Bahia: Governador anuncia medidas que beneficiam quase 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17) é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.
A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais. ..