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Política

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Lewandowski pede à PGR investigação contra Bolsonaro por intimidação à Anvisa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (27), um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta intimidação de servidores da Anvisa.

No dia 16 de dezembro, em live nas redes sociais, Bolsonaro pediu que fossem divulgados os nomes dos servidores da Anvisa que autorizaram a aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos...

CNN / foto: reprodução

Defesa gasta verba da Covid-19 para comprar filé mignon e picanha, diz TCU

Sob o comando do general Braga Netto (foto à dir.), pasta usa R$ 535 mil do combate à pandemia com itens de luxo; ministério diz que atua contra a doença

O Ministério da Defesa gastou recursos da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento aponta cerca de R$ 535 mil foram usados em itens considerados de luxo...

Bahia Notícias / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina afirma que está intensificando serviços de limpeza e drenagem após trégua da chuva

Aproveitando a trégua dada pela chuva nesta segunda-feira (27), as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) estão dando continuidade aos serviços emergenciais nos bairros mais atingidos pela chuva do último final de semana, informou a Prefeitura Municipal. Divididos em diversas frentes de serviços, os trabalhadores atuam na limpeza, desobstrução, drenagem e escoamento das águas acumuladas nos pontos mais críticos.

Comunidades como o Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo, Henrique Leite, Dom Avelar, Padre Cícero, Centro, foram visitados pelos fiscais, bem como pelas equipes de manutenção da Prefeitura de Petrolina na manhã desta segunda-feira. Dezenas de pontos de alagamento foram mapeados e as estratégias de contenção estão sendo definidas a partir da realidade de cada bairro. Além das equipes nas ruas, as ações contam com o reforço de retroescavadeiras, caçambas, caminhão-pipa, entre outros equipamentos de grande porte.   ..

Da Redação RedeGN

Deputado Roberto Carlos Solicita a construção de uma escola no distrito de Itamotinga em Juazeiro (BA)

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma Indicação para que o Governo do Estado assegure a construção de unidade escolar da rede estadual de ensino no distrito de Itamotinga, no município de Juazeiro.

De acordo com o parlamentar, é de extrema importância fortalecer a educação na localidade. “Todos os cidadãos têm o direito à educação e a referida localidade fica 72 km do município de Juazeiro, numa área rural, onde a necessidade de uma escola pública estadual se faz urgente, com a sua população atingindo quase 21 mil habitantes. É o meu compromisso de representar o povo de Itamotinga em suas necessidades, por isso apresentei esta Indicação ao governador Rui Costa”, disse o deputado Roberto Carlos . ..

Ascom Deputado Roberto Carlos

Presidente Bolsonaro concede indulto de natal

O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta sexta-feira (24) o indulto de natal. A decisão contempla detentos com problemas de saúde, além de militares e agentes do Sistema de Segurança Pública que tenham cometido crimes, como policiais.

Farão jus ao benefício detentos paraplégicos, tetraplégicos, que adquiriram deficiência visual após o crime, pessoas com doenças graves que limitem atividades e exijam cuidados contínuos impossíveis de serem prestados pela equipe da unidade prisional e indivíduos com HIV/AIDS em estágio terminal...

Agência Brasil / foto: Valter Campanato/Agência Brasil Política

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..

Da Redação RedeGN

Inusitado: Vereador de Salvador e deputado de São Paulo aparecem como padrinhos de obra federal em Juazeiro

A ausência de lideranças política de Juazeiro, em Brasília, provocou na última semana, uma cena inusitada: um vereador de Salvador, representando um deputado de São Paulo, apareceu como mentor de uma obra federal muito aguardada no município: a travessia urbana, ligando a BR 407 à Ponte Presidente Dutra.

A obra, cobrada a mais de 20 anos, que já esteve “quase” saindo do papel, sempre em momentos eleitorais e às vésperas das eleições, voltou ao ponto do “agora sai”...

Da redação redeGN

Valorização do servidor: Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, antecipa pagamento de todo funcionalismo público para esta quinta-feira (23)

A Prefeitura de Sobradinho, dando um exemplo de planejamento, organização financeira e valorização dos servidores antecipou o pagamento dos salários do mês de dezembro de todos os servidores, concursados e contratados, do município.

Todo o funcionalismo público recebeu os salários nesta quinta-feira (23)...

Ascom PMS

Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial de 16,4% para secretários municipais

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, em votação bastante inexpressiva realizada na sessão desta quinta-feira (23), reajuste de cerca de 16,44% dos subsídios para os secretários municipais. O PL 228/2021 foi aprovado por 10 vereadores, e recebeu voto contrário de outros 4.

"Por oportuno, indicamos que o índice pretendido para o reajuste dos subsídios dos secretários municipais tem como parâmetro a recente Lei nº. 3.473/2021, sancionada em 25/11/2021 que reestrutura a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, tendo reajustado também em 16,434630% os valores remuneratórios dos cargos comissionados e funções gratificadas, considerando o índice IPCA acumulado do período de janeiro de 2017 à dezembro de 2020, tendo em vista que desde janeiro de 2017 não havia qualquer reajuste", justificou a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal...

Da Redação RedeGN / foto: Nilzete Brito-CMP

Deputado Zó informa a delegadas autorização para construção sede própria da Delegacia da Mulher em Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira, 23, o deputado estadual Zó informou às delegadas da Polícia Civil, Licelma Bonfim e Rosineide Motta, que atuam na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, que a sua solicitação para construção de prédio próprio da instituição, em Juazeiro, foi autorizada pelo governador Rui Costa. Quitéria Lima, representante da União Brasileira de Mulheres e vice-presidenta do Conselho da Mulher do município, acompanhou o parlamentar no encontro.

Desde quando foi feita a solicitação, em agosto, o deputado sempre ressaltou que o objetivo de uma sede própria da DEAM é oferecer mais estrutura aos servidores e fortalecer o trabalho da Polícia Civil e da Rede de Proteção às Mulheres, que já conta com a Casa Abrigo estadual...

Ascom

Ministério da Saúde corta R$ 290 milhões do valor destinado a procedimentos do SUS

A portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem terça-feira (21), tem 50 dispositivos —a maioria usados em cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.

Cálculos da Abiis (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde) indicam redução superior a 80% no valor de reembolso unitário do stent para artéria coronária, que ficou em R$ 341,17 na nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil, conforme a entidade...

Folha Pres Foto Ilustrativa Agencia Brasil

UPB solicita ao estado antecipar a última cota do ICMS a que os municípios têm direito

Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.

"Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Ascom UPB

Arrecadação federal atinge R$ 157 bilhões em novembro; alta de 1,4% é a maior para o mês em sete anos

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 157,340 bilhões em novembro, informou nesta terça-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 155,146 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 1,41%...

G1 / foto: Marcos Santos/USP Imagens

Comissão do Congresso conclui votação do Orçamento 2022; texto vai a plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária para 2022, que dá as diretrizes para os gastos e projeções de receitas da União no próximo ano.

A CMO é formada por deputados e senadores e tem a função de debater e fazer alterações no projeto orçamentário original enviado anualmente pelo governo federal...

CNN / foto: reprodução

Lewandowski amplia prazo e dá até 5 de janeiro para governo federal se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (20) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou para até 5 de janeiro o prazo para o governo federal apresentar informações sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Na sexta-feira (17), Lewandowski havia dado 48 horas para o governo se manifestar sobre a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização (PNI). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada o imunizante da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos...

G1 / foto: arquivo

Audiência Pública vai discutir causa animal na Câmara de Petrolina nesta quarta-feira (22)

A Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Câmara de Vereadores de Petrolina realiza na próxima quarta-feira, dia 22, às 9h, no Plenário da Casa Plínio Amorim, uma audiência pública para tratar sobre medidas de proteção à Causa Animal.

O encontro tem por objetivo discutir medidas de segurança sobre os recentes ataques de cães ferozes, como também promover ações relacionadas aos maus tratos sofridos, em especial, pelos animais utilizados como instrumentos de trabalho...

Da Redação RedeGN / foto: Nilzete Brito-CMP

Seguindo meta de requalificar 100% das escolas, Prefeitura de Curaçá entrega mais equipamentos em Pedra Branca e Agrovila 7

A Prefeitura de Curaçá, seguindo uma pauta de qualificação de 100% das escolas do município, entregou neste sábado, dia 18, na Agrovila 7 e em Pedra Branca, mais requalificação de escola e entrega de quadras poliesportivas.

Na comunidade de Agrovila 7 foi entregue a quadra poliesportiva, Irineu Conceição dos Santos, enquanto em Pedra Branca foi entregue à comunidade a requalificação da escola Barnabé Hipólito, totalmente requalificada e equipada, e a quadra poliesportiva que recebeu o nome do líder político e ex-vereador de Curaçá, Onofre Hipólito, em memória...

Ascom Curaçá

TCM: mais 9 prefeituras tem contas aprovadas, algumas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão extra da sexta-feira (17/12), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais nove prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência...

Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

UPAE/IMIP de Petrolina implanta 4 novos programas: Bexiga Neurogênica; Pé Diabético; Ostomia e Ambulatório Pós-Covid 

A coordenadora geral da Unidade de Pronto Atendimento de Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), Grazziela Franklin, se reuniu, na quinta-feira (16), com a coordenadora médica, Bruna Spíndola, a coordenadora de enfermagem do IMIP, Maria Helena Brito, e representantes da equipe multiprofissional do serviço para discutir os últimos detalhes da implantação de 4 novos programas: Bexiga Neurogênica; Pé Diabético; Ostomia e Ambulatório Pós-Covid.  

O ambulatório de Pós-Covid já teve início e os demais programas estão previstos para começar na próxima semana. O atendimento Pós-Covid especificamente foi pensado para a UPAE, entre outros motivos, por considerar que a Unidade atuou por quase dois anos como Hospital de Campanha.  ..

Anna Monteiro Assessoria de Comunicação Petrolina

Rui viaja ao extremo sul para anunciar novos projetos em Vereda e Lajedão

O governador Rui Costa viajará, nesta segunda-feira (20), para o extremo sul do estado, onde vai visitar os municípios de Vereda e Lajedão. Às 9h, Rui estará no município de Vereda, onde vai assinar ordem de serviço para implantação do Sistema de Abastecimento de Água, além de autorizar novas obras nas áreas de educação e urbanização. No início da tarde, ele vai para Lajedão anunciar novos projetos para a população.  

O Sistema de Abastecimento de Água de Vereda será construído pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs). Rui Costa também vai autorizar a Secretaria da Educação (SEC) a deflagrar a licitação para modernização do Colégio Estadual Odílio Alves Neto, com implantação de refeitório, auditório, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva...

Ascom Gov da Bahia

Tecnologia e educação: Estudantes de escola municipal de Juazeiro desenvolvem catraca que controla lotação em sala de aula

A Cultura Maker é um movimento que incentiva a ideia de que qualquer pessoa é capaz de desenvolver soluções práticas para problemas do cotidiano, utilizando elementos disponíveis e assim, construir o conhecimento ao invés de recebê-lo pronto. A Prefeitura de Juazeiro, entendendo a importância desse estímulo à criatividade para crianças e adolescentes, desenvolveu, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), um projeto piloto na Escola Municipal Mandacaru, com uso do método Explorum, que consiste na combinação de componentes eletrônicos, materiais reaproveitáveis e programação, para solucionar de forma criativa, problemas do dia a dia.

15 estudantes do 9º  ano, da Escola Municipal Mandacaru, participaram de um projeto piloto com uso do Box Explorum (caixa composta por componentes eletrônicos básicos), para elaboração de um problema e criação de uma solução. Durante uma semana, com auxílio da assessoria técnica remota de integrantes da empresa Explorum Educacional (idealizadora do projeto), e dos articuladores tecnológicos do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM) da Seduc, os estudantes receberam informações sobre a linguagem de programação Scratch e prototipagem, e foram auxiliados na utilização dos componentes do Box...

Brena Souza – Assessora de imprensa da Seduc/PMJ

Justiça Federal afasta presidente do Iphan após falas de Bolsonaro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF/RJ) e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e afastou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

O pedido veio após a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento, na quarta-feira (15), onde o chefe do Executivo afirmou que demitiu profissionais do Iphan para “não dar dor de cabeça”, após uma paralisação em obras de lojas comerciais do empresário Luciano Hang, quando se achou um artefato arqueológico nas escavações...

CNN / foto: reprodução