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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 485 registros para a palavra: irregular

Juazeiro: Sobrepreço em teste rápido e outras irregularidades motivaram Operação Carga Viral

A identificação de sobrepreço na aquisição de testes rápidos e uma série de irregularidades nos contratos de compras de materiais e insumos para o combate à Covid-19 foram as razões que levaram a Controladoria-Geral da União (CGU) a investigar atos da gestão anterior na Secretaria de Saúde de Juazeiro.

A pasta foi um dos alvos da Operação Carga Viral, deflagrada na manhã desta terça-feira (13) pela CGU e pela Polícia Federal (PF)...

PRF recolhe 200 veículos  irregulares e detém 11 pessoas durante operação em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 200 veículos irregulares e deteve 11 pessoas por diversos crimes, durante a Operação Rota Brasil, que foi realizada entre os dias 23 de junho a 1 de julho, em Pernambuco.

A iniciativa intensificou ações de policiamento e fiscalização, com foco na prevenção e redução da gravidade dos acidentes, além de aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais que cortam o estado...

Procon e Vigilância Sanitária apreendem quase 300 quilos de carne irregular durante fiscalização em Juazeiro

O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária Municipal iniciaram, nesta quarta-feira (30), uma série de fiscalizações em supermercados, atacadões e açougues da cidade. O objetivo da operação conjunta é identificar possíveis irregularidades na comercialização de produtos alimentícios e garantir o cumprimento das regras sanitárias e das normas do Código de Defesa do Consumidor.

“A iniciativa dessa fiscalização em parceria com a Vigilância Sanitária é verificar a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados aqui em Juazeiro, para trazer uma maior segurança para a população e a defesa dos direitos dos consumidores”, explicou o diretor do Procon, Ricardo Penalva...

Coube a Fernando Bezerra apresentar mais uma versão do Governo para denúncias de irregularidades na compra da Covaxin

Coube ao líder de Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho, a missão de apresentar, nesta terça-feira (29), a terceira versão do Governo para tentar livrar o presidente da acusação de prevaricação por irregularidades em contrato de compra da vacina Covaxin, que vem sendo alvo de debates e investigações na CPI da pandemia e outros orgãos de fiscalização.

A primeira versão do Palácio do Planalto foi desqualificar o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, e seu irmão, o deputado Luiz Miranda, que afirmaram ter avisado o presidente de que havia suspeição de corrupção em contratos de compra de vacinas no ministério, com adulteração em documento que previa o pagamento antecipado de US$ 45 milhões para uma empresa sediada em um paraíso fiscal. ..

Prefeito de Casa Nova reconhece denúncia do MP-BA e nega irregularidades em terreno milionário

O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, reconheceu nesta terça-feira (29) a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas negou irregularidades em relação à suposta fraude de um terreno milionário, conforme denúncia do órgão fiscalizador baiano. 

“Visando agregar recursos aos combalidos cofres municipais, a gestão, em constante diálogo mantido com o poder legislativo, aprovou, na Câmara Municipal, projeto de lei que permitiu a venda de um terreno inservível e improdutivo, localizado aos fundos da agência do Banco do Brasil, na região central da cidade...

Instituto de Previdência de Juazeiro ressalta transparência e nega irregularidades na atual gestão

Prezando pela transparência em tudo que se refere à atual gestão, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) esclarece que seu diretor executivo, Marcus Onildo, atende aos requisitos exigidos pelas normativas da Secretaria da Previdência estabelecidos pela Portaria 9.907 de 2020.

Vale destacar que o gestor possui: nível superior, certificação em Gestão de Regime Próprio de Previdência Social emitida pela APIMEC, além de experiência comprovada em gestão administrativa, financeira e contábil, tendo laborado em tais funções em instituições relevantes, como o Exército Brasileiro e o Banco do Nordeste. O diretor também apresenta certificados em cursos como, gestão de investimentos financeiros e Previdência Complementar Aberta: PGBL e VGBL...

Juazeiro: Vereador denuncia irregularidade na gestão do IPJ ao Ministério da Previdência, MPF e MPBA

O vereador Alex Tanuri oficiou ao Ministério da Previdência, Ministério Público da Bahia e ao Ministério Público Federal denúncia sobre a ocupação irregular do cargo de diretor do IPJ pelo senhor Marcus Onildo Muniz Ferreira. Ele não possui as habilitações exigidas para a função na legislação federal. 

No oficio, o vereador aponta: “Com a mudança de administração realizada no fim de 2020, a nova gestora do Município de Juazeiro promoveu uma alteração na equipe gestora do IPJ, entretanto, não observou que os nomeados deveriam comprovar serem possuidores da Certificação exigida pelo art. 8º-B, II, da Lei Federal nº. 9.717/98”. ..

Leitor denuncia descarte irregular de lixo hospitar, na Unidade de Saúde, localizada no Bairro Angary

Leitor denunciou através de envio de fotos e video o descarte irregular de lixo hospitar, na Unidade de Saúde, localizado no Bairro Angary.

De acordo com o leitor, o registro foi feito na manhã desta sexta (25)...

Grande Hotel de Juazeiro na lista de bens a serem vendidos em leilão privado. Processo tem irregularidades, diz fonte

Encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia no dia 28 de abril, pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei que solicita autorização para a venda de imóveis situados em cidades como Salvador, Campo Formoso, Piritiba e Juazeiro, com inclusão do prédio histórico do Grande Hotel de Juazeiro, vem provocando uma série de contestações, com denúncias de irregularidades jurídicas na condução do processo e manifestações, com já publicadas, que denuncuiam à depredação do patrimônio histórico.

No caso do Grande hotel de Juazeiro, fontes que preferiram manter anonimato, dizem que “as penhoras tem discussões jurídicas a serem vencidas e existem manifestações do próprio Estado sobre a impenhorabilidade do imóvel”...

Habitação: Prefeitura fiscaliza irregularidades nas casas do Programa Casa Verde e Amarela

Após denúncias, de que os imóveis não estavam sendo habitados pelos devidos beneficiados, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Habitação, está intensificando a fiscalização das possíveis irregularidades nos Residenciais do Programa Casa Verde e Amarela. No município, existem 11.216 unidades habitacionais distribuídas em residenciais.

Segundo o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo, existem muitas pessoas cadastradas no Programa. "Os imóveis não podem ser vendidos, alugados ou doados, caso isso ocorra o beneficiado pode até perder o seu imóvel", frisou...

EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM PUNIDO POR IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO

Na sessão realizada nesta quarta-feira (09/06), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregulares em um processo de tomada de preço, realizada no exercício de 2019.

O processo licitatório teve por objeto a contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público – tipo Reda –, visando o provimento de cargos públicos para o quadro de cargos temporários do município. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil...

MP aciona ex-prefeito Isaac Carvalho, por contratações irregulares

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de contratações irregulares de servidores em janeiro de 2010, no entanto continuou contratando irregularmente até o final da sua gestão, em 2016.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene Isaac Cavalcante às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos...

Nota: Obra que foi paralisada no bairro Piranga apresenta irregularidades no convênio, esclarece Prefeitura de Juazeiro

Hoje (7) a redação publicou um e-mail enviado a redação da Rede GN moradores da Travessa Jorrinho em Piranga reclamam de obra de pavimentação e da construção de uma praça que não foi concluída no local.

A obra iniciada em 2020 está paralisada desde janeiro de 2021. Moradores sofrem com entulhos depositados da área da praça e rua sem pavimentação...

MP aciona comunidades terapêuticas de Juazeiro por conta de irregularidades como ausência de alvará sanitário

O Município de Juazeiro e as comunidades terapêuticas Centro Evangélico para Recuperação de Viciados (Ceprev) e Centro de Reabilitação Cidade Refúgio (Crecir) foram acionadas pelo Ministério Público estadual por conta de irregularidades como ausência de alvará sanitário.

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação, na comunidade terapêutica Crecir, além da ausência de alvará, constatou-se a falta de telas milimétricas em portas e janelas na área de produção/manipulação de alimentos e colchões sem capas protetoras impermeáveis e laváveis. ..

Prefeitura de Juazeiro intensifica ações de remoção de veículos irregulares e alerta população

Veículos estacionados em locais proibidos, com documentação irregular ou outras infrações de trânsito passíveis de remoção serão levados ao novo pátio municipal da Prefeitura de Juazeiro pelo serviço de guincho 24 horas. 

De acordo com a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), no último mês foram removidos cerca de 12 veículos, entre carros e motocicletas, que estavam com algum tipo de infração previsto no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

Leitores denunciam estacionamento irregular nos contornos do Mercado do Produtor

Em setembro do ano passado (2020) um leitor da RedeGN que reside no bairro Tancredo Neves enviou mensagem e fotos ao blog revelando o perigo no conhecido contorno do Mercado do Produtor em razão do estacionamento em local inadequado (Veja aqui).

Segundo revelou o leitor, antes da abertura dos portões do referido entreposto comercial os condutores de veículos usam a lateral do contorno que dá acesso ao bairro como área de estacionamento tirando a visibilidade de quem faz o contorno em direção ao acesso do bairro Tancredo Neves...

Programa Geraldo José: Diretor da Promatre acusa Prefeitura de Juazeiro de perseguição e não repassar recursos para o Hospital

O Diretor Técnico e Superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro, o médico Pedro Borges Viana Filho, acusou mais uma vez que a Prefeitura de Juazeiro, Bahia, não está pagando os recursos que deveriam ser repassados para o Hospital.

"Infelizmente a situação continua difícil. Salários atrasados. Alerto a sociedade de Juazeiro e Petrolina, região, a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos. Isto é inaceitável. Sem pagar a Promatre a prefeitura prejudica os pacientes da Covid19. É uma humilhação que a política de saúde de Juazeiro vem propondo. Os contratos não estão sendo cumpridos e isto causa sérios problemas. Qual a justificativa da Prefeitura de Juazeiro de não repassar os recursos?". ..

INSS orienta sobre saque irregular feito após óbito de beneficiário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (19) portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia Federal (PF) ou Ministério Público Federal (MPF), caso sejam identificados saques indevidos em pagamentos feitos após o óbito de beneficiário.

A portaria, que entrará em vigor no dia 3 de maio, detalha os dados necessários para a “adoção de medidas relacionadas à persecução penal” contra esse tipo de irregularidade serão coletados, para fins de encaminhamento, “preferencialmente de forma eletrônica”, tanto à PF como ao MPF...

Professores realizam protesto contra supostas irregularidades em processo seletivo da prefeitura de Juazeiro

Profissionais da educação que participaram do processo seletivo realizado pela Secretaria de Educação e Juventude em Juazeiro (BA) promoveram na manhã desta quarta-feira (14), grande manifestação em frente ao Paço Municipal cobrando da prefeita Suzana Ramos que sejam sanadas algumas supostas irregularidades ocorridas no processo.

Em contato com a Rede GN uma professora desabafou “venho através do blog pedir que divulgue nosso aflição sobre as contratações do processo seletivo. Fizemos o processo seletivo da educação municipal de Juazeiro fomos classificados e na entrega dos documentos recebemos a notícia que não iríamos ser contratados, pois está no edital que só pode contratar os profissionais que estão fora da prefeitura há 90 dias. Essa lei existe desde 2009, porque só agora vai ser válida? O ministério público barrou o edital, mas a secretaria da educação alegou que precisava fazer esse procedimento, pois era uma emergência aí o ministério aceitou e logo em seguida a prefeitura não nos contrata por  conta dessa lei. Está tendo uma contradição.  Somos profissionais Geraldo precisamos de uma solução sobre o processo seletivo da educação de Juazeiro, Somos educadores e convidamos para abraçar essa causa”...

CONTRATAÇÃO IRREGULAR GERA PUNIÇÃO A EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM

Na sessão desta quarta-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para atendimento das demandas relativas à pandemia da Covid-19. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil.

De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, o gestor afirmou que realizou contratações temporárias em função da pandemia da Covid-19 mesmo sem lei municipal que estabeleça os casos de contratação por tempo determinado para atender à "necessidade temporária de excepcional interesse público". Além disso, não foram inseridos os dados declaratórios acerca dos atos de admissão de pessoal no sistema SIGA, do TCM, bem como não foi a remessa da documentação para exame da Corte de Contas...

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