Escolha pela Conciliação tem conquistado adeptos em Petrolina

Recorrer à justiça para solucionar questões de menor complexidade, mas que ultrapassam o nível do diálogo acaba sendo a saída para milhões de brasileiros. Na tentativa de encontrar caminhos que estejam respaldados pela legislação, muitos buscam os meios tradicionais como os juizados e Fóruns. Mas o que pouca gente sabe é que estes conflitos podem ser resolvidos através de métodos alternativos, como as Câmaras de Mediação e Conciliação, que são instituições criadas para minimizar a demanda de processos que chegam ao judiciário e oferecer às partes a autonomia de decidir qual a melhor solução para o conflito, através da facilitação de diálogo feita por profissionais especializados, os mediadores e conciliadores.

Em Petrolina, no sertão pernambucano, a adesão à Conciliação e Mediação tem ganhado cada vez mais adeptos, seja no âmbito público e especialmente no privado. A cidade conta com profissionais que oferecem o serviço e alguns deles podem ser encontrados na Câmara de Conciliação e Mediação do Vale do São Francisco – CCMVASF, equipe que conta com quatro conciliadores/mediadoras.  Em atuação na região há cerca de um ano, a Câmara privada já contabiliza diversos casos exitosos no âmbito da Conciliação e Mediação. Segundo a mediadora e sócia, Marcelle Mendes, 80% dos casos recebidos pela CCMVASF tiveram acordos firmados, pactuados pelas partes envolvidas.  ..

TJBA prorroga até a próxima terça (19) Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021. Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal acontece nas seguintes varas da Fazenda Pública: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª de Salvador, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª de Barreiras, 1ª de Camaçari, 1ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, 1ª de Juazeiro, 1ª de Lauro de Freitas, 1ª de Simões Filho e 1ª de Vitória da Conquista. Também participam do mutirão a 1ª Vara Criminal de Itamaraju e a 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas.

Combate à sonegação - A chance de evitar problemas na esfera judicial é outro fator a ser considerado pelos contribuintes com impostos em atraso: junto com o apelo à regularização espontânea representado pela Semana de Conciliação, o TJBA está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Em novembro, o TJBA decidiu instaurar ação penal a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPBA) contra empresários que, juntos, deixaram de recolher aproximadamente R$ 26 milhões ao fisco. O MPBA, por sua vez, anunciou a ampliação do cerco aos sonegadores, com o ajuizamento de dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos, que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido aos consumidores. 

Já a Procuradoria Geral do Estado também vem dando maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Estas iniciativas acontecem no âmbito do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), que reúne o TJBA, o MPBA, a PGE e as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração. Ao todo, R$ 200 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultado da atuação do Cira...

TJPE inscreve para a 12ª Semana de Conciliação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de outubro para os interessados em participar da 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal. O tema desta semana é “Conciliar: nós concordamos”.

Vários tipos de ações podem ser conciliados como de família (incluindo partilha e inventário), trabalhista e de direito de consumidor, exceto criminal. “Um processo judicial demanda muito tempo para chegar ao fim. Na conciliação, as pessoas podem encerrar o processo na primeira audiência. E acontece sem que haja necessidade de judicialização. Às vezes, em menos de um mês a questão está resolvida”, afirmou o presidente do TJPE, o desembargador Leopoldo Raposo...

CONSELHEIRO MARCOS SANTANA SOLICITA NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA JUAZEIRO

O advogado Marcos Santana aproveitou sua estada no último Conselho Estadual da Seccional da OAB/BA no dia 15/09 e representando a Comarca de Juazeiro cumpriu agenda no Tribunal de Justiça com o Desembargador Relator Roberto Frank da Comissão de Reforma Judiciária para Criação do Núcleo de Conciliação da Fazenda Pública em Juazeiro. Foi entregue ao Desembargador ofício TJBA-OFI-2017/02264. O representante de Juazeiro disse em contato com o Blog contar com deferimento da proposição o quanto antes.

A iniciativa dá cumprimento ao que determinou o Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 125. O órgão estabeleceu a Política Nacional de tratamento de conflitos de interesses. Isto implica na adoção, por todos os tribunais do país, da criação desses núcleos de conciliação e solução alternativa de demandas judiciais; treinamento de servidores e conciliadores; e levantamentos estatísticos do número de casos resolvidos por acordo...

CAIXA realiza mutirão de conciliação pré-processual em Petrolina

Parceria entre o banco e a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), o mutirão já é realizado em outras cidades do país. Ele permite que empresas e pessoas físicas renegociem contratos comerciais (empréstimos, cheque especial, Construcard, prestação de veículos) em atraso. “Esta é uma iniciativa boa para as partes envolvidas no processo”, explica Martoni Sobral, gerente de governo da CAIXA no Centro Oeste de Pernambuco. “Para o cidadão é mais uma oportunidade de regularizar a sua situação, e a Justiça Federal terá um processo a menos ajuizado.” 

A Justiça Federal de Pernambuco realiza, até sexta-feira (29/09), mutirão de conciliação de contratos Comerciais com a Caixa Econômica Federal. Podem participar da conciliação mutuários com atraso nas prestações dos contratos comerciais com ou sem demanda Judicial. Qualquer cliente nessas condições pode procurar a sua agência da Caixa para solicitar a participação nas conciliações. Ao todo, já foram enviados convites a 890 contratantes com volume de aproximadamente R$ 34.500.000,00 de reais, com intuito de negociar pendências e evitar o início de ações judiciais...

Mutirão de conciliação agiliza desapropriações para obra da BR-235/BA

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado da Bahia realizou, nos dias 20 e 21 de março, o segundo mutirão de desapropriação da BR-235/BA. O evento foi realizado na Justiça Federal de Paulo Afonso e contemplou expropriados dos Lotes 1, 2 e 3 da rodovia. Dos 136 processos, 122 tiveram acordos. Ou seja, aproximadamente 90% dos casos aceitaram a proposta do órgão.

O mutirão teve como objetivo agilizar as liberações das áreas que estão na faixa de domínio da rodovia. Para José Henrique Silva, responsável pelo setor da desapropriação na Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia, todos saem ganhando com a conciliação. "O expropriado tem sua indenização agilizada, a Justiça tem os processos resolvidos sem sobrecarregá-la e o DNIT pode dar continuidade à obra", explica...

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA BAHIA RALIZA MUTIRÃO NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

Informamos que entre os dias 13 de junho a 01 de julho de 2016 acontecerá o MUTIRÃO NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, plano instituído pelo COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, através da Resolução 1.384/2016. 

O CRECI-BA participará deste evento, oferecendo a oportunidade de regularização cadastral e financeira dos corretores que estão com pendências. Será uma OPORTUNIDADE ÚNICApara os inadimplentes negociarem os débitos com ótimos descontos no valor das anuidades e desconto de 50% sobre multa de qualquer natureza, além de poder ser parcelado em até 20 (vinte) pagamentos mensais, sendo que o valor da parcela não poderá ser inferior a 20% do valor da anuidade vigente. ..

ARTIGO: Papa Francisco e a reconciliação brasileira

Roberto Malvezzi (Gogó)

Os que disseminaram o ódio até ontem, hoje amanheceram pedindo paz e reconciliação. O mote instrumentalizado foi o pronunciamento do Papa Francisco que "disse estar rezando pela paz e harmonia no Brasil"...

Câmara de Conciliação da Facape amplia assistência jurídica à população

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem ampliando a assistência jurídica à população a cada ano. Em 2015, o projeto – realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – registrou mais de 900 atendimentos.

A CCMA está no quinto ano de funcionamento e foi criada com o intuito de promover conciliações e mediações extrajudiciais para a população. Além de o serviço ser gratuito, não é necessário o acompanhamento de um advogado para fazer um pedido de conciliação. Através da Câmara, problemas como divórcio, dívidas, guarda de crianças, pensão alimentícia e ordens de despejo podem ser resolvidos de forma consensual e sem processos judiciais, de maneira mais rápida.

Os atendimentos são realizados por alunos e professores do curso de Direito da faculdade e por uma conciliadora. Os procedimentos mediados são enviados ao tribunal, onde o juiz homologa a decisão. Em 2015, a Câmara teve 220 acordos homologados. A CCMA está localizada no campus da Facape e voltará a realizar atendimentos após o recesso, a partir do dia 15 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h...