Professores de todo o país devem ganhar direito a meia entrada em espetáculos

A Comissão de Educação do Senado deve analisar nesta terça-feira (12) um projeto do presidente do colegiado, senador Dario Berger (MDB-SC), que concede aos professores o direito ao pagamento de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos. Se o projeto for aprovado, poderá seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados.

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), é favorável ao projeto. Ele ressalta que a condição salarial dos professores no país, para a imensa maioria, permite apenas uma estreita margem de gastos além do necessário à sobrevivência. Mello ainda frisa que essa concessão não acarretará prejuízos aos produtores culturais, pois o benefício continuará limitado a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento, como determina a Lei da Meia Entrada...

CASO BEATRIZ: COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS COBRA QUE JÁ SÃO MAIS DE 1400 DIAS SEM SOLUÇÃO E VAI DENUNCIAR AOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS

A menina Beatriz Angélica foi assassinada aos sete anos de idade durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE). Até hoje o crime não foi solucionado. A Comissão dos Direitos Humanos solicitou informações, que não foram prestadas. Em nota, o Presidente do colegiado, Helder Salomão, e os deputados Túlio Gadêlha, Vice-Presidente, Carlos Veras, membro, e Marcelo Freixo, requerente, repudiam a demora

CONFIRAM NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:..

Evento jurídico em Petrolina discutirá fim da Justiça do Trabalho: II Jornada de Direito e Liberdade

Nos dias 22 e 23 de novembro acontecerá em Petrolina a II Jornada de Direito e liberdade. O evento é realizado desde o ano passado e traz referencias em suas áreas para debater temas disruptivos do mundo jurídico e político brasileiro. Esse ano terá como tema central o lema "Caminhos para a Liberdade" e contará com inúmeros palestrantes de diferentes áreas do mundo jurídico, político, filosófico e educacional. Discutindo os caminhos para a liberdade e quais os impactos entre a individualidade e a intervenção estatal.

Uma das palestras é a do advogado, professor universitário e diretor legislativo da liderança do NOVO na Câmara, Rodrigo Saraiva Marinho, que terá como tema "Porque devemos acabar com a justiça do trabalho". "A Justiça do trabalho, herança de Getúlio Vargas, criada sob influência fascista, está sob escrutínio. Anualmente, os litígios envolvendo trabalhadores brasileiros, que a ela recorreram, geram ações na ordem de R$ 8 bilhões, enquanto a própria justiça do trabalho, gera anualmente um gasto de R$ 17 bilhões para bancar os altos salários e benefícios de técnicos e juízes. Cabe questionar se há alternativa para essa herança varguista." fala uma das chamadas do evento...

Município sediará curso de formação em Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) promoverá nos meses de outubro, novembro e dezembro o curso de formação 'Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos'. Com carga horária de 30 horas, o curso tem inscrições gratuitas, é aberto ao público e indicado especialmente para servidores públicos.

A formação terá como foco principal o enfretamento ao racismo, especialmente através do fomento à reflexão sobre as relações raciais no Brasil, a questão dos negros e o combate ao racismo institucional. A realização do curso faz parte da programação do Novembro Negro de Juazeiro 2019, e segundo os organizadores “vem para preencher uma lacuna importante no necessário debate acerca da ilusão das relações raciais na sociedade, caminho imperioso rumo à transposição do racismo estrutural”, afirmou a diretora de Diversidade, Luana Rodrigues...

Projeto 'Direitos humanos na comunidade' chega ao Residencial Park São Gonçalo, em Petrolina

O Residencial Park São Gonçalo recebeu, na última  quinta-feira (10), a equipe responsável pelo projeto 'Direitos Humanos na Comunidade', que visa levar orientações e atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O grupo é formado por estudantes de Direito que participaram de um mini- curso em Direitos Humanos, por membros da comissão de Direitos Humanos da OAB Petrolina e por representantes da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos...

Caso Beatriz: - Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. O senhor advogado não procurou a Comissão dos Direitos Humanos - diz vereador

Ainda repercute a decisão da Câmara de Vereadores de Petrolina ter concedito o uso da tribuna ao advogado Wank Medrado que tem o cliente Alisson Henrique acusado, de acordo com o Ministério Públido, no Caso Beatriz, como acusado de ter apagado imagens do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

“Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. Bem como, em nenhum momento o senhor advogado procurou a CDHC para qualquer debate. Os proponentes precisam explicar o que pretendiam”, foi o que respondeu o vereador Gilmar Santos, PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, sertão do estado, sobre o uso da tribuna livre do legislativo por parte do advogado Wank Medrado...

Eleição de Conselhos Tutelares e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Após décadas de lutas pela garantia dos direitos da criança e do adolescente, foi adotada pela ONU, uma Convenção Internacional em 1989, ratificada por mais de 196 países. No Brasil, procurando superar a doutrina da situação irregular que os tratava como objetos de atendimento, a CF/88 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA - Lei 8069/90, visam garantir a doutrina da proteção integral, os considerando como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

Apesar dos avanços no campo legal e doutrinário no Brasil existem milhares de crianças e adolescentes diariamente tendo os seus direitos violados por ações e/ou omissão do estado, da sociedade e de familiares. Segundo balanço anual 2018 - Disk 100, foram registradas 76.216 denuncias, sendo, 152.178 tipos de violações, 72,66% referentes à negligência e; violência: psicológica (48,76%), física (40,62%) e sexual (22,40%). Considerando que, em uma única denúncia, pode haver duas ou mais violações...

Comissão Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres acompanha julgamento do assassino confesso de Patrícia Maria de Souza

Nessa Sexta-feira (04) sentou no banco dos réus, o policial militar Vanduir Ferreira de Lima. Ele confessou ter matado a facadas Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, no dia 29 de Maio, na Rua Tchecoslováquia, na Rua Areia Branca em Petrolina. As vereadoras Cristina Costa e Maria Elena Alencar, presidente e relatora da comissão parlamentar de defesa dos diretos da mulher da Casa Plinio Amorim.

A mãe e irmãos de Patrícia acompanharam todo o julgamento emocionados, relembrando a crueldade do crime que deixou duas crianças órfãs, em fatos relatados  pelo promotor a partir das denúncias apresentadas pela polícia ao ministério público.  Para a relatora da comissão da mulher, vereadora Maria Elena, o momento é de tristeza, mas é também de incentivo à luta feminista.  ..

ARTIGO - DIREITO TEM, QUEM DIREITO ANDA

Dr. Carlos Augusto Cruz
Médico/Advogado

Quando do meu tempo de menino, era preceito comum entre nós, os filhos daquelas famílias ajustadas da época, na sua grande maioria, ouvirem sempre de seus pais a máxima que leciona: “direito tem quem direito anda”...

Lula terá direito da progressão de regime

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a um dia do direito de pedir a progressão de regime para o semiaberto, de acordo com o jornal Estadão. Nesta segunda-feira (23), o petista terá cumprido um sexto da pena a que foi condenado no caso do triplex do Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018 na superintendência da PF em Curitiba. ..

Todos se unem para defender o direito ao trabalho nas áreas ocupadas do Projeto Nilo Coelho

O mandato de reintegração do Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Juiz Federal em Auxílio na Subseção Judiciária de Juazeiro, da área de reserva legal no Projeto Nilo Coelho, dentro do território de Casa Nova, na Bahia, ocupada por associações e MST, determinando inclusive “demolir as benfeitorias construídas no local reintegrado”, com um prazo de quinze dias, conseguiu unir políticos de todos os matizes.

Nesta sexta-feira (20), em reuniões promovidas pelo MST – Movimento dos Sem Terra e Associações, se comprometeram com a defesa ao direito do trabalho, políticos do PSDB, como Anísio Viana representando o Deputado Federal Adolfo Viana; do PT, como o Vereador José Carlos Borges, representando o Deputado Josias Gomes, o Deputado Zó e o Vereador Vanderlin do PC do B, o Vereador Uilian Pereira do MDB, Vereador Paulo Sérgio do PR, Alex de Santana do PDT, representantes estaduais do MST e o Padre José Benedito Rosa...

UNEB realiza seminário sobre Direitos Humanos em Paulo Afonso

A UNEB, por meio do Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII, em Paulo Afonso, vai realizar o IV Seminário de Direitos Humanos, entre os dias 18 e 20 de outubro, no auditório da unidade. O evento, organizado pelo colegiado de Direito, tem como objetivo tratar do amplo espectro civilizatório que os Direitos Humanos representam e contestar a crescente desinformação acerca da temática. 

A programação reserva palestras e minicursos. Os interessados podem realizar inscrições on-line, através do ig @sdhuneb, ou presencialmente, no departamento. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado com carga-horária de 40h. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)...

2° Conferência de Mulheres Rurais debate a Luta por Direitos Iguais

Mulheres do campo e das águas se reúnem, nesta quarta-feira (11.04), na 2ª Conferência Livre de Mulheres Rurais de Pernambuco. O evento promovido pela Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher-PE) e pela Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE) será realizado, das 8h às 16h30, no Auditório do Centro do Artesanato, localizado à Avenida Alfredo Lisboa, s/n – Marco Zero, Recife Antigo. A conferência tem o objetivo de debater e construir propostas para serem encaminhadas a 5ª Conferência Estadual, com ênfase nas políticas públicas para as mulheres rurais.

Iniciada a Conferência, a secretária Estadual da Mulher, Silvia Cordeiro fará a abertura do evento, com o tema "Mulheres e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais". As 10h, acontece a palestra com a Professora Dra. Rosário Silva, docente do Curso de História da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap-PE). A partir das 11h, haverá debates com as representantes, Maria de Oliveira, Coordenadora do Programa Chapéu de Palha, da Secretaria de Planejamento e Gestão; a dirigente Estadual do MPA-PE, Vani Souza e a representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-PE), Luiza de Marillac...

Igualdade de direitos para mulheres norteia discussões durante 4ª Conferência em Petrolina

Um encontro que rendeu ricos debates sobre igualdade de direitos das mulheres. Foi assim a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que aconteceu durante a sexta-feira-feira (06) no SEST SENAT de Petrolina. Com o tema principal "Mulher e Democracia: Uma agenda de Luta por Direitos Iguais", o evento contou com a presença de mulheres de diversos segmentos, além de representantes do poder público e sociedade civil. 

A abertura da Conferência ficou por conta de uma apresentação musical que rendeu muitos aplausos à cantora Carol Notaro, que presenteou o público com interpretações de 'Força Estranha' e 'Pagu'. A mesa de abertura do evento foi composta pela secretária–executiva da Mulher, Bruna Ruana; pelas vereadoras Maria Elena e Cristina Costa; pela advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Petrolina, Letícia Azevedo; pela presidente do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, Rosicleide Soares; pela representante da Secretaria Estadual da Mulher, Normeide Farias, além dos vereadores Zenildo do Alto do Cocar e Paulo Valgueiro. ..

Estudante da Facape é única brasileira a apresentar trabalho em Congresso Argentino sobre Direito e Ficção e aborda a luta das mulheres por direitos iguais

Daniela de Oliveira Guimarães, aluna do curso de direito da Facape, participou recentemente do Congresso sobre Direito e Ficção, o "Ficción y derecho"  promovido pela  Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina. A discente, que foi a única brasileira entre os demais estudantes universitários do evento, abordou em seu artigo a luta das mulheres na busca por direitos iguais.

Daniela comenta que a motivação para falar sobre o tema de seu artigo, se deu pela afinidade que tinha com o assunto, e após uma longa análise de materiais, direcionou seu artigo para o termo "fardo mulan", expressão utilizada pela Professora de Economia do Rio de Janeiro, Vivian Almeida, utilizada como referência. O "fardo mulan" refere-se a Marta, jogadora brasileira de futebol e a questão da igualdade salarial. O nome Mulan, refere-se à história da lendária guerreira chinesa, que precisou realizar algo descomunal para conseguir falar sobre liberdade e direitos iguais...

4ª Conferência Municipal defenderá igualdade de direitos para as mulheres em  Petrolina

Para discutir a igualdade e garantia de direitos das mulheres, a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher promoverá, no próximo dia 6 de setembro (sexta-feira), a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres em Petrolina. 

A conferência será realizada no auditório do SEST/SENAT, das 7h30 às 18h, com atividades direcionadas às mulheres e é aberta para a sociedade em geral. Serão disponibilizadas 100 vagas para a conferência. Para participar, os interessados devem comparecer a partir das 7h30 no dia do evento e realizar o credenciamento...

Projeto 'Direitos humanos na comunidade' visita Residencial Vivendas, em Petrolina

O Residencial Vivendas recebeu, neste sábado (31), a equipe responsável pelo projeto 'Direitos Humanos na Comunidade', que visa levar orientações e atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O grupo é formado por estudantes de Direito que participaram de um mini- curso em Direitos Humanos, por membros da comissão de Direitos Humanos da OAB Petrolina e por representantes da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos...

SindilimpBA completa 30 anos, direção faz balanço e quer ampliar luta por direitos trabalhistas

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (SindilimpBA) completa 30 anos nesta segunda-feira (2) e a direção fez um balanço das três décadas, reafirmando a luta por direitos trabalhistas dos terceirizados e contratados contra retrocessos do governo Bolsonaro e contra as empresas 'caloteiras'. Eleito para representar a categoria na Câmara de Salvador, o então diretor jurídico da entidade Luiz Carlos Suíca (PT) se afastou para ampliar a atuação e dar voz política aos responsáveis pela manutenção e promoção da saúde de quem vive nas cidades. "Foi isso que aconteceu, o sindicato abraçou os trabalhadores de diferentes regiões e segue ampliando sua atuação pelo estado. Temos que enfrentar mais um momento difícil da história e lutar contra as retiradas de direitos do governo Bolsonaro, e o sindicato compreende essa luta", enfatiza Suíca.

A direção do SindilimpBA, representada pela coordenadora-geral Ana Angélica Rabello, elencou alguns feitos do sindicato e destacou a importância de ter um parlamentar representando a categoria, além de salientar as expressivas votações que teve nos últimos pleitos com apoio massivo dos sindicalistas. "Passamos a ter uma voz ativa e atuante na Casa do Povo em Salvador, mas precisamos avançar e ter dois representantes. Um na Assembleia e outro na Câmara da capital e seguir a atuação com compromisso e defendendo os profissionais que por algum motivo tiveram seus direitos negados", completa. Ana Angélica considerou um dos momentos mais importantes da trajetória do sindicato a luta contra a demissão dos 4.741 profissionais pela prefeitura de Salvador em 17 de fevereiro de 1997 sem receber os direitos trabalhistas...

Direitos humanos: projeto da prefeitura vai levar apoio jurídico a comunidades de Petrolina

A comunidade do Residencial Vivendas será a primeira a receber uma equipe de estudantes de Direito que, após mini-curso em Direitos Humanos, realizado em parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrolina, através da comissão de direitos humanos, irá iniciar um estágio supervisionado de atendimento jurídico em localidades de vulnerabilidade social.

O projeto intitulado “Direitos Humanos na Comunidade”, chegará ao Residencial Vivendas no próximo sábado (31), a partir das 8h30, na escola da localidade, e contará com palestra sobre a garantia de direitos fundamentais e a importância da manutenção destes para a vida em sociedade.

De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, o projeto visa garantir direitos que muitas vezes as pessoas desconhecem. “As pessoas que, de alguma forma, tenham seus direitos humanos violados agora saberão que tem a quem recorrer. Muitas vezes, alguém passa por uma situação de violação, mas não sabe o que significa. Por isso, temos o objetivo de esclarecer e auxiliar quem precisa de atendimento jurídico nesse sentido”, explica...

DIREITO DE RESPOSTA: ASSESSORIA JURÍDICA DA PRIME HALL DIZ QUE O ESTABELECIMENTO ESTAVA FECHADO AO PÚBLICO QUANDO HOMICÍDIO OCORREU

Em mensagem ao Blog GJ Notícias empresário diz que sempre primou pela segurança do seu estabelecimento e que CONTESTA a FALSA INFORMAÇÃO de que haveria ocorrido um homicídio dentro da sua casa de shows ou que houve ainda falha na sua segurança. O proprietário da mencionada Casa de shows diz que “em respeito ao meu público as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas quanto a falsa informação de que houve um homicídio em seu interior, pelo contrário, soube por terceiros que populares vieram buscar ajuda de uma viatura que estava parada em frente ao local e que, conforme tomou conhecimento o boletim de ocorrência que registrou o homicídio registra como local do fato a Lagoa de Calú nas proximidades da BR 407, pois como não é segredo para ninguém a Lagoa é alvo de críticas por não  dispor de segurança adequada aos seus frequentadores, ou seja o homicídio ocorreu nas proximidades da Casa de Shows".

Diz ainda "o pior disso tudo é que  no momento do homicídio o seu estabelecimento encontrava-se FECHADO aliado ao fato de que seus  frequentadores têm conhecimento de  que o local dispõe de segurança ostensiva: com revista e DETECTORES DE METAIS, para TODOS os seus usuários. Estão querendo  denegrir a imagem do meu estabelecimento pela falta de segurança de uma cidade, como cidadão trabalhador e que cumpre com todas as minhas obrigações clamo por mais segurança em toda a cidade"...