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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 73 registros para a palavra: Câmara de Petrolina

"Renovado, de espírito construído, de valores reconstruídos": Gaturiano Cigano retorna à Câmara de Petrolina

O vereador Gaturiano Cigano, que deixou a peninteciária Dr Edvaldo Gomes, em Petrolina, no último dia 13 de abril, depois de passar cerca de 50 dias preso, voltou a participar das sessões da Câmara de Vereadores Municipal nesta terça-feira (19). Antes de fazer uso da tribuna livre e discursar para os colegas vereadores, o parlamentar apresentou algumas proposições.

Gaturiano Cigano chegou acompanhado de diversos familiares e amigos. No início de sua fala, o parlamentar disse que retorna à Casa Legislativa "renovado, de espírito construído, de valores reconstruídos, ainda mais firme com a missão com o povo que me elegeu". Destacou ainda que, durante o período que esteve ausente da Casa, pode ver "como tantas pessoas estão preocupadas apenas em julgar, condenar, sem sequer oportunizar o direito de defesa. Isso é triste. Essas tantas pessoas que usaram das redes sociais para fazer bombardeiros, sem sequer saber da realidade dos fatos"...

Ex-vereador Ronaldo Cancão formaliza pedido na Câmara de Petrolina para tomar posse como suplente de Gaturiano Cigano

O ex-vereador de Petrolina, Ronaldo Cancão (União Brasil), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dê posse ao próximo suplente do partido, em virtude do afastamento do vereador Gaturiano Cigano, do mesmo partido. O edial está preso preventivamente desde o dia 23 de fevereiro, alvo da Operação Errantes, da Polícia Federal, que revelou a existência de uma organização criminosa que praticava golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A vaga pertence justamente a Cancão, que é o segundo suplente do partido. O primeiro é César Durando, que já ocupa o cargo de vereador, como suplente de Gilberto Melo, que se licenciou para assumir a secretaria de Agricultura de Petrolina. No ofício datado de 4 de abril e lido na sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Petrolina, Cancão pede medidas para adoção “na maior brevidade possível nos termos regimentais”, para que ele possa assumir a cadeira...

Câmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.

O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..

Sintraf diz que presidência da Câmara de Petrolina negou espaço para realização de evento; vereadores discutem em sessão

A Presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isalia Damascena, ocupou espaço na imprensa para lamentar atitute do vereador Aero Cruz, presidente da Câmara Municipal, em negar espaço da Casa Legislativa para sediar o 2º Comgresso da Agricultura Familiar. Sobre o assunto, o vereador trocou farpas com o opositor Gilmar Santos, na sessão ordinária de ontem (17).

Isalia frisou que foi encaminhado com antecedência ofício solicitando o espaço para o evento e para a sua supresa foi negado. “Ele alegou que o espaço estará em reforma e que não poderá disponibilizar. Sendo que os demais vereadores de situação e oposição discordaram da decisão”, disse...

Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que autoriza embarque e desembarque de passageiros com deficiência fora das paradas de ônibus

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.

O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..

Câmara Municipal de Petrolina realiza homenagens ao radialista Zé Maria na primeira Sessão do ano legislativo

As sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Petrolina foram retomadas na manhã desta quinta-feira (3). A reunião contou com a leitura da ata da Sessão anterior e, em seguida, os vereadores prestaram homenagens ao radialista Zé Maria, que faleceu no início da manhã de hoje.

Em virtude do falecimento, as matérias que estavam na pauta foram transferidas para a próxima terça-feira (8), e o salão de eventos da Casa Plínio Amorim foi cedido para a realização do velório do radialista. A decisão foi de iniciativa do presidente da Câmara, o vereador Aero Cruz, juntamente com a Mesa Diretora, e em comum acordo com os demais vereadores, em reconhecimento aos serviços prestados pelo comunicador à sociedade petrolinense...

Câmara de Petrolina retomará sessões plenárias na próxima quinta-feira (3)

O Câmara de Vereadores de Petrolina retomará as sessões legislativas a partir da próxima quinta-feira (3), após pouco mais de um mês de recesso. A sessão está prevista para iniciar às 9h.

Quanto ao formato das sessões na Casa Plínio Amorim, seguirá como estava anteriormente, ou seja, de forma presencial, com transmissão simultânea no canal do Youtube da Casa Legislativa. A possiblidade de voltar a ser remota, em virtude do crescimento de casos de covid-19 e gripe no município, era esperada, mas o presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (MDB), optou pela realização das sessões presenciais...

Câmara de Petrolina realiza devolução de saldo financeiro de R$ 900 mil para prefeitura

A Câmara Municipal de Petrolina irá realizar a devolução do valor de R$ 900.435,45 para o município. O montante se refere ao saldo financeiro decorrente do exercício de 2021, e segundo a Casa Legislativa, acontecerá dentro das atribuições legais e seguindo as diretrizes contábeis.

"Ao retornar a quantia, a Casa Plínio Amorim solicita que o valor mencionado seja direcionado para a Secretaria de Saúde do Município de Petrolina, especialmente para as ações de combate à COVID, síndromes e demais infecções respiratórias. A Câmara informa ainda que, mesmo com a restituição do valor, não houve comprometimento da implementação das melhorias propostas para a sua estrutura", diz a nota da Câmara de Petrolina...

Câmara Municipal de Petrolina encerra ano legislativo e apresenta balanço das atividades desenvolvidas pela Casa em 2021

A Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta terça-feira (28) a última Sessão Ordinária de 2021. Durante o período Legislativo, de fevereiro a dezembro, a Câmara promoveu ao todo 59 Sessões Ordinárias. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados 114 Projetos de Lei, 109 Projetos de Decreto Legislativo, e 07 Projetos de Resolução. Em relação às matérias do Poder Executivo, 38 Projetos de Lei e 03 Projetos de Lei Complementar foram aprovados.

Como proposições, os vereadores da Casa Plínio Amorim apresentaram 2.349 Indicações e 778 Requerimentos. Em 2021, duas novas Comissões foram criadas, sendo elas a Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal, e a Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além das Sessões, a Casa realizou cinco Audiências Públicas e cinco Sessões Solenes, além de 15 visitas das Comissões a diversos locais da cidade, como idas a unidades de saúde, vistorias a obras, acompanhamento de bairros afetados pelas chuvas, dentre outros...

Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial de 16,4% para secretários municipais

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, em votação bastante inexpressiva realizada na sessão desta quinta-feira (23), reajuste de cerca de 16,44% dos subsídios para os secretários municipais. O PL 228/2021 foi aprovado por 10 vereadores, e recebeu voto contrário de outros 4.

"Por oportuno, indicamos que o índice pretendido para o reajuste dos subsídios dos secretários municipais tem como parâmetro a recente Lei nº. 3.473/2021, sancionada em 25/11/2021 que reestrutura a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, tendo reajustado também em 16,434630% os valores remuneratórios dos cargos comissionados e funções gratificadas, considerando o índice IPCA acumulado do período de janeiro de 2017 à dezembro de 2020, tendo em vista que desde janeiro de 2017 não havia qualquer reajuste", justificou a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal...

Audiência Pública vai discutir causa animal na Câmara de Petrolina nesta quarta-feira (22)

A Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Câmara de Vereadores de Petrolina realiza na próxima quarta-feira, dia 22, às 9h, no Plenário da Casa Plínio Amorim, uma audiência pública para tratar sobre medidas de proteção à Causa Animal.

O encontro tem por objetivo discutir medidas de segurança sobre os recentes ataques de cães ferozes, como também promover ações relacionadas aos maus tratos sofridos, em especial, pelos animais utilizados como instrumentos de trabalho...

Câmara de Petrolina aprova Lei Orçamentária Anual para 2022 com receita superior a R$ 1 bilhão

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 do município de Petrolina, foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda discussão, por 19 votos a zero.

A LOA aprovada, que projeta as despesas e gastos da gestão municipal para o ano de 2022, estima  a receita no montante de R$ 1.224.833.000,00 (Um bilhão, duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos das normas das Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal [veja detalhes abaixo]...

TJPE dá 10 dias para a Câmara de Petrolina explicar antecipação da eleição para mesa diretora

No final da tarde desta quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) notificou a Câmara Municipal de Petrolina para que, no prazo de 10 dias, preste informações sobre a antecipação da eleição para o biênio (2023/2024) da Mesa Diretora, realizada na última terça-feira (30).

Apresentada pelo Vereador Gilmar Santos-PT, a ação foi protocolada no mesmo dia em que, após uma manobra apoiada por vereadores governistas, Aero Cruz e mais seis colegas foram reeleitos para seguir à frente da Câmara Municipal até o ano de 2024. Dos 21 vereadores presentes na sessão, apenas o Vereador Gilmar Santos votou contra...

Sindsemp acompanha votação de Projetos de Lei que beneficiam servidores da educação

Nesta terça-feira (30), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), acompanhou na Câmara de Vereadores de Petrolina, a votação do Projeto de Lei 040/2021, que trata da  autorização para concessão de abono correspondente ao valor das sobras dos 70%, destinados pelo FUNDEB. O PL diz que a concessão do abono é "para fins de atendimento dos limites mínimos a serem cumpridos com esses gastos, previstos na regulamentação que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação".

Segundo o Sindsemp, a razão da concessão desse abono é porque, segundo o Poder Executivo, houve repasse aos cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista. Em 31 de março deste ano, o FNDE divulgou a portaria Interministerial de número 01/202, com as estimativas do FUNDEB para o ano de 2021. Petrolina teria, de acordo com a portaria, para o ano de 2021, uma receita estimada de R$ 230,9 milhoes...

Com votos da bancada de oposição, Aero Cruz é reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina

Aero Cruz (MDB) foi reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2023-24.  A eleição aconteceu durante sessão solene na manhã desta terça-feira (30), e terminou com um placar de 20 votos a favor e apenas um contrário.

O atual presidente, cujo primeiro mandato termina apenas em 31 de dezembro de 2022, foi reeleito com apoio da Bancada da Situação, a maior da Casa, e contou também com os votos favoráveis dos oposicionistas Elismar Gonçalves e o líder da Oposição, Marquinhos do N4, ambos do Podemos. A oposicionista Samara da Visão (PSD) e o líder governista Ronaldo Silva (DEM) não estavam presentes. Já Gilmar Santos, do PT, foi contra...

Eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina acontece hoje (30); vereador Gilmar Santos fala em "arbitrariedade"

A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina acontece nesta terça-feira (30), às 11h, menos de uma semana depois do edital de convocação ser publicado pelo atual presidente, Aero Cruz, na sexta-feira (26). O mandato da Mesa Diretora que for eleita para o 2º biênio irá vigorar somente de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. A antecipação da eleição gerou estranheza.

Os possíveis candidatos à disputa tiveram até ontem (29) para registrar suas candidaturas. A eleição será mediante voto em chapa completa, e sairá vencedora a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos, desde que tenha a maioria absoluta dos vereadores da Casa Leguslativa. Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a presidente tem maior idade...

EXCLUSIVO: Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)

Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.

Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...

Prefeitura de Petrolina pede e Câmara aprova novo empréstimo de R$ 70 milhões; total chega a 150 milhões

Por 20 votos favoráveis, e apenas um contrário, a Câmara de Vereadores de Pretrolina autorizou nesta terça-feira (23), que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 70 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA). Neste ano, o prefeito Miguel Coelho já teve a solicitação de um empréstimo de R$ 22 milhões aprovada pelos vereadores.

Na Lei Complementar nº036/2021, cuja solicitação foi que “a matéria ora encaminhada seja apreciada em caráter de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA”, o Poder Executivo justificou que os recursos adquiridos devem ser destinados à obras como pavimentação, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos produção habitacional, a possibilidade de execução de obras públicas civis de revitalização, de construção, de ampliação e de reformas relacionadas ao turismo, entre outras possibilidades...

Em sessão acalorada e mesmo com pressão de servidores, Câmara de Petrolina aprova lei que altera reforma da Previdência Municipal

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência no Município. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda votação, em uma sessão bastante acalorada.

O PL “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Petrolina/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”...

Sindsemp protocola na Câmara de Petrolina, propostas de emendas à Lei Orçamentária do município

Nesta quinta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) protocolou no gabinete da presidência da Casa Plínio Amorim, um documento com 30 propostas de emendas à Lei Orçamentária do Município para 2022, a serem analisadas pelos vereadores.

O Sindsemp se antecipou ao Projeto de Lei Orçamentária, para a  possível previsão  das receitas para despesas com pessoal, servindo de base para a Campanha Salarial do servidor público municipal no ano de 2022...

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