Superlotação: Promotoria vai acompanhar implementação das medidas adotadas para solucionar a falta de leitos de UTI pediátrica em Pernambuco

Na audiência para discutir o expressivo aumento da fila de espera por leito de UTI Infantil SRAG na Rede SUS/PE, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comunicou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital que 30 novos leitos foram abertos, sendo 10 no Hospital Brites de Albuquerque, 10 na UPAE Goiana e 10 no Hospital Regional de Palmares.

Mais 30 leitos de UTI pediátrica foram anunciados pela SES, previstos para serem abertos na próxima semana, sendo 10 no Hospital Memorial Guararapes, 10 no Hospital Maria Lucinda e 10 no Hospital Jesus Pequenino.

A SES também anunciou reforço na escala de plantão de pediatria e fisioterapia nas UPAs, com a indicação das unidades de saúde e número de profissionais mobilizados; capacitação dos profissionais das UPAs, em parceria com a Sociedade de Pediatria de Pernambuco (SOPEPE); bem como medidas para evitar o desabastecimento de remédios e insumos nas unidades de saúde do Estado, especialmente nesse momento de aumento de casos de doenças respiratórias.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, acompanhará a implementação de todas as medidas apresentadas pela SES. Para tanto, determinou que a SES comprove, no prazo de cinco dias, o efetivo funcionamento dos 60 leitos de UTI pediátrica anunciados na audiência.

A SES se comprometeu a encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, a relação dos candidatos aprovados em concurso para profissionais de saúde (médicos pediatra e fisioterapeutas) e nomeados através da Portaria 1816, da lavra do governador do estado, publicado no DOE de 18 de maio, com a indicação da respectiva unidade de lotação.