Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Meio ambiente é tema de reunião entre Unidade Regional da FIEPE e presidente da AMMA

Coleta seletiva do lixo, poluição do rio São Francisco, arborização da cidade e licenças ambientais foram alguns dos temas discutidos, nesta terça-feira (21), durante o encontro 'Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina' realizado pela Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) com a participação do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente  (AMMA), Rafael Oliveira.

Depois de ouvir, na semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, os conselheiros da URSF/FIEPE discutiram com o presidente da AMMA propostas como a retirada dos lançamentos de esgoto in natura no rio São Francisco e a recuperação da mata ciliar. Para o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, adotar como meta o saneamento básico e água potável para 100% da população é outro compromisso que a atual gestão municipal precisa incorporar ao seu calendário de metas...

Prefeito Isaac se encontra com Jafel Filho, juazeirense campeão de MMA

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu em seu gabinete o Campeão das Américas pelo Shotoo Brasil, o juazeirense Jafel Filho, que no último domingo, 18, em Brasília, venceu Eric dos Santos e conquistou o cinturão da competição, na categoria "Peso Mosca". O prefeito eleito, Paulo Bomfim, participou do encontro, além do vereador Agnaldo Meira e do pai do atleta.

Para o prefeito Isaac, é uma satisfação receber um representante do município que tem se destacado na sua função pelo mundo. "É mais um que se soma a grandes juazeirenses que tão bem representa a nossa cidade. Nossa cidade este ano se destacou em vários setores. Fomos o primeiro em geração de emprego no Brasil, agora somos campeões das Américas no MMA", brinca Isaac Carvalho...

Jafel Filho retorna a Juazeiro e comemora vitória na 68ª Edição do Shooto Brasil

O Campeão das Américas, o atleta juazeirense Jafel Filho, foi um dos convidados do programa Geraldo José desta quarta-feira (21) na Rádio TransRio FM (99,9) retransmitido pela Rádio Juazeiro AM (1190).

Jafel venceu o lutador Eric dos Santos na 68° edição do Shotoo Brasil, uma das principais competições de MMA do país, no último domingo (18) em Brasília. Para o esportista, vencer a luta foi uma realização de um sonho. “Há quatro anos que eu vinha buscando essa oportunidade e não poderia deixar passar quando eu conquistei. Foi uma grande realização de um sonho”, afirmou...

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

Prefeito Julio Lossio participa de reunião com membros do programa das Unidades de Conservação da Caatinga

Os proprietários rurais que integram o programa das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s), coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), participaram da última reunião prevista no calendário anual, na manhã desta segunda (12). O encontro contou com a presença do prefeito Julio Lossio, que falou sobre a importância do projeto.  

"Em Petrolina, propusemos e iniciamos um modelo inovador de conservação de nossa Caatinga, com a criação das  UCCAS, que envolvem o proprietário da terra em um processo de adesão voluntária, remunerando-o pela manutenção da fauna e da flora. O sertanejo que antes desmatava e caçava, agora cuida.O objetivo agora é estimular o desenvolvimento de atividades econômicas.O turismo rural, a apicultura com abelhas da caatinga, a produção cosmética e farmacêutica com as nossas espécies, cuja resistência, certamente, pode traduzir em importante inovação na cosmetologia e na farmacologia.Há muito a ser feito, pelo bem da Caatinga, pelo bem do sertanejo", destacou.  ..

Serviços de poda ou eliminação de árvores precisam ter autorização de órgãos ambientais, orienta AMMA

Muita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore, o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos. Por isso mesmo que a Agência Municipal do Meio Ambiente conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada e emite um parecer. 

“Diariamente nós recebemos muitas solicitações de pessoas que, por motivos os mais variados possíveis, querem eliminar uma árvore. Da mesma forma que também pedem orientações sobre a forma ideal de poda. É feito um protocolo, a equipe vai até o local indicado para fazer a avaliação de necessidade de poda ou eliminação e depois emite um parecer, que é entregue para o cidadão, autorizando ou não a iniciativa solicitada”, explica a integrante da CATA, Suzi Mota. ..

Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...

Viveiro Municipal produz mudas de espécies da Caatinga para serem doadas à comunidade

Mais de três mil espécies típicas da Caatinga, produzidas no Viveiro Municipal, estão prontas para serem distribuídas em Petrolina, sertão do Estado. Ipês, Mulungus, Caraibeiras, Pereiro, dentre outras, deverão contribuir para o processo de arborização da cidade, bem como manutenção da flora típica do ecossistema.

"É intencional distribuirmos as espécies nativas por vários motivos, dentre eles, a adaptação total ao meio em que vivemos e a divulgação do nosso bioma, que é extremamente rico mas sofre com a devastação causada pelo homem", pontua a gestora da Agência do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima. "Além disso, as raízes de árvores de Caatinga não causam transtornos no perímetro urbano como os que são comumente registrados em espécies exóticas", complementa...

Presidente do CBHSF discute revitalização com representante do MMA

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, recebeu na tarde desta quinta-feira (06.10) o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Saraiva Ferreira, para discutir o Programa de Revitalização do São Francisco. Na reunião, realizada no escritório do colegiado, em Maceió (AL), Saraiva explicou que está solicitando aos governos estaduais, através das secretarias de Meio Ambiente, informações sobre o que está sendo executado no âmbito da preservação da bacia.

A visita do representante do MMA representa mais uma das etapas do programa Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto, com o propósito de promover a revitalização do São Francisco. "Precisamos conhecer o que cada estado vem executando, com a finalidade de fortalecer as parcerias", explicou Renato Saraiva. Em Maceió, ele aproveitou para reunir-se com o secretário de Meio Ambiente de Alagoas, dando seguimento a encontros já realizados em Goiás e Sergipe, no início da semana...

ATUAÇÃO DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE PETROLINA RENDE MOÇÃO DE APLAUSOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Os trabalhos desenvolvidos pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina têm conseguido uma projeção que vai além dos limites das terras sertanejas. Prova disso é que a gestora do órgão, Denise Lima, acaba de receber da Assembleia Legislativa de Pernambuco, moção de aplausos e reconhecimento pela atuação da autarquia municipal em prol do desenvolvimento sustentável. O requerimento 2206/2016 foi proposto pelo deputado Ricardo Costa e aprovado em plenário.

"Ficamos honrados por termos esse reconhecimento. Apesar de ser um órgão novo, com apenas cinco anos, dentro da estrutura de uma prefeitura com o porte da cidade de Petrolina; a AMMA tem uma equipe comprometida em promover o progresso dentro dos parâmetros considerados ideais para a preservação e conservação do Meio Ambiente", destaca a diretora presidente do órgão ambiental de Petrolina, Denise Lima...

AMMA é o único órgão de Petrolina a receber, nesta quarta (29), prêmio "Melhor Programa de Estágio 2015", conferido pelo CIEE

Petrolina recebe na manhã desta quarta (29), através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), o prêmio "Melhor Programa de Estágio 2015", conferido pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE –Pernambuco). Além do órgão municipal, mais nove empresas/instituições serão contempladas. A entrega acontece às 9h, no Mercure Recife Mar Hotel Conventions, na capital pernambucana. Apesar da AMMA ter uma parceria com o CIEE há três anos, esta é a primeira vez que conquista a premiação.

"Estamos muito felizes com essa notícia. Valorizamos essa parceria estabelecida com os estagiários que aqui chegam não somente para adquirir experiência, mas funcionam como importantes agentes condutores de informações que ajudam no desenvolvimento das atividades cotidianas. Respeitamos essa força intelectual de trabalho na certeza de que estamos contribuindo para a formação de uma geração comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade", enfatiza a diretora presidente da AMMA, Denise Lima...

AMMA é a única instituição de Petrolina a receber o Prêmio Melhor Programa de Estágio, conferido pelo CIEE/PE

Mais uma importante conquista para Petrolina, sertão do Estado, chega agora através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). É que o órgão foi o único do município a receber do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-Pernambuco), o prêmio Melhor Programa de Estágio 2015. A solenidade de entrega está marcada para o próximo dia 29, no Mercure Recife Mar Hotel Conventions, às 9h, na capital pernambucana. Além da Agência ambiental  de Petrolina, mais nove empresas/instituições serão contempladas.  

O Prêmio instituído pelo CIEE existe há exatos 15 anos e é destinado às organizações que investem em potenciais aprendizes para o competitivo mercado de trabalho, sempre tendo como foco aspectos como proatividade, ética, técnica e compromisso com as transformações sociais...

Estados Unidos se preparam para dar adeus a Muhammad Ali

O ex-campeão de pesos pesados Muhammad Ali, um dos maiores atletas do século 20, será enterrado na próxima sexta-feira (10) em Louisville, no estado de Kentucky. O ritual de admiração e respeito do povo norte-americano ao atleta será dirigido pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, pelo ator e diretor Billy Crystal e pelo jornalista Bryant Gumbel, um ícone da rede de televisão NBC. A homenagem a Muhammad Ali prevê uma procissão com o corpo do pugilista pelas ruas de Louisville. Segundo o porta-voz da família, Bob Gunnell, a procissão permitirá que a população da cidade possa dar adeus ao esportista. O cortejo passará pela rua Muhammad Ali, nome dado pela prefeitura do município em homenagem ao esportista que nasceu e cresceu na cidade. Todos os edifícios públicos de Louisville já estão com bandeira a meio mastro.

Muhammad Ali será enterrado em cerimônia familiar privada. Mas haverá, simultaneamente, um serviço interreligioso dedicado ao ex-campeão, na principal arena esportiva de Louisville, a ser transmitido ao vivo para todo o território norte-americano. O pugilista morreu na noite de sexta-feira (3), em um hospital em Phoenix, Arizona, aos 74 anos. Ele sofria de mal de Parkinson havia décadas, tendo sido internado esta semana por complicações respiratórias, seguidas de infecção generalizada, segundo informou Bob Gunnell...

AMMA e OAB promovem seminário sobre Meio Ambiente

Debater questões relacionadas ao Meio Ambiente também é uma forma de preservação. Pensando desta forma, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em uma parceria pioneira com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/seccional Petrolina, realiza no próximo dia 08, a partir das 17h30, o seminário "Meio Ambiente – questões legais no Vale". O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Representantes de instituições públicas e privadas devem participar do seminário que vai focar em duas temáticas: "Competências ambientais em face da LC 140/11" e "APP´s em áreas urbanas consolidadas". As palestras acontecerão na sede da OAB Petrolina, que fica situada na avenida José de Sá Maniçoba (entre o Centro de Convenções e o Hospital Universitário)...

Utilização de som em eventos requer cumprimento de procedimentos legais, orienta AMMA

A utilização de som em eventos em locais abertos – como ruas e praças – e até mesmo em shows, deve cumprir alguns procedimentos legais para que não se constitua em crime de poluição sonora. O produtor ou pessoa responsável por um evento tem que ter autorização prévia de órgãos públicos como secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão da PM, Vigilância Sanitária, Receita Municipal, secretaria de Eventos e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

“O que gostaríamos de reforçar é que o requerente faça a solicitação com antecedência, atentando a todos os prazos estipulados de todos os órgãos. Perdendo os prazos, o realizador do evento não poderá fazê-lo na data desejada”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Os procedimentos que devem ser seguidos pelo produtor de qualquer evento estão regulamentados no decreto 73/2014. O artigo 10 do decreto institui que, para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC). Já se for em ambiente fechado, há a necessidade do alvará sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à AMMA com antecedência de 15 dias...

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa - que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada" – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

"Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor", pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes...

AGE ministra palestra na AMMA

A equipe da AGE ministrou nesta segunda-feira (09) uma palestra sobre as linhas de créditos oferecidas pela Agência na AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente). Durante a palestra os agricultores tiveram a oportunidade de conhecer melhor as facilidades de obter os recursos financeiros oferecidos pela AGE. 

O principal objetivo do evento foi explicar como a AGE pode auxiliar os agricultores tanto na liberação de créditos quanto no desenvolvimento de seu empreendimento. De acordo com a diretora-presidente, Tereza Virgínia, "A AGE sabe da importância de apresentar a todos os empreendedores, independente da área que atue, como eles podem alavancar o seu negócio com o financiamento e apoio oferecido pela Agência." afirmou a diretora. ..

Espécies da Caatinga serão doadas para moradores do Monsenhor Bernardino em Petrolina

Uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) vai estar na manhã do próximo sábado (30), no residencial Monsenhor Bernardino, distribuindo mudas de espécies da Caatinga, produzidas no Viveiro Municipal. A ação é resultado de um convite feito pelo PROATEC (Projetos, Assessoria Técnica e Consultoria), responsável pelo acompanhamento técnico social dos contemplados do programa Minha Casa Minha Vida. A distribuição terá início às 9h. Esta é a segunda vez somente neste mês, que a AMMA distribui mudas em residenciais do programa do Governo Federal. A primeira, há quinze dias, contemplou moradores do Residencial Nova Petrolina.

Serão disponibilizadas para a população, espécies como Ipê, Angico, Aroeira, Caraibeira, Mulungu, dentre outras. Além da doação, técnicos da AMMA irão orientar às pessoas como elas devem proceder para fazer o plantio adequado, espaçamento ideal para o desenvolvimento das raízes, importância da poda correta, dentre outras questões. "Com essa parceria entre o poder público e o cidadão, a gente vai conseguindo dar um novo aspecto paisagístico para cidade, preservando e conservando as espécies de Caatinga e, acima de tudo, promovendo uma melhor qualidade de vida para as pessoas que residem em nossa cidade", destaca a gestora da AMMA, Denise Lima...

Podar ou eliminar uma árvore sem autorização de órgão ambiental é crime, alerta AMMA

Seja na calçada das casas, em praças ou equipamentos públicos, as árvores contribuem para uma melhor qualidade de vida da população, através da produção de oxigênio, filtragem da poluição do ar, redução da temperatura. Além disso, servem como produtoras de sombra, habitat natural de pássaros e contribuem para o projeto paisagístico da cidade. Petrolina, através da Agência do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado o processo de arborização, através da distribuição de mudas de espécies da Caatinga. Mas para que estas plantas cumpram com suas funções, além de cuidar para que elas cresçam, a população tem que ficar atenta quanto à poda e a eliminação. Tanto uma ação quanto a outra só pode ser executada com a autorização dos órgãos públicos do meio ambiente.

A Lei 1838/ 06 aborda sobre árvores dos logradouros públicos da cidade e seus povoados. O artigo 2º enfatiza que “fica terminantemente proibido destruir, danificar, lesar ou maltratar por qualquer modo ou meio, árvores de qualquer espécie nativa e exótica, componentes da arborização urbana nos logradouros públicos da cidade de Petrolina e seus povoados”. O artigo terceiro da mesma Lei especifica em que situações a eliminação será permitida: se a planta estiver ameaçando cair, impedindo a realização de obras públicas, comprometendo a estrutura de residências, quando houver infestação de doenças, quando a localização estiver em desacordo com o Código de Postura do Município, Lei do Uso de Solo Urbano e Plano Diretor; dentre outros...