Justiça Federal afasta presidente do Iphan após falas de Bolsonaro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF/RJ) e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e afastou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

O pedido veio após a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento, na quarta-feira (15), onde o chefe do Executivo afirmou que demitiu profissionais do Iphan para “não dar dor de cabeça”, após uma paralisação em obras de lojas comerciais do empresário Luciano Hang, quando se achou um artefato arqueológico nas escavações.

“Ante o exposto, diante do fato novo apresentado pelo MPF, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão do Ato de Nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra e o afastamento de suas funções, até final julgamento de mérito da presente ação”, escreveu a juíza substituta Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

O pedido do MPF foi feito em uma ação apresentada em 2020 pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. Ele deixou o governo de Michel Temer após denunciar que o ex-ministro Geddel Vieira Lima o pressionou para que o Iphan, subordinado à pasta dele, liberasse uma obra em Salvador.

Ainda em 2020, durante a reunião ministerial de abril, o presidente Jair Bolsonaro citou outra ocasião em que teria interferido no Instituto após um empresário apoiador se queixar do órgão.

Em junho do ano passado, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) já havia pedido, em ação popular, a suspensão da nomeação da presidente, alegando que Larissa Dutra não corresponde a requisitos técnicos, exigidos nos decretos federais 9.238/2017 e 9.727/2019 que determinam “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.

O pedido feito pelo deputado foi atendido pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por decisão do juiz Adriano de França. Entretanto, a União recorreu da decisão e teve o pedido deferido pela 8ª Turma Especializada do TRF-2 em outubro deste ano, validando assim a nomeação da presidente.

De acordo com o MPF, a atual presidente é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo (Unitri), e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya.

Para o órgão, “ela não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.”