Arrecadação federal atinge R$ 157 bilhões em novembro; alta de 1,4% é a maior para o mês em sete anos

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 157,340 bilhões em novembro, informou nesta terça-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 155,146 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 1,41%.

De acordo com o órgão, o resultado é o maior para meses de novembro desde 2014, quando somou R$ 157,565 bilhões — valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, é o melhor resultado para novembro em sete anos.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação neste ano reflete a melhora na atividade econômica. Com mais vendas de produtos e serviços, o governo aumenta a receita com tributos.

Embora a atividade industrial tenha recuado 8,17% em novembro, o que a Receita Federal credita a “problemas de logística e falta de matérias-primas”, o órgão observou que a venda de serviços avançou 7,5% no mês passado, enquanto a emissão de notas fiscais eletrônicas subiu 14,6%. As comparações foram feitas com novembro de 2020.

Além disso, o resultado de outubro já reflete o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com validade do dia 20 de setembro em diante. Ao anunciar a medida, a área econômica informou que o objetivo era custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro deste ano.

Números da Receita Federal também mostram, entretanto, que a arrecadação desacelerou no mês passado. O aumento de arrecadação registrado em novembro foi a pior variação desde janeiro de 2021 - quando foi registrada uma queda de 1,50%.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, lembrou que, em novembro de 2020, houve pagamento de débitos diferidos (atrasados) durante a primeira fase da pandemia, relativos a PIS, Cofins e à contribuição patronal do INSS.

Com isso, argumentou, o aumento da arrecadação no mesmo mês deste ano se deu em cima de uma base de comparação mais elevada.

“É importante dizer que o desempenho de novembro de 2021 foi extraordinário por essa razão também. Não há essa visualização de que a retomada [da arrecadação] perdeu força”, declarou.

Parcial do ano

No acumulado dos 11 primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 1,684 trilhão.

Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 1,764 trilhão (novo recorde), o que representa alta real de 18,13% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,493 trilhão).

Os números da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecadação, para o período de janeiro a novembro de um ano, desde o início da série histórica, em 1995.

Segundo a Receita, a alta da arrecadação neste ano pode ser explicada pela melhora no nível de atividade, com a previsão do mercado de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça próximo de 5% em 2021, contra um tombo de 4,1% em 2020.

Além disso, "fatores não recorrentes", como recolhimentos extraordinários, também ajudaram a melhorar a arrecadação. Na parcial de 2021, os valores atípicos somaram 39 bilhões do IRPJ/CSLL (contra R$ 6,5 bilhões no mesmo período do ano anterior).

O aumento da arrecadação também aconteceu apesar das compensações feitas pelas empresas em seu pagamento de tributos terem avançado 16,4% nos 11 primeiros meses deste ano, para R$ 194,302 bilhões, contra R$ 166,922 bilhões no mesmo período do ano passado.