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22 de Julho de 2024

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Marco Aurélio suspende inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu nesta quinta-feira (17) a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Agora, cabe ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento no plenário. 

A decisão foi tomada em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tem direito de agendar o próprio depoimento ou, se quiser, apresentar manifestação por escrito. Marco Aurélio decidiu levar esse questionamento a plenário, para análise de todos os ministros...

Celso de Mello nega pedido de Bolsonaro, que precisará prestar depoimento presencialmente sobre acusações de interferência na PF

Marcos Corrêa/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello não autorizou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preste depoimento por escrito sobre as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro...

MPF abre inquérito para apurar supostos desvios em Hospital Regional de Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia transformou em inquérito uma apuração sobre supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A decisão pela conversão do procedimento, postada nesta terça-feira (8), é do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira.

O inquérito se baseia em possíveis desvios, incluindo recursos federais, atribuídos à empresa que gere o hospital. A suspeita é que a terceirizada não cumpriu metas estipuladas no contrato de gestão com o Estado da Bahia. Segundo a portaria do MPF, o inquérito tem prazo de um ano para ser concluído...

MP e MPF recomendam ao Município de Juazeiro que intensifique fiscalização em bares e restaurantes durante pandemia

O Município de Juazeiro deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus.

Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida  pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal. No documento, o MP e MPF pedem que o Município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas...

Operação da PF na BA, SP e SC cumpre 5 mandados de prisão contra quadrilha especializada em furtos a bancos

Cinco mandados de prisão foram cumpridos contra suspeitos de integrar um grupo especializado em furtos a agências bancárias, na manhã desta quinta-feira (3), durante a uma operação integrada da Polícia Federal, realizada na Bahia, São Paulo e Santa Catarina.

Em coletiva de imprensa, o delegado Márcio Manoel de Cunha, da PF na Bahia, responsável pela investigação, informou que um dos alvos da operação já estava preso e teve o mandado cumprido na unidade onde se encontra, no estado baiano...

Operação da PF contra esquema de tráfico de pássaros silvestres cumpre mandados na Bahia e Minas Gerais

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) pela Polícia Federal cumpre 20 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares em cidades da Bahia e de Minas Gerais.

A ação, batizada de Ajuruetê, visa desarticular esquema criminoso de tráfico de pássaros silvestres, e é realizada em parceria com o Ibama, o ICMBio e Inema-BA, com o apoio da Polícia Militar da Bahia...

Empresário do ramo de combustíveis de pernambuco é um dos alvos da operação da PF, nesta terça (18)

Um empresário do ramo de combustíveis é um dos alvos da grande operação realizada nesta terça-feira pela Polícia Federal, em vários estados, incluindo Bahia e Pernambuco.

A megaoperação contra o tráfico internacional de drogas, em 12 estados e no Distrito Federal, cumpre 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias). ..

PF cumpre mais de 150 mandados em 12 estados e no DF em operação contra tráfico de drogas

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (18) uma megaoperação contra o tráfico internacional de drogas em 12 estados e no Distrito Federal. São cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias).

São Paulo concentra a maior parte dos mandados, sendo 22 de prisão e 60 de busca e apreensão. No estado, o objetivo central da operação é a prisão do traficante Caio Bernasconi Braga, conhecido como Alemão...

MPF atua para minimizar tensão em terra indígena Pankararu

O Ministério Público Federal (MPF)  instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões ocorridas na terra indígena Pankararu, situada no município de Jatobá, no Sertão pernambucano. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Foram notificados pelo MPF o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é que a ação coordenada dessas entidades, em suas respectivas competências administrativas, impeça a eclosão de conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região...

Professor Gilmar Santos pede que MPF investigue Prefeitura, CAIXA e CODEVASF sobre pavimentações em áreas sem saneamento básico

Pavimentar ruas sem antes instalar um sistema de saneamento básico resulta em obras descartáveis, como é o caso da Avenida 01 e 02 do bairro Henrique Leite, e demonstra o pouco caso do governo Municipal no planejamento e execução dessas obras realizadas com recursos públicos.

A pavimentação tem importância significativa para a população, e um projeto bem estruturado e bem executado traz benefícios não só para condutores de veículos, como para a população em geral, visto que pavimentações mal feitas podem gerar graves acidentes...

PF cumpre 6 mandados de prisão contra fraudes em contratações na saúde

Policiais federais cumprem hoje (6) seis mandados de prisão e onze de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos são empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Os mandados da operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados...

Doze são presos em operação na BA, PE e SP contra roubos a carros-fortes

Uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e carros-fortes acontece nesta quarta-feira (5) na Bahia e em Pernambuco, prendendo até agora 12 suspeitos. Segundo a Polícia Federal, o bando agia em vários estados.

A investigação começou em março deste ano, após a morte de Varnei Xavier dos Santos, ex-líder de uma das quadrilhas mais atuantes do Norteste. Varnei foi morto pela Polícia Militar de Goiás em uma troca de tiros...

Bolsonaro ironiza aumento do nº de operações da PF após saída de Moro: "Passe de mágica"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou uma indireta neste domingo (02), em seu Twitter, ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, seu antigo aliado que virou desafeto após a saída polêmica da pasta, em abril (sem partido).

“Com a troca do Ministro da Justiça, como por um passe de mágica, várias e diversificadas operações foram executadas. A @PRFBrasil, por sua vez, quase triplicou a apreensão de drogas com o novo ministro”, escreveu...

PF cumpre mandados em ação que investiga caixa 2 de Serra em campanha eleitoral

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal deflagaram, na manhã desta terça-feira (21), uma operação que investiga a existência de caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014.

A Operação Paralelo 23 - terceira fase da Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de SP - cumpre 4 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão - incluindo no gabinete e no apartamento funcional de Serra na capital federal - em São Paulo, Itatiba, Itu e Brasília. Também foi determinado o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados...

Alckmin é indiciado pela PF por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (16/07) por suspeita da prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.

O indiciamento ocorre no âmbito de investigação da Operação Lava Jato, iniciada pela PF a partir das delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht. Um diretor da empreiteira disse ter repassado mais de R$ 10 milhões, via caixa 2, para campanhas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014...

MPF determina abertura de inquérito para apurar compra de respiradores pelo governo da Bahia e Consórcio Nordeste

O Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste governo da Bahia, o Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região Nordeste do país, junto à empresa Pulsar. A determinação ocorreu na segunda-feira (6).

A Pulsar foi contratada para entregar 750 respiradores, porém não cumpriu os prazos e, em junho, devolveu o valor de US$ 7,9 milhões investidos pelo Consórcio. A negociação frustrada foi registrada em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE)...

Operação da PF investiga sobrepreço no Hospital de Campanha de Aracaju

Marcelo Camargo

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7), em Aracaju, Sergipe, a Operação Serôdio. É para apurar irregularidades na contratação de empresa para montagem da estrutura do Hospital de Campanha da cidade. A ação, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga direcionamento e sobrepreço na contratação de empresa por mais de R$ 3,2 milhões...

PF cumpre mandados em Salvador e RMS em operação contra fraudes na Previdência

Em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra fraudes a benefícios previdenciários na Bahia, na manhã desta terça-feira (7). Batizada de “Teia de Aranha”, a operação cumpre 17 mandados judiciais em Salvador, Candeias e Camaçari, sendo três de prisão preventiva, 10 de busca, uma medida de recolhimento domiciliar e três de afastamento de função pública dos servidores envolvidos. 

Com essas medidas, a PF visa desarticular uma organização criminosa, suspeita de atuar pelo menos desde 2018 com a manipulação de perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas. O objetivo era manter ou mesmo ativar benefícios fraudulentos, a maioria deles de auxílio-doença...

Solla pede à MPF quer investigue "perseguição do CFM" a revalidação de diplomas

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) com a solicitação de abertura de inquérito contra Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), e Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro, secretária-Geral do CFM.

O parlamentar alerta para o cometimento de crime de responsabilidade por parte dos dirigentes, ao assinarem a Resolução CFM nº 2.277/2020, de de 25 de junho, que veda e estabelece punições para médicos que participarem de processos de revalidação de diploma de brasileiros formados no exterior...

Queiroz presta depoimento ao MPF, nesta quinta 2

Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do hoje senador Flávio Bolsonaro, prestará depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (2), às 14h. Preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, Queiroz vai depor sobre o suposto vazamento do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que integrava a Operação Furna da Onça.

A investigação apontava movimentação de R$ 1,2 milhão operada por Fabrício enquanto trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...

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