Esquadrão Águia flagra vereador Igor Kannário sem CNH e apreende veículo com irregularidade

Guarnições do Esquadrão Águia da Polícia Militar, durante blitz conjunta com a Transalvador realizada na tarde deste domingo (25), em Salvador, flagraram dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o vereador Anderson Machado de Jesus, o 'Kannário'. O veículo do parlamentar, que estava com licenciamento atrasado, também foi apreendido. 

A abordagem foi montada na Avenida França, bairro do Comércio. O vereador, quando visualizou a barreira, engatou a marcha ré, estacionou o carro e pediu uma carona. Os PMs perceberam e quando ele passou pela blitz foi parado. O vereador se negou a fazer o teste de alcoolemia. ..

Operação flagra comércios vendendo gás de cozinha de forma irregular em Petrolina

Encerrou nesta quinta-feira (22), uma operação de fiscalização de estabelecimentos com venda de gás de cozinha. A ação, demandada pelo Ministério Público, teve objetivo de averiguar a comercialização ilegal do produto e contou com a participação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária; Corpo de Bombeiros; Policias Civil e Militar e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível.

Foram fiscalizados 17 estabelecimentos. Do total, 10 supermercados e mercearias foram notificados pela ausência da Licença Sanitária. Os fiscais ainda apreenderam 1.465 unidades de ovos sem registro; 44 unidades de doce de leite em barra e cremoso; além de produtos com a data de validade vencida...

SEMAURB autua diversos eventos irregulares no último fim de semana

Durante o último final de semana a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) realizou plantão com o objetivo de garantir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  

As equipes realizaram abordagens nos bairros: Pedra do Lord, Codevasf, Pedro Raimundo, Jardim Primavera, Tabuleiro, Itaberaba, Alto da Aliança, Santo Antônio e nos Loteamentos Nossa Senhora das Grotas e Barranqueiro. Uma das equipes flagrou um evento musical acontecendo na conveniência de um posto de combustível próximo à Rodoviária. Como não havia licença, o evento foi encerrado e o estabelecimento autuado...

SEMAURB realiza demolições de construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas

Após realizar mapeamento e monitoramento, a equipe de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) constatou diversas construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas. Na manhã desta segunda-feira (05), a Guarda Civil Municipal, com o auxílio de maquinário, realizou as demolições.

É considerada invasão construções realizadas em área verde, área reservada para equipamentos públicos, ou no limite de canais (só é permitido do eixo do canal com 15 metros de distância) e áreas inundáveis, definido pelo Código de Obras do Município.  ..

Construções irregulares voltam a acontecer no Loteamento Nossa Senhora das Grotas, denuncia moradora

Em contato com o Blog Geraldo José, nesta segunda-feira (04), Juranilse Gonçalves, moradora do Loteamento Nossa Senhora das Grotas, voltou a pedir providências aos organismos públicos e de justiça, no sentido de fiscalizar construções irregulares que vem sendo edificadas naquele loteamento.

De acordo com Juranilse, após denuncias realizadas em meados do ano passado, a fiscalização embargou obras que invadiam ruas e áreas comuns do loteamento, mas, passado esse tempo, o fato voltou a se repetir preocupando moradores da comunidade.

A moradora reclama que construções irregulares estão sendo feitas, prejudicando o ir e vir das pessoas. “A Prefeitura embargou uma dessas obras no ano passado, mas o pessoal já colocou material no local e está começando a construir, mesmo com o embargo da fiscalização, fechando uma rua e isolando moradores”, denunciou...

Prefeitura remove construção irregular em área pública de Petrolina

Uma construção que estava sendo erguida sem qualquer autorização da Prefeitura de Petrolina foi demolida na manhã desta quinta-feira (01). O quiosque estava localizado dentro da área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) já haviam notificado o dono da construção de que o local se tratava de uma área pública, só que mesmo assim ele insistiu em dar continuidade à obra onde o Município pretende instalar um equipamento público de lazer. A ação foi realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Petrolina, que garantiu a segurança da operação. 

A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83 que diz os quiosques “só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”. A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas através da Ouvidoria Municipal. ..

Prefeitura notifica 10 empresas por publicidade irregular em Petrolina

Propagandas não tinham autorização e estavam pintadas nas paredes do viaduto da avenida Cardoso de Sá, no centro da cidade.

O artigo 61 do Código de Posturas do Município, em vigor através da lei nº 10/1983, é bem claro: cabe ao poder público "remover publicidade em via pública sem autorização do município". E isso foi feito pela Prefeitura de Petrolina. Entre os dias 23 e 25 deste mês, as equipes de Fiscalização de Postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) notificaram estabelecimentos comerciais que detinham publicidade irregular. Ao todo, 10 empresas que exibiam suas marcas, telefones e endereços através de pinturas nas paredes do viaduto da avenida Cardoso de Sá, no centro da cidade foram autuadas...

CSTT apreende cinco motocicletas irregulares durante fiscalização

Na última sexta-feira (19) o setor de fiscalização de transportes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) apreendeu cinco motocicletas, duas delas por transporte irregular de passageiros.

Ao longo de 2017, 74 motocicletas foram apreendidas por transporte irregular de passageiros, e o objetivo do setor de transporte é intensificar ainda mais a fiscalização em 2018. “Nossa equipe continua empenhada em combater o transporte clandestino em Juazeiro, mas precisamos que a população também nos ajude, não apenas denunciando os irregulares, mas também não utilizando o serviço”, alerta o Supervisor de Transporte, José Hamilton...

FACAPE CANCELA PROVAS DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE PETROLINA APÓS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES

O Blog recebeu na tarde desta quarta-feira (17) reclamação de inúmeras pessoas que estão participando do Processo Seletivo da Prefeitura de Petrolina. Algumas comprovações de irregularidades foram elencadas por Daiane Rodrigues. Confira:

Venho aqui denunciar uma situação que está acontecendo no PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA 2018, para diversos cargos. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTENTE DE CRIANÇA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E PROFESSOR DE FUNDAMENTAL I E II, durante os dias 16,17 e 18 de janeiro de 2018...

CSTT ENVIA NOTA E ESCLARECE DENÚNCIA DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES NA TRAVESSA NAPOLEÃO LAUREANO.

O leitor Roberto César Santos,  divulgou fotos e denúnciou o "que vem ocorrendo na Travessa Napoleão Laureano, transversal da Rua do Paraíso, que tem vários consultórios e clínicas médicas, portanto bastante utilizado pelas pessoas que procuram tratamento de saúde, no sentido  que a CSTT tome providências no disciplinamento do trânsito desta via que tem constantes interrupções de tráfego por conta de estacionamentos irregulares causando transtornos para motoristas que trafegam e pedestres que tem calçadas invadidas por veículos( Fotos anexas). Seria urgente e importante que a CSTT faça intervenções colocando uma sinalização definindo o tipo de estacionamento para a via, o sentido de fluxo correto para via, além do envio rotineiro de agentes para a fiscalização.

A CSTT enviou nota e explicou as medidas que sertão tomadas. Confiram: ..

SERVIDORES DO COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO DENUNCIAM IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E ASSÉDIO MORAL

A falta de pagamento de periculosidade, insalubridade, três anos sem reajustes salariais entre outras irregularidades trabalhistas tem provocado nos Monitores de Ressocialização Prisional (Agentes Penitenciários) de Juazeiro inúmeros problemas de saúde, entre eles, a baixa estima e a depressão.

Os fatos foram revelados por James Fabrício e Michele Góes durante o Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (11). James, eleito presidente da recém-criada Associação dos Servidores Terceirizados dos Complexos Penitenciários da Bahia disse que foi demitido esta semana depois que procurou a imprensa para denunciar esses fatos...

Operação combate uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), iniciou na última semana a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo de combater o uso irregular de maquinetas de cartão de crédito e débito. A Sefaz-PE fez diligências a 87 empresas em todo o Estado, com apreensão de 42 máquinas até o momento.

Durante a operação verificou-se que 22 empresas fiscalizadas adquiriram maquinetas avulsas através do CPF de sócios ou de terceiros como forma de ocultar seu faturamento real.  Uma análise preliminar constatou que a prática delas resultou em uma diferença de faturamento  de R$ 37,3 milhões em 2017. A partir de janeiro, a Operação Cartão Amarelo será aprofundada, com a continuidade das investigações  e novas diligências. Também está prevista a intervenção da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (DECCOT) caso os contribuintes não colaborem com os esclarecimentos devidos...

Trânsito em dia de feira no mercado do bairro Areia Branca e Cohab Massangano em Petrolina é um caos de irregularidades

Um caos o trânsito nas imediações do Mercado das Feiras livres do bairro Areia Branca e Cohab Massangano. Rua congestionada, carros parados, motocicletas seguem, intenso buzinaço, uma bagunça onde ninguém sai do lugar, motoristas irritados, outros param em filas duplas, em locais proibidos, ou fazem descargas. ..

Ações do MPF-BA contra corrupção revelam prejuízo de R$ 48 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o  balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.

Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...

SEMAURB envia nota sobre denúncias de irregularidades na obra referente ao Condomínio Morada das Árvores

O empresário juazeirense Laete Valentim em contato com este Blog e em nome dos demais moradores da Quadra A, efetuou denúncia por conta de uma obra irregular no Condomínio Morada da Árvores do bairro São Geraldo. 

A Prefeitura de Juazeiro através de nota informa:
"A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que a obra referente ao Condomínio Morada das Árvores foi embargada no dia 10/10 pela ausência de alvará. No dia 24/10 a equipe voltou ao local e comprovou que estavam construindo sem a autorização. Neste dia foi aplicado um auto de infração, novamente a obra foi embargada e os materiais de construção foram apreendidos...

Ministério Público ajuíza ação civil para sanar irregularidades no posto de Saúde do Bairro Itaberaba. Sesau diz que providências serão adotadas

Irregularidades sanitárias, de infraestrutura e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Itaberaba, no município de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 5, ação civil pública para sanar os problemas encontrados. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues solicita à Justiça que determine, de forma liminar, que o Município realize a recuperação e manutenção da UBS e instale Procedimento Operacional Padronizado (POP), inexistente na unidade, para lavagem, limpeza e desinfecção de equipamentos e estrutura física do estabelecimento...

POR IRREGULARIDADES CONTAS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO, EXERCÍCIO DE 2016, SÃO APROVADAS COM RESSALVAS E LUIZ VICENTE MULTADO EM R$ 5 MIL REAIS

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que dia 16 votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Sobradinho, exercício de 2016. As contas de responsabilidade do prefeito Luiz Vicente Berti Sanjuan, tiveram a relatoria do Conselheiro Mário Negromonte, voto seguido pelos Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.

O prefeito da terra da barragem ainda sofreu multa no valor de R$ 5 mil reais. Diz o conteúdo da deliberação de imputação de multa: “Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2016, pelo Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Prefeito Municipal de SOBRADINHO, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n° 07520e17, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso II, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91..

CSTT apreende seis motocicletas em operação para combater transporte irregular

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma grande operação neste domingo (12), durante a segunda etapa do ENEM, e apreendeu seis motocicletas por transporte irregular de passageiros. A ação contou com 22 pessoas entre fiscais de trânsito e transportes, Guardas Municipais e equipe de apoio.

Divididos em três equipes, percorreram 12 bairros da cidade onde estavam sendo realizadas as provas do ENEM. O objetivo foi coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos, que foram cobrados na primeira fase do ENEM...

Estado recupera R$ 1,3 milhão referente ao comércio irregular de etanol

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. O débito era referente a valores não contabilizados e equivale a aproximadamente dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) moveu nove autos de infração lavrados em oito postos revendedores pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado.
 
Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. "Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos", afirmou.
 
As autuações foram realizadas com base em material probatório adquirido a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. "Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo", completou Cristiano Dias.
 
A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal. ..

JUAZEIRENSE DENUNCIA ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULO DA PREFEITURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROMETE INVESTIGAR

Leitores que pediram para não ser identificados encaminharam imagens ao Blog denunciando estacionamento irregular de veículo de propriedade da Prefeitura de Juazeiro. Diz a mensagem: “Gostaria de denunciar através dessas imagens, um veículo pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro, estacionado em frente à rampa de acesso a cadeirantes que fica em frente a Galeria Salitre, na orla de Juazeiro/BA, por volta das 11:22min desta sexta-feira, dia 27”.

A matéria também foi veiculada no Programa Geraldo José na Transrio FM e a Secretaria de Administração encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..