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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 140 registros para a palavra: Gastos

Inatividade física de brasileiros causa gastos de R$ 300 milhões ao SUS

Estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que o impacto econômico da inatividade física de brasileiros, em diferentes regiões do país, representa gastos no Sistema Único da Saúde (SUS) de cerca de R$ 300 milhões somente com internações, em valores de 2019. 

"Esse custo seria evitável na medida em que você ampliasse o acesso da população a programas de promoção de atividade física", disse à Agência Brasil Marco Antonio Vargas, subchefe do Departamento de Economia da UFF e coordenador executivo da pesquisa, denominada "Implicações socioeconômicas da inatividade física: panorama nacional e implicações para políticas públicas"...

Ex-prefeito de Jaguarari é punido por gastos excessivos com festas durante seca

Na sessão desta terça-feira (31), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão de despesas exorbitantes para a realização de festejos populares durante o exercício 2017, quando o município se encontrava em situação de emergência por causa da seca. Os gastos com festividades alcançaram R$1.414.423,00, enquanto os recursos empregados no combate à estiagem foram de apenas R$182.223,00.

De acordo com o TCM-BA, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou em R$20 mil o gestor. O termo de ocorrência foi apresentado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com base em indícios de irregularidade indicados em ação penal contra o ex-prefeito de Jaguarari, oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do procurador-geral de justiça adjunto Geder Luiz Rocha Gomes...

Líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) quer trava para gastos extras com pandemia em 2021, inclusive para o auxílio emergencial

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que, para o enfrentamento dos efeitos da pandemia em 2021, deve ser criada uma trava aos gastos extraordinários, inclusive para o auxílio emergencial. A medida busca prever qual o valor dos recursos que serão colocados fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, em 2021, segundo ano de enfrentamento da Covid-19.

"Se você deixa em aberto e não limita um valor, aí a leitura é que estamos com a porteira aberta para gastos indeterminados", afirmou à reportagem. O dispositivo, segundo ele, deve ser incluído na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que cria medidas de controle de despesas em momentos de crise fiscal e dá a autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial...

Prefeitura de Juazeiro reduz despesas e prioriza gastos para a Saúde e pagamento dos servidores

A nova gestão da Prefeitura de Juazeiro não mede esforços para oferecer o melhor aos juazeirenses e, desde o início do governo, está realizando diversas ações de otimização e redução de despesas que estão resultando em economia para oferecer assistência de qualidade aos moradores em diversas áreas - sobretudo no setor de Saúde, que vem enfrentando um grande desafio por conta da pandemia da Covid-19 e sem afetar o equilíbrio fiscal nem a oferta dos serviços.

Prefeituras de todo o país vêm tomando iniciativas semelhantes para diminuir custos básicos, desde economia com água, luz, telefone e combustível, e em Juazeiro as ações da gestão Suzana Ramos são notórias, assim como a atenção e cuidado com a população juazeirense. Exemplo disso é o Hospital de Campanha, que passou por uma reformulação e vai atender mais e melhor os pacientes infectados ou com suspeitas do novo coronavírus, devolvendo os atendimentos emergenciais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que retomará suas atividades normais muito em breve...

TCE: Tribunal rejeita contas da Câmara de Vereadores de Petrolina. Gastos de Combustíveis foram apontados como irregularidades

A Primeira Câmara do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernanambuco) apreciou, na terça-feira (16) às contas de gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina do exercício financeiro de 2018. A relatoria coube ao conselheiro Valdecir Pascoal. As contas da Câmara de Vereadores foram julgadas irregulares, tendo o então presidente do legislativo, Osório Ferreira Siqueira. 

Entre as falhas apontadas no voto do relator (n° 19100208-2), estavam o não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais devidas ao RGPS, no valor de R$ 408.417,59, referentes ao período de janeiro e março de 2018...

Gastos com pandemia não podem passar para futuras gerações, diz Paulo Guedes

Os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma fonte de recursos para financiar a recriação do benefício.

O ministro deu a declaração após se reunir com a presidente eleita da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC)...

Secretário de Comunicação Institucional: gastos com alimentação englobam Exército e programas de assistência

O secretário de Comunicação Institucional do governo federal, Felipe Pedri, comentou a reporatgem sobre as compras de produtos alimentícios efetuadas em 2020 por todos os órgãos do Executivo, publicada pelo Metrópoles no último domingo (24/1), após o assunto virar o tema mais comentado do Twitter nesta terça-feira (26/1).

“A pior mentira é a mais perto da verdade, é neste sentido que parte do jornalismo brasileiro ludibriou a população ao sugerir gastos com alimentação como supérfluos, direcionando o ataque diretamente à figura do presidente. Os gastos com alimentação competem a uma extensa lista de servidores do Exército e até de programas assistenciais do governo”, postou...

SAAE Juazeiro muda horário de atendimento de alguns setores para reduzir gastos

A partir da próxima segunda-feira (18), alguns departamentos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro funcionarão em novo horário.  O setor administrativo, a parte do almoxarifado, transporte e estação de tratamento de água passam a funcionar das 8h às 14h, de modo ininterrupto.

O objetivo da medida, que tem como base a portaria nº 015/2021 publicada nesta quinta-feira (14), é promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento do órgão, diminuindo os custos de manutenção dos equipamentos públicos...

Coligação de Paulo Bomfim diz que Suzana não conseguiu prestar contas de gastos de campanha e pode ser condenada por caixa dois e ter candidatura anulada

Crescem as possibilidades da candidata Suzana Ramos ter sua candidatura anulada ou, mesmo em caso de vitória, o seu diploma cassado ou sequer concedido. Em decisão publicada no último dia 28, a Justiça Eleitoral do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, deu um prazo de 24 horas para que a coligação “União por Amor a Juazeiro” comprovasse gastos com atos de campanha realizados nos dias 27 e 28 de setembro.

Ocorre que a ex-vereadora não atendeu às exigências legais, apresentando defesa extremamente frágil e com fortes indícios de fraude.Para um melhor entendimento, Suzana deixou de cumprir regras legais para colocar sua campanha nas ruas, fazendo despesas com material gráfico antes de ter conta bancária aberta. Sem isso, os gastos realizados configuram o uso de caixa dois na campanha, ou seja, despesas pagas “por fora”, o que configura o cometimento de crime eleitoral grave...

Estudo aponta os gastos com educação em 2019 em cidades do Nordeste e cita Petrolina

O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que as cidades selecionadas da Região Nordeste ampliaram os recursos aplicados em educação em 2019. Dos 25 municípios analisados, oito registraram retração nos gastos da pasta, entre eles uma capital.

As sete maiores despesas são de capitais. Sendo, respectivamente, Fortaleza (CE) com R$ 1,48 bilhão; Salvador (BA) com R$ 1,29 bilhão; Recife (PE) com R$ 1 bilhão; São Luís (MA) com R$ 669,5 milhões; Teresina (PI) com R$ 566,6 milhões; Natal (RN) com R$ 424,4 milhões; e João Pessoa (PB) com 423,6 milhões. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio de 2019...

Justiça investiga Suzana por irregularidades nos gastos de campanha. Fato pode gerar inelegibilidade diz coligação de Paulo Bomfim

A justiça eleitoral emitiu mais um parecer desfavorável a coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a prefeitura de Juazeiro a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, nesta quarta-feira (28).

Na ação de investigação eleitoral movida pela coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, foram alegadas irregularidades cometidas pela candidata como: “iniciaram no dia 27/09/2020 os atos de campanha, promovendo gastos com "perfurete de carros, adesivos, material publicitário com o designer gráfico, bandeiras, trio elétrico, e outros", sem que ainda tivessem providenciado a obtenção do "CNPJ da candidatura" e a abertura da conta de campanha, de maneira que "os atos de campanha realizados nos dias 27 e 28 de setembro e, consequentemente, as despesas correspondentes, foram realizadas antes do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 3º, I, a, b, c c/c o artigo 36, ambos da Resolução do TSE nº 23607/2019"”...

Com o mesmo teto de gastos, quatro candidaturas a prefeito de Juazeiro já aparecem nos registros do TSE

Uma consulta à página do TSE, nesta quinta-feira (24), por volta das 18h, somente quatro, das seis candidaturas que estão se propondo a concorrer para o cargo de prefeito de Juazeiro, na Bahia, já constam no sistema do TSE, mas ainda com a inscrição aguardando aprovação.

São eles: ..

MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Gastos com a campanha eleitoral deste ano em Juazeiro e Petrolina devem ultrapassar juntas mais de R$ 5 milhões

Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.

Cada município recebeu o seu próprio teto para cada cargo. A única exceção foram os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabeleceu valores fixos: R$ 108 mil para prefeitos e R$ 10,8 mil para vereadores...

TCM alerta sobre falta de transparência com gastos no combate à covid-19

Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19.

Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença...

Estados e capitais melhoram divulgação sobre gastos com a covid-19

Um ranking divulgado pela organização não-governamental Transparência Internacional aponta que a pressão da sociedade influenciou positivamente para que governadores e prefeitos fossem mais transparentes na divulgação de dados sobre contratações emergenciais para o enfrentamento do novo coronavírus. 

De acordo com a atualização do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, 12 estados e 15 capitais brasileiras que tiveram avaliação Regular ou Péssima há um mês, passaram para as categorias Bom ou Ótimo...

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre gastos com pessoal: Jornalista torturou números para enganar o leitor

Na noite desta quinta-feira (28) a RedeGN postou matéria da jornalista Mônia Ramos criticando o número de funcionários comissionados e temporários na gestão do prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim (Veja aqui). Em responsta à publicação, a Assessoria da Prefeitura de Juazeiro encaminhou a seguinte nota:

De início, já se vê que a autora da “reportagem” comete erros primários:..

Petrolinense lança sistema que fiscalizará os gastos públicos no combate ao CoronaVírus em 7 cidades do sertão

O pesquisador Alan da Silveira lançou nesta quarta-feira (27) o projeto "Fiscaliza Sertão" que busca acompanhar os gastos públicos no combate ao Corona Vírus em 7 cidades do sertão pernambucano.

O projeto Fiscaliza Sertão tem quatro objetivos:..

Site baiano repercute gastos com publicidade na AL-BA e coloca Tum, de Casa Nova, no topo da lista

De acordo com apuração e divulgação do site Bahia Notícias, o deputado TUM, de Casa Nova, foi o campeão de gastos com publicidade entre fevereiro 2019 e maio de 2020.

A matéria, do jornalista Lucas Arraz, informa que “Tum (PSC) dificilmente é visto no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde é deputado estadual. No entanto, se depender do que o parlamentar gastou de verba pública na divulgação do próprio mandato nos últimos meses, ser reconhecido no estado não será problema”, escreveu...

Prefeito decreta medidas de contenção de gastos na gestão municipal como mais uma ação preventiva ao novo coronavírus e H1N1 em Juazeiro

Com o objetivo de reduzir o impacto financeiro causado pela pandemia do novo coronavírus – que tem afetado economicamente estados e municípios de todo o Brasil –, o prefeito Paulo Bomfim divulgou nesta quarta-feira (20) o plano de contenção de gastos na administração pública do município de Juazeiro. Por meio do Decreto Nº 388/2020 várias medidas estão sendo tomadas.

“Além da questão mais importante que é a saúde, a economia também está sendo muito afetada por essa pandemia. Uma grave crise financeira se aproxima e em consequência à drástica queda da arrecadação municipal também se faz preciso adotar essas medidas de contingenciamento de gastos para que a roda da administração continue a girar oferecendo os serviços que a população necessita. Estamos atuando com muito trabalho e responsabilidade para que os impactos em nossa cidade sejam os menores possíveis, principalmente no combate à Covid-19 e ao H1N1”, reitera Paulo Bomfim...

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