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17 de Maio de 2024

Foram encontrados 10477 registros para a palavra: lei

TSE aprova decisões de fraude à cota de gênero. Tema trata de cassação e alerta candidatos eleições 2024

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto ao tema, já que o TSE tem jurisprudência consolidada sobre o assunto.

“Nas eleições municipais, há um número muito maior de fraude à cota de gênero do que nas eleições gerais. Os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão já com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero”, defendeu o relator do caso e presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro participa de assembleia no município de Jacobina nesta sexta-feira (17)

Convocada pela APLB Sindicato estadual, todas as regionais, além de Salvador, realizarão assembleias de forma simultânea nesta sexta-feira (17) às 9h.

A pauta principal é a votação do projeto de lei de reajuste encaminhado pelo executivo estadual para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A categoria da Educação rejeita o percentual de reajuste de 4% oferecido pelo governo aos servidores públicos baianos. ..

Artigo - Contratos de energia impõem tarifas exorbitantes aos brasileiros

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro...

Candidatos a prefeitos e vereadores podem fazer 'vaquinhas virtuais' a partir desta quarta-feira (15)

Começa nesta quarta-feira (15), o prazo para os partidos políticos que pretendem contar com outros recursos financeiros para as campanhas de prefeitos e vereadores dos municípios iniciarem os pedidos das doações para a campanha eleitoral deste ano.

A Justiça Eleitoral autorizou os partidos a recorrer a uma das modalidades de arrecadação, a de financiamento coletivo. As "vaquinhas eleitorais" podem ser realizadas por meio de sites ou por aplicativos...

CBF suspende duas rodadas do Brasileirão

A CBF anunciou nesta quarta-feira a paralisação do Brasileirão por duas rodadas em razão da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.

Em seu ofício, a entidade explica que atende a pedido de 15 times dos 20 que disputam a Série A...

TSE emite certidão de quitação eleitoral de Isaac Carvalho

Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão de quitação eleitoral do pré-candidato a Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

No sistema do TSE constava, no nome do ex-prefeito, uma multa já quitada, mas que ainda não tinha sido dado baixa, e que agora foi devidamente atualizada. O documento lhe garante plenos direitos e o habilita para a disputa das eleições deste ano...

Sobradinho: Governo do estado atende pedido do Prefeito Cleivynho Sampaio e inicia a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Correnteza

Durante uma visita ao Governador Jerônimo Rodrigues, o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, entregou um ofício e um relatório fotográfico detalhado, em que evidenciava os danos e os impactos decorrentes das últimas chuvas na estrada que dá acesso a Comunidade de Correnteza. Com base nessa comprovação, o gestor estadual encaminhou o relatório à Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, que atendeu a demanda e já iniciou a intervenção.  

As obras de reparo na estrada já foram iniciadas e, nos próximos dias, os moradores de Correnteza receberão a restauração completa da via, garantindo-lhes mais segurança, mobilidade e bem-estar...

Começa nesta quarta semana mundial de aleitamento materno no Hospital Dom Malan em Petrolina

O Hospital Dom Malan em Petrolina, da rede estadual de saúde, abre nesta quarta-feira (15) a Semana Mundial de Aleitamento Materno, com o tema: "Amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida." Para o primeiro dia, a palestra será sobre celebrar a solidariedade e impacto positivo da doação de leite humano tendo como público alvo as mães atendidas Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru que acompanham recém-nascidos prematuros. Também acontecerá uma roda de conversa sobre a importância do contato pele a pele na amamentação.

Os profissionais da saúde da maternidade do HDM Ismep também participarão do evento que discutirá os processos de doação e recebimento de leite humano para promoção e manutenção da lactação...

Dengue: quase todos os estados brasileiros têm tendência de queda

Boletim divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro com tendência de aumento de casos de dengue.

Enquanto Maranhão e Mato Grosso registram tendência de estabilidade de casos da doença, todas as demais unidades da Federação apresentam tendência de queda...

Bahia pela Paz é aprovado por maioria na Assembleia Legislativa

O programa dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade e terá participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões. No primeiro ano de execução, 12 comunidades serão beneficiadas

Uma estratégia que se propõe a enfrentar, no âmbito do Estado, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Esse é o Bahia pela Paz, aprovado, majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14). O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia...

Financiamento coletivo de campanhas para as Eleições 2024 já é permitido

A partir desta quarta (15), as empresas ou entidades cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Municipais 2024 já estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos.

A prática, também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, já está sendo utilizada como opção de financiamento de campanha pela quarta vez no processo eleitoral brasileiro. Ela foi instituída pela reforma eleitoral de 2017, sendo utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e de 2022 e no pleito municipal de 2020...

Eleições 2024: Polícia Federal e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

Até a próxima sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas. ..

Presidente da CBF admite possibilidade de paralisação do Brasileiro, mas aponta dificuldades

Em entrevista exclusiva ao ge, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirmou que "vai acatar a decisão dos clubes" sobre a paralisação do Campeonato Brasileiro, mas deixou claro que vai alertá-los sobre os impactos dessa decisão no calendário e na economia do futebol.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, garantiu que vai respeitar a decisão dos clubes sobre a paralisação do Campeonato Brasileiro, em entrevista, nesta terça-feira (14), ao GE. Por outro lado, ele deve avisá-los sobre as consequências da decisão na economia e no calendário do futebol durante o Conselho Técnico no dia 27 de maio...

Condenados do 8/1 quebram tornozeleira e deixam país

Ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.

Levantamento feito pelo UOL aponta que ao menos 51 pessoas suspeitas de participar de atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após quebrar as tornozeleiras eletrônicas...

Prefeito sobe em palco, xinga eleitores e diz que não quer mais que votem nele

O prefeito de Cantagalo (RJ), Guga de Paula (PP) subiu ao palco em show ao ar livre no sábado passado (11), e mandou os eleitores irem "à merda". Além disso, ele pediu que não votem mais nele.

O ocorrido, no distrito de Euclidelândia, que faz parte do município, foi gravado e compartilhado nas redes sociais. O evento era uma cavalgada na cidade da Região Serrana do Rio de Janeiro, no qual cantor Pedro Garcia iria se apresentar...

Governador Eduardo Leite se manifesta sobre morte de médico voluntário no Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite lamentou a morte de Leandro Medice, médico voluntário que morreu em um abrigo de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, na segunda-feira (13/5). A suspeita é que Leandro tenha tido um mal súbito. Morador de Vila Velha, na região metropolitana de Vitória, o profissional estava no Sul como voluntário para prestar socorro às vítimas das enchentes.

"A morte de um voluntário que veio ao Rio Grande do Sul para ajudar no atendimento às vítimas da tragédia nos deixa profundamente entristecidos. Meus sentimentos aos familiares e amigos do Leandro", disse Eduardo Leite, na segunda-feira (13/5)...

Prefeitura de Juazeiro recebe equipamentos para leitos de suporte ventilatório através de emenda do deputado Jordávio Ramos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), recebeu equipamentos para implantação de 05 leitos de estabilização e suporte ventilatório adquiridos através de emenda parlamentar do deputado estadual Jordávio Ramos de cerca de R$ 340 mil. O material foi repassado ao município nesta segunda-feira (13) no Núcleo Regional de Saúde Norte.

Os leitos serão implementados na Unidade Pediátrica (UPED) "Desde o início do período de sazonalidade das síndromes respiratórias, no mês de março, tomamos todas as medidas necessárias a fim de garantir a assistência das nossas crianças, mas faltam leitos de internamento de média e alta complexidade na região, que são de responsabilidade do estado. Os equipamentos adquiridos, por meio da emenda do deputado Jordávio, serão fundamentais", disse a prefeita Suzana Ramos...

Animais soltos no Monte Castelo tiram sossego dos moradores

O bairro Monte Castelo, em Juazeiro, sofre com um grande problema: animais soltos têm tirado o sossego dos moradores diariamente.

Por meio de reclamação enviada ao Blog, Deusemar Varjão chama a atenção para o perigo de cavalos soltos nas vias, além da sujeira que estão deixando nas ruas. Confira...

Lei que determina proibição da distribuição de sacolas plásticas não recicláveis entra em vigor

A lei que determina a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais de Salvador entrou em vigor. Os sacos deverão ser substituídos por outros de material ecológico e biodegradável, de acordo com as especificações das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O projeto foi feito pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador, e a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 19 de maio de 2023...

Eleições 2024: Convenções partidárias ocorrerão de 20 de julho a 5 de agosto

A Justiça Eleitoral estreou sua nova campanha de incentivo, valorização e respeito às mulheres no meio político. Com o slogan “Mulher na política é outra história”, a ação será veiculada nas emissoras de rádio e televisão até 9 de junho. 

A campanha também estará disponível no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube e nas redes sociais...

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