COORDENADORIA DA MULHER DO TJBA PROMOVE REUNIÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reuniu representantes de instituições que compõem a rede de enfretamento à violência contra a mulher.

O encontro, promovido pela Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Sales Brito, aconteceu na quinta-feira (06), e discutiu temas sobre a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Salvador.   

Além dos representantes das unidades locais, o TJBA recebeu a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Denise Motta Dau. Ela falou sobre a atuação do Governo Federal na construção e garantias para o projeto, mas também destacou o papel das equipes locais para a efetivação do serviço. ''A minha vinda aqui então é para dialogar com vocês e a gente conseguir avançar e, concretamente, saber o que cada ente poderá investir de recursos humanos, de atendimento, de contribuição, para que possamos fazer com que A Casa da Mulher Brasileira seja inaugurada'', declarou a Secretária.  

A reunião teve como objetivo gerar engajamento e alinhamento entre a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o Ministério das Mulheres, a Defensoria Pública (DPE-BA), o Ministério Público (MPBA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça da Bahia, a Polícia Civil (PC), a Polícia Militar (PM) e os serviços psicossociais e jurídicos oferecidos pelo município, através do Centro de Referência de Atenção a Mulher (CRAM).  

A Desembargadora Nágila Sales Brito, anfitriã da reunião, explicou sobre o papel do TJBA e falou que o atendimento será realizado por juízes especializados em violência doméstica e casos de violência contra a mulher. ''Como nós temos quatro varas, a cada dia um se deslocará para a Casa da Mulher Brasileira, funcionando o serviço judiciário integralmente. Também solicitei ao Presidente Nilson Soares Castelo Branco um juiz auxiliar permanente para essas varas. Nós consideramos interessante os juízes que tenham especialização'', declarou a Magistrada.  

A Secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, abordou as condições da rede municipal e explicou sobre a responsabilidade administrativa da Prefeitura de Salvador. "A gestão administrativa da Casa ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Salvador e a reunião de hoje foi muito importante para a consolidação da rede de serviços de enfrentamento à violência contra mulher que iremos oferecer, é preciso integralizar as ações para melhor acolher o público feminino".  

Estiverem presentes a Secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo; a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério da Mulher, Denise Motta Dau; a Presidente da Coordenadoria da Mulher, no Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Nágila Brito; a Secretária de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia, Elisângela Araújo; a Promotora de Justiça, Sara Gama; Luciana Valverde, do Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil; e Isabel Martins da Defensoria Pública.