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Auxílio Gás alcança maior número de beneficiários no Nordeste e tem pagamentos agendados para próximos dias

O Auxílio Gás, programa do Governo Federal, que é pago a cada dois meses para as pessoas em maior condição de vulnerabilidade entre os integrantes do Bolsa Família, tem calendário de pagamento agendado para este mês de dezembro.

O Auxílio Gás será recebido por 5,4 milhões de famílias e o investimento do Governo Federal totaliza R$ 562,9 milhões...

Agências do INSS passam a receber atestado para pedidos de auxílio-doença

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam apresentar Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), vão conseguir, desde esta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para a entrega do atestado médico sem agendamento.

A medida foi prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). ..

Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. 

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença. ..

Proteção: presidente Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares...

Governo anuncia auxílio emergencial para cidades afetadas por ciclone

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). 

Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da passagem do ciclone extratropical nestas localidades...

Em mobilização municipalista, presidente da UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios

Durante mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.

A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Edição do programa Bora Petrolina conta com auxílio de agentes do 5º BPM

Agentes do 5º Batalhão de Polícia Militar participaram, neste sábado (08) de mais uma edição do Programa Bora Petrolina. O evento, que aconteceu no Bairro João de Deus, em Petrolina, teve como objetivo prestar serviços à comunidades nas áreas de saúde, lazer e cidadania.

Representado pelo Sargento Thiago, a participação do 5º BPM auxiliou a população nos cadastros dos programas Alerta Celular e Alerta Bike, sistemas criados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), no Estado de Pernambuco...

Capes vai pagar Auxílio Avaliação Educacional por serviço a distância

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revogou a proibição do pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada a distância. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), mas só entra em vigor no dia 1º de julho.

O AAE, de R$ 400 a R$ 2 mil, é pago a servidores da educação, que não sejam da Capes, ou colaboradores eventuais que participem de processos de avaliação educacional de instituições de ensino superior, cursos, projetos, ou acompanhamento de desempenho de professores em formação, promovidos pela fundação. O rol descritivo das atividades remuneradas foi determinado por meio de uma portaria de 2011...

Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.

O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado. Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente...

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.

A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família...

Brasil prepara-se para receber a maior conferência internacional sobre Auxílios à Navegação Marítima

Entre os dias 27 de maio e 3 de junho de 2023, o Rio de Janeiro será palco da 20ª Conferência Internacional da IALA (International Association of Marine and Aids to Navegation and Lighthouse Authorities), que reunirá autoridades e especialistas de todo o mundo em Auxílios à Navegação. Os preparativos, as expectativas e os impactos positivos do evento para o País foram divulgados no último mês, em palestra realizada no Clube Naval, no Rio de Janeiro. A escolha do Brasil como anfitrião da 20ª Conferência da IALA é um marco, por ser a primeira vez que um evento como esse é realizado na América Latina.

O Vice-Presidente da IALA, Contra-Almirante Marcos Lourenço de Almeida, informou que a sugestão foi feita pelo Secretário-Geral da IALA e foi prontamente acatada pelo Brasil, tendo como principal propósito alavancar o setor de auxílios à navegação do país...

Dependentes químicos têm direito ao auxílio doença pelo Inss

O dependente químico em tratamento de reabilitação tem direito ao auxílio doença quando contribui com a previdência social. No entanto, muitos trabalhadores não conhecem esse direito.

"Muitas vezes recebemos os familiares que querem internar o dependente, o seu parente, mas se preocupa como essa pessoa vai se desligar do seu trabalho para a internação, como vai se sustentar, sustentar a família? Então, é importante conhecer o benefício a que tem direito e garantir o tratamento," explica a assistente social da Clínica Hospitalar Vida Serena em Petrolina, Franciara Souza...

Com auxílio de Sistema de Reconhecimento Facial, 52 foragidos da Justiça são presos no Carnaval 

Nos cinco primeiros dias do Carnaval de Salvador em 2023, 52 criminosos foragidos da Justiça foram presos com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

Entre os criminosos com mandados de prisão encontrados no penúltimo dia oficial da festa, estavam três homens envolvidos com homicídios na capital baiana...

Deputados aprovam, em benefício próprio, a criação dos auxílios-saúde, moradia e habitação

Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da  terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.

Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...

Rede estadual de ensino disponibiliza espaços escolares para auxílio na matrícula on-line

Quem pretende ingressar na rede estadual de ensino, ou realizar transferência de unidade escolar para o ano letivo de 2023, já pode realizar a matrícula on-line desde a segunda-feira (16) até o dia 24 de janeiro. Para isso, basta acessar o Portal da Educação (clique aqui) e seguir as orientações do próprio sistema, além de consultar o cronograma que atende as demandas em dias específicos. O primeiro dia foi voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). Nesta terça-feira (17), foi o dia dos estudantes que são alunos da rede estadual e querem mudar de escola. Especialmente neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado. Porém, em todos os dias, as unidades escolares estarão abertas para auxiliar quem não tem facilidade, acesso à internet ou dispositivos eletrônicos que permitam a matrícula.

"A matrícula é totalmente on-line, realizada numa plataforma que foi aperfeiçoada pela Secretaria da Educação nos últimos anos, justamente para dar um conforto às famílias para que elas façam da própria casa, usando o celular ou um computador. Quem porventura tiver qualquer dificuldade pode recorrer a uma escola estadual e realizar sua matrícula com ajuda da gestão da escola, do secretário escolar e dos técnicos que foram capacitados para este acolhimento. Mas, a gente deixa bem claro que ela é 100% on-line, virtual", destacou o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação (SEC), Manoel Calazans, que completou que os alunos que já estudam na rede e não pretendem mudar de unidade escolar estão automaticamente matriculados e não precisam fazer qualquer movimento...

Prefeitura de Juazeiro divulga lista de contemplados do Auxílio Brasil no mês de janeiro

Está disponível a lista de contemplados do Auxílio Brasil no mês de janeiro e Juazeiro já conta com mais de 39 mil famílias recebendo o benefício.

O número de novos beneficiários é definido pelo Ministério da Cidadania, órgão executor do programa, e a mediação com as famílias é feita pela Prefeitura de Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...

Caixa pode ter que assumir prejuízos com consignado do Auxílio Brasil, diz secretário do Tesouro

Um eventual perdão das dívidas de famílias de baixa renda que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil deve ser discutido em conjunto com a Caixa Econômica Federal, um dos principais operadores da política, afirma à Folha de S.Paulo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Ele não descarta que o próprio banco tenha de arcar com os prejuízos, caso a inadimplência dispare em meio a dificuldades de beneficiários em pagar as prestações...

Prefeitura de Juazeiro convoca beneficiários do Auxílio Brasil para pesagem obrigatória

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), convoca os beneficiários do Auxílio Brasil para realizarem a pesagem das crianças de até sete anos e de mulheres de qualquer idade. O procedimento faz parte dos requisitos para manter o benefício social.

Os beneficiários devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima nos próximos dias 05, 06 e 09 de janeiro, nos horários de 7h às 13h (zona rural) e das 07h30 às 12h  / 13h30 às 17h (zona urbana). Aqueles que já realizaram a pesagem entre os meses de agosto e dezembro de 2022 não precisam fazer o procedimento novamente...

Devido a casos positivos para Covid-19 na equipe, pesagem do Auxilio Brasil marcada para os dias 07, 08 e 15 de dezembro é adiada em Juazeiro; nova data será marcada

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Juazeiro, informa que a pesagem do Auxilio Brasil, que estava marcada para os dias 07, 08 e 15 de dezembro foram adiadas. O motivo é que alguns profissionais do quadro de funcionários da assistência nutricional testaram positivo para Covid-19. 

Uma nova data será marcada e divulgada posteriormente...

Confira a lista de contemplados de dezembro no Auxílio Brasil em Juazeiro

Já está disponível na sede do Cadastro Único de Juazeiro e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a lista de novos contemplados do Auxílio Brasil no mês de dezembro.

O número de novos beneficiários é definido pelo Ministério da Cidadania, órgão executor do programa, e a mediação com as famílias é feita pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...