Bahia é o estado que mais tirou pessoas da pobreza, destaca Rui

"Nós temos obtido êxito com projetos que [...] são de implementação complexa e permanente. Nossa estratégia é a transversalidade [para] garantir que todas as secretarias [do Estado] atuem em temas diferentes, com o mesmo foco e a mesma prioridade. Isso faz com que a Bahia se destaque como o estado que mais tirou pessoas da linha da pobreza".

A declaração foi feita pelo governador Rui Costa, durante reunião, nesta quinta-feira (21), com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo Nwanze, na Governadoria, em Salvador. De acordo com o governador, a Bahia foi o estado brasileiro que mais retirou a população das faixas da pobreza e da extrema-pobreza, seja em números absolutos ou proporcionalmente...

Projeto garante transporte de qualidade para estudantes

Prezando pela segurança de todos os alunos das redes municipais de ensino do interior do Estado, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) é o autor do Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2015, que obriga às prefeituras fornecerem ônibus escolares eficientes e seguros para os alunos. A ação cobra dos municípios a aplicação das medidas de segurança para o transporte escolar exigidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Acreditando que este item é fundamental para um ensino público de qualidade em sua plenitude, Aluísio Lessa compôs este PLO para garantir aos alunos o mais adequado meio de transporte. Atualmente, a presença de veículos que não possuem a mínima manutenção, sujeitando os passageiros ao risco de acidentes, é rotineira...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

Rui recebe presidente do Fundo de Desenvolvimento Agrícola, que financia R$ 100 milhões destinados ao Pró-Semiárido

Após retornar nesta quinta-feira (21) pela manhã da viagem ao município de Uauá, onde inaugura, em companhia do governador Rui Costa, a Agroindústria de Processamento de Frutas da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), financiada com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o presidente do FIDA, Dr. Kanayo F. Nwanze, se reúne, às 17h, na sala de reuniões, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com o governador Rui Costa.

O presidente do FIDA, Kanayo Nwanze, e o diretor para a América Latina e Caribe, Joaquim Losano, estão na Bahia desde terça-feira (19) para uma visita oficial de dois dias a comunidades rurais que receberam investimentos do acordo nomeado Pró-Semiárido. O Projeto está sendo executado na Bahia por meio de empréstimo entre o Governo da Bahia e o FIDA, com investimentos da ordem de U$ 100 milhões, voltados à erradicação da pobreza na região do semiárido baiano. Os recursos serão aplicados em assistência técnica, insumos produtivos ajustados para o semiárido e transformação da produção...

Bahia ainda paga mais de R$ 2 mi por ano para filhas solteiras de servidores públicos

A Bahia ainda paga, mensalmente, pensões a 68 filhas solteiras de servidores públicos estaduais que faleceram. O benefício era válido para o país inteiro e foi criado em 1975 para auxiliar mulheres que não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido – ou seja, que podiam ficar desassistidas após a morte dos servidores. Na Bahia, a obrigação foi suspensa em novembro de 1995, com a sanção da Lei Estadual 6.915. Mesmo assim, o Estado não pode paralisar os pagamentos para aquelas que receberam o direito antes da sanção do projeto. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o valor repassado para as filhas de servidores, atualmente, gera um impacto mensal de R$ 176 mil aos cofres estaduais – pouco mais de R$ 2,1 milhões por ano.

Para receber o valor, as beneficiadas devem ser solteiras e não possuírem renda, mesmo que sejam maiores de idade. Porém, algumas mulheres tentaram fraudar a lei, permanecendo solteiras mesmo que firmassem união estável ou mantivessem relacionamentos, inclusive com filhos. Para evitar o pagamento indevido, a Superintendência de Previdência (Suprev) realizou uma série de auditorias randômicas com as beneficiárias. Com a análise, o Estado identificou e excluiu 24 mulheres que perderam o direito à pensão por não preencherem os requisitos legais, como não possuir renda e ser solteira. Com a exclusão dos casos, o governo deixou de desembolsar R$ 39,4 mil por mês...

Superintendência Regional do Trabalho na Bahia tem novo Superintendente

Ontem (18) pela manhã tomou posse o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Antônio Correia de Almeida. Antônio é graduado em Direito e exercia o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Profissionalmente, assumiu cargos de direção na própria Secretaria em que atuava e em diversos Órgãos Federais e empresas públicas, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo Superintendente ressalta que durante a sua gestão pretende colaborar com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com o apoio do corpo técnico, para facilitar as ações do Ministério do Trabalho no Estado...

Prefeitura de Casa Nova assina ordem de serviços de obras importantes para cidade

Na última semana, a agenda de atividades da gestão pública municipal de Casa nova foi movimentada. Foram assinadas as ordens de serviços de ampliação do hospital e construção da maternidade e o saneamento e pavimentação da Vila Malvão.

A obra do hospital municipal vai contemplar uma reforma geral, além de ampliação e construção de maternidade com 12 salas de parto humanizadas, sala de ortopedia e mais três blocos cirúrgicos. O investimento, oriundo de recursos próprios, é de mais de R$ 1,5 milhão e será tocada pela construtora Martins Rômulo, vencedora da licitação...

Bahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE

A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Após atestar que a Bahia foi bem sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.

O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.

Contas de 2015

O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%). De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.  ..

POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO NA BAHIA DE COMBATE A GOLPE CONTRA BANCOS

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Ali Babá para desarticular uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em outras instituições financeiras na Bahia. Cerca de 140 policiais federais cumprem 25 mandados de prisão — dez preventivas e 15 temporárias —, 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva em Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso.

De acordo com a PF, o grupo operava desde 2006 obtendo grandes empréstimos por meio de empresas em nome de “laranjas”. O dinheiro, no entanto, não era restituído aos bancos credores. Pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que viabilizavam a criação das empresas inidôneas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos, também participavam do esquema...

PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DO NORTE DA BAHIA VÃO PARTICIPAR DE CLÍNICAS TECNOLÓGICAS

Clínicas Tecnológicas são encontros onde os produtores se reúnem com profissionais especializados em determinada área para que estes apontem soluções para os problemas apresentados porque quem produz determinado produto. Neste caso específico, serão abordadas questões relativas a cadeia produtiva de caprinos e ovinos. A missão desses técnicos é levar ao homem do campo Soluções de Inovação e Tecnologia para tornar seus pequenos negócios mais competitivos.

Onde e Quando irão acontecer..

Coelba destina R$26,4 milhões ao Fundo de Cultura da Bahia

Pelo oitavo ano, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, contribui para o fomento à cultura baiana, através da parceria com o Governo do Estado. Este ano, a empresa está destinando R$ 26,4 milhões ao Fundo de Cultura, através de repasse do ICMS. Desde o início da sua participação como mantenedora do Fundo de Cultura, a Coelba contabiliza um investimento de mais de R$ 120 milhões. O Fundo de Cultura beneficia projetos culturais da capital e interior, nas mais diversas áreas culturais, como música, teatro, cinema, artes plásticas e gráficas, cinema, vídeo, literatura, fotografia, museus, folclore e artesanato.

Também este ano, a Coelba está investindo R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo promovido pela empresa. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural -  FazCultura...

Bahia: Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.

O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. ..

Shows do Quinteto Sanfônico da Bahia, Renato Borghetti e do americano Murl Sanders marcam o segundo dia do IV Festival Internacional da Sanfona

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Bahia: Secretaria da Educação do Estado garante pagamento direto aos terceirizados

Para garantir que os prestadores de serviços terceirizados, cujas empresas estavam sem pagar em dia, possam receber os salários e benefícios atrasados, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro se reuniram nesta quinta-feira (14).

"O que vamos fazer amanhã, com a intermediação do MPT, é o deposito numa conta do Banco do Brasil, com os recursos sendo repassados automaticamente nas contas dos trabalhadores. Nós ficamos com duas empresas com esta pendência, devido a problemas cadastrais, e a expectativa é que a gente resolva isso amanhã, nos levando claramente para não mais conviver com este tipo de dificuldade", avaliou Pinheiro...

Bahia tem segundo melhor perfil da dívida entre as maiores economias do país

A Bahia tem o segundo melhor perfil de endividamento público entre as dez maiores economias do país, de acordo com dados do Banco Central divulgados na edição desta quarta-feira (13) do jornal Valor Econômico. Mesmo com a recente alta do dólar, a dívida consolidada líquida (DCL) equivale a 56,1% da receita corrente líquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%.

As piores situações são as de Rio Grande do Sul (227%), Rio de Janeiro (225,7%) e Minas Gerais (207,1%), cujas dívidas correntes líquidas ultrapassam o limite estabelecido pela LRF. Logo atrás está São Paulo, com dívida equivalente a 180,9%. Goiás aparece em um nível intermediário, com 95,5%, ainda de acordo com os dados, que referem-se a 2015.

Ainda entre as dez maiores economias, a Bahia também se posiciona melhor que Pernambuco (66,7%), Santa Catarina (62,2%) e Paraná (61,2%). Neste grupo, apenas o Distrito Federal apresenta endividamento menor que o baiano, com 24%. ..

Material explosivo é retirado do corpo de vítima pela PMBA

Na tarde desta quarta-feira, 13 de julho, uma equipe de explosivistas  da Companhia Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi acionada para atendimento de uma ocorrência envolvendo um artefato explosivo (cinto bomba)  instalado ao corpo do coordenador de atendimento de uma Instituição financeira na cidade de Barreiras.

Chegando ao local, com o apoio da aeronave do Grupamento Aéreo (Graer), e após coleta de informações sobre o ocorrido, a equipe fez algumas aproximações com a utilização de equipamentos adequados, como o raio-x de tempo real e traje antifragmentação, sendo realizada uma análise das imagens produzidas pelos técnicos explosivistas, e como tratava-se de uma ocorrência envolvendo risco de morte direta da vítima, foi decidido a realização  de uma  intervenção manual do explosivista.
O artefato foi retirado do corpo da vítima, sendo esta liberada para atendimento médico, tendo em seguida sido realizada a coleta de dados para a realização do relatório técnico e a devida destruição do material explosivo...

Ministério retira 37 municípios de mapa do turismo na Bahia

O mapa do turismo da Bahia perdeu 37 municípios, informou o Ministério do Turismo (MTur) nesta terça-feira (12). O estado reduziu de 154 para 117 o número de municípios participantes de suas 13 regiões turísticas após o redimensionamento do mapa, que foi realizado em todo território brasileiro. No país, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do MTur no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de turismo dos estados. A última edição era de 2013 e considera uma categorização eu vai de A a E, a partir do desempenho da economia do turismo. Dentro da metodologia, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem, 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional. O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúnem características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes são aquelas que fornecem mão de obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas. Entre 2013 e 2015, a Bahia manteve o número de cidades das categorias A (4) e B (15). A categoria C passou de 31 para 27 municípios - ou seja, perda de 4. Já a categoria D foi a que mais teve locais retirados: foram 28 a menos, passando de 87 para 59. Na letra E, 5 deles deixaram a lista, indo de 17 para 12. O estado teve identificadas 13 regiões turísticas: Baía de Todos os Santos, Caminhos do Jiquiriçá, Caminhos do Oeste, Caminhos do Sertão, Caminhos do Sudoeste, Chapada Diamantina, Costa das Baleias, Costa do Cacau, Costa do Dendê, Costa do Descobrimento, Costa dos Coqueiros, Lagos e Canyons do São Francisco, Vale do São Francisco. ..

Ranking põe Bahia em 2º lugar em mortes por acidentes em rodovias federais em 2015

Pesquisa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta a Bahia como o segundo estado com mais mortes em estradas federais em 2015. No total, 641 pessoas morreram no ano passado em trechos de BRs que cortam o estado. O número corresponde a sete mortes a cada quatro dias. As BRs 101 e 116 registraram mais mortes. Fatores como imprudência, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a combinação entre álcool e direção são as principais causas de acidentes. Um dos trechos mais perigosos é a BR-324, com o trecho da Jaqueira do Carneiro (na entrada de Salvador) ficando entre os que mais preocupam pelo risco de acidentes.  Ainda conforme a PRF, em 2015, foram registrados 122.007 acidentes nas rodovias federais de todo país, com 90.110 feridos e 6.859 mortes. A média é de 20 mortes por dia em todo o território nacional. Minas Gerais que lidera o ranking de acidentes com 961 mortes em 2015. ..

ESPAÇO DO LEITOR: CONCURSO PÚBLICO EM JUAZEIRO BAHIA.

Caros leitores,

No dia 13/06/2016, no site da AOCP foi publicada a homologação dos aprovados no concurso da Prefeitura Municipal de Juazeiro (http://www.aocp.com.br/concurso.jsp?id=328), divulgando a relação dos aprovados, pela ordem de classificação...

Sobradinho: Presidente do PT da Bahia confirma candidatura de Tiziu

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Everaldo da Anunciação, confirma em caráter definitivo, o apoio à pré-candidatura de Tiziu para prefeito de Sobradinho. A declaração do presidente do PT se deu durante vinda do ex-presidente Lula a Juazeiro nesta segunda (11) – Ocasião que, serviu para o partido redimir qualquer dúvida quanto aos nomes de seus candidatos na região, evitando assim, maiores boatos e especulações oportunistas com já ocorreu em outras regiões do Estado.

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