Conforme anunciado pela redeGN, foi instituida desde ontem (26), a Comissão de Transição entre governos, em Juazeiro. A assessoria da prefeita eleita, Suzana Ramos, encaminhou nota confirmando os nomes e ressaltando a importancia do processo de transição para planejamento do novo governo.
Confira a nota:..
Publicação no Diário Oficial da Prefeitura de Juazeiro, desta quinta-feira (26), apontou os nomes indicados, pela gestão do prefeito Paulo Bomfim e pela prefeita eleita Suzana Ramos, para conduzir o processo de transição entre uma gestão e outra.
A Comissão, composta por membros indicados dos dois lados, “tem por objeto repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, gestão 2021/24, de modo a garantir a continuidade das ações e serviços encetados em prol da comunidade”...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta segunda-feira, 23, que deu autorização para o início do processo de transição de poder para o democrata Joe Biden, projetado como vencedor das eleições presidenciais do último dia 3, mas ainda não tinha admitido sua derrota.
“Quero agradecer a Emily Murphy, da GSA (Administração Geral de Serviços) por sua inabalável dedicação e lealdade ao nosso país. Ela foi acossada, ameaçada e alvo de abusos – e eu não quero ver isso acontecer com ela, sua família ou funcionários da GSA”, escreveu Trump no Twitter, indicando que instruiu sua equipe a fazer o que é necessário em relação aos “protocolos iniciais” da transição...
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O prefeito Paulo Bomfim escolheu os quadros da atual gestão que irão compor a comissão de transição, seguindo as orientações da resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas da Bahia. São eles: Vilmar Ferreira (Secretário de Finanças), Georgeano Santos (Secretário de Administração), Roberval José Mendes e Silva (Controlador Interno), Zalitea Mendes (responsável pelo setor contábil), além de Eduardo Fernandes (Procurador-Geral do Município) e Hemerson Guimarães (Secretário de Desenvolvimento urbano).
Estas pessoas serão designadas em ato oficial assim que a prefeita eleita, Suzana Ramos, oficializar os nomes da sua equipe para composição da comissão. “Orientei a todos os escolhidos para atuarem com o máximo de transparência, oferecendo todas as informações e documentos necessários, garantindo assim que o processo de transição aconteça de forma eficiente, de maneira que a população não tenha serviços descontinuados em razão de qualquer dificuldade burocrática”, esclareceu o prefeito Paulo Bomfim...
A prefeita eleita de Juazeiro Suzana Ramos e o vice-prefeito Leonardo Bandeira por meio da assessoria encaminharam convite a Rede GN para coletiva de imprensa que acontecerá na próxima quarta-feira (18) às 11 horas, no Rapport Hotel.
Na oportunidade, ambos falarão sobre o resultado das eleições e equipe de transição. ..
O presidente Jair Bolsonaro anunciou oficialmente nesta quinta-feira, 16, em pronunciamento, a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Em uma conversa de 30 minutos, Bolsonaro disse que chegou a um "divórcio consensual" e que também falaram da situação da pandemia do novo coronavírus no País...
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Após acordo entre governo e oposição, tendo à frente o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Senado aprovou ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.
Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa que o objetivo de sua emenda será respeitado e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda...
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A definição de uma regra de transição mais suave para que servidores públicos mais antigos possam se aposentar com um benefício de maior valor tem sido alvo de intenso embate nos bastidores da reforma da Previdência, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O relator do projeto de reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tem sido pressionado pelas categorias a amenizar as exigências para que elas consigam se aposentar com o último (e mais alto) salário da carreira. Do outro lado do cabo de guerra estão técnicos do governo que não querem enfraquecer o discurso de combate a privilégios.
A proposta do governo era exigir de servidores que ingressaram até 2003 as idades mínimas finais, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, para que eles mantenham o direito à aposentadoria com o último salário (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade). Caso não quisessem esperar, esses funcionários poderiam se aposentar antes, mas apenas com a média dos salários – um valor consequentemente menor, mesmo que acima do teto do INSS (R$ 5,8 mil). Diante da pressão das categorias, cogita-se instituir a cobrança de um pedágio de 100% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria. Assim, não seria necessário atingir as idades mínimas de 62 e 65 anos. Uma das divergências, porém, está em torno de quem deve ter acesso a essa regra mais suave...
Mesmo para integrantes da equipe do governo de transição, a entrevista dada por Fabrício Queiroz ao SBT não esclareceu o principal ponto de questionamentos desde que o caso estourou, há 21 dias: os depósitos em sua conta de funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
O nome de Queiroz, ex-assessor de Flávio, apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas de funcionários e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No caso de Queiroz, a movimentação foi de R$ 1,2 milhão durante um ano, segundo o Coaf. Ao SBT, ele justificou essa movimentação atípica pela compra e venda de carros. E disse ser um "cara de negócios". A expectativa interna era a de que Queiroz daria informações convincentes para encerrar o caso, o que, na avaliação de integrantes da transição, não aconteceu. Com isso, mesmo aliados mais próximos de Bolsonaro avaliam que o caso continuará criando uma agenda negativa para o início do novo governo...
A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer e de seu sucessor, Jair Bolsonaro. Para organizar as atividades na economia, foram definidas 15 áreas, que tratam desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais.
As informações públicas podem ser acessadas em um documento disponibilizado pelo Ministério do Planejamento na internet. O relatório contém 176 páginas e discrimina cada setor em detalhes. O texto discrimina as seguintes áreas: Reformas e Orçamento; Regra de Ouro; Reformas Microeconômicas; Plano Plurianual e Estratégia Nacional; Estruturas e Modelos Organizacionais; Perfil da Força de Trabalho; Remuneração dos Servidores e Centralização das Atividades de Gestão...
Por Otoniel Gondim
Tem-se que respeitar o resultado das urnas, mesmo se ungidas e urgidas por suspeição em banda de lata. O país tem um vencedor com visão simplista, ou nenhumazinha, dos problemas nacionais. Exaustivamente usou e abusou desavergonhadamente de pirotecnias cívicas-bélicas-cristãs, metralhadora verbal de baixo calão, apostando no absurdo da violência repressiva recheada até o talo de racismo, machismo, misoginia, homofobia, nordestinofobia, pobrefobia e tantas e tantas e tantas macro fobias possíveis para fobiar. Tudo isso cercado de uma retórica chula digna de um milico louco cego pelas luzes do seu tempo, porém, visualizando com clareza as partes sombrias, fúnebres e íntimas da obscuridade reflexiva racional. E, para imenso desorgulho do bem, acompanhado fidedignamente de figuras patéticas ultraconservadoras que fazem poses e salameques aderindo brabamente ao poder despótico que agride e insulta, por desviés ideológico acachapante, a cartilha dos Direitos Humanos, a Bíblia, a Inteligência Humana. Na voraz busca de avolumar mais ainda o fervor sarcástico e a crueldade, uniu a grande mídia oligopólica, as redes socias e fakenews, o empresariado megalômano, a bancada ruralista, a liderança evangélica podre, o riquinho burguês, o parlamento mictório, o judiciário conivente, o neonazista, outros afins extremistas ortodoxos desvairados, ordenando, robotizando e programando-os para invadirem de modo contínuo, incessante, contumaz, massacrante e longe de dar sossego, os porões do inconsciente de uma grande parcela da Nação. Nem um tico satisfeito, espalharam em conjunto megahertz aos milhões de ondas de ódio, ameaças, ofensas, mentiras e medo. Muito medo. Muito medo...
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O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado ministro extraordinário em publicação na edição de ontem segunda-feira (5) do Diário Oficial da União. Com isso, ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx preparou nos últimos dias, em Brasília, a chegada do presidente eleito, que desembarcará na cidade nesta terça (6) e ficará até a próxima quinta (8). Na capital federal, ele vai encontrar o presidente Michel Temer.
Para o governo eleito, foram confirmados os nomes de Onyx para Casa Civil, do juiz Sergio Moro para a Justiça, do general da reserva Augusto Heleno para a Defesa, do economista Paulo Guedes para o superministério da Economia e do astronauta Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia...
O presidente Michel Temer informou nesta domingo (28) que oferecerá ao seu sucessor, Jair Bolsonaro, a Granja do Torto para ele permanece durante o período de transição de governo. Em pronunciamento oficial, no Palácio da Alvorada, ele ressaltou ainda que colocará à disposição do capitão reformado aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para ele se deslocar com segurança.
A residência oficial foi usada em períodos de transição pelos ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para abrigar o presidente eleito, ele precisará passar por pequenas reformas, como pintura de paredes e troca de tapetes. "Eu oferecerei a Granja do Torto. Se ele quiser ocupá-la, pode fazê-lo", disse. "Isso [aeronave] está à sua disposição se for necessário para garantir sua segurança", ressaltou...
O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, foi multado em R$5 mil por não ter constituído, no exercício de 2016, a Comissão de Transição de Governo Municipal, e também não encaminhar ao seu sucessor, no prazo devido, as documentações e as informações necessárias para o pleno exercício da gestão. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, por unanimidade, o termo de ocorrência.
De acordo com o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, os prefeitos e presidentes de Câmaras devem repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços iniciados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município...
A Equipe de Transição do Prefeito Eleito do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, instituída pelo Decreto nº63/2016, vem, através desta nota, informar à população campoalegrense sobre a recusa de entrega do Hospital Municipal por parte da atual administração, em tempo hábil para promoção da continuidade de seus serviços durante a mudança de gestão.
A Resolução n° 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em seu art. 1º, preconiza que “os Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais que estão encerrando o mandato constituirão uma Comissão de Transmissão de Governo incumbida de repassar documentos e informações aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços encetados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município” (grifo nosso)...
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A base aliada do governo Michel Temer, composta pelo PSDB, PMDB, PPS e PV, articula uma mudança na regra de transição da reforma da Previdência. Um interlocutor disse ao Globo que os parlamentares pretendem derrubar o corte por idade para enquadrar os trabalhadores nas novas regras. A Proposta de Emenda Constitucional define o corte de até 50 anos para homem e 45 anos para mulher. Com isso, todos os trabalhadores na ativa, até mesmo os mais jovens, passariam a se enquadrar nas normas de transição. Somente quem ainda não entrou no mercado de trabalho seria atingido integralmente pelas mudanças, que preveem idade mínima de 65 anos para aposentadoria e pelo menos 25 anos de contribuição. Segundo a publicação, a proposta alternativa prevê a adoção de uma fórmula 86/96: a soma de idade e tempo de contribuição de 86 para mulheres e 96 para homens para requerer a aposentadoria.
A fórmula seria progressiva até atingir, em 30 anos, 105 pontos para homens e mulheres, subindo um ponto a cada dois anos para as mulheres e um ponto a cada três anos. "A ideia é endurecer um pouco mais a regra da transição para incluir mais gente", disse um técnico envolvido nas discussões. Por outro lado, existe a preocupação de não desfigurar a reforma que prevê economia de R$ 740 bilhões nos próximos dez anos. Durante o recesso, os técnicos deverão aprofundar os estudos e fazer cálculos com as projeções sobre o impacto das medidas. Os parlamentares pretendem apresentar uma emenda ao relator da PEC, na comissão especial que será instalada em fevereiro, depois das eleições das presidências da Câmara e do Senado. O deputado Arthur Maia (PPS-BA) é o nome cotado para relatar a proposta. ..
Observando as críticas feitas pela Vereadora Maria Elena ao processo de transição e à gestão do Governo do Prefeito Julio Lossio, não pude me furtar de fazer algumas observações e esclarecimentos pertinentes.
A nobre vereadora fala em aceitar derrotas. Ora, só existe uma vaga para Prefeito, portanto, é para isso que servem as eleições municipais, para que o povo escolha e eleja um candidato. Eleição é isso, nem todos vencem. E no caso do executivo, apenas um pode sair vencedor. E isso, sabemos reconhecer com dignidade e altivez...
A equipe de transição do governo municipal de Petrolina, designada pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio, recebeu com surpresa declarações feitas pela comissão que representa o prefeito eleito no processo transitório. Valendo-se do direito de defesa e resposta, a equipe de Lossio vem a público esclarecer alguns pontos colocados de forma não republicana por membros do governo que se estabelecerá na cidade a partir de 2017.
Prazo de entrega de documentos ..
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A equipe de transição do prefeito Julio Lossio concluiu na tarde desta quarta-feira (30) mais uma etapa do processo transitório que está em curso em Petrolina. Documentos importantes sobre folha de pagamento e informações sobre pessoal foram entregues ao grupo que representa, na transição, o prefeito eleito.
Segundo Lúcia Giesta, presidente da comissão do atual governo, também foram oferecidos documentos sobre o funcionamento do programa de creches Nova Semente. Lúcia assegura que a Prefeitura vem cumprindo todos os prazos determinados para entrega de documentos e informações. Ela garante também que é uma orientação do prefeito Lossio que todo o processo aconteça de forma transparente e eficaz...
Nesta quarta-feira (23), o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim participou do 2º Seminário de Transição do Governo Municipal, com secretários do Governo Municipal e equipe de transição, no escritório, localizado na rua Antônio Pedro, Centro da cidade.
Durante o encontro foram apresentados os diagnósticos de cada pasta, além do planejamento e sugestões para os próximos quatro anos da gestão do prefeito eleito. "Verificar o orçamento disponível, elaborar metas, definir prioridades e planejar a nossa gestão é de extrema importância para que possamos dar continuidade a este projeto, que há oito anos vem mudando Juazeiro. Logo após as eleições iniciamos o trabalho de transição, e toda equipe está empenhada, fazendo levantamentos e planejando as ações que vamos realizar nos próximos quatro anos", explicou Paulo Bomfim. Segundo o futuro prefeito, é preciso não só ser eficaz e eficiente, mas, principalmente, efetivo. "Vamos continuar trabalhando para implantar políticas públicas que resultem na correta aplicação dos recursos públicos, e no atendimento aos reais interesses da população de Juazeiro", afirmou...
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