Leitor denuncia estacionamento irregular de carros na Avenida Dom Rodrigues

Leitor (que pede para não ser identificado) envia email a este Blog e denuncia, segundo ele, os estacionamento irregulares na avenida principal do Bairro Dom José Rodrigues. 

"Querido Geraldo José, sou morador do bairro Dom José Rodrigues e venho por meio do seu blog fazer uma denúncia. A avenida principal do bairro virou um grande estacionamento a céu aberto, por várias vezes já tentei contato com o órgão responsável pelo trânsito e transporte da cidade mas não consegui, a a prefeitura nenhuma atitude toma para retirar esses carros de dentro do canteiro central da avenida. Eu acho isso uma falta de respeito com os moradores que querem ver o bairro bonito assim como eu, mas muitos donos de veículos preferem deixar seus carros dentro do canteiro por causa da árvores e assim aproveitar a sombra, até caminhão estão botando. Alô CSTT, tome uma providência e dê uma punição para que isso não se repita. Lugar de carro é em garagem, e lugar de caminhão é em pátio de posto. Obrigado Geraldo pelo espaço cedido, conto com a sua ajuda"...

Audiência pública discutirá riscos de ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Encontro discute medidas de atenção para famílias em ocupações irregulares e áreas de risco em Petrolina

Líderes comunitários de localidades em situação de vulnerabilidade foram convidados pela Prefeitura de Petrolina para uma reunião a fim de identificar os problemas destas regiões. O objetivo da reunião foi ouvir as demandas dos moradores e apresentar as primeiras medidas de atenção para as pessoas que residem em ocupações irregulares e áreas de risco na cidade.

Representantes de ocupações dos bairros Dom Avelar, João de Deus, do Distrito de Izacolândia e das comunidades Vila Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, Topázio e Salinas estiveram reunidos na segunda-feira (7) no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV) com a equipe do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, e do secretário-executivo de Habitação, Rafael Oliveira. ..

LEITOR DENUNCIA PODA IRREGULAR NA ORLA DE JUAZEIRO

O leitor Roberto Barbosa da Silva enviou mensagem e fotos de um crime ambiental na Orla de Juazeiro, área central da cidade. Ele que faz Cooper todos os dias na Orla relatou o seguinte: “Absurdo! Mais um crime ambiental cometido na calada da noite em Juazeiro. Dois pés de Juazeiro, árvore que nomeia e faz parte da nossa história, foram criminosamente cortadas na orla de nossa cidade. Isso é poda ou crime ambiental? Com a palavra as autoridades competentes!” desabafou.

Em contato com a Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) o Blog foi informado que a poda irregular foi praticada por um comerciante da área que sofre a aplicação de multa conforme Lei Federal e sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente...

AMMPLA orienta condutores sobre estacionamento irregular em calçadas de Petrolina

Quem circula pelas ruas de Petrolina já percebeu que as ações voltadas à educação de trânsito estão sendo reforçadas pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla). Dando continuidade a este trabalho de conscientização, agentes da Ammpla percorreram, nesta quarta-feira (18), a avenida principal do bairro, José e Maria, onde orientaram condutores e comerciantes sobre a importância de se ter a calçada livre para o pedestre.

A ação faz parte de um trabalho contínuo da prefeitura que está envolvendo a população através de ações educativas. O gerente de educação no trânsito da Autarquia, Jilmar Barros, lembra que a ideia é mobilizar o maior número de pessoas para que os próprios condutores tenham consciência sobre seu papel no sistema viário...

Governo cancela R$ 9,6 bilhões em benefícios irregulares

O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019. Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.

Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das eleições. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal. Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas. Tinha perito que só fazia uma revisão por semana. “Isso fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de 20 mil para 200 mil por mês”, explicou o ministro...

Irecê: Prefeito é denunciado ao MPE por contratação irregular

O prefeito Elmo Vaz, da cidade de Irecê, foi denunciado por irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, sem licitação, para o abastecimento da frota de veículos do município ao longo de 2017. A denúncia, formulada pelos vereadores Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, foi julgada procedente pelo o Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta quinta-feira (5). O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$15 mil.

A empresa “Quatro Rodas Ltda”, foi beneficiada com contrato no valor aproximado de R$ 452 mil, e a empresa “As Viana Costa Dantas”, com outro no valor aproximado de R$ 137 mil. Segundo alegação dos denunciantes, os valores são irrazoáveis, o que foi comprovado pelos técnicos do TCM. Além disso, não foram apresentadas razões para justificar os contratos celebrados por “dispensa de licitação”, o que gerou danos ao erário. Segundo a relatoria, foi constatado que, nos últimos três anos, os valores dispendidos com combustíveis foram consideravelmente mais baixos. Em 2016, nos dois primeiros meses do ano, o valor total gasto foi de R$203.437,00. Em 2015, aproximadamente R$167 mil. E em 2014, aproximadamente R$146 mil. Nem o procedimento de dispensa de licitação, junto aos autos processuais, nem a defesa, conseguiram deixar claro quaisquer justificativas para que, em 2017, os valores tenham praticamente triplicado...

Após conscientização, Vigilância Sanitária registra poucas irregularidades no São João de Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância divulgou, nesta segunda-feira (25), o balanço dos nove dias de festa do ‘Melhor e Mais forte São João do Brasil’. Durante todo o período de festa as equipes de fiscalização estiveram inspecionando todas as barracas nas áreas interna, externa e no camarote.

Além das orientações, foram aplicadas 38 notificações. Dentre as irregularidades encontradas estão: estabelecimentos sem o selo da vigilância, fardamento incompleto e acondicionamento irregular de produtos. Foram apreendidos alguns utensílios de madeira, porém, não houve nenhuma interdição...

CSTT recolhe motocicletas estacionadas de forma irregular

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) recolheu seis motocicletas por estacionamento irregular na área central da cidade nesta segunda-feira (18). As motos estavam estacionadas nas Ruas Eduardo Brito e Osvaldo Cruz e na Travessa Antônio Luiz Ferreira.

O diretor operacional Marcos Cardoso, explica que os condutores foram autuados no artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “De acordo com este artigo, estacionar o veículo no passeio ou sobre a faixa de pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgio, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização gramados ou jardim público é considerado infração grave, passível de multa e a medida administrativa é a remoção do veículo”, alertou Cardoso...

FISCAIS DA SEMAURB APOIAM ATO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDOR ACUSADO DE IRREGULARIDADES CONTRA EMPRESÁRIOS DE JUAZEIRO

O presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Juazeiro) Cícero Salles enviou nota ao blog em nome dos funcionários da Semaurb (Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) repudiando ato supostamente praticado por servidor da referida pasta e que coloca toda a categoria em suspeição. Confira a nota:

A categoria de fiscalização integrante do quadro funcional da SEMAURB, após denúncia e áudios amplamente divulgados na mídia, na data de 07 de junho de 2018, em que o guarda municipal, atualmente investido no cargo de diretor de fiscalização da SEMAURB, Jailson Silva Santos, solicita propina e cita indevidamente o nome da categoria fiscalizatória para que não haja fiscalização nos eventos, vem por meio desta repudiar o ato praticado por este servidor, bem como apoiar a abertura de inquérito administrativo e criminal por parte do Ministério Público para apuração dos fatos e averiguação da participação de outros servidores. Em tempo, solicitamos reunião com a administração pública do município para mais esclarecimentos. (Fonte: Cícero Salles)..

Prefeitura de Juazeiro exonera funcionário acusado de praticar irregularidades e abre processo administrativo

A prefeitura de Juazeiro exonerou funcionário acusado de irregularidades. Segundo a acusação ele estaria exigindo "propina" de empresários para facilitar a fiscalização em empreendimentos e eventos, entre outros serviços de sua responsabilidade. Um dos áudios foi gravado por um dos empresários. Durante todo o dia de hoje, 07, o áudio circulou nas redes sociais. Ganhou força entre grupos de aplicativos de compartilhamento de mensagens.

Confiram nota da Prefeitura Municipal:..

Vereadores protocolam no MPF denúncia no processo de seleção do Projeto Pontal

Nesta quinta-feira (07), os vereadores Cristina Costa,  Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Domingos de Cristália, apresentaram ao Ministério Público Federal, denúncia formal de irregularidades no processo licitatório para a seleção de irrigantes do Projeto Pontal em Petrolina. O processo que pretende assentar 299 famílias naquele projeto é executado pela Codevasf  – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. 

Os vereadores foram provocados por famílias de agricultores daquela região, que estão preocupados com a lisura da seleção dos irrigantes. No entendimento da bancada, a seleção não respeitou o princípio da impessoalidade, como deve ser, a partir do acesso a lista de pré-selecionados pela Codevasf. A Bancada vai acompanhar a avaliação do Ministério Público Federal, na representação contra a Codevasf, favor dos agricultores familiares. A Codevasf até o momento não se manifestou sobre o assunto...

Vigilância Sanitária apreende produtos irregulares em comércio de Campo Formoso

Com o objetivo de proporcionar a população uma melhor qualidade nos alimentos consumidos, a Vigilância Sanitária de Campo Formoso tem fiscalizado os estabelecimentos do município para amenizar os riscos à saúde da população através do consumo de produtos impróprios, vencidos ou mal armazenados. Os fiscais visitam o comércio e detectam se há produtos vencidos ou sem prazo de validade inserido nas embalagens. Caso isso aconteça, todo o material é apreendido e o estabelecimento é notificado.

A participação da população também é importante, informando sobre esses locais a Vigilância Sanitária. A meta é atingir o maior número de supermercados, pequenos comércios nos bairros e outros estabelecimentos comercializando produtos que não atende as normas sanitárias vigentes...

Ministério Público recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia

Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril.

A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Compesa acusada pela Prefeitura de Petrolina diz que não despeja esgoto no Rio São Francisco e investigará irregularidades

Acusada pela Prefeitura de Petrolina de despejar esgoto no Rio São Francisco, a direção da Compesa envia nota para esclarecer a situação. Confiram na integra:

A COMPESA recebeu com indignação a acusação da Prefeitura de Petrolina publicada na imprensa e esclarece que:..

MP Eleitoral representa contra governador da Bahia por propaganda irregular em mídias sociais

Além de Rui Costa, os representados Emmanuel Dias de Andrade e o Estado da Bahia devem retirar fotos que configurem promoção pessoal da conta do Governo no site Flickr, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira, 14 de maio, representação contra o Estado da Bahia, o governador, Rui Costa, e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o MPF requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que contenham a exibição destacada e em primeiro plano da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao governador...

Casa Nova: Ação de prefeito por irregularidades em venda de combustível desce para 1º grau

O prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, responderá a uma ação penal na 1ª Vara Criminal de Juazeiro, por supostas irregularidades na venda de combustíveis. O crime teria sido cometido antes de Wilker se tornar prefeito e ter foro por prerrogativa de função. Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por analogia, aplicar o mesmo entendimento para governadores, o desembargador Júlio Travessa, da 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), remeteu o processo do prefeito para primeira instância. Antes de se tornar prefeito, a ação tramitou na 1ª Vara Criminal de Juazeiro. Wilker era gestor, à época dos fatos, do estabelecimento comercial onde ocorreram os atos ilícitos.  Os fatos não são relacionados ao mandato de prefeito. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Câmara já declarou a prescrição por falsa afirmação ou omissão de informação sobre a qualidade do produto comercializado, como previsto no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor. “Fixadas tais premissas, imperioso reconhecer que a mesma lógica se irradia para as hipóteses de autoridades detentoras de mandato eletivo com prerrogativa funcional junto ao Tribunal de Justiça, porquanto, reitere-se, as razões que justificaram as decisões da Suprema Corte, bem assim do Tribunal da Cidadania, são obviamente extensíveis a todas as esferas de governo, porquanto objetivam, conforme já dito, o afastamento de um reprovável privilégio quanto ao processamento de crimes sem qualquer vinculação com a função pública exercida, em completo desrespeito para com o cidadão comum, contrariando a lógica Republicana”, assinalou o desembargador na decisão monocrática. ..

Ministério Público e Comando da 75ª CIPM discutem o combate a poluição sonora e funcionamento irregular de bares

O Comandante da 75ª CIPM, Major PM José Roberto Sampaio de Souza, reuniu-se com os demais Comandantes das Companhias Independentes de Juazeiro, membros do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Juazeiro para traçarem metas quanto o combater à poluição sonora e o funcionamento irregular de bares que não possuam alvará.

A 75ª CIPM informa que em conjunto com as demais Companhias Independentes de Polícia Militar de Juazeiro, Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, seguirá intensificando as abordagens e fiscalizações a estes estabelecimentos no intuito de interditar os bares e eventos irregulares, bem como coibir a poluição sonora...

CPI das Faculdades Irregulares volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou à tribuna, na última terça-feira (03), para falar sobre a CPI das Faculdades Irregulares, colegiado que presidiu de 2015 a 2016. O motivo do pronunciamento foi a determinação do Ministério da Educação (MEC) ao cancelar os diplomas emitidos desde 2012 por faculdades irregulares aqui do Estado.  

"Desejamos que essas faculdades sejam fechadas, que esses cursos sejam proibidos, que os administradores dessas instituições irregulares sejam presos. Mas, não desejamos que os estudantes sejam prejudicados. Esse não é e nunca foi objeto de nossa CPI", afirmou Novaes. Ele comentou que desde o início foi solicitado ao MEC que encontrasse uma alternativa. "Pedimos que fossem realizados exames de proficiência para que o estudante avaliação sobre o seu nível e pudesse ser dirigido a uma instituição para concluir o curso", explicou...