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Em resolução, TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado.

A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições. ..

Ministério da Justiça desrespeita a lei e o Pacto Federativo, afirma Rui Costa

Na noite desta quinta-feira (3), o governador Rui Costa afirmou, por meio das redes sociais, que enviou correspondência ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, "externando a minha preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), no Extremo Sul do Estado".

Rui disse ainda que "tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática"...

Técnico do Alagoinhas respeita à Juazeirense e diz: "É mata-mata, são dois jogos e nada se decidiu"

Com a goleada sobre a Juazeirense por 4 a 1, o Atlético de Alagoinhas pode perder por até dois gols de diferença no próximo domingo (2), às 16h, no Carneirão, pelo jogo de volta da semifinal, que mesmo assim se credencia à disputa do título do Campeonato Baiano 2020. Apesar de levar uma situação bastante confortável para jogar em casa, o técnico Agnaldo Liz minimizou a vantagem e disse que o confronto não está decidido.

"É mata-mata, são dois jogos e nada se decidiu. Só ampliamos a vantagem o que foi muito bom. Temos outro jogo que é o que vai importar", afirmou em entrevista ao BN...

Prefeitura notifica e fecha estabelecimentos que continuam abertos desrespeitando decreto em Petrolina

Nos oito primeiros dias das fiscalizações relacionadas ao cumprimento do decreto que determina novo fechamento do comércio, feiras e espaços públicos destinados à prática de atividades físicas em Petrolina, a prefeitura notificou para fechamento imediato 74 estabelecimentos comerciais. Deles, cerca de 84% estão localizados nos bairros e 16% na região central da cidade. O balanço é referente ao período de 13 a 20 de julho.

Com base nos números, a prefeitura avalia que, em geral, a maior parte do comércio está obedecendo ao decreto. O principal gargalo encontrado pela fiscalização, contudo, tem sido a circulação de pessoas em espaços públicos fechados para prática de atividades físicas ou com finalidade de lazer...

Covid-19: Juazeirenses frequentam orla e desrespeitam isolamento social

Desde o início da campanha de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, nunca se viu a orla Juazeiro completamente sem nenhum movimento. 

Considerada um dos principais cartões postais Na manhã desta sexta-feira (10) a reportagem da redeGN flagrou diversas pessoas, algumas sem máscara fazendo caminhada na Orla e práticas de exercícios físicos. ..

Desrespeitando decreto, Senhor do Bonfim teve véspera de São João com muito fogos e fogueiras

Moradores de Senhor do Bonfim aproveitaram a véspera de São João, na terça-feira (23), para promover "guerras de espadas" em plena pandemia do novo coronavírus, mesmo proibido pelas autoridades. 

Na ação, as pessoas utilizam fogos de artifício, artefatos que são variações mais potentes dos tradicionais buscapés, feitos de bambu, pólvora e limalha de ferro...

"Luiz, Respeita Januário", se não, "vai ver só toma que, toma que, toma que, toma que, toma que"

Como já é de conhecimento geral, as festas de São João foram canceladas na Bahia por conta da pandemia do novo coronavírus. Para atenuar a situação, os artistas e empresas de comunicação estão criando alguns programas temáticos em forma de live show.

O já tradicional São João do Nordeste é um exemplo dessa adaptação e será exibido pela Globo, no próximo sábado (20), após “Fina Estampa”. Porém, a escolha de Léo Santana para representar a Bahia não agradou e foi bastante criticado...

Ex-prefeito de Juazeiro é flagrado desrespeitando o isolamento social

O isolamento social, uma das principais medidas de combate ao Covid-19 (Coronavírus) em Juazeiro (BA), dada as medidas restritivas impostas pelo governo municipal, tem que ser cumprido pela totalidade da municipalização, ou pelo menos, a maioria do povo, especialmente as figuras públicas.

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac  Carvalho (PT), ex-Secretário de Governo e principal líder do grupo do atual prefeito Paulo Bomfim (sem partido) foi flagrado neste sábado (18) sentado em um espaço que deveria estar fechado, com a máscara ‘arriada” no pescoço e conversando com outras pessoas sem manter o distanciamento recomendado pelas autoridades de saúde...

Desrespeitar o isolamento na pandemia do Coronavírus é crime e pode render prisão

Já no começo de fevereiro, entrou em vigor a lei que determina as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do Coronavírus (Lei 13.979/20). Diante da pandemia, as principais medidas dizem respeito à contenção da transmissão pelo bem da coletividade, por meio do isolamento e da quarentena.

O Ministério da Saúde, a fim de operacionalizar as disposições da lei, trouxe regulamentação específica na Portaria 356, de 11 de março de 2020. O isolamento, que será determinado por prescrição médica ou recomendação do agente de vigilância, por prazo máximo de 14 dias, prevê a separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus...

“Estarei puxando um bloco que me representa”, diz Ana Mametto que puxará o ‘Respeita as Mina’

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) levará para a avenida no primeiro dia de carnaval antecipado da cidade, o bloco ‘Respeita as Mina’. A ideia é chamar a atenção para atitudes machistas que podem acontecer durante o carnaval como beijos forçados, puxões de cabelo ou ‘mão boba’. Este ano o bloco vem puxado por Ana Mametto e sai às 22h da sexta-feira (07), no Circuito Ivete Sangalo.

Animada com mais uma vinda ao carnaval de Juazeiro, a cantora afirma que desta vez terá um toque especial. “Esse ano estreei um show chamado ‘Noite da Deusa’ onde eu exalto a ancestralidade feminina, a questão do sagrado feminino, essa força que temos e que nossos ancestrais nos trazem. Estar em Juazeiro podendo cantar direcionado para a força da mulher é mais gratificante ainda. Estarei puxando um bloco que de fato me representa”, destacou...

Petrolina deve respeitar limite de remuneração dos servidores municipais, diz Ministério Público de Pernambuco

Após constatar que servidores municipais de Petrolina estavam recebendo acima do teto remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, que no caso do Poder Executivo municipal é o salário do prefeito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a administração municipal limite os pagamentos ao teto legal. A irregularidade deverá ser corrigida em até 60 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial de ontem, terça-feira, 17. ..

Seduc diz que respeita direitos que a lei assegura para os professores temporários

O Blog GJ Notícias publicou nesta quinta-feira (05) reclamação dos professores contratados que reivindicavam a garantia dos seus direitos quanto ao pagamento integral do décimo terceiro e abono férias (Veja aqui). Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou  a seguinte nota:

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC afirma que respeita os direitos que a lei assegura para os professores temporários da rede municipal de ensino...

Governo federal deve respeitar as universidades federais e não tentar destruí-las, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou solidariedade e apoio à comunidade acadêmica das universidades federais do país, em especial à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em vista das recentes declarações do ministro da Educação Abraham Weintraub, que em entrevista afirmou a ocorrência do crime de produção de drogas e plantação de ervas para produção de drogas no âmbito das instituições federais de ensino superior.

"Não satisfeito, Abraham Weintraub, reafirmou tais barbaridades em sua rede social Twitter, por meio de dois tuítes sobre o tema da entrevista realizada no dia anterior: drogas sintéticas e plantações de maconha. Face a tal despautério, a Andifes protocolizou interpelação judicial perante a 9ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do DF a fim de que o ministro esclareça se mantém ou se se retrata das acusações feitas às universidades federais, relativas a práticas criminosas de produção e, por consequência e em última análise, à conivência e a prática de tráfico de substâncias ilícitas. Nos associamos à Andifes e exigimos que a irresponsabilidade ministerial não fique impune", afirma o legislador.

Caso o ministro Abraham Weintraub mantenha as acusações efetuadas, a Andifes pede ao Judiciário que sejam apresentadas as provas que comprovem a prática dos atos declarados. Solicitam ainda que sejam nominados os responsáveis, as unidades locais, os dirigentes e as universidades, bem como todas as providências tempestivamente tomadas pelo ministro em face de tais ocorrências.

Hilton Coelho conclui afirmando que "tal procedimento é preparatório para medida ações cíveis a serem ingressadas em da União Federal, a fim de reparar o dano moral coletivo causado pelas palavras irresponsáveis do ministro da Educação. Manifestamos nosso apoio e solidariedade à ação da ANDIFES e esperamos que o Poder Judiciário venha a tomar as devidas atitudes frente a tal agressão às universidades públicas, centros de excelência da produção do saber e da cidadania no país. Os governantes deveriam valorizar, cuidar e incentivar as universidades públicas e não tentarem destruí-las como faz o atual governo", conclui...

Motorista é flagrado desrespeitando a Lei do Descanso em Serra Talhada

Um motorista de caminhão que transportava 15 toneladas de cenoura foi autuado nesta terça-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por desrespeitar a Lei do Descanso do Motorista, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem havia descansado apenas 3h30 nas últimas 24h, quando deveria ter descansado no mínimo 11 horas.

Durante a abordagem no quilômetro 405 da rodovia, os policiais verificaram o tacógrafo e constataram a irregularidade. O equipamento registra os limites de velocidade, distâncias percorridas, tempo de movimento e parada do veículo. O condutor foi autuado com uma multa no valor de R$130,16 e o veículo foi retido ..

Em Juazeiro e Petrolina é a cada vez maior o número dos condutores que não respeitam a faixa de pedestre

Todo mundo sabe para que servem as faixas de pedestre, placas e sinais. Mas nas ruas, o que se vê é muito desrespeito. As Companhias de Engenharia de Transito, em Petrolina, Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), e Juazeiro, CSTT, tem que redobrar as campanhas educativas com os condutores.

Os motoristas não respeitam a regra básica de dar prioridade ao pedestre que atravessa na faixa...

Joseildo defende posição de Rui. "Baiano que se respeita não se curva para projeto de ditador"

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) saiu em defesa do governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (22) e rebateu as declarações do deputado federal Paulo Azi (DEM). Rui anunciou através das redes sociais que não irá mais comparecer ao evento de inauguração do Aeroporto de Vitória da Conquista, que vai acontecer nesta terça (23), com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Para Joseildo, o governador toma a atitude correta diante da falta de compostura republicana do presidente.

"Somos baianos, independente da filiação partidária, e acredito que o deputado do DEM mais uma vez está do lado errado porque baiano que se respeita não se curva para projeto de ditador. Não dá pra o presidente insultar o povo nordestino em um dia e no outro inaugurar um equipamento conquistado pelo PT sem a presença do povo, apenas em um convescote com aliados", criticou...

Líder do PSL na Câmara diz que a “Bahia é um lixo e é governado pelo PT”, governador manda deputado respeitar o Estado

Durante uma sessão da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (22), o líder do PSL da Casa, Delegado Waldir, afirmou que a “Bahia é um lixo”. Ele ainda completou dizendo que o lixo era governado pelo PT, se referindo ao governo estadual que é comandado por Rui Costa (PT). Um colega precisou conter as ações do deputado goiano, que estava visivelmente alterado.

A confusão contou com a participação de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) na sessão. Aos gritos, o parlamentar ainda chama os estudantes presentes de “maconheiros”. Parlamentares do PSL tentaram impedir que a presidente da sessão, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), questionasse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O titular do MEC disse que não iria falar com os estudantes...

Bloco Respeita as Mina trará mais uma vez o combate à violência contra a mulher para a avenida

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) levará para a avenida, pelo segundo ano consecutivo, no primeiro dia do carnaval antecipado de Juazeiro, o bloco ‘Respeita as Mina’. Uma reunião com a secretária Cida Gama e a cantora Andrezza Santos acertou os últimos detalhes do bloco que levará para o circuito Ivete Sangalo, na Avenida Adolfo Viana, o tema ‘Depois do não, tudo é assédio’.

Andrezza Santos, que comandará um trio pela primeira vez, enalteceu a iniciativa da prefeitura de trazer esta temática para avenida. “Acho plausível essa iniciativa de promover o bloco ‘Respeita as Mina’ por mais um ano. Apesar de o carnaval trazer momentos de alegria e de festa, também são claros os momentos de assédio, situações de violência sexual. É importante utilizar esse momento de festa para promover uma reflexão e trazer discussões importantes sobre o respeito”, afirmou, falando ainda sobre as expectativas para o comando do bloco...

Agência Fluvial intensifica fiscalização para proibir irregularidades de condutores de moto aquáticas

Este Blog recebeu denúncias de uso e pilotagem de moto aquáticas nas proximidades das margens do Rio São Francisco. Com o final de semana prolongado, segundo a redação do Blog constatou, foram comuns cenas de acrobacias e de crianças sendo conduzidas na frente das moto aquáticas. 

Apesar da determinação da Marinha do Brasi é possível notar o descumprimento da norma em alguns pontos com grande movimento de banhistas, um dos casos mais comuns é conduzir moto aquáticas com crianças posicionadas a frente do condutor...

Sindilimp diz que portaria do governo desrespeita normas coletivas trabalhistas e pede impugnação

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) se manifestou contra a Portaria 233, de 1º de fevereiro de 2018, publicada pelo governo da Bahia. Nesta sexta-feira (16), a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabelo, e o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), disseram que a medida desrespeita "as normas coletivas trabalhistas vigentes, assim como as demais normas legais". A portaria estabelece em caráter excepcional e emergencial preços unitários referenciais para a prestação de serviços terceirizados no governo estadual. "Está errado. Vamos pedir impugnação da portaria, porque ela estabelece preços que não obedecem ao piso salarial da categoria, e não observa a evolução salarial da categoria dos trabalhadores ano após ano. No dia 8 de fevereiro, o Sindilimp entrou com a impugnação da portaria e da tabela de preços referenciais na Saeb", salienta Rabelo.

A portaria é válida até que seja concluído um estudo que visa aperfeiçoar a licitação e a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública estadual, com apresentação de novo modelo de contratação. Um grupo de trabalho instituído pela portaria conjunta (n° 001 de 2 de janeiro de 2018) das Secretarias Estaduais de Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-geral do Estado (PGE), deve desenvolver o estudo. A direção do Sindilimp aponta que na portaria publicada "é possível verificar que o preço referencial para o trabalhador que exerce a função de 'cabo de turma' é mais baixo do que o praticado no ano de 2015". O sindicato contesta também que "é importante constatar que incentivos fiscais como desoneração da folha de pessoal foram retirados"...