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21 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 8 registros para a palavra: indeferimento

Procurador do MPE solicita "celeridade" e opina por "indeferimento" da candidatura de Ednaldo Barros em Sento Sé

O Ministério Público Federal, através do Procurador Regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, encaminhou manifestação, solicitando “celeridade na tramitação” e “cumprimento dos "exíguos prazos fixados na legislação eleitoral”, do processo que tramita no TRE a respeito de um pedido de inelegibilidade do ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros.

O Procurador Eleitoral, Samir Cabus, argumenta que em função dos prazos, opina “pelo indeferimento do registro de Ednaldo dos Santos Barros, para disputar ao cargo de prefeito da cidade de Sento Sé, por estar enquadrado no inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g” da lei Complementar nº 64/90”, anotou...

TSE indefere candidaturas do Avante em cidade do Norte baiano

Uma decisão do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu as candidaturas do partido Avante às eleições para vereador em Uauá, no Sertão do São Francisco. A medida se deve ao fato de a agremiação partidária estar suspensa no dia de início das convenções partidárias [20 de julho passado]. Segundo o ministro foi constatado que o CNPJ do partido não estava regularizado no prazo [30 dias antes]. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

A decisão do ministro do TSE derruba sentença anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que havia permitido a inscrição dos postulantes a vereador da cidade por não verificar problemas quanto ao Drap [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários]...

Filiado do PSD ingressa na Justiça Eleitoral com pedido de indeferimento do registro de candidatura de Celso Carvalho

O Professor  Agnaldo José de Souza, através de seu advogado Fabio Soares Pereira, ingressou na Justiça Eleitoral, em Juazeiro, nesta quarta-feira (28) com pedido de impugnação do registro de candidatura de prefeito de  Celso Cavalcante de Carvalho Neto (PSD).

O Professor alegou que  a “intervenção no partido realizada pelas esferas estadual e nacional sobre a Comissão Executiva Municipal se deu em total arrepio ao quanto estabelecido no Estatuto do PSD para situações como a que ora se apresenta, sendo evidente a nulidade da escolha do candidato para disputar o cargo de prefeito de Juazeiro”...

Ministério Público Eleitoral opina por indeferimento do registro da candidatura de Ednaldo Dos Santos Barros, em Sento Sé

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL opinou pelo indeferimento do registro de candidatura a Prefeito de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, em Sento Sé.

De acordo com o processo Ednaldo teve suas contas de governo, relativas ao exercício de 2016, julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores do Município de Sento Sé/BA, conforme documentação. Confira Aqui..

Urgente: Coligação do Coronel Anselmo Bispo pede impugnação da candidatura de Leonardo Bandeira a vice-prefeito

Em pedido encaminhado à Justiça Eleitoral, a Coligação Juazeiro Daqui Pra Frente, formada pelos partidos DEM, PL,PSL, PSC e Cidadania, que tem o candidato Anselmo Bispo como candidato a prefeito de Juazeiro, requereu a impugnação da candidatura do vice-prefeito Leonardo Bandeira, que integra a chapa da candidata Suzana ramos. Diz trecho do pedido: “nos termos do art. 3º, caput, da Lei Complementar 64/90 e com fulcro nos documentos encaminhados em apenso, promover a presente AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PEDIDO DE REGISTRO DE Página 2 de 21 CANDIDATURA contra JOSEPH LEONARDO AQUILLES CORDEIRO BANDEIRA, brasileiro, maior, divorciado, advogado, que concorre ao cargo de Vice-Prefeito pela Coligação “UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO”, filiado ao Partido SOLIDARIEDADE”, anotaram.

A coligação “Juazeiro Daqui Pra Frente” argumenta que “aqueles que tiverem sido condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado SÃO INELEGÍVEIS, segundo disposição legal clara e inequívoca. Nesse contexto, frise-se que o Impugnado, conforme faz prova os documentos em anexo, teve sentença condenatória confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e transitada em julgado, pelo crime de violência doméstica contra a mulher”, justificaram no pedido...

TSE MANTÉM INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE ISAAC QUE BUSCARÁ NOVOS RECURSOS; VEJA O VÍDEO DA SESSÃO

Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 05, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura de Isaac Carvalho, confirmando decisão do TRE-BA. Eleito com votação superior a 100 mil votos, o ex-prefeito de Juazeiro prepara novos recursos no TSE e na esfera da justiça comum.

“Temos plena convicção da legitimidade da nossa eleição. Recebemos do povo baiano mais de 100 mil votos e continuaremos nossa luta de fazer valer a escolha democrática dos eleitores. A própria justiça reconheceu que não provoquei danos ao erário”, declarou Isaac...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

Através de nota, Valdemar Borges  acredita na Justiça eleitoral e diz que indeferimento cabe recurso

A noticia de que a candidatura de Valdemar Borges (1550) foi indeferida pegou todos de surpresa, inclusive o próprio candidato, que já entrou com recurso no TSE, e reafirmou que encaminhou, em tempo hábil, ao partido todos os documentos necessários para o pleito.

Na sua defesa a Justiça, Valdemar Borges deixa claro que o indeferimento ocorreu por responsabilidade da organização do partido, não cabendo a ele ser punido, por tal ato. Agora é aguardar a decisão judicial para continuar sua campanha...

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