Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promove o curso “Jornadas Eleitorais 2022"

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promove, em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o curso “Jornadas Eleitorais 2022”.  

O evento será realizado no próximo dia 06 de junho, no Auditório da ALBA. O objetivo é buscar suscitar e aprofundar estudos relacionados ao Direito Eleitoral e sua aplicabilidade nas Eleições Gerais 2022. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas para modalidade presencial ou on-line.  

Com carga horária de oito horas, o curso tem como público-alvo: deputados, futuros candidatos, dirigentes partidários, magistrados, promotores eleitorais, advogados, cientistas políticos e estudantes de Direito e Ciências Sociais. A abertura do evento será feita pelo desembargador eleitoral Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, diretor da EJE/BA. 

A programação está dividida em dois painéis, das 9h às 12h30, com o tema “Eleições 2022: desinformação e ações eleitorais”, e das 14h às 18h30, sobre “Direitos políticos, elegibilidade, propaganda política  e tratamento de dados”. Dentre os palestrantes, servidores da Justiça Eleitoral e outros especialistas da área. Durante o evento, haverá também o lançamento da cartilha “LGPD nas Eleições”.

Confira a programação:

II JORNADAS ELEITORAIS ELEIÇÕES 2022

6 DE JUNHO

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura do evento: Desembargador Eleitoral Ávio Mozar José Ferraz de Novaes. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

9h15 às 10h45 - Tema: “O enfrentamento à desinformação eleitoral com foco nas Eleições de 2022”

Expositor: Vitor de Andrade Monteiro; Analista Judiciário do TRE de Alagoas. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Pesquisador do Observatório Complutense de Desinformación (Garantias frente a la desinformación en processos electorales).

11h às 12h30 - Tema: “Ações eleitorais”

Expositor: Ludgero Ferreira Liberato dos Santos; Mestre em Direito Processual pela UFES. Advogado.

14h às 15h30 - Tema: “Propaganda política”

Expositor: Caio Silva Guimarães; Servidor do TRE do Ceará. Em 2013 foi o responsável pelos cursos de capacitação em propaganda eleitoral e poder de polícia nas eleições de 2014, 2016 e 2018. Responsável pela confecção do Manual de Propaganda Eleitoral do TRE- CE em 2016 e 2018. Assessor-Chefe da Presidência do TRE/CE.

15h45 a 17h15 - Tema: “Direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidades”

Expositor: Jaime Barreiros Neto; Doutor em Ciências Sociais pela UFBA. Professor do Programa de Pós-Graduação da UFBA.

17h30 às 18h30 - Tema: “Tratamento de dados no contexto eleitoral”

Expositor: Diogo Guanabara; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

18h30 – Lançamento da cartilha LGPD nas Eleições. Encerramento.