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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 441 registros para a palavra: decisão

Presidente do STJ suspende decisão que liberou show de Gusttavo Lima hoje, em Teolândia-Ba

De acordo com publicação do Bahia Notícias, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado.

Uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil, estava na agenda deste domingo (5). Com a decisão do STJ volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, que atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)...

Nunes Marques derruba decisão do TSE que havia cassado deputado bolsonarista

Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) derrubar uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de outubro do ano passado que havia cassado o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini, do Paraná, que foi eleito para o cargo pelo PSL (atual União Brasil).

O tribunal cassou o mandato de Francischini depois de o então parlamentar ter sido acusado de disseminação de vídeo com notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. Ele também foi punido com a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2018 –até 2026, portanto...

Joafra justifica que decisão de suspender desconto para estudantes na linha interestadual partiu devido altos custos

Após a repercussão de sua decisão de operar com tarifa única, em sua linha interestadual, entre as cidades de Juazeiro-BA e Pernambuco-PE, sem a concessão de desconto estudantil, a empresa Joafra Transportes se manifestou e atrelou a decisão os altos custos, "em especial o combustível, com aumento de aproximadamente 100% nos últimos meses". Com a decisão, estudantes passam a pagar R$ 3,00 a partir da próxima quarta-feira (1).

A Joafra disse que medida "se dava por sua liberalidade, com o intuito de contribuir com a nossa população discente", mas explicou que a manutenção da mesma tornou-se "impossível a sua manutenção, por razões alheias à sua vontade, sobretudo por conta da elevada majoração dos seus custos, em especial o combustível, com aumento de aproximadamente 100% nos últimos meses, e a longa defasagem tarifária" [leia na íntegra]. O valor atual da tarifa, de R$ 3,00, é desde 2015...

Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli e pede que notícia-crime contra Moraes vá à PGR

O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (24), um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade...

Prefeitura diz que vai recorrer de decisão que aumenta tarifa de ônibus em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro informou hoje (19) que vai recorrer da determinação da Justiça que reajustou o preço das passagens de ônibus no município. A medida judicial, em caráter liminar, entrou em vigor nesta quinta-feira.

A tarifa passou de R$3,70 para R$4,60 (linhas urbanas) e de R$4,50 para R$5,60 (linhas distritais). A Procuradoria Geral do Município esclareceu que "a gestão está dentro do prazo legal e que o recurso está sendo elaborado para ser protocolado. Com o recurso ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o município busca suspender a liminar e suspender o aumento", disse a nota enviada à imprensa...

WhatsApp diz a Bolsonaro que acordo com o TSE não interferiu em decisão de adiar nova ferramenta

Representantes do WhatsApp disseram ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (27) que a decisão da empresa de adiar a implementação de uma nova ferramenta - o recurso Comunidades - não foi influenciada pelo acordo das redes sociais com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro e representantes do WhatsApp se reuniram no Palácio do Planalto. O encontro, inicialmente, não foi divulgado na agenda do presidente.

O recurso Comunidades permitirá o encaminhamento de mensagens a milhares de destinatários. O WhatsApp já havia informado que a ferramenta só vai valer no Brasil após as eleições de outubro;..

Estádio Adauto Moraes é descartado e Juazeirense pode levar decisão contra Palmeiras para Londrina

O Ministério Público Federal (MPF) vetou o embate entre Juazeirense e Palmeiras no Estádio Adauto Moraes, pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil. De acordo com o presidente do clube, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), a diretoria do Cancão de Fogo vai se reunir nesta quinta-feira (28) para definir o local.

A cidade de Londrina foi oferecida para receber a partida. O Bahia Notícias apurou que o estádio do Café é o favorito para abrigar a decisão...

APLB Sindicato em Juazeiro classifica de 'atestado de incompetência' decisão da prefeitura para gestão compartilhada de escolas com a Polícia Militar da Bahia

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta pais, alunos e população em geral, para mais uma ação assumida de má gestão da educação do município. A prefeitura, através da secretaria de educação, oficializou em Salvador, no dia 20 de Abril, um Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar da Bahia para implantar gestão compartilhada nas escolas municipais CAIC Misael Aguilar e de Tempo Integral Paulo VI. Para a entidade o acordo nada mais é que a admissão da absoluta incompetência do município e desprezo pelo trabalho dos educadores municipais.  

A militarização das escolas públicas de Juazeiro é uma questão grave e a APLB Sindicato se posiciona contrária tanto na rede municipal quanto estadual, como deixa claro o diretor da entidade Gilmar Nery. "Militarizar as escolas demonstra a total incapacidade do poder público municipal, em especial da secretaria de educação, em gerir a educação chegando ao ponto de recorrer à Segurança Pública. Os militares são importantes para promover a ordem e a segurança do povo, mas quando adentram no ambiente escolar, isso significa a falta que a educação está fazendo em determinados segmentos como, por exemplo, a disciplina. Não é preciso militares nas escolas para promover a ordem, que sempre foi feita pelos educadores", ressalta. ..

Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do Supremo sobre Marco Temporal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.

“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista...

Eleição do STTAR: Chapa 2 é declarada vencedora após decisão judicial que determinou contabilização de urnas

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina, Dr. George Sidney Neiva Coelho, divulgou a sentença da ação movida por Maria Joelma, que encabeça a Chapa 2 da eleição do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). A ação contestava a decisão da Comissão Eleitoral, que cancelou urnas já computadas e que constavam em Ata.

Na decisão, o juiz George Sidney determinou “a contabilização dos votos referentes às urnas 9, 17 e 23”, e além disso, para assegurar a continuidade das atividades sindicais, solicitou ainda, independentemente do trânsito em julgado, que a comissão eleitoral declare, em até cinco dias, o vencedor das eleições para que os procedimentos da posse dos eleitos sejam realizados...

STF confirma decisão que suspende despejos até junho de 2022

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por plenário virtual encerrado nesta quarta-feira (6) a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou a suspensão dos despejos e remoções forçadas até junho de 2022.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam Barroso na decisão que suspendeu os despejos. A decisão foi motivada pela pandemia da Covid-19 e seus efeitos na economia...

Nova racha dos Coelho? Após decisão de Guilherme Coelho, Simão Durando anuncia exoneração de servidores da prefeitura ligados ao ex-prefeito

O cenário político da cidade de Petrolina anda bastante movimentado essa semana. É que após a renúncia de Miguel Coelho (União Brasil), na última quarta-feira (30), para disputar o Governo de Pernambuco, algumas movimentações políticas já vêm acontecendo na cidade. Exonerações publicadas no Diário Oficial do Município de hoje (1º)  sinalizam, inclusive, uma possível nova racha da família Coelho, após fatos políticos que ganharam a imprensa mais cedo.

O primeiro dia do mês de abril foi marcado pelo ex-prefeito Guilherme Coelho anunciando que permanecerá em seu atual partido, o PSDB, e, que portanto, vai apoiar a candidatura de Raquel Lyra, da mesma sigla, ex-prefeita de Caruaru, que também entrará na disputa pelo Estado. Pré-candidato a deputado federal, ele havia anunciado, publicamente no final do ano passado, a possibilidade de mudar de partido para apoiar Miguel Coelho...

Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante do reiterado descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento...

Decisão liminar do TJBA julga ilegal greve dos professores municipais e Prefeitura de Juazeiro garante respaldo legal sobre reajuste salarial da categoria

A atuação rápida e eficiente da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi determinante para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgasse procedente em favor da Prefeitura de Juazeiro a ação declaratória de ilegalidade da greve dos professores municipais, com pedido liminar.

Nesta quarta-feira (30), a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos deferiu a antecipação de tutela e determinou "que os servidores públicos vinculados à Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO retornem ao trabalho, no dia seguinte à intimação desta decisão, com a suspensão do movimento grevista deflagrado pela APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, cessando-se qualquer ato de paralisação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil mil reais) em caso de descumprimento, limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser revertida em favor do Ente Municipal, sem prejuízo da majoração na hipótese de comprovada resistência, ficando, ainda, o Município autorizado a descontar da folha de pagamento os dias não trabalhados, a partir do descumprimento desta ordem judicial"...

STF marca julgamento após Daniel Silveira desafiar decisão de Moraes

Com protestos dentro da Câmara e resistência do deputado Daniel Silveira (União-RJ) em cumprir decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento do parlamentar fluminense no plenário da Corte para o dia 20 de abril.

Moraes já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibido o congressista de participar de eventos públicos. Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro e disse que dormiria na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida...

Moraes revoga decisão e libera Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, neste domingo, 20, a decisão que suspendeu o Telegram em todo o Brasil.

De acordo com o magistrado, a empresa cumpriu todas as ordens judiciais que estavam pendentes dentro do prazo estipulado – na tarde do sábado, 19, Moraes deu um prazo de 24 horas, a partir das 16h44,  para que o aplicativo de mensagens cumprisse algumas medidas, como informar as providências adotadas para o combate da desinformação, a exclusão de uma publicação do canal oficial presidente Jair Bolsonaro que colocava em xeque a segurança das urnas eletrônicas, a indicação de um representante formal da plataforma no Brasil e o bloqueio do canal @claudiolessajornalista...

STF confirma suspensão de contas pelo Telegram após decisão de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota, neste sábado (26), que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”.

Moraes determinou, na sexta-feira (25), que a rede social bloqueasse alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeitasse a decisão, o ministro ameaçou suspender os serviços do Telegram no país por 48h, além de multa de R$ 100 mil por dia...

Após descumprir decisão de Moraes, Bolsonaro desconversa e diz que está “tudo em paz”

Um dia após não comparecer para prestar depoimento sobre uma investigação que apura o vazamento de documentos sigilosos durante uma transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ser questionado sobre o assunto neste sábado (29), desconversou e disse que “está tudo em paz”.

Bolsonaro falou sobre o assunto durante um passeio na feira da Catedral Metropolitana de Brasília. Questionado em três oportunidades pela reportagem, se faria algum comentário sobre sua ausência no depoimento à Polícia Federal, o presidente não quis se estender...

Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro acata pedido de reconsideração do SAAE e mantém licitação para contratação de empresa que fará coleta de lixo da cidade

No último dia 15 a Rede GN divulgou que a licitação do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro teria sido suspensa por decisão judicial (Veja aqui).

Na oportunidade, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município...

Artigo - A confusa e trapalhona decisão da OMS sobre a Síndrome de Burnout

Uma das dificuldades envolvendo o tema "Burnout" é que a noção ganhou status de dogma religioso. E, como tal, é indiscutível – trata-se de uma questão de fé. Entretanto, para aqueles que se reservam algum espaço para pensar sobre o assunto, há aspectos bastante interessantes a serem considerados.

A decisão da OMS de passar a nomear Burnout como "síndrome" é um deles. E a primeira impressão que se tem é que a confusão envolvendo o Burnout foi instalada dentro da própria Organização Mundial da Saúde, desde o momento em que decidiram anunciar a mudança na forma de descrever a síndrome:..

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