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26 de Novembro de 2024

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MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Turismo: metade das operadoras vende viagens para novembro e dezembro

Em agosto, metade das operadoras de turismo vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). As operadoras são empresas que montam pacotes e programas de viagens, que são comercializados pelas agências de turismo, e os membros da associação representam 90% dos roteiros de lazer vendidos no Brasil.

A associação avalia que o setor passa por uma retomada gradual e lenta, depois de ter sido duramente impactado desde março pela pandemia de covid-19, que exige o distanciamento social como principal medida de prevenção. Em abril, 54% das operadoras não realizaram nenhuma venda, enquanto em agosto o percentual foi de 21%...

Jogadora de volei grita "Fora Bolsonaro" ao vivo e gera polêmica, veja vídeo:

Carol Solberg, jogadora brasileira de vôlei de praia que compete ao lado de Talita, aproveitou um momento de alegria para extravasar. Após conquistar a medalha de bronze na primeira etapa do Circuito Brasileiro no Rio de Janeiro, a atleta gritou ‘Fora, Bolsonaro’ ao vivo no SporTV neste domingo (20).

A Confederação Brasileira de Vôlei criticou a atitude de Carol Solberg em nota oficial. No texto, a CBV se posicionou de forma “veemente” contra “a utilização dos eventos organizados pela entidade para realização de quaisquer manifestações de cunho político”...

Covid-19: Médicos, psicanalistas e filósofos dizem que a pandemia gera também sintomas emocionais

A pandemia, a solidão do isolamento, a incerteza em relação ao futuro despertaram sentimentos difíceis de enfrentar. Meses de escolas fechadas e tanto para aprender. Lidar com uma espera que não acaba, com a sensação de que o tempo está correndo sem você, o dia que não passa, a viagem que não veio, os sonhos suspensos.

A falta da vida que a gente conhecia deixou um vazio e abriu espaço para uma série de emoções. Parece até que a Covid não é a única consequência do coronavírus. Médicos, psicanalistas e filósofos dizem que essa pandemia gera também sintomas emocionais...

Preocupado com pandemia nas eleições, Rui pede apoio ao TRE

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), por meio do seu perfil oficial no Twitter. "Vamos encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação deste ano não provoquem o avanço da pandemia na Bahia", escreveu o governador nas redes sociais...

Hospital Universitário comemora UTI Covid-19 vazia, mas alerta: a pandemia ainda não acabou

A UTI-Covid do Hospital Universitário está há cinco dias sem pacientes internados, a notícia é boa, mas ainda cedo para dizer que o pior já passou. Autoridades da área da saúde afirmam ser imprescindível que a população continue mantendo todos os cuidados para que a taxa de transmissão continue diminuindo.

O número de infectados pelo coronavírus vem caindo por todo o país, inclusive na nossa região.  A média móvel de novas mortes no país, nos últimos 7 dias, foi de 692 óbitos, uma variação de -21% em relação aos dados registrados em 14 dias...

Festa separa público com baias em Juazeiro para se adaptar em meio à pandemia, veja:

Um evento realizado sábado (12) em Juazeiro chamou à atenção pela adaptação em tempos de pandemia. A produção do evento “Carlinhos Caiçara Exclusive”, que aconteceu no espaço Petiscal, colocou baias para separar as mesas disponibilizadas para o público para assistir o show acústico e com limite de pessoas.

Segundo os realizadores, o evento aconteceu de maneira tranquila: “É um momento diferente para todos. Fizemos tudo com muito cuidado para evitar aglomeração no evento e seguir todas as recomendações. Algumas pessoas estranharam as baias, mas neste período, temos que nos adaptar para continuar trabalhando” disse Gil, um dos produtores da festa...

'Estamos praticamente vencendo a pandemia', diz Bolsonaro em visita à Bahia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (11), em evento na Bahia, que o país está "praticamente vencendo" a pandemia da Covid-19.

"Estamos praticamente vencendo a pandemia, o governo fez tudo para que os efeitos negativos da mesma fossem minimizados. Quer seja com auxilio emergencial, que atingiu 65 milhões de pessoas, quer seja auxílio a micro e pequenas empresas, com crédito. Ou seja, investindo também massivamente meios e recursos para que governadores e prefeitos não faltassem na saúde para atender os infectados", afirmou o presidente...

Reportagem especial: Em meio à pandemia, sem internet, alunos de Juazeiro e Petrolina sem estrutura para estudar

Por causa da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), escolas suspenderam as aulas presenciais e passaram a buscar formas alternativas de manter o processo de ensino-aprendizagem durante a quarentena: usam principalmente aplicativos e plataformas on-line. 

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, divulgada em 2019, apenas 44% dos domicílios da zona rural brasileira têm acesso à internet. Na área urbana, o índice é bem mais alto: 70% dos lares estão conectados. O estudo, feito anualmente pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), é um dos principais no país no segmento de acesso a tecnologias...

AO VIVO: Paulo Bomfim concede entrevista coletiva virtual sobre atualização de dados da pandemia e anuncia novas medidas

Nesta quinta-feira (10), às 10h, através de plataforma virtual, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, vai conceder entrevista coletiva sobre atualização dos dados da pandemia e anunciar novas medidas.

O link será enviado aos comunicadores e comunicadoras minutos antes do início da atividade...

Artigo - Estabilidade da gestante durante a pandemia

Dentre uma série de mudanças que trouxe a Medida Provisória 936, recentemente convertida na Lei 14.020, denominada Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), está a questão da redução da jornada e salários ou a suspensão do contrato de trabalho da empregada gestante. 

 Referida norma foi criada para proteger os empregados de dispensas durante o período da pandemia do COVID-19, a qual gerou diversos efeitos, especialmente com relação às gestantes. Dentre os principais efeitos, citamos o direito à estabilidade de 5 meses, após o parto da empregada gestante, conforme previsão  na Constituição Federal...

Professores apontam que pandemia trouxe uma onda de demissões em massa dos profissionais de educação

A pandemia não dá trégua aos professores. Além dos desafios de adaptação ao ensino remoto, ela trouxe uma onda de demissões em massa dos profissionais de educação.

Segundo uma estimativa da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), com a lei que obriga as escolas baianas a darem descontos de até 30%, já em vigor, 30 mil professores que trabalham na rede particular de ensino podem ser demitidos na Bahia até o final do ano...

Em plena pandemia, poucos se preocupam com a acústica

Muitos moradores de apartamentos vêm sofrendo demais com a falta do conforto acústico, desde os anos 80 em virtude da racionalização do setor da construção civil, bem como, redução de custos dentro das obras, novas tecnologias, novos materiais e orçamentos enxutos. As reclamações nessa pandemia tornaram-se constantes.

Materiais mais leves e menos robustos ou densos, falta de projetos de acústica específicos visando o isolamento e ou condicionamento acústico, bem como, descumprimento das normas vêm gerando todo esse desconforto. Algumas premissas iniciais devem ser seguidas para o isolamento e condicionamento acústico, uma vez que a acústica é considerada um sistema- mola, massa, mola ou massa-mola-massa. E nunca esses custos devem sobrepor o bem- estar dos usuários...

Em plena pandemia, territórios tradicionais de fundo de pasto de Curaçá são ameaçadas pela Mineração Caraíba

A vida das famílias que moram nas Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto Vargem Comprida e Esfomeado, em Curaçá-BA, encontra-se ameaçada pela ação da Mineração Caraíba.

Segundo denúncias de moradoras e moradores, que preferem não se identificar, a empresa ameaça entrar nos territórios coletivos para realização de atividades minerarias, expondo a risco de contaminação os moradores, degradando a natureza e afetando o modo de vida das comunidades...

MP e MPF recomendam ao Município de Juazeiro que intensifique fiscalização em bares e restaurantes durante pandemia

O Município de Juazeiro deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus.

Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida  pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal. No documento, o MP e MPF pedem que o Município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas...

Justiça recomenda medidas para a minimização dos impactos da queima da palha da cana-de-açúcar em tempos de pandemia

Visando proteger a saúde da população e o meio ambiente, face à pandemia da Covid-19, além das possíveis implicações no cenário econômico no tocante às atividades dos setores laboral e produtivo envolvidos na queima de palha de cana-de-açúcar, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu a Recomendação PGJ Nº 35/2020.

Direcionada aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuam na área de meio ambiente e da saúde, a Recomendação orienta que, respeitada a autonomia funcional, sejam observadas as diretrizes delineadas na Nota Técnica Nº 03/2020, enquanto durar a pandemia...

Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia emite nota de esclarecimento sobre fiscalização de bares e restaurantes

O Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus esclarece não ser verdadeira a informação de suspensão de apresentações musicais em bares e restaurantes.

Na última reunião, a decisão foi a de fazer fiscalizações mais rigorosas, autuar e, se for o caso, interditar somente os estabelecimentos que não estejam seguindo as normas estabelecidas nos decretos municipais...

Tradicional desfile cívico é cancelado por conta da pandemia

O tradicional desfile cívico em alusão à Independência do Brasil, comemorada no dia 7 de setembro, foi cancelado em todo país por conta da pandemia do novo coronavírus.

A medida foi divulgada pelo Ministério da Defesa, através de decisão assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e publicada no Diário Oficial da União. Em Pernambuco, o governo fará uma cerimônia restrita para marcar a data e evitar aglomeração e a propagação do novo coronavírus...

Alunos da rede pública ficam meses sem atividades remotas na pandemia

Alunos do ensino fundamental matriculados em escolas públicas nas capitais dos estados ficaram meses sem atividades remotas ou orientação dos professores no período em que as aulas presenciais foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em 14 das 27 capitais, os estudantes tiveram 35 dias ou mais sem nenhum tipo de atividade remota durante o período de suspensão das aulas, de acordo com informações fornecidas pelas secretarias municipais de Educação...

Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda

Felipe Salto

O governo tem até hoje segunda-feira (31) para enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. O principal desafio é recuperar a economia no período que se seguir à pandemia de covid-19, sem comprometer o teto de gastos públicos, em um orçamento apertado por um desempenho fiscal com diminuição de arrecadação e aumento de gastos em 2020 para combate à emergência na saúde e na economia...

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