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02 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10787 registros para a palavra: Lei

Empresa que presta serviço à Prefeitura de Juazeiro queima óleo próximo a residências no Parque Centenário e moradores passam sufoco

Uma empresa que presta serviço à Prefeitura de Juazeiro tem causado dor de cabeça aos moradores do Parque Centenário. É que de acordo com informações que chegaram a Redação RedeGN, a mesma estaria realizando a queima de óleo ao ar livre, nas proximidades das residências.

A informação foi repassada por alguns moradores da comunidade, que reclamam dos prejuízos à saúde. A suposta queima do material acontece, segundo os mesmos, na Rua Sempreviva, situada nas proximidades do canal do Novo Encontro...

ACM Neto descarta diálogo com o PL para construção de aliança com Roma e Bolsonaro

O pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto, negou que exista um diálogo entre o União Brasil e o Partido Liberal para uma aliança nas eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (23). De acordo com a publicação, o presidente Jair Bolsonaro estaria avaliando uma aproximação com o ex-prefeito de Salvador, e para isto, o ex-ministro da Cidadania João Roma, deixaria de ser pré-candidato ao governo da Bahia...

Governo da Bahia publica instrução normativa sobre as vedações à publicidade institucional no período eleitoral

Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.

Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições...

Hospital em Itabuna, registra 100% dos leitos de UTI pediátricas ocupados com síndromes respiratórias

O Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, no sul da Bahia, registrou 100% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica ocupados. Segundo a direção da unidade, o resultado é um reflexo do aumento de casos de doenças respiratórias.

A UTI infantil da unidade atende crianças de 29 dias de vida até 14 anos. No total, o hospital tem 10 leitos, sete para pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e três para atendimentos particulares e de planos de saúde...

Ciro sobe o tom contra Lula e aumenta isolamento no PDT

A estratégia do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) de atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demarcar distância do PT tem aumentado o isolamento entre ele e o restante do partido, que está aberto a alianças com petistas nos estados. A tendência é que o PDT mantenha Ciro no páreo, mas abra espaço para alianças com o partido de Lula no nível regional.

No Maranhão, por exemplo, o pré-candidato ao governo e senador Weverton Rocha (PDT) deve contar com o apoio de uma parte do PT, embora oficialmente o candidato do partido seja Carlos Brandão (PSB)...

Tebet diz que Doria 'nunca foi adversário' e quer 'sugestões' do tucano para programa de governo

A senadora Simone Tebet (MDB-MT) afirmou nesta segunda-feira (23) que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) nunca foi seu adversário na disputa pela candidatura da chamada "terceira via" à Presidência da República.

A senadora fez a declaração logo após Doria anunciar a retirada da pré-candidatura dele à Presidência da República...

Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promove o curso “Jornadas Eleitorais 2022"

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promove, em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o curso “Jornadas Eleitorais 2022”.  

O evento será realizado no próximo dia 06 de junho, no Auditório da ALBA. O objetivo é buscar suscitar e aprofundar estudos relacionados ao Direito Eleitoral e sua aplicabilidade nas Eleições Gerais 2022. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas para modalidade presencial ou on-line.  ..

Artigo - Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.

Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...

Superlotação: Promotoria vai acompanhar implementação das medidas adotadas para solucionar a falta de leitos de UTI pediátrica em Pernambuco

Na audiência para discutir o expressivo aumento da fila de espera por leito de UTI Infantil SRAG na Rede SUS/PE, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comunicou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital que 30 novos leitos foram abertos, sendo 10 no Hospital Brites de Albuquerque, 10 na UPAE Goiana e 10 no Hospital Regional de Palmares.

Mais 30 leitos de UTI pediátrica foram anunciados pela SES, previstos para serem abertos na próxima semana, sendo 10 no Hospital Memorial Guararapes, 10 no Hospital Maria Lucinda e 10 no Hospital Jesus Pequenino...

O primeiro caso de Varíola dos Macacos confirmado na Alemanha é de um brasileiro de 26 anos

O Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) organizou um grupo de sete pesquisadores em virologia, microbiologia, imunologia e temas relacionados, para acompanhar o avanço da doença infecciosa conhecida como “Varíola dos Macacos”, com registros de casos em nove países.

O grupo se dedicará a analisar pesquisas científicas sobre o tema e descrever o mecanismo da infecção compreendendo quais seus sintomas e modo de transmissão. O grupo é chamado de CamaraPox MCTI e usará estrutura da chamada RedeVirus — que, entre outras tarefas, orienta o desenvolvimento de vacinas brasileiras contra a Covid-19...

Artigo - PIX não aposentará a Caixa dos brasileiros

Qual é o banco que concede 70% do crédito para habitação popular no Brasil? E a instituição financeira que cuida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, considerado a “poupança do trabalhador”, que financia a casa própria, o saneamento básico e socorre quem perde o emprego ou é acometido por doença grave?

Que banco está presente em quase 100% dos 5.570 municípios para que ações sociais cheguem a quem mais precisa? Na pandemia da Covid-19, qual foi a estatal que pagou mais de R$ 354 bilhões em auxílio emergencial e outros benefícios para 126 milhões de pessoas [mais da metade da população]?..

Em entrevista, Moro admite possibilidade de se candidatar ao Senado

O ex-juiz Sergio Moro (União) declarou, nesta sexta-feira (20), em entrevista à “Webrádio Insuperável”, que existe a possibilidade de sua candidatura ao Senado Federal pelo estado de São Paulo. “Espero que aconteça antes. Há essa possibilidade. A eleição nem começou, na verdade. Estamos no período de pré-campanha. Ainda vamos para a campanha. Mas minha colaboração vai ser diferente”, afirmou Moro.

“Então, estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, continuou, admitindo que também poderia concorrer “a uma outra posição.”..

"Para sair de casa está difícil": leitor cobra pavimentação em ruas do Antônio Conselheiro, em Juazeiro; prefeitura responde

Um morador da rua Américo Tanury III, no bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro, cobra que a Prefeitura Municipal realize a pavimentação não somente dessa, mas de outras ruas da comunidade.

Segundo o leitor, por conta da falta de pavimentação, os moradores sofrem com a falta da coleta de lixo, e a situação piora ainda mais nesses períodos chuvosos...

Pesquisa Ipespe: Lula lidera com 44% e Bolsonaro segue com 32%

A terceira rodada da pesquisa Ipespe do mês de maio mostra que o cenário eleitoral na disputa pela Presidência da República permanece estável. Segundo o levantamento, tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiram a pontuação do levantamento da semana anterior. Lula segue líder com 44% das intenções de voto na estimulada para o primeiro turno, seguido por Bolsonaro, com 32%.

Ciro Gomes (PDT) tem os mesmos 8% da última pesquisa, e João Doria (PSDB) oscilou de 3% para 4%. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) mantiveram 2% cada, e o restante não pontuou. Indecisos, brancos e nulos somaram 8%, o menor porcentual desde setembro do ano passado...

Comitê Gestor da Pracinha da Cultura, no bairro Tabuleiro, é empossado após eleição

A noite desta quinta-feira (19) foi marcada pela posse do Comitê Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) – Pracinha da Cultura Alan Cleber Souza Dantas, no bairro Tabuleiro, em Juazeiro.  Em cerimônia ocorrida no local, os representantes foram empossados para gerir o CEU por um período de dois anos.

Junto com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), o grupo gestor é responsável pela gestão da Praça...

Bancos de leite da Bahia enfrentam desafio para manter estoque; unidades precisam de doações

Na Bahia, os oito bancos de leite materno que existem no estado enfrentam o desafio para manter o estoque de leite. Do total, quatro bancos são em Salvador, dois em Feira de Santana, um em Itabuna e um em Vitória da Conquista. Juntos eles têm em estoque 663 litros de leite.

O Dia Mundial de Doação de Leite Humano é lembrado na quinta-feira (18). A data reforça a importância dos bancos de leite para as mães com dificuldade de amamentar e para bebês prematuros que estão internados e precisam ganhar peso para se recuperar...

Fecomercio PE realiza eleições e Joaquim de Castro será o novo vice presidente da entidade 

Em eleição realizada a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco ( Fecomercio PE) elegeu o empresário Bernardo Peixoto como presidente para o quadriênio 2022/2026. A vice presidência será ocupada por Joaquim de Castro, presidente do SINDILOJAS Petrolina. A posse da nova diretoria está marcada para o dia  18 de Junho. 

Com larga experiência e participação em entidades representativas do segmento empresarial e varejista - a exemplo da CNC, Senac, Sesc - Joaquim de Castro afirma que vai contribuir da melhor maneira possível com ações e discussões que venham a implementar as políticas de desenvolvimento do setor varejista no Estado . ..

Rosa Weber envia à PGR pedido para investigar Bolsonaro por falas sobre eleições

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação na qual o deputado federal Israel Batista (PSB-DF) pede a investigação de Jair Bolsonaro (PL) após falas sobre a lisura do processo eleitoral em um evento no Planalto e depois com empresários.

“Sendo esse o contexto, ouça-se o Senhor Procurador-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte”, disse...

Prefeita Suzana Ramos entrega duas escolas requalificadas no bairro Tabuleiro e comunidade comemora e demonstra satisfação

A comunidade do bairro Tabuleiro, em Juazeiro, se reuniu nesta terça-feira (17) para prestigiar a entrega da requalificação de duas unidades de ensino no bairro. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), promoveu a reforma das escolas municipais Terezinha Ferreira de Oliveira e a de Educação Infantil Jandira Borges, e garantiu estruturas de qualidade para a realização das atividades da rotina escolar.

Participaram do evento, a prefeita Suzana Ramos; a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; os secretários municipais, Fernanda Barros (Comunicação), César Muller (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) e Tenório Filho (Segurança, Trânsito e Transporte); o assessor especial de governo, Clésio Alexandre; e os vereadores Aníbal Araújo, Bebeto Matias, Neguinha da Santa Casa, Jean Gomes e Bené Marques...

Fim da Lei Seca? STF julga hoje ação sobre uso do bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (18/5) a análise sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca. A decisão pode colocar fim à tolerância zero ao álcool para os condutores brasileiros. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.

A ação foi movida há 13 anos, pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), e se baseia no pressuposto de que o texto da Lei Seca fere o exercício dos direitos de liberdade e de não autoincriminação...

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