Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realiza na quinta-feira (30) audiência pública em Paulo Afonso

Cidadãos e cidadãs, entidades sociais e toda a sociedade civil dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida poderão participar da audiência pública promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), na quinta-feira (30/11).

A atividade acontecerá na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, no Centro da cidade, a partir das 18h. O objetivo do evento é viabilizar a apresentação de sugestões e comentários da comunidade em relação aos serviços da Justiça Eleitoral na região.

Os interessados em se manifestarem durante a audiência deverão preencher o formulário virtual de inscrição até esta sexta-feira (17/11).

Para o servidor lotado na Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (SECOD/CRE), Marcelo Bastos, a ação tem o propósito de “ouvir a população de forma direta, sem ruídos” e “promover a melhoria dos nossos serviços disponibilizados à sociedade”.

A Audiência Pública é um procedimento previsto no Provimento CGE nº 2/2023 para acontecer durante a realização de uma inspeção em cartório eleitoral, sendo, ainda, uma oportunidade para aproximar a população dos serviços oferecidos na região, além de cumprir a missão institucional da Corregedoria Eleitoral de cuidar e assegurar a correta aplicação dos princípios e normas.

Como funciona?

A audiência será presidida pelo Corregedor Regional Eleitoral da Bahia e vice-presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta. Os participantes terão dois minutos para apresentação oral das suas considerações, restritas aos serviços oferecidos nas cidades de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. As regras e demais orientações de participação estão contidas no Edital de Convite TRE-BA nº99, publicado no Diário da Justiça Eletrônico 216/2023.

As inscrições deferidas e a ordem de manifestação serão publicadas até 22/11/2023 no DJE  e no átrio da sede da Justiça Eleitoral em Paulo Afonso.

Serviço-Audiência Pública

Onde: Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, Avenida Apolônio Sales, nº 495 - Centro;

Quando: quinta-feira (30/11), às 18h;

Acesso: livre.