Vereador Dr. Salvador solicita audiência pública para discutir situação da cultura em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, do PCdoB, em conjunto com o vereador Renato Brandão, encaminhou ofício nesta terça-feira (19) à presidência da Câmara de Vereadores Juazeiro, solicitando uma audiência pública para discutir a questão da cultura no município. Na justificativa o vereador destacou a necessidade de “urgência” para “tratar sobre a cultura da cidade de Juazeiro”, anotou. 

Da tribuna da casa legislativa Dr. Salvador lembrou a situação que os artistas de Juazeiro passaram e ainda passam em função da pandemia: “Passaram-se dois anos de pandemia, não saímos dela ainda, tenho conversado com alguns colegas médicos que vem ressaltando um aumento de casos de Covid-19 na região e a classe da cultura, que foi extremante prejudicada nesse período, continua passando por dificuldades”, destacou...

Prefeitura de Juazeiro participa de audiência pública para discutir segurança para ciclistas

Discutir políticas públicas em busca de melhorias para mobilidade urbana, com boas práticas e mais segurança para os ciclistas, foi tema de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quinta-feira (14).

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) da Prefeitura de Juazeiro, foi representada pelo gerente do setor de engenharia de tráfego, Rozinaldo Alves. Agentes de trânsito e colaboradores da companhia também estiveram no plenário da Câmara.

"A atual gestão tem desenvolvido várias ações voltadas à segurança viária, educação para o trânsito e ao desenvolvimento da mobilidade urbana de Juazeiro. Hoje estamos unindo forças a outros órgãos e entidades com o intuito de fortalecermos as ações para que sejam mais eficientes e atendam aos ciclistas, condutores, motociclistas e pedestres", explicou Rozinaldo...

Audiência Pública sobre o 'Parna do Boqueirão da Onça' acontece na quarta (06)

A Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé em parceria com a Frente Parlamentar do Estado já iniciou a articulação para a realização da Audiência Pública 'Revisão da Formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça'. 

Com data marcada para acontecer no dia 06 de outubro, às 15h, na Câmara de Vereadores de Sento-Sé, a Audiência Pública vai debater  a desorbisservancia da lei no ato da criação das Unidades de Conservação do Parna, a Falta de diagnóstico e zoneamento, a exclusão dos municípios no processos de criação, regulamentação e implantação, a educação ambiental que vem sendo executada a base de Polícia, exclusão das comunidades, desapropriação indébita, entre outros tópicos...

Comissão dos Direitos Humanos realiza audiência pública para discutir riscos de uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

A proposta de instalar uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco e a articipação da energia nuclear na matriz energética brasileira será o tema de audiência pública a ser promovida na segunda-feira (20), a partir das 14h, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. 

O debate ocorrerá no momento em que o Governo Federal debate os futuros investimentos para a construção de novas usinas nucleares. A audiência pública será transmitida pela TV Senado...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano Plurianual para os próximos quatro anos em audiência pública na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal a apresentação do Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2022-2025. O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.

Nele consta o planejamento de como serão executados investimentos e políticas públicas voltadas para diversas áreas, resultando em bens e serviços para a população...

Prefeitura de Juazeiro promove audiência pública do Fórum Municipal de Educação para posse dos novos membros

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta quinta-feira (26) a audiência pública do Fórum Municipal de Educação (FME), instrumento que visa o monitoramento e avaliação das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME). A audiência pública teve o objetivo de empossar os novos membros do FME, criar e aprovar o Regimento Interno.

Participaram das discussões, membros da Seduc e de diversos segmentos sociais ligados à educação, como representações da Associação das Escolas Particulares de Juazeiro (Assespa), do Conselho Municipal de Educação (CME), de professores, coordenadores pedagógicos, gestores, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e das universidades...

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma hoje, audiência pública para discutir LDO 2022

A Câmara Municipal de Petrolina retoma nesta quinta-feira (26), a audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A apresentação da LDO será feita pela Comissão de Finanças e Orçamento. 

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). ..

LDO 2022: Petrolinenses vão poder acompanhar audiência pública pela internet

Nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, os petrolinenses vão poder acompanhar a audiência pública que vai apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A Prefeitura de Petrolina irá discutir o projeto que foi encaminhado do Executivo para o Legislativo. A audiência ocorrerá na Câmara de Vereadores e será transmitida através do canal do Youtube da casa legislativa.

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). A Secretaria de Planejamento e Gestão será a responsável por conduzir a audiência...

Prefeitura de Petrolina fará audiência pública para apresentar LDO 2022

A Prefeitura de Petrolina fará na próxima quinta-feira (12) uma audiência pública para apresentar aos petrolinenses a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2022, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h...

Sindsemp participa de audiência pública que vai discutir valorização da Enfermagem nesta quinta-feira (5) em Brasília

A diretora de assuntos extraordinários do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Luciedna Batista e a delegada da saúde, Ruth Viviane, participam em Brasília, nesta quinta-feira (5), da audiência pública para debater a “Valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS”.

A audiência será promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Foram convidados representantes, conselhos e associações da categoria...

Ataques de cães em Petrolina: Wenderson Batista propõe audiência pública e Gilmar Santos apresenta PL sobre criação de cães "com alto potencial de agressividade"

Uma audiência pública deverá ser realizada em breve na Câmara de Vereadores de Petrolina para debater sobre os ataques de cães registrados na cidade nas últimas semanas. A proposta é do vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (DEM), que fez uso da tribuna na sessão da Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (3) para requerer, verbalmente, a convocação da reunião pública com as presenças de instituições competentes.

Segundo o vereador, a intenção da audiência é esclarecer pontos sobre a responsabilidade da fiscalização desses animais e possíveis penalidades, por exemplo, além de ouvir órgãos como a Vigilância Sanitária e representantes da classe veterinária. Pé de Galo, que é autor do Projeto de Lei que cria a Comissão Permanente de Proteção Animal, da qual foi aclamado presidente, informou que o Presidente da Câmara, Aero Cruz, irá oficializar os demais membros da Comissão para darem andamento aos trâmites da audiência...

Deputado Zó se reúne com diretora do Sinergia e ajusta detalhes da audiência pública sobre a privatização da Eletrobras/Chesf

Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Zó se reuniu em seu gabinete, em Salvador, com a diretora do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), Júlia Margarida, para ajustar os detalhes da audiência pública que acontecerá no próximo dia 19, a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, e que vai tratar sobre os impactos de uma possível privatização da Eletrobras/Chesf, através da MP 1031. 

O deputado Zó tem se empenhado para que não aconteça mais uma entrega do patrimônio nacional, fruto de uma política privatista do Ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro...

Alex Tanuri propõe audiência pública sobre atrasos nos repasses da prefeitura para a Promatre

O vereador Alex Tanuri anunciou que dará entrada em requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os atrasos nos repasses, pela administração municipal, para o Hospital Promatre. O quadro tem promovido uma série de denúncias por parte da direção da unidade hospitalar e de reclamações vindas de pacientes e seus familiares. 

“Esta situação tem provocado uma série de transtornos para os trabalhadores da unidade hospitalar, que têm ficado sem receber seus salários, e para os pacientes. Tenho recebido uma série de reclamações que demonstram como é urgente que a Câmara se volte para este tema”, explicou Alex. ..

Deputado Zó promove audiência pública sobre privatização da Eletrobrás/Chesf

Diante da iminente votação da MP 1031/2021 (Medida Provisória) na Câmara dos Deputados, proposto pelo Governo Federal, que prevê a privatização da Eletrobras/Chesf, o deputado estadual Zó fez requerimento, nesta quarta-feira, 3, à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia de uma Audiência Pública especial e urgente para debater com parlamentares e sociedade civil sobre os impactos que a entrega do patrimônio público à iniciativa privada terá na população do Nordeste e na gestão da água do Rio São Francisco. 

Caso o Governo Bolsonaro consiga vender a Chesf, serão prejudicados, diretamente, concursados das Chesf (3.816 empregados), eletricitários, prestadores de serviços, pescadores, produtores agrícolas e trabalhadores da agricultura familiar, além de toda a população da região...

Aprovada Audiência Pública para debater sobre a Pandemia do Coronavírus em Juazeiro solicitada pelo Vereador Salvador Carvalho

Nesta segunda-feira, 01 de março de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho solicitou a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, com objetivo de dialogar sobre a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Juazeiro.

O requerimento foi aprovado pela maioria das assinaturas dos vereadores da Câmara Municipal. Ainda, a Audiência contará com a presença do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde e demais segmentos da sociedade...

Secretaria da Educação destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na Alba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas.

A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2021 é apresentado em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram nesta terça-feira (24) o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. Os números foram apresentados à população durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública na próxima semana

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 em Petrolina será apresentada pela prefeitura durante audiência pública marcada para acontecer na próxima terça-feira (24) na Câmara Municipal. O encontro coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão é aberto à população e acontecerá a partir das 9h.

Conforme o documento, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte. A audiência obedece às normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de audiências públicas periódicas para tratar do tema...

TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Sul nesta quinta-feira, 22

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta quinta-feira (22), a quarta audiência pública virtual de 2020 sobre a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência incluirá 114 municípios do Centro-Sul e irá abordar também o poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus. 

As 114 cidades que participarão desta audiência integram 42 zonas eleitorais da Bahia, onde há 1.941.009 votantes. O município com o maior eleitorado é Vitória da Conquista, que possui 231.176 votantes, distribuídos em três zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lafaiete Coutinho, onde 3.746 pessoas são esperadas a votar. ..

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura deputado afirma que é contra a volta às aulas em Pernambuco

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura da ALEPE que debateu os caminhos para a volta às aulas em Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) posicionou-se contrário ao retorno imediato das aulas no Estado.

O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais e remotas, nos anos finais (5º e 9° anos do Ens. Fundamental e 3° ano do Ens. Médio, EJA e Subsequente) é uma alternativa para o caso de o Governo do Estado decidir pelo retorno ainda em 2020...