Base aliada articula mudança em regra de transição na reforma da Previdência

A base aliada do governo Michel Temer, composta pelo PSDB, PMDB, PPS e PV, articula uma mudança na regra de transição da reforma da Previdência. Um interlocutor disse ao Globo que os parlamentares pretendem derrubar o corte por idade para enquadrar os trabalhadores nas novas regras. A Proposta de Emenda Constitucional define o corte de até 50 anos para homem e 45 anos para mulher. Com isso, todos os trabalhadores na ativa, até mesmo os mais jovens, passariam a se enquadrar nas normas de transição. Somente quem ainda não entrou no mercado de trabalho seria atingido integralmente pelas mudanças, que preveem idade mínima de 65 anos para aposentadoria e pelo menos 25 anos de contribuição. Segundo a publicação, a proposta alternativa prevê a adoção de uma fórmula 86/96: a soma de idade e tempo de contribuição de 86 para mulheres e 96 para homens para requerer a aposentadoria.

A fórmula seria progressiva até atingir, em 30 anos, 105 pontos para homens e mulheres, subindo um ponto a cada dois anos para as mulheres e um ponto a cada três anos. "A ideia é endurecer um pouco mais a regra da transição para incluir mais gente", disse um técnico envolvido nas discussões. Por outro lado, existe a preocupação de não desfigurar a reforma que prevê economia de R$ 740 bilhões nos próximos dez anos. Durante o recesso, os técnicos deverão aprofundar os estudos e fazer cálculos com as projeções sobre o impacto das medidas. Os parlamentares pretendem apresentar uma emenda ao relator da PEC, na comissão especial que será instalada em fevereiro, depois das eleições das presidências da Câmara e do Senado. O deputado Arthur Maia (PPS-BA) é o nome cotado para relatar a proposta.