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26 de Novembro de 2024

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PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Ouvidoria é canal de combate à violência contra a mulher no contexto dos direitos políticos

No combate à violência contra a mulher, especialmente no contexto dos direitos políticos e da igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oferece um serviço essencial: a Ouvidoria da Mulher.

Este canal especializado visa não apenas receber denúncias, mas também proporcionar um ambiente de acolhimento e suporte para todas as mulheres que necessitam...

Artigo: O caminho da não-violência pavimenta-se com o diálogo

´O estilo de vida pode ser uma alavanca para promover a paz, pois diz respeito ao modo de se relacionar com o mundo – no campo familiar, no trabalho, na convivência com o semelhante. O engenho da organização social e política em cada sociedade não pode prescindir de qualificada e solidária conduta das pessoas, contracenando com os demais cidadãos em parâmetros civilizatórios que favoreçam o diálogo, a cooperação e a inegociável priorização dos pobres, vulneráveis e indefesos.

É preciso reconhecer que o ser humano, com seu estilo de vida, pode criar condições favoráveis para a construção de entendimentos, o alcance de intuições importantes, de êxito em projetos e escolhas, reconhecendo o que, de fato, constitui prioridades. Por isso, as instituições precisam contribuir para que diferentes segmentos da sociedade funcionem no horizonte da solidariedade e da justiça, promovendo, assim, a paz. E o progresso depende, visceralmente, da paz, sob pena de perdas irreversíveis, levando a catástrofes que inviabilizam a vida...

Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia finaliza inspeções nas Zonas Eleitorais em 2024

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) finalizou, na última semana, as ‘Inspeções de Ciclo’ nas zonas eleitorais (ZEs) do estado.

Os roteiros finais das visitas de correição, transcorreram no período de 8 a 15 de julho nos municípios de Conceição do Jacuípe, Muritiba, Cruz das Almas, Itaparica e Lauro de Freitas...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...

Previdência: Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas

Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar...

Cartilha do Cidadão vai democratizar o acesso aos serviços do Governo do Estado

Para democratizar o acesso dos cidadãos às políticas públicas estaduais, foi lançada, nesta terça-feira (26), a primeira Cartilha do Cidadão. A publicação, elaborada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), tem o tema "A Democracia está em sua participação!". O ato aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de representantes de ouvidorias de diversos órgãos da gestão estadual.

A intenção é oferecer, de maneira didática e objetiva, orientações sobre a atuação da Ouvidoria, e como cada pessoa pode manifestar suas inquietações e proposições neste canal. Para a ouvidora geral, Arany Santana, é fundamental ampliar as formas de fazer com que os serviços do estado cheguem à população. "Para nós é muito importante, considerando que a Ouvidoria é uma ferramenta de diálogo da população com o Governo do Estado. É relevante o lançamento dessa cartilha, que vai chegar na mão da população, que precisa dos serviços", pontuou Arany...

Corregedoria das Comarcas do Interior realiza a primeira correição da gestão

Durante o período de 26 de fevereiro a 1º de março, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) efetuou a primeira correição judicial e extrajudicial da gestão em três municípios baianos: Cotegipe, Baianópolis e São Desidério.

O Juiz Auxiliar, Moacir Reis, liderou as inspeções, cujo objetivo é verificar a regularidade no funcionamento das unidades judiciais e extrajudiciais...

Jornalista, ex colaboradora da TV Grande Rio toma posse na ouvidoria do IFPB

Um serviço fundamental que contribui para a transparência, ética e a qualidade do serviço público, ao permitir que a comunidade educacional expresse suas preocupações, sugestões ou denúncias de forma anônima e imparcial. Assim é a Ouvidoria.

Esse canal democrático de comunicação vai passar a ser conduzido pela primeira vez no Instituto Federal da Paraíba por uma mulher: trata-se da jornalista Edezilda Alves, que trabalhou em Petrolina, ex-colaboradora da TV Grande Rio/Afiliada Globo e do Jornal Gazzeta...

PRF e PMBA deflagram operação conjunta, apreendem armas de fogo, drogas e recuperam veículos e mercadorias roubadas

Neste sábado (10), por volta das 23h30, uma operação conjunta para coibir o crime foi realizada por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Na ação que aconteceu na região de Anguera (BA 052) foram apreendidos:..

Corregedoria-Geral do TJ-BA lança livros nos conjuntos penais de Feira de Santana e Juazeiro

Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário.

Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. ..

Ouvidoria do Hospital Dom Malan faz pesquisa diária de satisfação junto aos pacientes

A Ouvidoria do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, administrado pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz (Ismep), é um canal de contato da população com a gestão da unidade.  São realizados em média 20 atendimentos por mês no setor, tanto presencialmente, como por e-mail, por telefone e pelo Ouvidor SUS de Pernambuco.

O setor é responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados. É uma ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social dentro da unidade hospitalar e para além dela, já que o HDM é um hospital da rede pública de saúde de Pernambuco, parte do SUS...

Ano novo com novas regras para a aposentadoria do INSS

Com 2024 batendo à porta, trazendo consigo a continuidade do calendário de mudanças da reforma da Previdência, é importante estar atento aos ajustes nas regras para a aposentadoria. Entre os destaques a serem observados pelos trabalhadores está a relação de idade, tempo mínimo de contribuição e o chamado sistema de contagem de pontos. Os critérios têm valor sobre quem já estava em atividade quando a nova legislação entrou em vigor. Contudo, apontam especialistas, as normas de transição precisam ser acompanhadas de perto por todos, evitando perder benefícios.

Dentre os tópicos que mudam, já a partir de 1º de janeiro, está o chamado sistema de pontos. "Cada ano de recolhimento ao INSS corresponde a um ponto, enquanto cada ano a mais de idade vale outro. Esses índices são decorrentes da somatória da idade com o tempo de contribuição e, em 2024, eles sobem um degrau cada", explica o advogado especialista em direito previdenciário João Varella. Segundo ele, por meio deste sistema de transição, serão necessários o alcance de 91 pontos, para as mulheres; e 101 pontos, para os homens...

UPAE Petrolina usa a estratégia da Ouvidoria Ativa para fortalecer o programa "Fale com a Gente"

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) tem realizado semanalmente a Ouvidoria Ativa como parte do programa de Ouvidoria "Fale com a Gente".

A iniciativa tem como objetivo promover uma maior divulgação dos serviços oferecidos aos usuários e fortalecer o acolhimento ao público...

SINSERP consegue revisão de aposentadoria de servidora municipal através do enquadramento de carreira da Lei nº 1.520/97

Em mais uma série de vitórias judiciais, o SINSERP patrocinou demanda judicial pedindo revisão de aposentadoria de servidora municipal e se sagrou novamente vitoriosa.

Com a decisão inédita, o servidor efetivo aposentado junto ao IPJ poderá questionar a falta de inclusão do enquadramento da antiga Lei nº 1.520/97em seus proventos de aposentadoria...

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

Polícia Civil: Lula sanciona lei com vetos em aposentadoria e indenizações

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nesta quinta-feira (23/11). As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Mas, vetou uma série de artigos, entre eles os que previam aposentadoria integral e pagamento de indenizações.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, mas teve origem de uma proposta que tramitava desde 2007. A lei estabelece as normas gerais para o funcionamento da Polícia Civil em todos os estados do país e no Distrito Federal. ..

Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realiza na quinta-feira (30) audiência pública em Paulo Afonso

Cidadãos e cidadãs, entidades sociais e toda a sociedade civil dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida poderão participar da audiência pública promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), na quinta-feira (30/11).

A atividade acontecerá na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, no Centro da cidade, a partir das 18h. O objetivo do evento é viabilizar a apresentação de sugestões e comentários da comunidade em relação aos serviços da Justiça Eleitoral na região...

Após performance polêmica, Ministério da Saúde cria curadoria para avaliar apresentações

O Ministério da Saúde vai criar um núcleo de curadoria para avaliar apresentações e performances em eventos de promoção da pasta. O trabalho, segundo apurou a CNN, ficará subordinado diretamente ao gabinete da ministra Nísia Trindade.

A decisão de criar esta curadoria foi tomada após uma artista fazer uma dança erótica ao som de funk durante um evento da Secretaria de Atenção Primária...

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