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27 de Janeiro de 2025

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TJ-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 no próximo dia 1º de fevereiro

Em uma cerimônia realizada no próximo dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Também vão tomar posse: João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior)...

Servidor suspeito de repassar indevidamente informações de processos é afastado cautelarmente; TJ-BA abre PAD

Um servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atuante na comarca de Jacobina, na região norte do estado, será investigado por atuações suspeitas no exercício de suas funções.

Durante o plantão judiciário, o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou a abertura de processo administrativo (PAD) contra Ivo dos Santos Ramos. ..

Pedido do MP é negado pelo STJ e Ednaldo segue destituído na CBF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Ministério Público para suspender a destituição de Ednaldo Rodrigues como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 

O MP fez um pedido de liminar para que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que tirou Ednaldo do cargo ao invalidar a assembleia que o elegeu, fosse recorrida...

TJBA promove doação de 107 kg de alimentos para o Projeto Ação Comunitária de Sobradinho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reafirma o compromisso com a responsabilidade social ao encaminhar 107 kg de alimentos não perecíveis ao Projeto de Ação Comunitária de Sobradinho (PACS).  

Os alimentos foram arrecadados durante a troca solidária do livro infantil "Olha! Henrique Aprontando", realizada por meio da Assessoria de Ação Social (AAS) – setor ligado à Presidência...

TJBA abre processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de graduação e de pós; vagas são para a capital e interior

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em conformidade com a Lei n. 11.788/08, abre, em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de graduação e de pós-graduação.

As vagas são destinadas para Salvador e para o interior do estado.  ..

Unidades administrativas do TJBA funcionam das 9h às 15h durante o recesso forense

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 05 de janeiro de 2024, o expediente dos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo da Corte baiana será das 9h às 15h. 

Tais unidades são consideradas essenciais, uma vez que desempenham serviços como a gestão de contratos, processamento de pagamentos, condução de licitações, segurança institucional, tecnologia da informação, precatórios, cuidados com a saúde e demais atividades administrativas que não podem ser interrompidas durante o recesso forense.  ..

TJBA assina Acordo de Cooperação com o STF, o TCM e a Prefeitura de Salvador

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso; pelo Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis; e pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, esse compromisso reflete um marco nas relações colaborativas entre as instâncias fundamentais do Sistema Jurídico brasileiro.

O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apontou que o Acordo demonstra o engajamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a eficiência na gestão dos contenciosos tributários...

Após ausência de testemunha, TJPE agenda para segunda-feira (04) nova audiência de instrução e julgamento pela morte de adolescente em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu agendar uma nova etapa da audiência de instrução e julgamento dos réus Valdemiro José de Brito e José Jairo Viana Martins, acusados de assassinar a adolescente de 12 anos, Adrieny Gonçalves dos Santos.

A decisão foi tomada devido a ausência de uma das testemunhas na primeira audiência do caso, realizada na sexta-feira (1º). A próxima etapa está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2024...

Homenagem: Ele nasceu para brilhar, encantar e emocionar... apesar de você.

Aquariano com personalidade de Leão, o multiartista Alan Cleber nasceu no dia 03 de fevereiro na cidade dos poetas, artistas, autores e compositores - a nossa Juazeiro/BA.

A sua trajetória arrasta um currículo invejável em mais de 25 anos de carreira.  O seu primeiro contato com as artes se deu através do teatro estendendo-se pela interpretação musical, produção e direção...

Prefeitura de Juazeiro participa de encontro com TJ-BA sobre rede de enfrentamento à violência contra a mulher

A Prefeitura de Juazeiro, através da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participou nesta quinta-feira (14) de um encontro com toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro multidisciplinar foi promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que realizou um diálogo sobre diversas questões que envolvem a violência contra a mulher, bem como o fortalecimento da rede para auxiliar e proteger as mulheres da violência doméstica e familiar.

Participaram do encontro, o secretário da Sedes, Fernando Costa, a superintendente de Políticas Sociais, Janileide Pereira, a equipe da Diretoria de Mulheres e do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), além de outras instituições que integram a rede, a exemplo da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, da Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, entre outros órgãos que integram a rede de enfrentamento...

TJBA realiza Workshop "Conectando caminhos para um solo seguro" nesta sexta (15)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza, por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Workshop "Conectando caminhos para um solo seguro". O evento, que acontece na sexta-feira (15), no auditório Desembargadora Only Silva, das 9h às 17hs, celebra 1 ano do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

A ação é aberta a autoridades do executivo, judiciário e legislativo (entrância final), comissões municipais de regularização fundiária, registradores, advogados e estudantes. Interessados (a) podem se inscrever aqui...

Lula decide nomear uma mulher para o STJ e escolhe a advogada Daniela Teixeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo a CNN apurou, Lula bateu o martelo a respeito de Daniela assim que desembarcou da viagem à África do Sul. De acordo com aliados do presidente que participaram de perto das discussões, a questão de gênero pesou muito na decisão de Lula...

TJPE marca data do julgamento do homem acusado de matar o músico Van Matias, em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou para o dia 26 de setembro o julgamento do acusado de assassinar o músico Van Matias, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Gildevan Matias do Santos, de 37 anos, foi morto a facadas, no dia 17 de junho do ano passado, no bairro Mandacaru. O julgamento será realizado no Fórum da cidade.

O acusado está preso preventivamente. Nas redes sociais, a viúva do músico, Wenia Trindade, falou sobre o julgamento...

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico.

Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema...

STJ rejeita pedido da defesa e destrava análise para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, para que o governo da Itália tivesse que fornecer cópia da íntegra do processo no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, por estupro.

Com a medida, o processo para que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil pode avançar, e volta a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Robinho conteste o pedido de execução da pena...

TJBA realiza mutirão processual penal até o dia 25 de agosto

Por meio do Ato Conjunto nº 21, de 19 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estabeleceu os procedimentos e as diretrizes para realização do Mutirão Processual Penal, no período de 24 de julho a 25 de agosto de 2023.  

A iniciativa tem o objetivo de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prescreve a realização do mutirão, em âmbito nacional, por meio da Portaria Presidência CNJ nº 170/2023, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.  ..

UNEB e Tribunal de Justiça da Bahia firmam acordo de cooperação para ações na capital e no interior do estado

Em reunião realizada na tarde de ontem (24), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por intermédio da sua Universidade Corporativa (Unicorp), firmaram um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica. 

A formalização da parceria foi assinada pela reitora, professora Adriana Marmori, e pelos desembargadores Nilson Castelo Branco, presidente do TJBA, e Mário Albiani Júnior, diretor-geral da Unicorp. ..

PM executado em 2021 que apresentou Ronnie Lessa a mandante da execução de Marielle, diz Élcio

O ex-agente da Polícia Militar, Élcio Queiroz, afirmou em delação premiada que o sargento da PM, Edimilson Oliveira da Silva, conhecido como Macalé, executado em 2021, foi quem apresentou o mandante da morte de Marielle, Ronnie Lessa. As informações são do G1.

Segundo o G1, Lessa e Élcio estão presos desde 2019 acusados pelos assassinatos da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Os dois vão a júri popular pelos crimes...

Revogada decisão que deu liberdade ao Vereador de Juazeiro Amadeus Santos. Defesa do vereador vai recorrer ao STJ

Segundo informações da jornalista/radialista Sibelle Fonseca no site Preto no branco foi revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia nesta sexta-feira (21), a decisão do juiz Eduardo Padilha, que concedeu liberdade ao Vereador do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, Amadeus dos Santos.

O parlamentar, que havia sido liberado no último sábado (15) após ser preso na sexta-feira (14) durante a terceira fase da operação ‘Astreia’, agora deve voltar para a prisão...

AMOR, FONTE TRANSFORMADORA DO DESTINO: CORREGEDORIA GERAL DO TJBA REALIZA PRIMEIRO CASAMENTO HOMOAFETIVO EM UM COMPLEXO PENAL DA BAHIA

Foi ao som da música "Soube que me amava", da cantora Aline Barros, que Flávia Nunes e Daniel Nunes  tornaram-se marido e mulher. Ao lado deles, outros sete casais do Conjunto  Penal de Itabuna aceitaram, com ênfase e alegria, o compromisso de unirem-se e oficializarem o amor. Neuma Cristina e Juliete Reis estavam entre os recém-casados.   

Elas são o primeiro casal homoafetivo oficializados, no âmbito do Projeto da Corregedoria, em um estabelecimento penal na Bahia. "Estou muito emocionada, é um momento único. Me sinto uma mulher amada e feliz", compartilhou Juliete, que não conseguia segurar as batidas fortes do coração e o suor, tamanho o nervosismo. Compartilhando da mesma alegria que a esposa, Neuma disse que a oportunidade lhe proporcionou esperança de dias melhores.   ..

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