Mutirão de conciliação agiliza desapropriações para obra da BR-235/BA

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado da Bahia realizou, nos dias 20 e 21 de março, o segundo mutirão de desapropriação da BR-235/BA. O evento foi realizado na Justiça Federal de Paulo Afonso e contemplou expropriados dos Lotes 1, 2 e 3 da rodovia. Dos 136 processos, 122 tiveram acordos. Ou seja, aproximadamente 90% dos casos aceitaram a proposta do órgão.

O mutirão teve como objetivo agilizar as liberações das áreas que estão na faixa de domínio da rodovia. Para José Henrique Silva, responsável pelo setor da desapropriação na Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia, todos saem ganhando com a conciliação. "O expropriado tem sua indenização agilizada, a Justiça tem os processos resolvidos sem sobrecarregá-la e o DNIT pode dar continuidade à obra", explica.

Na segunda-feira (20), estavam programados 108 processos. Deste número, 94 expropriados aceitaram o acordo oferecido pelo DNIT, sete não compareceram, seis tiveram pendências com a documentação e apenas um não fez acordo. Já no segundo dia, na terça-feira (21), o mutirão bateu 100% de acordos fechados. Dos 28 casos, todos eles aceitaram as propostas apresentadas.

O caminhoneiro Arnaldo Benigno Gonzaga, de 80 anos, saiu satisfeito da conciliação. Segundo ele, a melhora no trafego que a implantação da rodovia proporciona é um grande benefício. "A implantação da rodovia é uma riqueza para o povo de Pedro Alexandre, Coronel João Sá e região. Com ela toda pavimentada, você vai poder cortar o sertão, chegar até Pernambuco. É muito bom isso", desabafa o senhor de 80 anos, que mora no povoado Posto Adonias, no município de Pedro Alexandre.   

Técnicos da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento (CGDR/DPP/DNIT) participaram do mutirão de desapropriação. O evento foi coordenado pelo juiz federal de Paulo Afonso, João Paulo Pirôpo, e contou, ainda, com a colaboração da juíza federal Dayse Starling Motta e conciliadores e servidores da Justiça Federal. Procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) também participaram das audiências de conciliação.

Sobre quem não compareceu ao mutirão, o processo terá prosseguimento normal. O juiz João Paulo Pirôpo ressalta que a conciliação é uma forma mais rápida de chegar ao fim do caso. "O processo passará por todas suas fases: eventual citação, contestação, produção de prova para, daí, chegar a sentença. A conciliação, na verdade, torna o processo mais célere", finaliza.

O primeiro mutirão de desapropriação da BR-235/BA foi realizado em abril de 2016, na Justiça Federal de Juazeiro. As obras em cinco Lotes (1, 2, 3, 4 e 5) da BR-235/BA que ligam os estados de Sergipe e Pernambuco totalizam 357,4 quilômetros – aproximadamente 280 quilômetros já estão asfaltados. O empreendimento do Governo Federal traz benefícios imediatos para o comércio local e, consequentemente, geração de emprego, além de melhorar a cada dia o deslocamento da população.