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Bolsonaro responsabiliza governadores e prefeitos por medidas restritivas

Em pronunciamento transmitido em rede nacional na noite de ontem quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu novamente a volta das pessoas ao trabalho e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com o novo coronavírus no Brasil.

Não há estudos que comprovem a eficiência da substância no combate à Covid-19. Por isso, a hidroxicloroquina ainda não é aceita mundialmente como um método de tratar a doença...

Rui se reúne com prefeitos presidentes dos Consórcios de Saúde: "temos que estar juntos"

Em reunião por videoconferência, o governador Rui Costa conversou com os prefeitos presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia sobre ações de combate ao novo coronavírus.  

"Foram quatro horas de conversa em que discutimos estratégias para enfrentarmos juntos esta guerra contra o coronavírus. Um dos pontos de destaque foi a implantação e funcionamento das unidades regionais específicas para atender a pacientes que testaram positivo", afirmou Rui...

Professor preocupado com a falta de isolamento social faz versos e cobra posição de prefeitos

"Hoje eu fiquei assombrado
Ao chegar a Petrolina
Porque vi em toda esquina
O povo tão descuidado
Tinha banco tão lotado
Tanto carro em movimento
Gente andando ao relento
Como num dia normal
Saí daquele local
Voltei pro isolamento".

Os versos são de autoria do professor e poeta Paulo Robério retratando a sua preocupação com a flexibilização do isolamento social que antes de forma rígida havia sido decretado pelos prefeitos da região do Vale do São Francisco e norte da Bahia...

TCM orienta prefeitos sobre gastos durante pandemia

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, recomendou cautela aos prefeitos quando da execução de gastos públicos em ações para enfrentar a calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19.

Explicou que a situação excepcional flexibiliza, mas não elimina as regras que devem ser obedecidas pela administração e as normas para os investimentos públicos...

Ministério Público do Trabalho notifica gestores de saúde para garantir segurança de profissionais médicos

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) notificou todos os gestores públicos e privados do setor de saúde para que sejam oferecidas condições seguras para os profissionais que trabalham na linha de frente no combate ao coronavírus.

Para os outros tipos de estabelecimentos, também estão sendo exigidas providências. As notificações recomendatórias foram elaboradas com base na legislação vigente e serão acompanhadas pelos procuradores envolvidos com o tema em todas as unidades do MPT no estado...

Paulo Bonfim e Miguel Coelho avaliam que a hora é de cuidar da saúde da população. "Eleições devem ser discutidas no momento certo"

Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais.

Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. ..

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou no sábado (28), a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual...

Na guerra contra o coronavírus especula-se que eleições de prefeitos e vereadores devem coincidir com a de Governador e presidente, em 2022

A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo. 

"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...

Governador Rui Costa sugere que prefeitos se reúnam regionalmente para avaliar ações contra o coronavírus 

Em conferência realizada pela internet, na manhã desta quinta-feira(26) O governador Rui Costa conversou com prefeitos de toda a Bahia, tirou dúvidas e deu conhecimento de ações que o governo está adotando no combate ao coronavírus no estado.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou da conferência e questionou o governador sobre que tipo de ações estariam sendo tomadas para atender as demandas das cidades do interior: “Temos observado o esforço do Governo da Bahia na questão dos hospitais de campanha em Salvador, mas ainda não temos notícias dessas iniciativas para o interior. O que o governo planeja para o interior?”...

Em reunião com prefeitos, Rui tira dúvidas sobre Covid-19 e destaca "nossa orientação não é fechar rodovias"   

A manhã desta quinta-feira (26) foi marcada por uma nova videoconferência liderada pelo governador Rui Costa para responder perguntas de prefeitos de todo o território baiano sobre problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus.

O envio de máscaras e álcool em gel para os municípios e a articulação que vem sendo feita pelo governo estadual para repasse das emendas parlamentares a fim de aplicação na área da saúde, nas diferentes regiões do estado, fizeram parte das questões apresentadas.  ..

Live Ao Vivo: Governador da Bahia conversa com prefeitos de todo o estado sobre o coronavírus. Assista a live

O Governador da Bahia, Rui Costa, tem reunião com prefeitos de toda a Bahia nesta quinta-feira (26), através de conferencia via internet, para discutir e avaliar ações contra o coronavírus no estado.

O Governador Rui Costa, que participou ontem de reunião ontem, via conferência com demais governadores do País, conversa com os prefeitos baianos sobre as novas demandas para minimizar ao máximo a ação do vírus na Bahia...

Prefeitos de Juazeiro e Petrolina ignoram fala de Bolsonaro e seguem com decretos de isolamento social

Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, o presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite de ontem terça-feira (24) em rede nacional de televisão, o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa. Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha".

Nesta quarta-feira 25, o prefeito Paulo Bonfim informou que não houve nenhuma reação contrária aos decretos assinados e continuam valendo todas as medidas preventivas no combate ao coronavírus. "Tudo continua como antes, como antes, com todos seguindo as orientações e as equipes de todas as secretarias estão trabalhandodia e noite para orientar a população quanto aos cuidados necessários diante da pandemia, como a higienização e o isolamento social", disse Paulo Bonfim...

Em pronunciamento na TV Bolsonaro critica governadores, prefeitos, imprensa, fechamento de comércio e escolas

Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, o presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite desta terça-feira (24) em rede nacional de televisão, o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa.

Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha"...

Coronavírus: Prefeitos querem 100% do fundo eleitoral para a saúde nos municípios

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos preveem um cenário desolador para os municípios nos próximos meses. Colocada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em um grupo e prefeitos no Whatsapp, a ideia de destinar 100% dos recursos Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário à saúde dos municípios foi apoiada pela maioria dos gestores.

De acordo com Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, as prefeituras não dispõem de recurso para conter a proliferação da doença. "Imagina contratar mais médicos, comprar medicamentos, com a queda de receita que teremos nos próximos meses. Adiar ou não as eleições é irrelevante discutir neste momento, o importante é ter medidas de prevenção do coronavírus e de fortalecimento da saúde dos municípios", explica...

MP-PE recomenda a mais 26 prefeitos elaborar e aplicar Planos de Contingência para o Covid-19

Em continuidade ao trabalho de compelir as gestões municipais a adotar providências para elaborar e aplicar os Planos de Contingência Municipais para a contenção do Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais 26 prefeitos a criação e efetivação dos planos, com a definição de iniciativas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus e prover informação e atendimento adequados à população local.

Confira as cidades: Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Arcoverde, Serra Talhada, Exu, Serrita, Afogados da Ingazeira, Solidão, Feira Nova, Chã Grande, Itapetim, Brejinho, Itapissuma, Lagoa de Itaenga, Tamandaré, Buíque, Tupanatinga, São Lourenço da Mata, São José do Belmonte, Água Preta, Xexéu, Salgueiro, Águas Belas, Sertânia, Abreu e Lima e Orobó...

Bahia: governador destaca em conversa com os prefeitos que a arrecadação do Estado também vai cair com o crescimento do coronavírus

O governador Rui Costa conversou com prefeitos baianos sobre coronavirus em reunião por videoconferência. Participaram da videoconferência os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues. 

Sobre pacientes graves que podem precisar de ventilação artificial nos próximos dias, Rui informou que o Governo do Estado está providenciando transferir estes possíveis pacientes para os hospitais estaduais...

PSB filia quatro prefeitos do Sertão de Pernambuco

Dando prosseguimento ao crescimento partidário, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promoveu um grande ato de filiação no Sertão do São Francisco. A atividade, sediada em Petrolina, contou com a presença do governador Paulo Câmara e do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, na última sexta-feira (14).

Quatro prefeitos sertanejos se filiaram ao partido: Josimara Cavalcanti (Dormentes), Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista), Cleomatson Coelho (Santa Filomena) e Rafael Cavalcanti (Afrânio), além do vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. No ato, mais de 100 lideranças assinaram ficha de filiação...

Para Lula, PT deve ter candidatos a prefeitos em dez capitais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira, 17, diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula tem dito que se dá por satisfeito se o PT encabeçar as chapas em dez capitais.

Rio de Janeiro, onde o partido negocia com o PSOL de Marcelo Freixo, e Porto Alegre, que tem Manuela d'Ávila (PCdoB) como principal nome da esquerda, não estão na lista do ex-presidente. Segundo dirigentes petistas, Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá...

2020: BRASILEIROS VÃO ELEGER PREFEITOS,VICE-PREFEITOS E VEREADORES

A partir deste 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos...

Prefeitos da região reúnem-se em assembleia do Constesf

Nesta terça-feira (26), Prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco reuniram-se em assembleia para avaliar a execução de projetos na região. Estavam presentes os Prefeitos Lindomar Dantas (Uauá), Wilker Torres (Casa Nova), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes), Pedro Oliveira (Curaçá), a Prefeita Ana Passos (Sento-Sé) e o Prefeito de Canudos e Presidente do Constesf, Genário Rabelo (Geo).

Os gestores aprovaram orçamento para o próximo ano, bem como, discutiram novas estratégias de uso de máquinas em estradas dos municípios para 2020. Uma nova etapa do Projeto Cisternas também foi abordada, novos barreiros-trincheira serão construídos nos 10 municípios, beneficiando ainda mais famílias de regiões atingidas pela seca...