelo governo ontem ao Congresso Nacional, frustrou as expectativas de servidores e contrariou a promessa do presidente Jair Bolsonaro, de conceder aumento de 5% para o funcionalismo federal no ano que vem. Na peça orçamentária (PLN 19/21), houve pouca clareza em relação à categoria.
Na proposta, estão previstas 41.716 novas vagas a serem preenchidas por concurso público e mais 13.300 para promoções e progressões. Mas, devido ao alto número de aposentadorias (em 2020, foram mais de 38 mil), ficou a dúvida se esses preenchimentos serão suficientes para manter a quantidade e a qualidade do atendimento...
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Enviado nesta terça dia 31 ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 prevê o reforço de R$ 10,697 bilhões para a saúde. Desse total, R$ 7,143 bilhões correspondem a gastos relacionados ao enfrentamento à covid-19.
O dinheiro destinado à compra de vacinas totalizará R$ 3,9 bilhões, volume 86% inferior aos R$ 27,71 bilhões gastos neste ano. Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, o valor foi definido pelo Ministério da Saúde, que prevê a aplicação de doses de reforço apenas em grupos determinados, e não há estudos conclusivos que comprovem a necessidade de uma terceira dose para toda a população...
Enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau.
Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020, quando o fundo eleitoral para as eleições municipais ficou em R$ 2 bilhões. No entanto, o valor deverá ser negociado com os parlamentares durante a tramitação do PLOA no Congresso...
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior).
Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.
"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...
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