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22 de Julho de 2024

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Presidente do TJBA reinaugura fórum, inaugura sala passiva, sala de depoimento especial e cejusc em Jacobina

"Não é obra de uma pessoa só, mas de todos os colaboradores", afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, durante a reinauguração do Fórum Jorge Calmon, da Comarca de Jacobina, na sexta-feira (14).

A solenidade foi marcada, também, pela inauguração de Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do Juízo 100% Digital, de Sala de Depoimento Especial e de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc)...

TJBA REINAUGURA FÓRUNS NAS COMARCAS DE JAGUARARI E JACOBINA; CONFIRA AS MELHORIAS FEITAS NAS REFORMAS

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura, nesta sexta-feira (14), o Fórum da Comarca de Jaguarari e o Fórum da Comarca de Jacobina.

As unidades reformadas fazem parte do plano de gestão de promover maior modernização, economia, segurança e sustentabilidade aos edifícios, a fim de melhor atender aos jurisdicionados.  ..

COORDENADORIA DA MULHER DO TJBA PROMOVE REUNIÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reuniu representantes de instituições que compõem a rede de enfretamento à violência contra a mulher.

O encontro, promovido pela Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Sales Brito, aconteceu na quinta-feira (06), e discutiu temas sobre a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Salvador.   ..

Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ

Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se não fosse por um fato: ela é a primeira servidora transexual da corte. Mas para chegar até esse ponto, teve que passar, como muitas outras pessoas trans, por vários obstáculos, entre eles o preconceito.

E esse preconceito não vinha apenas das ruas. Dentro da própria casa, não podia contar com o apoio de sua família. Em depoimento ao programa Viva Maria, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Victoria contou como isso dificultou sua vida. A entrevista ocorreu na semana em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+...

Assessoria do ex-prefeito Isaac Carvalho afirma que decisão do STJ não o torna inelegível

Na tarde desta quarta-feira (28) a Rede GN publicou decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada na segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negando à defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça (Veja aqui).

Sobre decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira (26), que trata de processo contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria informa que:..

Decisão da última quarta (26) no STJ mantém inelegibilidade do ex-prefeito Isaac Carvalho

Decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada nesta segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negou à defesa do Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça.

A defesa do ex-prefeito, a cargo dos advogados Luiz Antônio da Costa e Lucas de Araújo Coelho, havia interposto recurso pedindo provimento de novos prazos para recursos no STJ em função da pandemia. ..

VIRANDO A PÁGINA: PROJETO ORGANIZA DOAÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS DE PRESÍDIOS PÚBLICOS

A leitura tem o potencial de transformar vidas. Para as pessoas privadas de liberdade, os livros têm um valor ainda maior, representando tanto um meio de reduzir a pena quanto uma ferramenta de ressocialização e integração com a comunidade.  

Por essa razão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove uma campanha de doação de livros para as bibliotecas de presídios públicos do estado, como parte do projeto "Virando a Página". Todos podem colaborar com a ação doando livros, novos ou usados, com exceção de livros didáticos, entre os dias 03 e 14 de julho.  ..

Ministro do STJ autoriza plantio de até 354 plantas cannabis por ano para tratar ansiedade

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico.

A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu tratamento médico. Na prática, a decisão impede que ele seja processado criminalmente e até preso...

TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

TJBA INVESTE QUASE R$ 30 MILHÕES EM CONEXÃO E TECNOLOGIA PARA AUMENTAR A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DE 1º GRAU

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar cada vez mais tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Somente entre fevereiro de 2022 e abril de 2023, foram quase R$ 30 milhões investidos em equipamentos e conexão de internet, beneficiando 83% das comarcas do estado. 

Desde o início da gestão, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem reforçado seu compromisso em aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau, entregando novos equipamentos, promovendo magistrados, abrindo varas, renovando fóruns e instalando Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. Tendo sempre em vista os preceitos da cidadania, da justiça, da sustentabilidade e da inovação...

INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DO TJBA FICAM ABERTAS ATÉ O DIA 10 DE MAIO

O concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para provimento de 277 vagas na capital e interior do estado, está com inscrições abertas até as 14h de quarta-feira, dia 10 de maio de 2023, na página da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame.  

O Edital nº01/2023 publicado no dia 10 de abril, prevê 61 vagas para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 vagas para 130 Comarcas do Interior, para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório). ..

TJBA promove seminário Personalidade da Independência na sexta (12)

Em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil, celebrado em 07 de setembro de 2023, a Comissão Permanente de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promove o seminário "Personalidades da Independência: os protagonistas da liberdade", na sexta-feira (12).

Contando com oito palestras temáticas, o evento acontece das 8h às 18h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  ..

Desembargador do TJ-BA defere liminar para instalação de CPI do MST na AL-BA

O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.

"Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão...

Sentença no TJ-BA garante pagamento de R$ 6,5 bilhões a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, em Sento Sé

Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

TJBA encerra a 23 Semana da Justiça pela paz em casa marcada por debates e capacitações

"Estou muito feliz de ter a presença massiva de vocês e vamos aprendendo juntos", disse olhando os capacitandos, a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Maria Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher.

O contentamento da Desembargadora, durante a capacitação para Bases Comunitárias, reflete os resultados da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no âmbito do TJBA.  ..

TJPE: Coordenadoria Estadual da Mulher promove série de eventos em Petrolina

A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, na próxima terça-feira (28/2), o Encontro da Coordenadoria da Mulher do TJPE e do Sistema de Justiça e Rede de Proteção com cerca de 20 juízas e juízes da Comarca de Petrolina e de mais 12 cidades da região sertaneja.

“O objetivo do evento é fomentar uma maior integração do Poder Judiciário com as entidades da rede e com o sistema de Justiça”, explica a coordenadora estadual e desembargadora, Daisy Andrade Pereira...

TJBA celebra o centenário da morte de Rui Barbosa com homenagens e seminário

No primeiro dia do mês de março de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) exaltará a importância do Advogado, Político, Escritor, Jornalista e Diplomata Ruy Barbosa, com a celebração do centenário da sua morte. Autoridades dos três Poderes, além de civis e militares, estarão reunidos no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, para homenagens e colocação de flores na cripta, onde estão os restos mortais do Jurista e de sua esposa Maria Augusta.

A cerimônia acontecerá a partir das 20 horas e, na ocasião, será outorgada a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao Professor Edvaldo Brito. Dando continuidade às comemorações, nos dias 09 e 10 de março, o TJBA realizará o Seminário "Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação". Serão dois dias de exposições, abordando 11 temas...

ENFIM, NÓS: PARTICIPANTES DEVEM SE DIRIGIR AOS CARTÓRIOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO DO CASAMENTO

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) relembra os casais participantes do "Enfim, Nós", projeto que realiza casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+, da necessidade de se dirigirem aos cartórios para realizar a segunda etapa do projeto – habilitação de casamento.   

Os inscritos receberam um e-mail com orientações da CGJ sobre o cartório ao qual devem se dirigir, bem como os documentos que precisam ser apresentados.  ..

Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça...

STJD marca julgamento de recursos sobre Sport x Vasco por invasão de campo; Bahia também é interessado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou a data marcada para julgamento dos recursos referentes ao confronto entre Sport x Vasco, pela Série B do ano passado, que terminou após uma invasão de campo na Ilha do Retiro. A sessão está prevista para dia 31 de janeiro, a partir das 11h.

Além de Sport e Vasco, o Bahia também ingressou como terceiro interessado no processo, segundo confirmado pela assessoria do clube. O Tricolor havia terminado a Série B como terceiro colocado, mas terminou ultrapassado pelo Cruz-Maltino após a perda de pontos imputada ao Leão...

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