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03 de Maio de 2024

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Casa Nova é recorde entre municípios e aprova 1.929 novos beneficiários do Auxílio Brasil

Apesar das dificuldades e das distâncias, a Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Ação Social, atendendo determinação do Prefeito Wilker Torres (PSB), aprovou 1.929 novos beneficiários para o Auxílio Brasil, programa de renda que substitui o Bolsa Família e que começa a ser pago a partir deste mês de janeiro. 

"Enquanto municípios do mesmo porte populacional de Casa Nova, com as mesmas características sociais, conseguiram aprovar entre 200 a 300 novos beneficiários, nós quase chegamos a duas mil famílias. É um recorde, fruto do trabalho, da dedicação e empenho de nossas equipes" – registra Dagmar Nogueira, Secretária de Ação Social. ..

Governador anuncia auxílio a vítimas das enchentes na Bahia

Durante reunião de trabalho na base de apoio montada pelo Governo da Bahia em Ilhéus, no sul do estado, no início da noite desta segunda-feira (27), o governador Rui Costa anunciou novas ações que complementam as medidas já adotadas para dar assistência às vítimas das chuvas no estado.

Entre as providências está um auxílio financeiro para as famílias atingidas...

Começa hoje pagamento do Auxílio Gás a atingidos por chuvas na Bahia e MG

Mais de 108,3 mil famílias, integrantes do Programa Auxílio Brasil, começam a receber nesta segunda-feira (27) o Auxílio Gás. Os beneficiados são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.

O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos (kg) de gás...

Datafolha mostra brasileiro dividido sobre substituição do Bolsa Família por Auxílio Brasil

Para 43% dos brasileiros, o governo agiu mal ao acabar com o Bolsa Família e criar em seu lugar o Auxílio Brasil. Por outro lado, 41% avaliam a mudança como positiva.

É o que mostra pesquisa Datafolha realizada de 13 a 16 de dezembro, com 3.666 brasileiros em 191 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. Os números apontam um empate, considerando a margem de erro. Os demais entrevistados não sabem (9%) ou avaliam que o governo não agiu nem bem nem mal em relação à substituição do programa (7%)...

Auxílio gás começará a ser pago em cidades atingidas por chuvas

Na próxima segunda-feira (27), o governo federal começará a pagar o auxílio gás para famílias de 100 municípios atingidos por chuvas intensas neste mês. A expectativa é que o benefício seja repassado a mais de 108 mil famílias em todo o país.

Terão direito ao repasse pessoas de cidades dos estados de Bahia e Minas Gerais que decretaram calamidade em razão dos impactos dos temporais que atingiram os municípios nas últimas semanas...

Pais solteiros recebem R$ 4,1 bi em retroativo do auxílio emergencial

Os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020 receberão pagamento retroativo. O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (24) medida provisória com crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para o Ministério da Cidadania pagar parcelas antigas em dobro após a derrubada de um veto pelo Congresso Nacional em junho deste ano.

Em julho do ano passado, Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família monoparental o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de covid-19. Com o veto, somente mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600)...

Secretaria de Educação de Juazeiro recebe entidades representativas do setor para diálogo sobre rateio do Fundeb e auxílio tecnológico

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro recebeu nesta terça-feira (21), representantes da APLB Sindicato, do Núcleo Territorial de Educação 10 (NTE10) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb), para a uma reunião que tratou, entre outros temas,  do rateio do Fundeb, do auxílio tecnológico e  da municipalização de escolas estaduais.

A reunião teve a participação da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, e equipe técnica; do procurador geral do município, Thiago Cordeiro; do controlador interno de Juazeiro, André Filipe Carvalho; do presidente da APLB Sindicato, Gilmar Néry, e sua equipe técnica; da presidente do Cacs Fundeb, Edinalva Santos; e do diretor do NTE10, Regivaldo Alves...

Congresso aprova verba para auxílio gás

O Congresso Nacional aprovou ontem (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas...

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios, muda cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (8) parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A decisão de fatiar o texto foi anunciada na noite de terça (7) pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após um impasse envolvendo as duas Casas.

Com a promulgação, passa a valer a parte comum aprovada pelos deputados e pelos senadores. A proposta abre espaço fiscal que será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família e que custará R$ 54 bilhões. O governo pretende pagar, no mínimo, R$ 400 mensais aos beneficiários do programa...

Professores de Juazeiro promovem manifestação cobrando pagamento do Auxílio Tecnológico. Seduc diz após consultas que o projeto é ilegal

Como prometeram, professores da sede e interior do município realizaram na manhã desta quarta-feira (08) uma manifestação ao lado do Paço Municipal cobrando da gestão municipal o pagamento do “Auxílio Tecnológico”.

Alguns municípios já efetivaram o pagamento do benefício que tem como objetivo restituir os gastos dos educadores com equipamentos tecnológicos durante as aulas remotas neste período de pandemia. Na pauta encaminhada à Secretaria Municipal de Educação e Juventude eles cobram também o pagamento do rateio do FUNDEB 70...

TCU identifica 350 mil pessoas que receberam auxílio irregularmente

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria. 

Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular. ..

Professores de Juazeiro programam manifestação em defesa do auxílio tecnológico

Como já havia antecipado no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na última sexta-feira (03) o professor Agnaldo José está convocando os professores efetivos e contratados da Prefeitura de Juazeiro para uma manifestação na próxima quarta-feira (08) em frente ao Paço Municipal.

Em nota a Rede GN o professor conclama os companheiros: “O movimento dos professores de Juazeiro-Bahia convoca a participação de todos que fazem parte da Educação, efetivos e contratados, para uma manifestação na quarta-feira 08/12 do corrente ano às 8 horas em frente ao Paço Municipal...

Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.

Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta independente...

Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago a partir deste mês, diz governo

A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania.

O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46...

Auxílio Brasil: Senado aprova MP que cria programa sucessor do Bolsa Família; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal sucessor do Bolsa Família.

A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro...

Prefeitura de Petrolina orienta população sobre pagamentos do Auxílio Brasil

Assim como milhões de brasileiros, muitos petrolinenses ainda estão com dúvidas acerca do 'Auxílio Brasil' que começou a ser pago neste mês.  As datas estão seguindo o modelo do Bolsa Família, que pagava aos beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). 

Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. Quem estava recebendo o Bolsa Família até o mês de outubro de 2021 não precisa agendar para ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou Casa Bolsa para atualizar o Cadastro Único, uma vez que, o Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social...

Câmara aprova texto-base da MP que substitui Bolsa Família pelo Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 344 votos a 0, o texto-base da Medida Provisória (MP) que trata da substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar o texto do projeto...

PF deflagra operação que fraudou R$ 90 mil no auxílio emergencial

A Polícia Federal deflagrou uma operação para combater fraudes no auxílio emergencial na Bahia, nesta quinta-feira (25). A Operação Parcela Baiana tem como origem três inquéritos policiais diferentes.

A operação acontece em Salvador e em Coração de Maria. São três mandados de busca, quatro mandados de afastamento de sigilo bancário e quatro mandados de sequestros de bens, que totalizam R$ 200 mil bloqueados por determinação judicial. ..

PEC dos Precatórios: relatório define Auxílio Brasil permanente e não indica fonte de recursos

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer foi lido e, na sequência, senadores de diversos partidos pediram vistas coletivas – ou seja, o adiamento da votação. A expectativa é que o relator se reúna com lideranças partidárias e o texto seja apreciado na próxima semana...

Avança acordo para que auxílio de R$400 seja permanente

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresenta, hoje, o seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após se reunir com várias lideranças partidárias, o parlamentar incluiu uma série de mudanças no texto.

Uma delas isenta o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, da exigência de ter a definição de uma fonte de recursos, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

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