Brasil deve retomar protagonismo no cenário ambiental com novo plano de transição ecológica

Recentemente, as bases para a formulação de uma transição ecológica passaram a ser discutidas na esfera federal. Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, revelou que a medida pode ser a grande marca do terceiro mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto vem acompanhado por uma série de novas medidas que estão sendo realizadas pelo atual governo, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. 

A nova medida se estrutura em seis diferentes eixos: transição energética, bioeconomia, adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas, finanças sustentáveis, adensamento tecnológico do setor produtivo e economia circular. Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica que o atual governo tem como objetivo colocar o Brasil como protagonista do debate ambiental mais uma vez. 

Segundo João Paulo Capobianco, atual secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, há uma articulação entre os diferentes Ministérios para o desenvolvimento de uma série de ações relacionadas às questões ambientais. “Isso, em parte, já saiu no Plano Safra, que contempla uma série de ações ambientais e concede redução na taxa de crédito para empreendimentos que adotarem soluções ambientais. O que a gente vê agora é que o governo pretende ir muito além”, analisa Côrtes. 

Cada um dos eixos tem como foco uma área diferente. Em primeiro lugar, a transição energética pode ser atribuída tanto para a geração de energia elétrica como para os biocombustíveis utilizados para a movimentação da frota nacional. “É muito importante lembrar que o parque eólico e a geração de energia solar vem crescendo muito nos últimos anos, especialmente a partir da utilização de painéis fotovoltaicos, que nós chamamos de microgeração solar “, adiciona o especialista. Além disso, o incentivo ao uso de biocombustíveis, com destaque para o etanol, também chama a atenção, já que o País conta com uma estrutura montada para a sua produção, distribuição e comercialização.  

O professor destaca que, nessa área, é necessário um maior incentivo aos produtores que permita um planejamento mais cuidadoso, uma vez que muitos fornecedores acabam optando pela produção de açúcar quando a cotação desta é maior. Há também uma possibilidade de incentivo à eletrificação de ônibus urbanos. 

Outro aspecto do projeto é o da bioeconomia em que pode-se criar um programa de exportação de produtos florestais, como acontece com o açaí e com a castanha-do-pará. Dessa forma, outros artigos podem passar a integrar uma cesta de exportação de produtos oriundos da floresta amazônica a partir de uma exploração sustentável. “Incentivar também a utilização de técnicas e processos biotecnológicos a partir da nossa flora para o desenvolvimento de novos medicamentos e substâncias químicas é um um ponto extremamente importante, porque a floresta vale muito mais em pé do que cortada”, analisa o especialista. Assim, considerando o potencial da questão, é necessário que esse mercado seja incentivado e regulado.

A adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas é outro ponto do projeto. Côrtes explica que, infelizmente, alguns eventos extremos estão ocorrendo no País com uma intensidade crescente e muitos municípios não estão preparados para isso. Por isso, a presença de investimentos para a ampliação da capacidade de drenagem urbana e da realocação populacional é necessária. “Isso precisa estar atrelado a um programa habitacional. A pessoa não vai para áreas de risco porque ela quer, ela vai porque não há outra opção”, detalha.

A economia circular, que conta com os princípios da redução, da reutilização e da reciclagem, também será abordada pelo programa. As finanças sustentáveis teriam como objetivo principal a criação do mercado de crédito do carbono — que pode gerar muitos recursos para a recuperação florestal da Amazônia, além da criação de uma taxonomia de classificação dos empreendimentos verdes. Por fim, o adensamento tecnológico no mercado produtivo tem como objetivo a relocação de recursos já existentes voltados para a economia verde. 

Nota-se que, portanto, que o projeto é amplo e o seu desenvolvimento prático levará um tempo considerável para ser observado. “Eles representam uma série de ações que o governo já pretende pôr em prática a partir do lançamento desse plano e outras serão desenvolvidas ao longo do mandato”, finaliza Côrtes.