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Prefeito eleito de Juazeiro solicita que Decreto para agilizar transição de governo seja publicado

Conforme publicado na REDEGN, o recém eleito prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), externou essa semana após reunião que manteve com empresários avaliando questões ligadas à Travessia Urbana de Juazeiro, uma preocupação com a questão da transição de governo.

A prefeitura de Juazeiro rebateu a análise do prefeito eleito. Confira Aqui REDEGN-Prefeito Andrei Gonçalves (MDB) lamenta dificuldade para início do processo de transição de governo em Juazeiro. Prefeitura contesta...

Prefeito Andrei Gonçalves (MDB) lamenta dificuldade para início do processo de transição de governo em Juazeiro. Prefeitura contesta

O prefeito recém eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), externou essa semana à redeGN, após reunião que manteve com empresários avaliando questões ligadas à Travessia Urbana de Juazeiro, uma preocupação com a questão da transição de governo.

De acordo com o prefeito eleito, esse processo de transição já poderia estar acontecendo, que “tem solicitado diariamente” esse procedimento, mas não tem obtido êxito nessa questão: “Infelizmente a transição ainda não aconteceu e o povo de Juazeiro é que vai ser prejudicado com esse movimento”, disse...

Governador Jerônimo cobra celeridade na transição de Governo em Juazeiro. Veja o vídeo

Durante entrevista no programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, o Governador Jerônimo Rodrigues, que veio a cidade para inaugurar o Hospital Regional, cobrou rapidez na montagem da transição do governo.
“Espero que a prefeita coloque uma equipe e faça a transição, é o que diz a Lei. As vezes as pessoas se apegam ao fato de ser até o dia 30, mas por que esperar? Quem perdeu cicatriza e passa as informações” disse o petista que ainda completou:

“Como é que o prefeito ganha as eleições e só vai saber da situação quando chega na cadeira? Faço um apelo aqui, a todos os prefeitos da região: Senta logo, até para organizar as pautas para que todos possam tomar decisão” finalizou...

Reforma Tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com os desafios da transição

Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela EC 132/23 para ocorrer entre 2025 e 2028.

Nesse período de adaptação, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o ISS e o ICMS, impactando diretamente a principal fonte de receita dos municípios brasileiros...

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. 

Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. ..

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição.

Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. ..

Transição de Governo em Curaçá: Equipe de Murilo Bomfim se reúne para definir estratégias

As equipes de transição do prefeito eleito Murilo Bomfim e os indicados pela atual gestão se reuniram na manhã desta quinta-feira (24) em Curaçá, para discutir estratégias que garantam a continuidade dos serviços públicos no município.

O coordenador geral da equipe, Anderson Varjão, ressaltou a importância desse momento. "Após as eleições, nosso foco deve ser no futuro. Precisamos assegurar que o município continue a atender todas as suas demandas", afirmou...

UPB prepara ações para orientar prefeitos baianos em transição de mandatos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) deve fazer no próximo mês eventos com foco na orientação à transição de mandatos entre prefeitos. Nesta quinta-feira (12), a entidade se reuniu com outras instituições para encaminhar as ações, a exemplo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), do Ministério Público do Estado (MP-BA), e o Sebrae Bahia. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Entre as proposta encaminhadas, um encontro no final de outubro que contará com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos administrativos que devem ser adotados no encerramento dos mandatos. O Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia são alguns dos órgãos que estarão presentes. Ainda em outubro, a UPB começará uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios...

TCE-PE e Escola de Contas lançam série educativa sobre encerramento e transição de mandato municipal

A série será disponibilizada no Youtube, no canal da TV Escola TCE-PE, e contará com três episódios destacando as principais vedações legais para o último ano de mandato, além de abordar as regras de transição de mandato.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, vai disponibilizar uma série educativa com videoaulas destrinchando o "Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal", publicado recentemente pelo TCE e disponível para download  no www.tcepe.tc.br...

Abastecer escolas com agricultura local e familiar é alternativa para transição agroecológica

Em resposta à crise do atual modelo agroindustrial dominante, que produz em larga escala para consumo em massa, o abastecimento de alimentação escolar com produtos frescos e orgânicos oriundos da agricultura local e familiar é uma promessa para uma transição ecológica para novos modelos de produção, os chamados Sistemas Agroalimentares Alternativos (SAA) que causam menor impacto ambiental.

Essa foi a constatação de uma pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, feita em parceria com a Université Paris 8 Vicennes-Saint-Denis (França), que analisou duas leis, uma brasileira e outra francesa, de incentivo ao abastecimento sustentável de escolas em várias regiões de São Paulo e Paris...

Câmara deve votar nesta semana PL que institui Programa de Aceleração da Transição Energética

Na tentativa de criar uma política capaz de regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono, a Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei 327/21.

O autor da proposta é o deputado Christino Áureo (PP-RJ). Para ele, é necessário ter um marco legal como ponto de referência para garantir a transição energética no Brasil...

Artigo - Brasil pode liderar transição energética global com avanços da fonte solar

O compromisso de triplicar o uso de energias renováveis no mundo e de duplicar a eficiência energética até 2030, assumido por mais de 110 países na 28ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (COP28), realizada em dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, traz uma grande oportunidade para o Brasil se posicionar como liderança e protagonista neste processo, graças a seus vastos recursos naturais renováveis.

Na avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que participou de diversos eventos, encontros, reuniões e debates ao longo da COP28, este acordo reconheceu, de forma inquestionável, o papel estratégico das energias renováveis na redução de emissões de gases de efeito estufa e no combate às mudanças climáticas que ameaçam a humanidade...

Fim do El Niño deve provocar aumento do uso de termoelétricas até a transição para o La Niña

Fim do El Niño deve provoO El Niño é um fenômeno natural que está ativo desde o ano passado e provocou chuvas intensas nas regiões Sul e parte do Sudeste, e provocou uma seca histórica na Amazônia.

No ano de 2024, apesar das chuvas, a vazão de alguns rios ficou abaixo da média histórica, provocando o acionamento de termoelétricas para atender à demanda da população...

Artigo - A importância dos recursos minerais estratégicos para a transição energética no Brasil

A busca por fontes de energia mais limpas e renováveis, como a eólica, a solar e eletrificação da mobilidade, estão moldando o futuro da indústria de máquinas e impactando diretamente a economia global. No entanto, essa transição não é possível sem um elemento-chave frequentemente subestimado: os recursos minerais estratégicos.

O Tesla Model Y, o veículo elétrico mais vendido no mundo possui em média 6 vezes mais minerais que um veículo com tração convencional com tração a combustível...

Secretário da SDE palestra sobre Energias Renováveis durante evento sobre transição energética

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou, na sexta-feira (15), do Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis, que ocorreu no Centro de Convenções do Fiesta Hotel. O secretário da pasta, Angelo Almeida, falou do protagonismo do estado no Hidrogênio Verde (H²V), que foi o primeiro estado do Brasil a implementar um plano de economia para a indústria de H²V. Ele defendeu o debate e disse que é necessário democratizar a discussão. "Existe uma regra que já é norma global: o mundo corporativo cada dia mais vai estar escorado no compliance ambiental. Precisamos ser eficientes para colhermos os resultados do que nós temos a nosso favor. É no Nordeste e principalmente na Bahía que o mundo encontrará energia limpa, abundante, segura e barata para fomentar e tornar realidade o H²V como combustível do futuro", afirmou o gestor.

A iniciativa é da Comissão Especial de Estudos para Transição Energética e Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, criada em junho deste ano, a pedido do deputado federal João Carlos Bacelar, relator da matéria, anfitrião da mesa de abertura, que foi composta pelo vice-governador, Geraldo Júnior; o deputado federal Otto Alencar Filho, os secretários da SDE, Angelo Almeida e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro e o presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos...

Artigo - Reforma Tributária: longo período de transição aumentará a burocracia aos empresários e contadores

Na efervescência dos debates sobre a reforma tributária, que após três décadas sem avanços ganhou um capítulo decisivo no início de julho com aprovação da PEC 45/19 na Câmara dos Deputados, é fundamental colocarmos na mesa de discussões um ponto que, invertendo a ótica das tão desejadas simplificação e segurança jurídica, pode trazer impactos negativos para os brasileiros, para as empresas e o próprio desenvolvimento do país: o longo período de transição do "velho" para o "novo" sistema.

Em diversas ocasiões, já enfatizei a importância de aprimoramentos fundamentais no texto em tramitação para que possamos alcançar verdadeiros avanços. Essas melhorias incluem a implementação de mecanismos que evitem onerar certos segmentos, como tem ocorrido com o setor de serviços, principalmente, para os prestadores que não possuem uma cadeia de consumo. Além disso, é crucial mantermos a competitividade do Simples Nacional e considerar o creditamento ou a desoneração da folha de salários...

Brasil deve retomar protagonismo no cenário ambiental com novo plano de transição ecológica

Recentemente, as bases para a formulação de uma transição ecológica passaram a ser discutidas na esfera federal. Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, revelou que a medida pode ser a grande marca do terceiro mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto vem acompanhado por uma série de novas medidas que estão sendo realizadas pelo atual governo, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. 

A nova medida se estrutura em seis diferentes eixos: transição energética, bioeconomia, adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas, finanças sustentáveis, adensamento tecnológico do setor produtivo e economia circular. Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica que o atual governo tem como objetivo colocar o Brasil como protagonista do debate ambiental mais uma vez. ..

Pesquisa com agricultores familiares aponta vantagens da transição agroecológica

Recente estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Caprinos e Ovinos, localizada no Estado do Ceará, aponta os benefícios econômicos e ambientais resultantes da transição agroecológica baseada em práticas mais sustentáveis nos sistemas de produção.

A pesquisa, feita a partir das experiências de 70 famílias de agricultores familiares do Ceará, comparou aspectos quantitativos e qualitativos nos territórios do Sertão de Crateús e Sertão de Sobral...

Bahia se destaca na atração de investimentos e na corrida para a transição energética

A Bahia tem 17 mil indústrias, que geram cerca de 394 mil empregos e contribuem com 24,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O segmento no estado apresenta números expressivos que devem se tornar ainda maiores após a implantação ou ampliação de 401 empreendimentos incentivados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que devem investir cerca de R$ 111 bilhões. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza reunião de transição entre o novo secretário do Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e Chefe de Gabinete

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou na manhã desta segunda-feira (6), a reunião de transição entre o antigo gestor, Cesar Miller, que deixa a pasta e assume a Chefia de Gabinete e Isledio Bandeira, administrador e técnico agrícola, que passa a comandar a Semaurb.

"Eu saio daqui com a cabeça erguida. Tentamos, dentro do possível, dar o nosso melhor aqui na secretaria e saio com o meu coração tranquilo e a certeza da missão cumprida. Ajudem o novo secretário, vamos todos dar as mãos. Eu acredito que Leo vai ser o melhor secretário que a Semaurb já teve e vai ser capaz de unificar a secretaria", disse Cesar...