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14 de Maio de 2024

Foram encontrados 441 registros para a palavra: decisão

Decisão sobre CPI do MST sairá até a próxima quarta-feira, promete presidente da AL-BA

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislação da Bahia (AL-BA), garantiu que seguirá a orientação que for dada pela Procuradoria Jurídica da Casa sobre a instalação ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia em 2023.

Segundo Adolfo, o parecer elaborado pela área jurídica da AL-BA deve ficar pronto até a próxima quarta (26), quando a decisão será tomada. A fala do presidente do parlamento baiano ocorreu durante a sessão desta tarde, após uma manifestação do deputado estadual Luciano Simões Filho (União), que criticou o MST e pediu a instalação da CPI. As informações são do Bahia Notícias...

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou  o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação. ..

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. 

O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou a retirada de um vídeo publicado contra a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. ..

Em decisão liminar, o SINSERP prova regularidade do processo eleitoral

No último dia 08/03/2023, o Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro-BA., Dr. Cristiano Queiroz analisou pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva para suspender o processo eleitoral do SINSERP, alegando que não teria ocorrido publicação do Edital e que não teria havido o cumprimento dos prazos por parte da Direção do Sindicato.

De forma contrária, o Dr. Cristiano, após receber a Defesa do SINSERP, concordou com a entidade sindical e indeferiu o pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva...

Petrolina: Acosap e AACE comemoram decisão favorável aos retroativos do piso nacional das categorias

Em uma reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (25) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemia tiveram boas notícias.

Eles foram atualizados sobre o andamento do processo movido contra a Prefeitura de Petrolina, cobrando o pagamento dos retroativos referentes a aplicação do piso dessas categorias. Aprovado em 2014, o piso dos ACS e dos ACE só foi regulamentado e aplicado em 2015...

Governador destaca decisão da Justiça que reafirmou responsabilidade da Chesf por danos causados pela vazão da Barragem da Pedra

O governador Jerônimo Rodrigues comentou, na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, a nova decisão da Justiça, proferida na terça-feira (10), que confirmou a responsabilidade  da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra, em Jequié e em toda aquela região. O chefe do executivo baiano destacou a rapidez com que o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), agiu para buscar a reparação de danos junto à Chesf.

"Também queria destacar a sensibilidade da Justiça em entender a importância de responsabilizar a Chesf para compensar tanto as famílias, como o meio ambiente. Agora, nossa expectativa é que a decisão exige a indenização das famílias que estão cadastradas, reconhecendo ali a perda de bens materiais, condições de trabalho, de geração de renda. Pedimos, através da PGE, que a Chesf possa recompensar essas famílias. O formato é a Justiça que vai dizer. Mas também queremos a criação de um fundo para que os danos ambientais à jusante da barragem possam ser recuperados", afirmou Jerônimo Rodrigues...

Decisão da Governadora de Pernambuco afeta mais de 80 servidores do TCE-PE. Presidente da Corte vai pedir prorrogação

O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado na terça (3). Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgão atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição...

Prefeitura de Juazeiro parabeniza a juazeirense Mari Ribeiro pela conquista e destaque no reality musical 'A Hora da Decisão', da Band

Na última terça-feira (27) chegou ao fim o reality musical do Faustão Na Band, A Hora da Decisão, onde a cantora juazeirense Mari Ribeiro conquistou o segundo lugar, ao lado de Rayane Gabi, sendo consagradas com o título de segunda melhor dupla do programa.

O resultado alcançado pela juazeirense, que vem sendo destaque no cenário nacional, foi bastante comemorado pela população juazeirense...

A cantora juazeirense Mari Ribeiro conquistou o segundo lugar no quadro 'A Hora da Decisão' exibido na Band

A cantora juazeirense Mari Ribeiro conquistou o segundo lugar, ao lado de Rayane Gabi, no quadro 'A Hora da Decisão', exibido na Band, no programa do Faustão.

O resultado saiu ontem à noite (27) e foi bastante comemorado por grande parte da população juazeirense e do Vale do São Francisco. Esta é a segunda vez que Mari Ribeiro participa de um programa de televisão...

Cantora juazeirense Mari Ribeiro disputa hoje (27) a grande final da competição ‘A Hora da Decisão’

A cantora juazeirense Mari Ribeiro enfrentará a grande final da competição musical ‘A Hora da Decisão’. Marcada para esta terça-feira (27), o vencedor terá a oportunidade de gravar um disco pela Universal Music.

Ao todo, quatro finalistas disputarão o título de melhor participante da edição. As apresentações estão marcadas para terem início às 20h30, e serão transmitidas na emissora de televisão Band, e também no YouTube...

Futebol: Petrolina é punido no TJD-PE, perde 4 pontos e o Belo Jardim herda vaga na Série A do Pernambucano. Decisão cabe recurso

O Petrolina Social Futebol Clube foi punido no Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), na noite da quarta-feira, e perdeu 4 pontos. Com a punição, a Fera Sertaneja, que havia terminado a terceira fase da Série A2 na liderança do grupo J, com 7 pontos, cai para a terceira posição, perdendo a vaga na semifinal e o acesso para a Série A do Estadual. Quem herda a vaga é o Belo Jardim, que ficou em terceiro, com 4 pontos, e agora sobe para a vice-liderança da chave.

O Petrolina foi julgado com base no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre a escalação irregular de jogador. Segundo a denúncia, a infração ocorreu na partida do último dia 8, quando a Fera Sertaneja empatou por 0 a 0 com o Maguary. O jogador envolvido é o lateral Raykar. Em nota, o Petrolina afirmou que vai recorrer da decisão do TJD-PE...

TSE cobra explicações da PRF sobre operações durante eleições após decisão

PRF desobedece TSE e multiplica ações contra transporte de eleitores. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou o diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esclarecer imediatamente as razões pelas quais estão sendo realizadas operações policiais relacionadas ao transporte público de eleitores.

Moraes se baseou em uma publicação no Twitter, no qual o perfil de um usuário da plataforma afirma que a PRF está fazendo blitz na entrada de Cuité, Paraíba...

Debate marcou o último encontro entre Lula e Bolsonaro, antes da decisão de domingo

Os candidatos à presidência, Lula e Bolsonaro travaram um duelo nesta sexta-feira (29) no último debate antes da eleição deste domingo (30).

Um monitoramento feito pelo instituto Quaest, durante o debate, apontou uma vantagem do petista, que ganhou 51% das menções positivas, contra 36% de Bolsonaro, mas analistas não apontam um fator de grande relevância, capaz de mudar o cenário que vem sendo apresentado pelas últimas pesquisas...

Roberto Jefferson sai preso após resistir a decisão judicial e atentar contra policiais federais

O ex-deputado Roberto Jefferson acabou de ser conduzido pela Polícia Federal para a prisão, após cumprimento de mandado expedido pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, que revogou a prisão domiciliar após o réu violar determinações judiciais quando da sua saída para cumprir prisão em regime domiciliar.

Na última sexta-feira o ex-deputado usou as redes sociais da filha, Cristiane Brasil e atacou a ministra do Supremo, Cármem Lúcia. Quando os policiais chegaram à casa, Jefferson disparou contra eles e chegou a ferir dois agentes, que passam bem...

Cannabis medicinal: pacientes que usam droga por recomendação médica temem ser prejudicados pela decisão do Conselho Federal de Medicina de restringir prescrição

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no dia 14 de outubro, uma nova norma voltada a orientar como os médicos devem atuar com relação ao uso do canabidiol.

Sem avanços, e mais restritiva, a resolução CFM nº 2.324/2022 autoriza que produtos de cannabis sejam usados apenas para tratar alguns quadros de epilepsia, além de proibir a prescrição de "quaisquer outros derivados (da cannabis sativa) que não o canabidiol"...

Juazeirense Mari Ribeiro e Rafaela Rocha alcançam nota máxima no “A Hora da Decisão” no Faustão, nesta terça (18) 

A Juazeirense Mari Ribeiro e Rafaela Rocha, obtiveram a nota máxima na apresentação desta terça-feira (18) no quadro “A Hora da Decisão”, exibido pelo programa do Faustão, na Band.

Mari e Rafaela receberam nota máxima dos jurados, que inclui esta semana a dupla Gian e Giovani, astros da música sertaneja, vencendo com louvor a etapa, após interpretarem a canção “A culpa é dele”, hit famoso na voz de Marília Mendonça e Maiara e Maraísa. A dupla alcançou o topo do ranking da semana, com 50 pontos, com 10 de todos os jurados e do auditório...

Lula defende emprego “com mais estabilidade”; Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre pesquisas

Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participaram de entrevistas em Recife (PE) e Duque de Caxias (RJ), respectivamente, na manhã desta sexta-feira (14).

O petista esteve em uma agenda ao lado da candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade). Na conversa, ele defendeu uma “discussão profunda com os empresários e com o movimento sindical sobre a questão da CLT e dos direitos dos trabalhadores”...

Petrolina se reapresenta e já mira confronto contra Decisão nesta quinta (29)

A Fera Serteneja já se reapresentou nesta segunda-feira (26) no Estádio Paulo Coelho visando o confronto da terceira rodada da Série A2 do Pernambucano diante do Decisão nesta quinta, 29, em casa.

Sem tempo para lamentar a derrota no final de semana em Arcoverde contra o Flamengo, o meia Bruninho falou sobre o momento. “Sabíamos que o jogo lá ia ser difícil, apesar de que jogamos muito bem. Agora temos que esquecer e pensar já no jogo contra o Decisão, líder do grupo”...

STF: Ministro confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar. 

No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. ..

Profissionais da enfermagem de Petrolina e Juazeiro farão ato na próxima sexta (9), contra decisão que suspende piso nacional

Enfermeiros de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, farão, na próxima sexta-feira (9), manifestações em resposta à suspensão do piso nacional da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinada no último domingo (4). A convocação para os atos, que é um movimento nacional, foi definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen).

Enfermeiros e apoiadores da lei também se manifestaram nas redes sociais a favor de uma greve geral. O ministro definiu o prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...

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