Estudantes de Petrolina que moram na Bolívia solicitam auxílio do Consulado para voltar ao Brasil

Duas estudantes de Petrolina, que estudam medicina e moram em Cochabamba, na Bolívia, buscaram ajuda do Consulado do Brasil para voltarem ao país. Elas alegam que as aulas da universidade foram suspensas e estão impedidas de sair de casa desde que as eleições do país foram realizadas.

“Infelizmente está passando por conflito desde o dia das eleições, no dia 20 de outubro. Estamos presas em casa, não podemos sair para a rua, não estamos podendo fazer feira de mercado, não estamos tendo aula porque está muito perigoso para sair para a rua. Entramos em contato com o Consulado Brasileiro para ver o que poderia ser feito por quem está vivendo aqui, mas infelizmente a resposta que tivemos é que no momento eles não podem fazer nada”, lamentou a estudante Ápia Ferraz...

Câmara de Vereadores aprova projeto e Agentes de Segurança Escolar terão auxílio uniforme  

Em Juazeiro, norte da Bahia, a Câmara de Vereadores, adiantando a tramitação, aprovou ontem (22/10), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 3536/2019, proposto pelo Executivo Municipal, a instituindo "o Auxílio Uniforme para aquisição de fardamentos, vestuários, equipamentos de segurança e demais acessórios necessários e apropriados ao desempenho das funções institucionais dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Segurança Escolar".

Uma reivindicação da categoria, que foi criada recentemente, para a melhoria de ganhos salariais dos antigos agentes de portaria, o Auxilio Uniforme "será feito através de crédito em folha de pagamento nos meses de maio e abril", sem sofrer descontos...

Juazeiro: Auxilio uniforme agora é lei e gestores tem salários reajustados

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (12), três Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. Servidores das áreas de educação e saúde terão salários reajustados.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei N 3.472/2019 que reajusta os salários dos cargos de Gestor Escolar, Vice-Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino. Os vereadores também apreciaram o Projeto de Lei N 3.473/2019, que altera dispositivos da Lei Nº 2.815/2019 e institui o Auxílio-Uniforme na Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...

Governo federal prepara pacote de auxílio financeiro a vítimas em MG

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de medidas para prestar auxílio financeiro às vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho, em Minas Gerais. A ideia é que o gabinete de crise, criado na semana passada pelo Palácio do Planalto, anuncie as iniciativas até a próxima quinta-feira (31).

No pacote em discussão, há a antecipação do saque do Bolsa Família para beneficiários do programa que foram afetados pela tragédia, medida que tem precedentes em casos de calamidade. O repasse seria viabilizado por meio de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa social...

Governo do Estado regulamenta auxílio-transporte para militares

O Governo do Estado regulamentou, nesta quarta-feira (2), o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. O decreto foi publicado ontem quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentando a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Com a mudança, 33 mil militares passarão a receber o benefício, na capital e no interior.

A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo do Estado terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana...

Pagamento de auxílios a juízes só deve ser feito com autorização do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de outra verba extra seja feito somente após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Agência Brasil, a medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que veda expressamente a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias que não estejam previstos na norma, bem como em bases e limites superiores fixados...

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo...

Temer sanciona reajuste de salário do STF; Fux revoga auxílio-moradia

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República...

Celsinho Cotrim defende auxílio mensal para artistas baianos sem espaço no mercado

Com problemas orçamentários de uma cultura em xeque, o candidato ao Senado pela coligação "Bahia acima de tudo, Deus acima de todos" -  Prona, PRTB e PSL -, Celsinho Cotrim defende auxílio mensal para artistas baianos que perderam espaço no mercado, 'após período de apogeu'. Segundo ele, trata-se da destinação de um auxílio que contemple aluguel, alimentação, transporte e até mesmo plano de saúde com critérios e valores a serem debatidos e fixados.  

"Essa ideia existe há muito tempo e já foi, inclusive, compartilhada, debatida com o amigo Edu Casanova e agora, enquanto postulante que busca o novo, assumo esse compromisso público com a categoria de apresentar esse projeto no Senado Federal e indicar ao Governo da Bahia", assegurou. De acordo com ele, a matéria visa proporcionar dignidade a esses artistas: "Que tanto já contribuíram para a cultura do nosso estado"...

Apresentadora da TV e Rádio Jornal Graça Araújo sofre acidente vascular cerebral e respira com ajuda de aparelhos

A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo, de 62 anos, foi socorrida ontem quinta-feira (6) depois de passar mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. De acordo com Beatriz Ivo, diretora de jornalismo da Rádio e da TV Jornal, ela foi levada para o Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na área Central do Recife, onde deu entrada.

Na manhã desta sexta (7), a assessoria de comunicação do hospital informou que o quadro de saúde da saúde da jornalista permaneceu inalterado durante a madrugada. O próximo boletim médico deve ser divulgado às 11h...

INSS começou a pagar revisão de benefícios tipo auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

O INSS Começou ontem, quarta-feira (2), a pagar o sexto lote da revisão de benefícios para quem recebe pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre outras rendas, em virtude de mudança no cálculo do benefício.

Cerca de 30 mil brasileiros, que tinham benefícios ativos e idade de até 45 anos em 31 de abril de 2012, data em que foi feito o acordo da revisão de benefícios, serão beneficiados neste lote e serão pagos valores a partir de 15 mil reais...

Auxílio-moradia: juízes federais farão paralisação no dia 15, diz Associação

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, anunciou nesta quinta-feira (1°/3) por meio de nota, que os juízes federais farão uma paralisação no dia 15 de março, uma semana antes do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o auxílio-moradia da magistratura.

A decisão foi tomada após a Ajufe realizar uma consulta entre os associados, que começou na última quinta-feira (22/2) - um dia após a presidente do STF marcar o julgamento - e se encerrou na quarta-feira (28), com mais de 81% dos votos a favor da realização da paralisação. ..

Temer convoca conselho de Defesa e manda auxílio policial ao CE

Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará. Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas. A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h. Entre as atribuições dos conselhos, está "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Os órgãos são formados por 23 autoridades.

CEARÁ..

Presidente do tribunal de Justiça de São Paulo, diz que recebe auxílio-moradia e acha muito pouco

No dia de sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças defendeu nesta segunda-feira, de forma irônica, o recebimento de auxílio-moradia por juízes. Além de afirmar que acha que o benefício, de cerca de R$ 4 mil, é "muito pouco", admitiu que tem vários imóveis na capital paulista, embora também receba o adicional.

" Eu acho muito pouco. É isso que você (repórter) queria ouvir? Agora, coloca lá: 'o desembargador disse que é muito pouco' — declarou...

Juiz de SP recebe auxílio-moradia mesmo tendo 60 imóveis na cidade

Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revela que, dos 2.275 juízes com atuação na capital paulista, considerando Justiça estadual, federal, do trabalho e militar, 30% (680) recebem o auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. Destes, 43% são donos de imóveis no município. O estudo foi feito com base em listagem pública do Conselho Nacional de Justiça, para o levantamento dos juízes, e informações registradas no cadastro de IPTU da prefeitura.

Dentre os que recebem o auxílio e possuem imóveis na cidade, chama a atenção o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antonio de Paula Santos Neto, dono de 60 imóveis na capital, parte deles em bairros nobres como Perdizes, Pacaembu, Higienópolis e Morumbi...

Esposa de Moro critica imprensa por notícias sobre auxílio-moradia

Esposa do juiz Sergio Moro, a advogada Rosangela Wolff Moro usou as redes sociais para criticar a imprensa por conta da publicação da notícia de que o marido recebe auxílio-moradia de R$ 4.377,73 mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba, onde atua. 
 
No Instagram, ela postou a imagem distorcida de um exemplar do jornal Folha de S. Paulo com um cacho de bananas por cima. Na legenda escreveu: "Imprensa... para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio". ..

Juízes: Silêncio mostra auxílio-moradia injustificável

"Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução do CNJ. Não tenho opinião, disse Humberto Martins", ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre o auxílio-moradia pago a ele todos os meses, mesmo sendo dono de um apartamento a 15 minutos de seu gabinete em Brasília.  Em Curitiba, três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.

É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba. No ano anterior, comprou um imóvel de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco é contrária ao pagamento de auxílio alimentação aos juízes

Atendendo a um requerimento da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu pagar aos juízes auxílio-alimentação durante as férias. Segundo a associação, o pedido foi inicialmente indeferido, mas, após recurso da Amepe, a solicitação foi atendida. A decisão consta no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18).

De acordo com o TJPE, o impacto financeiro do benefício suprimido dos magistrados é de cerca de R$ 7 milhões. Para justificar o pedido, a Amepe explicou que os juízes do estado eram os únicos do país que não recebiam o benefício no período de descanso. “A Amepe entende que não há nenhuma ilegalidade. Pelo contrário, foi reparada uma injustiça em relação a esse benefício, que, inclusive, é concedido a todos os trabalhadores que recebem vale ou auxílio-alimentação”, alega a entidade por meio de nota...

Mais Futuro oferece estágio e auxílio permanência para estudantes

Com o objetivo de promover a permanência e melhorar o desempenho de estudantes das universidades estaduais baianas, as inscrições para o Programa Mais Futuro seguem abertas até o dia 31 de março. A iniciativa garante vagas de estágio e auxílio para que universitários de baixa renda possam concluir os cursos. Para participar, o as alunos devem se cadastrar através do site do Programa Mais Futuro. Em caso de dúvidas, o estudante pode ligar para 0800 071 8956, inclusive por celular.

Fabrício Filgueira, estudante de comunicação social da Universidade do Estado da Bahia, pensou em desistir do curso algumas vezes. “Eu vim de Teolândia para estudar aqui em Salvador e os gastos com transporte, alimentação e material de estudo fazem com que minha permanência aqui fique complicada. Esse programa vai ser uma salvação, eu tenho certeza que com esse apoio eu vou ficar no curso até o fim e realizar meu sonho de trabalhar com assessoria de comunicação e relações públicas”. 

O valor da bolsa é de trezentos reais para quem estuda a até cem quilômetros de onde mora, ou de R$600 para os que vivem a uma distância maior. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado.

O pagamento das bolsas será feito diretamente ao próprio estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente com essa finalidade. Entre os critérios para participar do Programa Mais Futuro estão: ter registro atualizado no Cadastro Centralizado de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); não possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. 

Até o fim de 2018, cerca de R$ 50 milhões serão investidos pelo governo de estado no programa. Para o secretário da Educação, Walter Pinheiro, investimento dialoga com outras políticas do governo do estado. “É um investimento nas pessoas. Nosso objetivo é preparar os estudantes para o futuro. Queremos dar suporte para que eles não abandonem a universidade e também possam evoluir profissionalmente através de estágios e até mesmo contribuir com a outra parte da rede na educação básica, no ensino e na educação profissional”. ..