Bem-vindo à redeGN

05 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10812 registros para a palavra: lei

TRE-BA divulga lista de convocações de mesários para as Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta segunda-feira (14) a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020. No site do TRE, estão disponíveis os nomes das pessoas convocadas para trabalhar nas mesas receptoras de votos, nas mesas receptoras de justificativa, onde houver, e em funções especiais pelas diversas Zonas Eleitorais do Estado da Bahia.

Os eleitores nomeados como mesários no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º turno, onde houver. Os arquivos com os nomes dos convocados serão atualizados semanalmente, quando necessário. Nesse intervalo de tempo poderá haver alteração nas convocações que, portanto, não constarão no último arquivo publicado...

Polícia Federal investiga irregularidades em campanha eleitoral no Ceará

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão no Ceará, na Operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, na sede estadual de um partido político. 

O principal alvo da ação é uma candidata à deputada estadual no último pleito que recebeu repasse de R$ 274 mil, mas obteve apenas 47 votos. O custo estimado de cada voto é de R$ 5.844,50, o que representa, segundo a PF, cerca de 547,65% a mais que o custo médio do voto de todos os candidatos do mesmo partido. ..

Convenção do PSOL homologa os nomes de Breno Rainan e Antônio Carlos para o pleito em Juazeiro (BA)

O PSOL de Juazeiro, em convenção realizada neste domingo(13/09) no Quintal do Galo, localizado no bairro Piranga, homologou o nome de Breno Rainan como candidato a prefeito, que terá como companheiro de chapa Antônio Carlos, candidato a co-prefeito.

A convenção municipal teve participação, por vídeo, do presidente estadual do PSOL Bahia, Fábio Nogueira. Estiveram também presentes no evento militantes do PSOL Petrolina, representado por Vivi Black, militantes do PCB, representados por Amanda Santos e militantes de movimentos sociais da nossa cidade, que fizeram saudações. ..

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE PREFEITO DE CURAÇÁ-BA REMOVA POSTAGENS INSTITUCIONAIS DAS REDES SOCIAIS

Justiça Eleitoral acata pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curaçá e determina que o Prefeito Pedro Oliveira remova postagens de obras e serviços públicos de suas redes sociais.

Na noite de ontem (13) o Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Paulo Ney de Araujo, entendeu que o Prefeito estava “usando de suas redes sociais pessoais como meio de promoção de sua pré-candidatura à reeleição municipal, ao atribuir a si próprio as realizações da pessoa jurídica que o mesmo representa, em desacordo, assim com as exceções estabelecidas no inc. VI, “b”, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97”. ..

Juazeiro Eleições 2020: PSB declara apoio a Paulo Bomfim (PT)

O presidente do PSB em Juazeiro, advogado Carlos Luciano, anunciou hoje o apoio do partido à reeleição do prefeito Paulo Bomfim (PT). A união consolida uma ampla base de alianças formada por grandes agremiações partidárias.

De acordo com Carlos Luciano, "o PSB dialogou com todas as forças políticas da cidade e decidiu apoiar Paulo por reconhecer que ele, apesar da crise econômica do país, vem desenvolvendo a cidade e melhorando a vida das pessoas", destacando ainda que que o atual prefeito "tem demonstrado espírito de liderança e mantido sempre humildade e respeito pelas pessoas, sendo um líder agregador por natureza". ..

Espaço do leitor: Usuário emite opinião sobre UPA de Juazeiro

Caro Geraldo José, obrigado pelo espaço.

Prefiro não citar meu nome, por razões inteiramente próprias e nada relacionadas a política...

Dicas Eleitorais: Prova de escolaridade de candidatos

*Maiana Santana

O Pedido de Registro de Candidaturas vai até o próximo dia 26 de setembro e entre os documentos exigidos dos candidatos está a PROVA DE ESCOLARIDADE...

PSB deve confirmar hoje (14) o nome de Wilker Torres para reeleição em Casa Nova

O PSB, Partido Progressista e PT de casa Nova realizam nesta segunda-feira (14) a Convenção Municipal em que devem ser homologados os nomes para prefeito, vice e candidatos a vereadores.

O PSB reapresenta o nome do candidato Wilker Torres para a reeleição e deve definir quem será o vice na chapa durante a convenção...

Espaço do Leitor: Indignação com o prefeito que se diz comprometido com segurança pública

Caros eleitores de Juazeiro, venho por meio desta mostrar uma grande indignação com o prefeito de Juazeiro-BA Paulo Bomfim que a meu ver não tem compromisso com segurança pública.

Um grande exemplo foi o último concurso para Guarda Civil Municipal, o de 2016, que eram apenas 10 vagas para guardas, sabendo que o último concurso para GCM foi há mais de 10 anos e a referida instituição teve muitas perdas com o seu efetivo, a exemplo de falecidos, pedidos de demissão, afastamento por tempo indeterminado entre outros.....

Saiba quais os impactos das eleições americanas para os brasileiros

*Por Bruna Allemann

Ligo o rádio e me deparo com uma preocupação. Será que Trump vai ganhar as eleições americanas? Para alguns, parece notícia de primeira mão, para mim me parece algo sazonal. Em 2016, era a ênfase de questionamentos dos investidores e o que aconteceria se Trump ganhasse as eleições (que na época era muito provável que a Hillary levaria a presidência). Mas você já parou para pensar o que realmente impactou o dólar e a economia brasileira naquele ano? Será que as eleições americanas tem um peso tão grande na economia brasileira?..

Artigo – FHC e o “mea-culpa” da reeleição

Ao se valorizar o sistema democrático, obviamente que se tem presente um conjunto de regras e princípios que legitimam a alternância no Poder, principalmente pelo fundamento básico que é o direito ao voto e a opção da livre escolha do candidato preferido. Entre os concorrentes, contudo, deveria existir deveres e direitos iguais, o que não ocorre com o candidato à reeleição, que não se afasta do cargo e mantém o Poder à sua disposição e regularmente usando-o ao seu bel prazer. Como se diz normalmente, tem a máquina administrativa, além de um elenco de fiéis Servidores, comissionados ou não, a serviço de uma campanha eleitoral, devidamente remunerados pelos recursos públicos. E, por favor, não me digam que não é bem assim!

São claros os pressupostos contidos na Lei Complementar 64/90, que definem as condições de Inelegibilidades dos eventuais pretendentes a cargos eletivos, fixando o prazo de quatro meses ou 120 dias para a desincompatibilização dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios. Assim, não há qualquer razão lógica que justifique a permissividade vigente em benefício dos ocupantes de um primeiro mandato. O Congresso Nacional deveria pensar em corrigir essa incoerência tão discrepante na próxima Reforma Política...

Coligação “Pra Juazeiro Seguir em Frente” lança chapa majoritária com diversos apoios e apresenta Paulo Bomfim e Charles Leão para as eleições 2020

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro, em convenção realizada neste domingo, 13/10, de modo virtual, homologou o nome do atual prefeito, Paulo Bomfim, para candidato à reeleição, que terá como companheiro de chapa o delegado Charles Leão(PP), candidato a vice-prefeito, pela coligação “Pra Juazeiro Seguir em Frente”.

O encontro contou com a participação do ex-presidente Lula, do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, do Governador Rui Costa e do vice João Leão, da presidenta nacional do PT, Gleise Hoffman, do senador Jaques Wagner, além de diversas lideranças locais e estaduais, bem como os demais partdos que integram a coligação, como PSD, PCdoB, DC e PSB. ..

Convenção homologa candidaturas de Pimentel e Evilásio para a eleição em Araripina

O prefeito de Araripina Raimundo Pimentel (PSL) teve seu nome aprovado para concorrer à reeleição e terá como companheiro de chapa, o vereador Evilásio Mateus (DEM). A decisão foi referendada na sexta (11) em convenção partidária com a presença dos filiados dos partidos.

Pimentel destacou o trabalho realizado ao longo deste primeiro mandato recordando a herança caótica deixada pela gestão anterior e os avanços da cidade durante os últimos anos. “Nós vamos finalizar estes quatro anos entregando mais de 150 obras na cidade, na zona rural e nos distritos. Escolas, creches, quadras, postos de saúde, calçamento, asfalto, poços, manutenção das estradas rurais, frota nova de ambulância, iluminação em led, usina de aslfato. Essa é a Araripina do futuro”, afirmou...

Eleições 2020: TRE-BA e MP Eleitoral promovem videoconferência para jornalistas em 17/9

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Ministério Público Eleitoral apresentam o planejamento das Eleições Municipais de 2020, as estratégias de atuação do MP e as novas regras eleitorais no contexto da pandemia de coronavírus para os profissionais da imprensa baiana. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (17/9), cerca de dois meses antes das votações, às 10h, por videoconferência. 

Clique aqui para inscrição no evento. ..

Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer

Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Noventa e cinco cidades têm mais de 200 mil eleitores e, por esse motivo, poderão ter segundo turno para definição do prefeito se, no primeiro, nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos)...

PL programa convenção eleitoral para próxima terça-feira, dia 15

A comissão prvisória do PL - Partido Liberal na forma precisa do art. 8° e demais dispositivos da Lei n°. 9.504/97 (Lei Geral de Eleições), está convocando seus membros para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 15 de setembro de 2020 às 19:00h no Espaço de Festa Ferrari, localizado à rua Elizabeth Safira 279, Bairro Coréia, em Juazeiro (BA).

Deverão comparecer os membros da Comissão Provisória, pré-candidatos para Deliberação sobre propostas de coligação para eleição majoritária,
escolha dos candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador;, bem como sorteio dos números com que concorrerão os candidatos...

Trabalhador da cultura deve se cadastrar a partir de segunda (14) para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais...

TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições. 

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral...

Secretaria de Infraestrutura rebate críticas de Miguel Coelho e defende nova lei de saneamento

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) divulgou nota para rebater as críticas do prefeito de Petrolina, Miguel Coelhos (MDB), sobre projeto de lei que cria microrregiões de saneamento básico no Estado. Segundo a pasta, a divisão "não é uma exclusividade de Pernambuco e, muito menos, uma deliberação do Governo do Estado".

A nota esclarece que as alterações da proposição legislativa visa "adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento"...

Prefeitura de Petrolina divulga boletim da covid-19 com ampliação de leitos de UTI

O boletim epidemiológico da Prefeitura de Petrolina desta sexta-feira (11) mostra que o município já registrou 4.749 casos da covid-19. São 64 novos positivados nas últimas 24 horas, sendo 56 confirmados através dos 284 testes rápidos realizados pela gestão municipal, e 8 por exames laboratoriais.

Dos testes, são 30 pessoas do sexo feminino, com idades entre 03 a 74 anos, e 26 do sexo masculino, entre 04 a 65 anos. Por exames laboratoriais são 5 pessoas do sexo feminino, entre 38 a 78 anos, e 3 do sexo masculino, entre 39 a 43 anos...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.