Ministério da Saúde corta R$ 290 milhões do valor destinado a procedimentos do SUS

A portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem terça-feira (21), tem 50 dispositivos —a maioria usados em cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.

Cálculos da Abiis (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde) indicam redução superior a 80% no valor de reembolso unitário do stent para artéria coronária, que ficou em R$ 341,17 na nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil, conforme a entidade.

Bruno Bezerra, diretor-executivo da Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde), afirma que, com o reembolso menor, o fornecimento de alguns dispositivos para o SUS deve se tornar inviável, principalmente para hospitais que compram produtos somente com repasses do governo federal.

Ele afirma que a medida compromete a indústria instalada no país e os importadores, já que porcentagem expressiva dos produtos usados na saúde vem do exterior. A mudança se soma ao câmbio e às tentativas de aumento de impostos no setor, além da suspensão de cirurgias eletivas para abrir leitos de atendimentos de pacientes com Covid, em 2020.

"Para nós, o maior impacto é a insegurança jurídica que isso traz. Da noite para o dia, sem nenhuma consulta ao setor, sem análise pública, o governo publica uma portaria. Sucateia o atendimento e estrangula os distribuidores, que já não têm mais condição de arcar com custos de operação", diz Bezerra.

Na portaria, o governo diz que a medida otimiza recursos públicos, que serão deduzidos do limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e de municípios, para serem aplicados em políticas de atenção especializada.