O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).
O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...
O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.
Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações...
O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi dada ontem (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.
Segundo Mercadante, não há espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. O futuro governo definirá prioridades, organizará um fluxo de parcelas e diminuirá aos poucos o estoque dos débitos...
A equipe de transição do governo eleito informou, nesta terça-feira (6), que uma das principais preocupações para o início do próximo ano é a compra de livros didáticos, que podem não chegar a tempo para milhões de estudantes da Educação Básica. O balanço foi apresentado em coletiva de imprensa do grupo temático de Educação da futura gestão, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
"O limite orçamentário pode gerar uma situação, no caso do livro didático, onde não teremos empenho nem a contratação dos livros didáticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino básico no Brasil", disse o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, integrante do GT...
Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (5/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser votada na terça-feira (6/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com publicação do site Metrópoles, a relatoria será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), tanto na CCJ quanto no plenário. Inicialmente, aventava-se que a relatoria ficaria com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (PSD-MG)...
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Com a entrega do primeiro relatório do grupo de trabalho de Desenvolvimento Regional para o Governo de Transição de Lula, na quinta-feira (01) em Brasília, foi evidenciada uma situação caótica no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, com o desmonte de vários órgãos como a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e, principalmente, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
"O Brasil está sem política de desenvolvimento regional. Em suma, o atual governo abriu mão de governar e se ajoelhou ao orçamento secreto do Centrão. Com isso, não há dinheiro para revitalização de bacias, as obras hídricas estruturantes estão paralisadas, assim como a prevenção de desastres e proteção de encostas. Fizeram apenas a distribuição aleatória de bens e equipamentos, por meio das emendas de relator (RP9), em licitações com fragilidades e alto potencial da ocorrência de malfeitos", revelou um dos coordenadores do GT de Desenvolvimento Regional, Jonas Paulo...
A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.
As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...
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A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do PL no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendem mudanças. Já integrantes da área ambiental do futuro governo, incluindo ex-ministros do setor, são contra a flexibilização.
"Olha, [há] alguns pontos que a gente precisa melhorar. São cinco pontos em que é melhor avançar na discussão, para ver como ficou e como não ficou", disse Gurgacz a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. O senador não quis detalhar os pontos que precisam de aprimoramento, mas indicou que a votação do projeto pode ser retomada ainda neste ano...
Representantes do Estado da Bahia participaram, nesta segunda-feira (28), em Brasília, de uma reunião com o Grupo de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de apresentar propostas do Nordeste para fortalecer a agricultura familiar e contribuições para o Ministério da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Alimentos (MIRAF), previsto para ser criado como órgão gestor das políticas públicas da agricultura familiar e da reforma agrária.
Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, além de secretários de Desenvolvimento Rural e ou de Agricultura Familiar dos estados do Nordeste...
O ex-ministro José Mucio Monteiro foi escalado pelo presidente eleito, Lula, para fazer parte do grupo da Defesa na transição. Ele é também cotado para ser o futuro ministro Defesa.
As informações foram divulgadas pela GloboNews e pelo portal G1 nesta segunda-feira (28). Além dele, militares ligados a Lula também farão parte da transição. O ex-comandante da Aeronáutica Junito Saito, o ex-comandante do Exército Enzo Peri e o general G. Dias...
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou essa semana que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura.
Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos de captação da lei, que permite às empresas descontarem parte do valor investido em ações culturais no Imposto de Renda. O valor não foi informado...
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O deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP) informou nesta quinta-feira (24) que deixou o grupo de Cultura da transição do governo Lula. Frota escreveu em suas redes sociais que tomou a decisão por estar sofrendo preconceito.
O deputado, que apoiou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018 e depois rompeu com ele, disse que tem sido alvo de ataques de uma ala da "esquerda sapatênis"...
Treze dias depois de sua equipe enviar o pedido inicial de informações ao atual Governo, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), admitiu pela primeira vez estar preocupada com o processo de transição no Estado e cobrou "números verdadeiros".
"Em Pernambuco, tenho olhado a transição com bastante preocupação.Tenho visto muitos atos administrativos sendo praticados de última hora pelo governo que está saindo agora, o governador Paulo Câmara. Publicando um GT para projetos estratégicos, fazendo transações judiciais e extrajudiciais", relatou em entrevista ao jornalista Roberto D'Ávila, da Globonews, na noite da última terça-feira (22)..
Mais um integrante da política baiana foi escalado para fazer parte do grupo técnico de transição. Em pronunciamento do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), foi anunciada a participação do senador Jaques Wagner (PT-BA), que confirmou a informação em suas redes sociais.
“Honrado com o convite para contribuir com a transição de governo. Coloco minha experiência política de parlamentar, ex-governador e ex-ministro à disposição nesse importante momento de reconstrução do país”, declarou o ex-governador da Bahia, que integrará o Governo de Transição como membro do grupo “Centro de Governo”...
Enquanto integrantes da equipe de transição correm contra o tempo no Congresso para aprovar a PEC que libera recursos do Orçamento de 2023, o consenso entre os grupos técnicos do novo governo é de que falta dinheiro para quase todas as áreas estratégicas e de que houve um desmonte generalizado por parte da atual gestão...
Hoje em Salvador, Tiano Felix ao lado do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e da ex-candidata a deputada estadual, Ellen Carvalho se reuniram com o presidente estadual do PT para debater sobre as estratégias do partido com o objetivo de fortalecer as ações e garantir conquistas no território, principalmente a partir do governo de Jerônimo e de Lula.
Na oportunidade o presidente estadual da sigla reforçou o compromisso do governador eleito em fortalecer a parceria e o trabalho com as lideranças políticas de Juazeiro...
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Guido Mantega renunciou ao cargo na equipe do gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (17).
A informação foi confirmada pela equipe do gabinete de transição, que afirmou que Alckmin recebeu a carta de renúncia de Mantega e telefonou ao ex-ministro, agradecendo por seu empenho e desprendimento ao cargo...
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e seu vice, Geraldo Júnior, que coordenam o Grupo de Transição Governamental, se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) para analisar os relatórios diagnósticos que estão sendo elaborados pelos demais membros da comissão e pelos subgrupos temáticos.
“Estamos acompanhando de perto, orientando a equipe e avaliando o que está sendo produzindo para fazer o desenho da reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa”, afirmou Jerônimo. ..
O ex-prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, foi convidado pelo Partido dos Trabalhadores da Bahia para compor a equipe de transição do governador eleito, Jerônimo Rodrigues, no subgrupo de Infraestrutura nesta quinta-feira, 17.
"Paulo foi convidado pela sua experiência enquanto gestor em Juazeiro, pela sua grande dedicação e sua capacidade", destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares...
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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (17), que herdará um país pior do que pegou em 2003, em seu primeiro mandato como chefe do Executivo brasileiro.
“Nós temos uma tarefa muito delicada. Vamos pegar o país pior do que nós pegamos em 2003. Vamos pegar o país com uma coisa mais grave: a tentativa do desmonte e do descrédito das instituições”, disse, em evento com a sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El-Sheikh, no Egito...
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