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22 de Novembro de 2024

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Bancada de oposição na Câmara de Juazeiro cobra retorno do uso de máscaras no legislativo

Em documento encaminhado à presidência da Câmara, os vereadores da bancada de oposição no legislativo, Dr. Salvador Carvalho, Mitu, Luciano do Vale e Alex Tanuri, solicitaram providencias ao presidente da Câmara, no sentido de retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras e a exigência da apresentação da carteira de vacinação nas dependências do legislativo municipal.

Na justificativa os vereadores alegam o cumprimento do “Decreto Estadual nº 21.744 de 28 de novembro de 2022, que institui medidas de enfrentamento ao novo coronavírus”, anotaram...

Decreto estadual reestabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras.

A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, entra em vigor nesta terça em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19. ..

Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos; resolução entrega em vigor nesta sexta-feira (25)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor nesta sexta-feira (25)...

TCM aprova com ressalvas contas das Câmaras Municipais de Abaré e Chorrochó no norte da Bahia

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), as contas das câmaras de vereadores de mais onze municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021.

As contas da Câmara de Igrapiúna, da responsabilidade do vereador Cristovão Alves Cruz, foram aprovadas na íntegra pelo conselheiro Nelson Pellegrino, ou seja, sem a indicação de qualquer ressalva...

Anvisa decide voltar com obrigação de uso de máscaras em aviões e aeroportos

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 no país, a maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira voltar com a obrigação de uso de máscaras em aviões e aeroportos. A votação da medida foi incluída de última hora na sessão do órgão que aprovou o registro de uma nova vacina da Pfizer contra o vírus.

A obrigatoriedade de uso de máscaras será retomada pouco mais de três meses após a Anvisa ter flexilizado a exigência diante do arrefecimento da pandemia. Como mostrou o Globo na semana passada, porém, 12 estados brasileiros, além do Distrito Federal, relatam aumento de notificações da doença, depois de um longo período de baixos registros na pandemia...

Bahia: Governador Rui Costa recomenda uso de máscaras em ambientes fechados, mas descarta retomada da obrigatoriedade por enquanto

Apesar do aumento do número de casos de covid-19 por conta da subvariante da ômicron, o governador Rui Costa afirmou, nesta quinta-feira (17), que os índices seguem estabilizados na Bahia e que o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras está descartado por enquanto.

Rui destacou que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) segue acompanhando os dados e recomendou que as máscaras sejam utilizadas em ambientes fechados. ..

Com avanço da COVID, Ministério da Saúde recomenda volta do uso de máscaras

Diante do aumento de casos de COVID-19 pelo país e da circulação de novas linhagens da variante Ômicron – com ênfase na sublinhagem BQ.1 –, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar ontem domingo (13) a utilização de máscaras de proteção. Orientação do governo é voltada especialmente para idosos e pessoas em grupos de risco. 

Conforme nota técnica divulgada pelo órgão, na semana epidemiológica entre 6 e 11 de novembro foram notificados 57.825 casos e 314 óbitos em decorrência do vírus. Segundo a pasta, a média móvel no período ficou em 8.448 casos diários, representando um aumento de 120% em relação à semana anterior, com 3.834 notificações. ..

Covid-19: infectologistas defendem volta das máscaras e mais vacinação

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) defendeu, nesta sexta-feira (11), o incremento da vacinação, a volta do uso de máscaras e outras medidas para evitar que o cenário atual de alta nos casos de covid-19 traga um possível aumento de internações, superlotação nos hospitais e mais mortes no futuro.

A entidade divulgou nota técnica de alerta, elaborada por seu Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias e assinada pelo presidente da SBI, Alberto Chebabo...

Viagens caras: Preço das passagens aéreas não tem previsão de queda, dizem representantes do setor

A aviação comercial brasileira deverá ter um verão de boa recuperação, com a criação de novas rotas e alta no número de viajantes. No entanto, o preço das passagens não tem previsão de queda, segundo representantes do setor ouvidos pela Folha.

Nos últimos 12 meses, os bilhetes aéreos no Brasil acumulam alta de 47,35%, segundo dados do IPCA-15 de setembro. Em junho deste ano, a subida em 12 meses atingiu 123%...

Bahia: uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público. Uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) uma atualização das normas de prevenção à Covid-19 em todo o território baiano. Segundo o decreto, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos. Idosos e gestantes também estão desobrigados do uso da máscara, salvo em casos específicos. Veja reportagem Bahia Notícias.

O uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde; para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com diagnóstico de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e, por 14 dias, para quem teve contato com positivados. ..

Veja onde o uso de máscaras continua obrigatório em Pernambuco

O uso de máscaras continua obrigatório em Pernambuco apenas em hospitais e serviços de saúde a partir desta segunda-feira (19), data em que a utilização do equipamento passa a ser facultativa em todas as escolas públicas e privadas do Estado, bem como no transporte público e em farmácias. A liberação foi anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), na última sexta-feira (16).

De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após análise do atual cenário epidemiológico da Covid-19, que aponta queda de ocorrências e o fim do período sazonal das doenças respiratórias no Estado...

Prefeitura de Juazeiro promete agilidade na emissão de alvará provisório de construção na cidade

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) lançou esta semana a portaria 002/2022, que regulamenta a tramitação de alvará de construção provisório no município. A iniciativa, segundo a gestão, busca dar mais celeridade na tramitação dos processos com pedidos de autorização para construção de imóveis. Anteriormente, quando o construtor dava entrada na solicitação para começar a construir, teria que aguardar o processo finalizar para iniciar as obras.

Segundo a Semaurb, agora, a partir da publicação da portaria 002/2022, o interessado vai poder começar a construir assim que der entrada no processo, apresentando a documentação mínima inicial. Todas as demais informações estão disponíveis e podem ser conferidas no Diário Oficial do Município, edição de 12 de setembro de 2022...

Máscaras deixam de ser obrigatórias em Pernambuco

A partir da próxima segunda-feira (19), o uso de máscara deixa de ser obrigatório para todas as turmas e grupos escolares das unidades de ensino públicos e privados de Pernambuco. O uso do item de proteção também passa a ser facultativo no transporte público e nas farmácias. O decreto com as mudanças será publicado na edição do próximo sábado (17) do Diario Oficial.

A liberação foi anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde após a análise do cenário epidemiológico da Covid-19, que aponta a manutenção sustentada de queda nos indicadores da doença, bem como o fim do período sazonal de ocorrência das doenças respiratórias no Estado. O uso de máscaras só permanece obrigatório em Pernambuco em hospitais e serviços de saúde...

Decisão contra empresários gera mal-estar entre Aras e Moraes

Causou surpresa no procurador-geral da República, Augusto Aras, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de realizar buscas e apreensões contra empresários que teriam defendido golpe, em um grupo de Whatssapp, em caso de derrota de Bolsonaro nas eleições, segundo apurações da CNN. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (23) sem a manifestação do PGR.

Como relator do inquérito, Moraes comunica à Procuradoria Geral da República sobre tomada de decisões, o que permite que a PGR possa fazer sugestões. No entanto, a PGR afirmou à CNN que a intimação de Moraes, sobre a decisão, foi apresentada a uma funcionária terceirizada da procuradoria, menos de 24 horas antes da operação, e que, por isso, Aras não chegou a ter ciência do documento e tempo para poder fazer suas considerações antes da ação ser deflagrada...

Uso de máscaras deixa de ser obrigatório para o ensino médio em Pernambuco nesta quinta-feira (18)

O uso da máscara em ambientes fechados nas escolas deixará de ser obrigatório a partir desta quinta-feira (18). Neste momento, a recomendação valerá apenas para estudantes e profissionais da educação do ensino médio, tanto da rede pública quanto da rede privada. No ensino infantil e no fundamental o uso permanecerá obrigatório. 

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros,  ressaltou que será feito acompanhamento desse processo de flexibilização do uso de máscaras nas escolas pernambucanas: “Seguiremos acompanhando os boletins epidemiológicos e fazendo avanços de forma gradativa nesta recomendação”, afirmou. ..

Máscaras deixam de ser obrigatórias para passageiros em aeronaves e nos aeroportos no Brasil, decide Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirou nesta quarta-feira (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A agência segue recomendando o uso nesses ambientes.

O uso de máscaras em aviões e aeroportos era exigido desde 2020. A retirada da obrigatoriedade passa a valer quando a resolução da Anvisa for publicada no Diário Oficial da União – o que pode ocorrer ainda nesta quarta, em edição extra, ou na quinta-feira (18)...

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Rochas raras encontradas na Bahia vão ajudar a entender a evolução do planeta

Um grupo de pesquisadores brasileiros encontrou no município baiano de Piritiba, na região da Chapada Diamantina, as rochas mais antigas da América do Sul. Com 3,65 bilhões de anos de idade, elas datam do Eoarqueano, a primeira era da escala geológica a abrigar uma crosta sólida no ambiente terrestre, que abrange o período entre 4 bilhões e 3,6 bilhões de anos atrás. 

Quando essas rochas foram formadas, a Terra tinha pouco menos de 1 bilhão de anos e as primeiras formas de vida estavam surgindo. São rochas muito raras e difíceis de serem localizadas, uma vez que não ficam expostas na superfície e também são 10 milhões de anos mais velhas do que as encontradas em 2020 na região do cráton São Francisco...

Com alta no número de casos de Covid-19, cresce a procura por máscaras em Petrolina

No mês de junho, Petrolina, Pernambuco, registrou alta no número de casos confirmados da Covid-19. Em 30 dias, foram 1.771 pessoas contaminadas com coronavírus. Em julho, já foram 1.873 confirmações. Com a alta no número de infecções, o que também voltou a crescer no município foi a procura por máscaras descartáveis.

O item de segurança, que chegou a ficar de lado após as flexibilizações do governo do estado e prefeitura, está sendo bastante vendido nas farmácias e lojas hospitalares...

Justiça baiana tem novas regras para cumprimento de alvarás de soltura

Começaram a valer as novas determinações para cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria estadual de Administração Penitenciária e pela Polícia Civil.

Agora, as autoridades responsáveis pela custódia somente dão cumprimento se o documento apresentado for produzido e assinado eletronicamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)...

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