Adolescência será tema da II Jornada de Estudos em Psicanálise da Univasf

A difusão midiática de fenômenos como o jogo Baleia Azul e o sucesso da série estadunidense ‘13 Reasons Why’ têm provocado na população e nas comunidades científicas a necessidade de falar sobre a adolescência. Com esse intuito, será realizada a II Jornada de Estudos em Psicanálise, organizada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do Núcleo de Estudos em Psicanálise e Saúde Mental (NuPSaM). O evento trabalhará a temática “Adolescência: do desejo à violência” e acontecerá dia 18 de julho, no auditório da biblioteca do Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através de formulário eletrônico ou presencialmente, no local do evento, a partir das 18h, horário da abertura. A jornada vai até às 22h e será dividida em duas mesas redondas, onde haverá a apresentação de trabalhos sobre especificidades da adolescência na perspectiva psicanalítica. Estarão presentes, mediando as discussões, as professoras Shimênia Cruz, doutora em Psicologia, e Leilane Bonfim, Mestre em Psicologia e especialista em Teoria da Psicanálise de orientação lacaniana, ambas do Colegiado de Psicologia da Univasf...

Análise Internacional Independente sobre o Processo Penal de Lula (IIRLP)

Grupo de especialistas vai fazer Análise Internacional Independente sobre Processo Penal de Lula. A Análise é constituída por renomados professores de Direito que avaliam todas as provas apresentadas nos autos em relação a Lula. O relatório deverá analisar se a acusação agiu de maneira imparcial e independente.

O relatório independente terá quatro objetivos:..

Grupo Fleury realizará, gratuitamente, cerca de 7.500 exames de análises clínicas e medicina diagnóstica no sertão baiano

Entre os dias 17 e 23 de abril, 35 médicos e técnicos voluntários do Grupo Fleury, que inclui a marca soteropolitana Diagnoson a+, realizarão, gratuitamente, cerca de 7.500 exames diagnósticos e clínicos em Irecê e região, no sertão da Bahia. A cidade fica no Noroeste do Estado, a 478 km de Salvador.

A ação integra as atividades da ONG Voluntários do Sertão, com sede em Ribeirão Preto (SP), que há 17 anos promove o voluntariado no sertão nordestino, levando saúde, assistência social e segurança alimentar e nutricional a populações menos assistidas. As carretas e os pontos de atendimento serão instalados no centro de Irecê para facilitar o acesso de populações de bairros carentes, isolados e periféricos, bem como de moradores de municípios próximos. Os atendimentos acontecerão das 8 horas às 17h30...

PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

FOTO: AG. SENADO

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns. Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (4), um requerimento para que a matéria passe a tramitar em conjunto com outra PEC sobre o mesmo tema, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O aditamento precisa agora ser validado pela CCJ. O texto de Gurgacz acaba com a prerrogativa do foro em casos de crimes contra a administração pública, lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e crimes hediondos...

 TSE acelera análise de prestação de contas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, que os processos de prestação de conta partidária em tramitação nos tribunais eleitorais poderão ser decididos pelo próprio relator, de forma monocrática.A decisão vale para quando não houver questionamentos ou quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar apenas ressalvas simples, como nos casos de erros de digitação ou equívocos menores, não intencionais, quando não há tentativa de maquiar dados.A proposta foi apresentada pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do próprio tribunal, em uma tentativa de acelerar a análise dos processos e reduzir o número de casos que chegam ao plenário do TSE. “Como todos sabem, nós estamos vivendo um momento bastante marcante, assoberbado, com os processos de prestação de contas. Acho que esta é uma medida inclusive para evitar a acumulação e a prescrição de processos”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.O ministro Henrique Neves, por sua vez, afirmou estar “100% de acordo” com a proposta, depois de conversar com órgãos técnicos. A Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (de 1995) preveem a exigência da prestação de contas das legendas com registro no TSE, que deve ser entregue até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício. ..

NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, LUCAS RAMOS ACELERA ANÁLISE DE PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIO DE MILITARES

Responsável pela análise de projetos que alteram a estrutura do Estado, promovem a realização de obras públicas e que afetam a previdência e a assistência social dos servidores, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (07) a primeira reunião do ano e elegeu seu presidente e vice-presidente. Assumiram os postos os deputados Lucas Ramos (PSB) e Joaquim Lira (PSD), respectivamente. A escolha dos nomes se deu de forma unânime entre os parlamentes que compõem o colegiado.

Empossado presidente, Lucas Ramos já impôs um ritmo acelerado de trabalho e distribuiu para análise cinco projetos de lei, entre eles o PL Nº 1166/2016 enviado pelo Poder Executivo e que propõe o reajuste dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. "É um projeto importante, que é tratado pela casa como prioridade e iremos analisá-lo com responsabilidade", afirmou Lucas, que antecipou a apreciação do PL para a próxima segunda-feira. A relatoria ficará a cargo do deputado Tony Gel (PMDB)...

Análise da conjuntura política do país e da educação do campo marcam abertura do SIECS

O Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido (Siecs) teve início na noite desta quinta-feira (17) com a participação de mais de 250 pessoas que ocuparam o auditório do Instituto Federal da Bahia (Ifba) – Campus Juazeiro.

Com o tema "Terra, trabalho e educação", o evento tem por objetivo debater diversas temáticas ligadas a educação contextualizada ao Semiárido brasileiro, com foco na educação do campo. A mesa de abertura trouxe um debate conjuntural, tanto do ponto de vista da política brasileira atual quanto da realidade sócio-cultural do Semiárido, sem deixar de pautar os avanços e retrocessos no campo da educação...

Produtores e usina de PE inovam na pesagem e análise da cana no Brasil

Estreliana, em Pernambuco, é a primeira usina no País  que faz apenas a fiscalização desses procedimentos, o contrário do que acontece nas demais unidades industriais no Estado e dentro do território nacional

Depois de ser o primeiro estado a reabrir usinas fechadas no Brasil, por meio da iniciativa de fornecedores de cana, há três anos, no auge da crise do setor sucroenergético, o ineditismo volta a Pernambuco, tendo a primeira usina no país onde os procedimentos de pesagem e análise da qualidade da cana é feita por uma entidade da área dos canavieiros. O processo, que avalia o teor de açúcar, é indispensável para a definição do valor da matéria-prima fornecida pelos agricultores. A usina Estreliana, em Ribeirão, transferiu essas etapas para técnicos da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP) desde o início da safra atual. ..

No STF, Rui pede análise sobre a inconstitucionalidade na lei de repatriação

O governador Rui Costa faz parte de um grupo de 19 governadores que foi a Brasília, nesta terça-feira (8), pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rápida análise dos critérios de distribuição de recursos provenientes da lei de repatriação, que regulariza o dinheiro de brasileiros mantido no exterior de forma ilegal. As agendas foram com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e com o ministro relator da ação da Bahia, Roberto Barroso.

À luz da chamada lei de repatriação, a União levará a maior parte dos tributos, em detrimento de estados e municípios, argumentam os governadores. Eles consideram a chegada desse dinheiro como uma importante fonte de receita que deve seguir os critérios já adotados na divisão de demais tributos...

Galo defende Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos na Bahia

Estruturar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) na Bahia é fundamental para que o cidadão saiba o que há nos produtos que consome.  A avaliação é do deputado estadual Marcelino Galo (PT), autor de uma indicação ao Governo do Estado para a implantação Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA/BA).

O parlamentar participou do Seminário de Descentralização das Ações do programa nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), realizado nesta terça-feira (27) no Hotel Vila Velha. "Você sabe quais resíduos de agrotóxicos estão nos alimentos que sua família consome? Pois é, por isso a importância do PARA. É uma questão de saúde pública", enfatizou Galo, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia...

Licitações: Senado define cronograma para análise e votação de substitutivo de Fernando Bezerra

O substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre licitações e contratos públicos, será votado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no próximo dia 31, às 14h30. A data foi definida nesta tarde (17) pelo colegiado, que estabeleceu um cronograma para a apreciação e deliberação do substitutivo. Entre os principais aprimoramentos propostos pelo senador Fernando Bezerra, destaca-se a criação de mecanismos que possibilitam a abertura do mercado para concessionários de médio e pequeno portes como também medidas que protegem a administração pública de riscos e gastos adicionais com obras e serviços contratados.

O cronograma definido hoje pela CEDN – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – também prevê a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira (24), às 9h. O objetivo da comissão é ouvir representantes do setor privado e de instituições governamentais que possam contribuir com o relatório final de Bezerra Coelho, relator do PLS 559. Entre as inovações sugeridas pelo senador para o aperfeiçoamento da legislação – principalmente, da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”) – merecem destaque a criação de seguro para as obras contratos, sob a responsabilidade do concessionário; a licitação eletrônica para obras de pequenos porte e preço (até R$ 150 mil); e a permissão da modalidade de Contratação Integrada para empreendimentos acima de R$ 20 milhões...

Divulgado o resultado da análise prévia da 2ª Seleção do Edital Mobilidade Artístico e Cultural

A análise prévia das propostas apresentadas na segunda seleção do Edital Mobilidade Cultural do Fundo de Cultura da Bahia selecionou 39 propostas de um total de 65 apresentadas, que agora serão encaminhadas para a apreciação pela Comissão Temática. Entre elas, 10 são para Residência Artística e Cultural, 5 para Formação e 24 para intercâmbio e difusão. Os projetos pré-selecionados podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (17) e no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA): www.cultura.ba.gov.br.

As propostas contemplam projetos com atividades principais a serem realizadas entre os meses de novembro de 2016 e janeiro de 2017. Além de Salvador e Região Metropolitana, chegaram também dos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Portal do Sertão, Recôncavo, Sertão do São Francisco, Sisal e Sudoeste.

A Comissão Temática responsável pelo próximo passo, que é a análise do mérito das propostas, é formada por especialistas que utilizarão como parâmetros as exigências apresentadas no edital e os interesses das políticas públicas da cultura no Estado da Bahia. A previsão é de que o resultado final da Seleção seja divulgado no dia 16 de julho...