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Em nota enviada a redação da rede GN sobre o atraso no pagamento dos servidores municipais da saúde. A prefeitura emitiu a seguinte nota:
A prefeita Suzana Ramos assumiu mandato dia 1o de janeiro, e foi comunicada do atraso no salário dos servidores da saúde municipal...
O programa de iluminação Pública "Mais Luz'', da Prefeitura de Petrolina, tem feito o maior investimento, no setor, dos últimos anos. Tamanho empenho, tem dado à cidade pernambucana destaque na área de atuação. Nesta sexta-feira (08), os gestores da cidade baiana, Juazeiro, vieram conhecer a forma como são geridos e conduzidos os projetos do setor pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra).
Na ocasião, o secretário da pasta, Fred Machado, e o diretor de Iluminação Pública, Francisco Chagas, receberam, na Seinfra, o chefe de chefe de Iluminação Pública de Juazeiro, Braz Lima, e o gestor da Fazenda do município vizinho, Alberto Mangabeira. Entre outras ações exitosas, os servidores municipais mostraram o funcionamento do Call Center do "Mais Luz", no qual, a população solicita manutenção, trocas de lâmpadas queimadas e, tem uma taxa de resolutividade em até 72h, além de outros projetos em andamento, como a Parceria Público Privada (PPP) de iluminação Pública...
O prefeito Paulo Bomfim concluiu sua administração nesta quinta-feira (31/12) com uma ação que virou rotina nos últimos 12 anos: o pagamento do salário em dia para os servidores municipais de Juazeiro.
“Desde o início da nossa gestão, em 2009, o nosso compromisso com o servidor sempre foi uma prioridade e o pagamento do salário em dia é um direito que ele tem, não é um favor do gestor. Após 12 anos cumprindo esse dever, nós podemos dizer com certeza que a próxima gestora só não vai pagar o salário do servidor em dia se não quiser”, frisa o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira...
Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) declarou que os professores e servidores municipais de Remanso estão sem receber o 13º salário e demais direitos trabalhistas.
"A primeira parcela do benefício deveria ter sido depositada até o dia 30 de novembro, e a segunda parte, paga até 20 de dezembro. Contudo, os servidores municipais nada receberam e enfrentam grandes dificuldades. O derrotado prefeito José Clementino de Carvalho Filho (PSD), mais conhecido como Zé Filho, e seu vice-prefeito João Ferreira de Castro (PT), o João Neto, precisam entender que o mandato se encerra no dia 31 de dezembro e até lá devem honrar com todos os compromissos e não sacrificarem os servidores municipais", afirma o parlamentar que apresentará junto à ALBA solicitações para que a administração municipal pague imediatamente os vencimentos dos servidores contratados e concursados. ..
Uma manhã que ficará marcada na história da Câmara de Vereadores de Petrolina, maior cidade do sertão de Pernambuco. O presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, MB, empossou na última quarta-feira, 23/12, 13 dos 20 aprovados no primeiro concurso público da história do poder legislativo petrolinense.
Dos ausentes, dois foram aprovados em outros certames e cinco ainda não responderam o Aviso de Recebimentos de convocação para a posse. Ele têm cinco dias para se apresentar. Caso não cumpram o prazo, a Câmara convoca os nomes seguintes da lista de classificados do concurso...
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Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Fiocruz negou o pedido para “reservar” vacinas a 7 mil servidores da Corte e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores. Ao Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar “envergonhado” com a solicitação feita pelo tribunal.
O STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fiocruz para acertar a ‘reserva’ de vacinas, o que permitiria que os tribunais fizessem as suas próprias campanhas de saúde. Os dois pedidos foram negados...
Em uma sessão conduzida com muita tensão pelo presidente da mesa Osório Siqueira, na manhã desta terça (22), na Casa Plínio Amorim, quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal foram votados e aprovados.
Três deles com a reprovação dos vereadores da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, presentes na reunião, e pedidos de destaques, direito este garantido pelo regime interno da Casa, mas negado pela mesa diretora...
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Após antecipar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores, a Prefeitura de Petrolina tem mais uma boa notícia para animar as festas de fim de ano da categoria: Isso porque o prefeito reeleito Miguel Coelho já anunciou que antecipará para esta quarta-feira (23) o pagamento dos salários de dezembro.
A antecipação contempla cerca de 10 mil servidores totalizando um aporte de mais de R$ 29 milhões pagos pela gestão municipal. De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Lucivane Lima, a antecipação ratifica o compromisso da gestão com seus servidores...
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O comércio local deve receber um incremento antecipado de quase R$ 6 milhões apenas nesta semana com o pagamento do 13° salário dos servidores municipais de Juazeiro. Serão mais de 7 mil servidores aquecendo a economia do município, com suas compras de Natal e Réveillon.
O secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira, frisou a importância do pagamento para o aquecimento do comércio em um momento tão delicado e o compromisso de manter o salário dos servidores em dia...
Servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgaram uma carta aberta em defesa da agência, que está no meio de uma disputa política provocada pela corrida para a obtenção de vacinas contra a Covid-19.
Na carta, os funcionários reafirmam "o caráter técnico e independente dos trabalhos e das atividades desenvolvidos pelos servidores da agência na promoção e na proteção da saúde da população". Eles se dizem acostumados a situações delicadas, mas asseguram que "o trabalho técnico está acima de qualquer pressão"...
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23.11), que o pagamento do 13º salário do funcionalismo estadual será pago em 18 de dezembro. Juntamente com os pagamentos das folhas de novembro e dezembro, isso representa uma injeção de R$ 3,2 bilhões na economia do Estado em um período de 30 dias.
Os recursos são um forte propulsor diante da adversidade econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O Estado possui, atualmente, 122.063 servidores ativos, 74.988 inativos e 25.589 pensionistas, totalizando 222.640 funcionários. ..
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Especial para Elaboração do Protocolo Institucional de Biossegurança, está realizando um levantamento sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde dos discentes, técnico-administrativos em educação (TAEs), docentes e funcionários terceirizados.
O objetivo da iniciativa é subsidiar o planejamento de ações futuras a serem implementadas na Univasf visando à execução de protocolos de biossegurança que permitam o retorno às atividades presenciais, quando permitido pelas autoridades sanitárias...
A candidata à prefeitura de Juazeiro, Suzana Ramos e o candidato a vice, Leonardo Bandeira, se reuniram nesta segunda-feira (26), com servidores públicos da guarda municipal. Em pauta da reunião foi a desvalorização sofrida pelos funcionários e discutir as demandas da categoria.
Falta de estrutura, de equipamentos e o não pagamento de remunerações foram as principais reclamações dos servidores da guarda municipal, que hoje somam 180 homens e mulheres. Denílson Ferreira de Almeida é servidor da guarda municipal e desabafa que a categoria sofre com falta de armamento, falta de veículos e de equipamentos obrigatórios para o trabalho ostensivo, principalmente no período da pandemia...
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada multa diária de R$ 100 mil.
A PGE destacou que "a segurança prisional é atividade essencial, na qual uma possível paralisação do serviço afeta toda a população carcerária e tem um forte efeito multiplicador em outras unidades prisionais. Tudo isso, somado ao pânico e sensação de insegurança na população do município." ..
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Os servidores públicos efetivos que estão concorrendo a cargos públicos tiveram que se desincompatibilizar de seus cargos desde 15 de agosto de 2020, devendo se manter afastados dos para não comprometer a lisura e a isonomia do processo eleitoral.
Contudo, temos recebido consultas freqüentes acerca das condutas que os servidores comissionados ou efetivos podem ou não tomar neste período eleitoral, são elas:..
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) notificou 11 servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, por recebimento indevido do auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo federal.
Dos 11 notificados, três são servidores concursados e outros oito ocupam cargos de confiança. O presidente da câmara, José Carneiro, informou que todos os servidores serão ouvidos para que apresentem defesa...
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A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28).
O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a Prova de Vida anual...
Em um trabalho conjunto de cruzamento de dados, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pela Controladoria Geral da União (CGU), foram identificados 7.152 servidores (ativos e inativos) e pensionistas da administração estadual incluídos irregularmente como beneficiários do auxílio emergencial disponibilizado pela União.
A reportagem de redeGN obteve informações que alguns servidores em ativa e aposentados em Juazeiro serão notificados. O assunto foi tema de uma reportagem no Programa Geraldo José, transmitido na Transrio Fm, que teve a participação do professor Antonio Carlos presidente do IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro. Segundo Antonio Carlos as notificações serão entregues as pessoas citadas na lista do Tribunal de Contas do Estado...
O juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro. O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES.
A Prefeitura de Juazeiro, de acordo com a decisão, descumpriu o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelas nomeações em concurso público promovidas dentro do período dos 180 dias que antecedem o término do mandato do prefeito, implicando em aumento de despesa com pessoal. A decisão, do dia 24 de setembro, descreve ainda, a ausência no edital da comprovação da real necessidade das contratações, da ausência no edital de especificação dos critérios objetivos de avaliação e aprovação dos candidatos no processo seletivo simplificado...
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O INSS confirmou a reabertura de, pelo menos, 547 agências no Brasil a partir desta segunda-feira (14), mesmo após o anúncio de greve dos servidores do órgão.
A previsão inicial era abrir 650 agências (algumas não receberam álcool em gel, por exemplo). O órgão diz que vai reabrir na segunda suas maiores agências, responsáveis por cerca de 70% da demanda...
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